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Parentalidade nas Famílias Neoconfiguradas - As Famílias com Padrastos, Madrastas e Enteados

Hilda Ledoux Vargas

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Ficha técnica

Autor(es): Hilda Ledoux Vargas

ISBN v. impressa: 978853627010-4

ISBN v. digital: 978853627051-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 427grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 26/06/2017

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Este livro propõe-se a examinar a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade nas famílias formadas pelo casamento ou pela união estável, com filhos de um ou de ambos os membros do casal, provenientes de vínculos anteriormente desfeitos, aqui denominadas famílias neoconfiguradas.

A análise da temática se alarga agregando noções do conceito psicanalítico de parentalidade e da ideia antropológica de parentesco à interpretação constitucional que reconhece a afetividade como elemento da socioafetividade, constituidora do estado de filiação e determinante da constituição de parentesco por outra origem, na forma do art. 1.593 do Código Civil de 2002.

O estudo jurídico se desenvolve por meio da interpretação das regras e princípios constitucionais e de Direito de Família; da análise da legislação pertinente; da literatura especializada; das decisões do Superior Tribunal de Justiça e de alguns julgados de primeira instância e se consolida com o exame da decisão tomada pelo Supremo Tribunal, em setembro de 2016, em julgamento ao Recurso Extraordinário RE 898060, com repercussão geral 622, que consolidou a afetividade como princípio jurídico e introduziu a multiparentalidade no sistema jurídico nacional.

Autor(es)

HILDA LEDOUX VARGAS
Doutora em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Estácio de Sá. Professora Assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira – FAT. Advogada. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, Bahia.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo 1 - DO DIFÍCIL CONCEITO DE FAMÍLIA AO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS NEOCONFIGURADAS, NO CONTEXTO DE MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS, p. 49

1.1 Os Arranjos, as Configurações e as Entidades Familiares da Atualidade no Direito Brasileiro: uma Nova Família?, p. 63

1.2 As Famílias Neoconfiguradas no Contexto das Mudanças Paradigmáticas, p. 81

Capítulo 2 - A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE PARENTESCO E PARENTALIDADE, p. 101

2.1 A Afirmação da Afetividade como Princípio Jurídico do Direito de Família, p. 120

2.2 A Consolidação da Afetividade como Princípio Jurídico, suas Interfaces com outros Princípios de Direito de Família e Repercussões nas Relações de Parentesco e Parentalidade, p. 136

Capítulo 3 - A DESNATURALIZAÇÃO DO PARENTESCO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: REPERCUSSÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, p. 167

3.1 Reflexos da Desnaturalização do Parentesco sobre a Prova da Filiação no Direito de Família Contemporâneo, p. 179

3.2 Elementos Socioculturais, Afetivos e Biológicos para a Determinação da Parentalidade/Filiação, p. 196

3.3 A Posse de Estado de Filho como Elemento Determinante da Filiação Socioafetiva e seus Efeitos, p. 212

Capítulo 4 - PARENTESCO, PARENTALIDADE E MULTIPARENTALIDADE NAS FAMÍLIAS NEOCONFIGURADAS NO DIREITO BRASILEIRO, p. 229

4.1 A Parentalidade Socioafetiva entre Padrastos, Madrastas e Enteados, nas Famílias Neoconfiguradas e seus Efeitos Jurídicos, p. 245

4.2 O Caminho das Decisões Judiciais até o Reconhecimento da Multiparentalidade pelo STF e sua Aplicação às Famílias Neoconfiguradas, p. 254

CONCLUSÃO, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 309

Gráfico 1 ‒ Distribuição Percentual das Unidades Domésticas em Domicílios Particulares, por Situação do Domicílio, p. 68

Gráfico 2 - Taxas Gerais de Divórcios Brasil - 2000 - 2013, p. 88

Gráfico 3 - Proporção de Divórcio, Segundo o Tipo de Família Brasil 2003 - 2013, p. 89

Gráfico 4 - Taxas de Nupcialidade Legal Brasil 2000 - 2013, p. 90

Gráfico 5 - Proporção de Casamentos, por Estados Civis Selecionados dos Cônjuges. Brasil 2003 - 2013, p. 91

Índice alfabético

A

Afetividade como princípio jurídico e suas implicações nas relações de parentesco e parentalidade, p. 101
Afetividade. Afirmação da afetividade como princípio jurídico do direito de família, p. 120
Afetividade. Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Afetividade. Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196
Afirmação da afetividade como princípio jurídico do direito de família, p. 120
Arranjos, as configurações e as entidades familiares da atualidade no direito brasileiro: uma nova família?, p. 63

