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Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina

5ª Edição - Revista e Atualizada Osmar Schulze

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Ficha técnica

Autor(es): Osmar Schulze

ISBN: 978853626989-4

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 27/06/2017

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, com base no RICMS/SC, o que não significa que não se adapte às demais unidades federativas, e do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – aos contribuintes desses impostos.

Tem por objetivo facilitar tanto no cumprimento das obrigações fiscais, como na emissão de notas fiscais, dirimindo dúvidas pertinentes que ocorrem na execução diária dos trabalhos e que, muitas vezes, não são de fácil compreensão e solução.

A obra, no entanto, não trata sobre todo o universo de assuntos, mas daqueles que são mais frequentes e muitas vezes de difícil compreensão, com uma forma mais dinâmica de pesquisa e solução de muitas dúvidas que surgem no cotidiano laboral.

Autor(es)

OSMAR SCHULZE
Professor. Consultor nas áreas do ICMS/SC, IPI e ISS. Membro Fundador do CEFIJO – Centro de Estudos Fisco-Contábeis de Joinville/SC.

Sumário

Aspectos Básicos das Principais Operações, p. 11

1 Amostra Grátis, p. 11

2 Armazém-Geral, p. 14

3 Bens de Informática e Automação, p. 18

4 Brindes, p. 20

5 Cesta Básica, p. 23

6 Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo, p. 27

7 Consignação Mercantil, p. 33

8 Construção Civil, p. 41

9 Demonstração, p. 44

10 Depósito Fechado, p. 46

11 Devolução, p. 50

12 Doação, p. 53

13 Drawback, p. 57

14 Exportação, p. 60

15 Exposição ou Feiras, p. 63

16 Fornecimento de Refeições, p. 66

17 Importação, p. 68

18 Industrialização por Encomenda, p. 73

19 Locação, p. 81

20 Máquinas e equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas, p. 83

21 Carroçaria para Veículos, Máquinas, Motores, Aparelhos Usados e Veículos Usados, p. 85

22 Máquinas e Demais Bens do Ativo Fixo Utilizadas Fora do Estabelecimento, p. 88

23 Mostruário, p. 90

24 Substituição Tributária, p. 92

25 Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos, p. 97

26 Transferências de Mercadorias, p. 99

27 Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio, p. 102

28 Vasilhames, Recipientes e Embalagens, p. 105

29 Venda a Ordem, p. 107

30 Venda a Varejo no Próprio Estabelecimento Industrial, p. 113

31 Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo, p. 116

32 Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento, p. 118

33 Venda para Entrega Futura, p. 125

34 Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre-Comércio, p. 129

35 Dos Estabelecimentos Varejistas de Caráter Temporário, p. 135

36 Da Remessa para Formação de Lote para Posterior Exportação, p. 137

37 Subcontratação de Frete - Emissão de Documento Único, p. 139

Base de Cálculo do ICMS - Inclusão da Parcela do IPI, p. 141

1 Critérios para Sua Inclusão, p. 141

2 Determinação do Valor da Operação, p. 141

Códigos Fiscais de Operações e Prestações, p. 143

Notas Fiscais - Critérios para Utilização - Notas Fiscais, Modelos 1 e 1-A e 55 - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC, p. 197

Índice alfabético

A

Amostra grátis, p. 11
Apara. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos, p. 97
Aparelho usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85
Armazém-geral, p. 14
Aspectos básicos das principais operações, p. 11
Ativo fixo. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo, p. 27
Ativo fixo. Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento, p. 88
Ativo fixo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio, p. 102
Ativo fixo. Venda de bens pertencentes ao ativo fixo, p. 116
Automação. Bens de informática e automação, p. 18

B

Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI, p. 141
Bens de informática e automação, p. 18
Brindes, p. 20

C

Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85
Cesta básica, p. 23
Códigos fiscais de operações e prestações, p. 143
Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo, p. 27
Consignação mercantil, p. 33
Construção civil, p. 41

D

Decreto 2.870/01 - RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC, p. 197
Demonstração, p. 44
Depósito fechado, p. 46
Devolução, p. 50
Doação, p. 53
Drawback, p. 57

E

Embalagem. Vasilhames, recipientes e embalagens, p. 105
Encomenda. Industrialização por encomenda, p. 73
Entrega futura. Venda para entrega futura, p. 125
Equipamento industrial. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas, p. 83
Equipamento. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo, p. 27
Estabelecimento industrial. Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial, p. 113
Estabelecimento. Operações realizadas fora do estabelecimento, p. 118
Estabelecimentos varejistas de caráter temporário, p. 135
Exportação, p. 60
Exportação. Remessa para formação de lote para posterior exportação, p. 137
Exposição ou feiras, p. 63

F

Feira. Exposição ou feiras, p. 63
Ferro velho. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos, p. 97
Fornecimento de refeições, p. 66
Frete. Subcontratação de frete. Emissão de documento único, p. 139

I

ICMS. Aspectos básicos das principais operações, p. 11
ICMS. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI, p. 141
ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Critérios para sua inclusão, p. 141
ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Determinação do valor da operação, p. 141
Implemento agrícola. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas, p. 83
Importação, p. 68
Industrialização por encomenda, p. 73
Informática. Bens de informática e automação, p. 18
IPI. Aspectos básicos das principais operações, p. 11
IPI. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI, p. 141

L

Livre-comércio. Zona franca de Manaus e áreas de livre-comércio, p. 129
Locação, p. 81

M

Máquina. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85
Máquina. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo, p. 27
Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento, p. 88
Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas, p. 83
Material de consumo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio, p. 102
Material de uso. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio, p. 102
Mercadoria. Transferências de mercadorias, p. 99
Mostruário, p. 90
Motor. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85

N

Nota fiscal. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC, p. 197

O

Operação. Aspectos básicos das principais operações, p. 11
Operações realizadas fora do estabelecimento, p. 118

R

Recipiente. Vasilhames, recipientes e embalagens, p. 105
Refeição. Fornecimento de refeições, p. 66
Remessa para formação de lote para posterior exportação, p. 137
Resíduo. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos, p. 97
RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC, p. 197

S

Subcontratação de frete. Emissão de documento único, p. 139
Substituição tributária, p. 92
Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos, p. 97

T

Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio, p. 102
Transferências de mercadorias, p. 99

V

Varejo. Estabelecimentos varejistas de caráter temporário, p. 135
Vasilhames, recipientes e embalagens, p. 105
Veículo usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85
Veículo. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados, p. 85
Venda a ordem, p. 107
Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial, p. 113
Venda de bens pertencentes ao ativo fixo, p. 116
Venda para entrega futura, p. 125