B

Biológico. Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196

C

Caminho das decisões judiciais até o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e sua aplicação às famílias neoconfiguradas, p. 254
Conceito. Difícil conceito de família ao reconhecimento das famílias neoconfiguradas, no contexto de mudanças paradigmáticas, p. 49
Conclusão, p. 299
Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Contemporaneidade. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179

D

Decisão judicial. Caminho das decisões judiciais até o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e sua aplicação às famílias neoconfiguradas, p. 254
Desnaturalização do parentesco e filiação socioafetiva: repercussões no sistema jurídico brasileiro, p. 167
Desnaturalização. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179
Difícil conceito de família ao reconhecimento das famílias neoconfiguradas, no contexto de mudanças paradigmáticas, p. 49
Direito de família. Afirmação da afetividade como princípio jurídico do direito de família, p. 120
Direito de família. Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Direito de família. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179

E

Efeito jurídico. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196
Enteado. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Entidade familiar. Arranjos, as configurações e as entidades familiares da atualidade no direito brasileiro: uma nova família?, p. 63
Estado de filho. Posse de estado de filho como elemento determinante da filiação socioafetiva e seus efeitos, p. 212

F

Família neoconfigurada. Caminho das decisões judiciais até o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e sua aplicação às famílias neoconfiguradas, p. 254
Família neoconfigurada. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Família neoconfigurada. Parentesco, parentalidade e multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas no direito brasileiro, p. 229
Família. Difícil conceito de família ao reconhecimento das famílias neoconfiguradas, no contexto de mudanças paradigmáticas, p. 49
Famílias neoconfiguradas no contexto das mudanças paradigmáticas, p. 81
Filiação socioafetiva. Desnaturalização do parentesco e filiação socioafetiva: repercussões no sistema jurídico brasileiro, p. 167
Filiação socioafetiva. Posse de estado de filho como elemento determinante da filiação socioafetiva e seus efeitos, p. 212
Filiação. Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196
Filiação. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179

I

Introdução, p. 29

L

Lista de siglas, p. 27

M

Madrasta. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Mudança paradigmática. Difícil conceito de família ao reconhecimento das famílias neoconfiguradas, no contexto de mudanças paradigmáticas, p. 49
Mudança paradigmática. Famílias neoconfiguradas no contexto das mudanças paradigmáticas, p. 81
Multiparentalidade. Caminho das decisões judiciais até o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e sua aplicação às famílias neoconfiguradas, p. 254
Multiparentalidade. Parentesco, parentalidade e multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas no direito brasileiro, p. 229

N

Neoconfiguração. Famílias neoconfiguradas no contexto das mudanças paradigmáticas, p. 81
Nova família. Arranjos, as configurações e as entidades familiares da atualidade no direito brasileiro: uma nova família?, p. 63

P

Padrasto. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Parentalidade. Afetividade como princípio jurídico e suas implicações nas relações de parentesco e parentalidade, p. 101
Parentalidade. Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Parentalidade. Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196
Parentalidade. Parentesco, parentalidade e multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas no direito brasileiro, p. 229
Parentesco, parentalidade e multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas no direito brasileiro, p. 229
Parentesco. Afetividade como princípio jurídico e suas implicações nas relações de parentesco e parentalidade, p. 101
Parentesco. Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Parentesco. Desnaturalização do parentesco e filiação socioafetiva: repercussões no sistema jurídico brasileiro, p. 167
Parentesco. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179
Posse de estado de filho como elemento determinante da filiação socioafetiva e seus efeitos, p. 212
Princípio jurídico. Afetividade como princípio jurídico e suas implicações nas relações de parentesco e parentalidade, p. 101
Princípio jurídico. Consolidação da afetividade como princípio jurídico, suas interfaces com outros princípios de direito de família e repercussões nas relações de parentesco e parentalidade, p. 136
Prova da filiação. Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179

R

Referências, p. 309
Reflexos da desnaturalização do parentesco sobre a prova da filiação no direito de família contemporâneo, p. 179

S

Sigla. Lista de siglas, p. 27
Sistema jurídico. Desnaturalização do parentesco e filiação socioafetiva: repercussões no sistema jurídico brasileiro, p. 167
Socioafetividade. Parentalidade socioafetiva entre padrastos, madrastas e enteados, nas famílias neoconfiguradas e seus efeitos jurídicos, p. 245
Sociocultural. Elementos socioculturais, afetivos e biológicos para a determinação da parentalidade/filiação, p. 196
STF. Caminho das decisões judiciais até o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF e sua aplicação às famílias neoconfiguradas, p. 254