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Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino

Sandro Nery Simões

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Ficha técnica

Autor(es): Sandro Nery Simões

ISBN v. impressa: 978853627015-9

ISBN v. digital: 978853627067-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 04/07/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O Estado moderno vem sofrendo importantes alterações durante o tempo, que têm se intensificado no século XXI. Assim como já ocorreu no passado com outras estruturas políticas, como os feudos ou as poleis gregas e Roma, o modelo estatal tem dado alguns sinais de esgotamento, gerando vislumbres de novas formas políticas. Nesse sentido, este livro examina se os denominados Estados plurinacionais, constituídos pelas Constituições do Equador e da Bolívia, significaram uma ruptura com o Estado moderno.

Para tal exame, empreendeu-se um estudo dos modos de produção, pela sua relação com aspectos políticos. Além disso, foram analisadas questões ainda pouco tratadas, mesmo quando o assunto é Estado plurinacional. Dentre elas merecem destaque: a influência da filosofia andina, da descolonialidade e da própria filosofia europeia nas Constituições plurinacionais dos referidos países, e de que forma a visão biocêntrica e intercultural presente nesses documentos jurídicos transcende peculiaridades desses povos e revela-se como um assunto de grande importância para o constitucionalismo contemporâneo.

Assim, a presente obra levanta questões profundas em um contexto-mundo tão conturbado em que vivemos, por meio de uma análise detida e meticulosa de aspectos jurídicos, políticos e sociais.

Autor(es)

SANDRO NERY SIMÕES
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha – UVV e em Música pela Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES. Técnico em Eletrotécnica pelo Instituto Federal do Espírito Santo – IFES. Pesquisador do Grupo Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, atuando em diversos temas jurídicos, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direitos Culturais. Professor e Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 MODOS DE PRODUÇÃO E RUPTURAS DE ESTRUTURAS JURÍDICO-POLÍTICAS NO DECORRER DA HISTÓRIA OCIDENTAL, p. 23

1.1 OS MODOS DE PRODUÇÃO, p. 24

1.1.1 Conceito, p. 25

1.1.2 Diferenciação Entre Modo de Produção e Formação Social, p. 27

1.1.3 Os Modos de Produção e a Instância Política, p. 29

1.1.4 Os Modos de Produção em Espécie, p. 30

1.1.4.1 O modo de produção primitivo, p. 31

1.1.4.2 O modo de produção asiático, p. 32

1.1.4.3 O modo de produção escravista, p. 35

1.1.4.4 O modo de produção feudal, p. 37

1.1.4.5 O modo de produção capitalista, p. 39

1.1.4.6 O modo de produção socialista, p. 42

1.1.4.7 O modo de produção comunista, p. 44

1.2 RUPTURAS COM AS ESTRUTURAS DE PODER, p. 46

1.2.1 O Modelo Político Representativo da Antiguidade Clássica e Sua Ruptura, p. 47

1.2.1.1 Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica - a polis grega e Roma, p. 47

1.2.1.2 A ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica, p. 53

1.2.2 O Sistema Político na Idade Média e Sua Ruptura, p. 56

1.2.2.1 O sistema feudal, p. 56

1.2.2.2 A ruptura com o sistema político feudal, p. 58

1.2.3 Destaques Sobre as Rupturas Analisadas, p. 62

2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO MODERNO, p. 65

2.1 A MODERNIDADE E SUA FORMA DE EXPRESSÃO POLÍTICA, p. 65

2.2 O ESTADO MODERNO - CARACTERÍSTICAS E TEÓRICOS QUE O INFLUENCIARAM, p. 68

2.3 ELEMENTOS DO ESTADO, p. 72

2.3.1 Soberania, p. 72

2.3.2 Território, p. 74

2.3.3 Povo, p. 75

2.4 ALGUMAS EXPRESSÕES USADAS EM REFERÊNCIA AO ESTADO MODERNO, p. 76

2.4.1 Estado de Direito, p. 76

2.4.2 Estado-Partido - Epíteto para o Modelo de Estado Socialista, p. 77

2.4.3 Estado-Força - Epíteto para os Estados Nazistas e Fascistas, p. 79

2.4.4 Estado-Nação, p. 80

2.5 AS MUTAÇÕES DO ESTADO MODERNO E A PREDOMINÂNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, p. 83

2.5.1 O Estado Absolutista, p. 84

2.5.2 O Estado Liberal, p. 87

2.5.3 O Estado Social, p. 90

2.5.4 O Estado Democrático de Direito, p. 93

3 INFLUÊNCIAS QUE MOLDARAM A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA ANDINA, p. 95

3.1 O COLONIALISMO HISTÓRICO E A COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER NA AMÉRICA ANDINA, p. 97

3.1.1 Colonialismo: o Contato com o Colonizador e o Encobrimento do "Outro" nas Colônias Espanholas na América, p. 97

3.1.2 Colonialidade do Poder, do Saber e do Ser na América Andina, p. 107

3.2 A FILOSOFIA ANDINA, p. 114

3.2.1 Filosofia ou Cosmovisão Andina?, p. 114

3.2.2 A Pachamama, p. 116

3.2.3 Outros Aspectos da Visão Andina que Influenciam a Sua Filosofia, p. 119

3.2.4 A Busca pelo Buen Vivir - Fundamento do Modo Vida Andino, p. 121

3.2.5 Princípios ou Axiomas Fundamentais Andinos, p. 128

3.2.5.1 Princípio da relacionalidade, p. 129

3.2.5.2 Princípio da correspondência, p. 130

3.2.5.3 Princípio da complementariedade, p. 130

3.2.5.4 Princípio da reciprocidade, p. 131

4 AS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, p. 133

4.1 ALGUNS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE SERVIRAM DE FUNDAMENTO PARA AS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, p. 134

4.2 A PROMULGAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, p. 134

4.3 OS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANA E EQUATORIANA, p. 136

4.4 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS ESTADOS PLURINACIONAIS BOLIVIANO E EQUATORIANO E O RESGATE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS LIGADOS AOS POVOS INDÍGENAS, p. 140

4.4.1 Fundamentos dos Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 141

4.4.2 Objetivos dos Estados Plurinacionais Bolivianos e Equatorianos, p. 149

4.4.3 Regime de Governo e o Fortalecimento da Democracia Participativa e Comunitária, p. 149

4.4.4 As Divisões das Funções de Poder, p. 151

4.5 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, p. 152

4.5.1 Proibição de Tratamento Desumano e Discriminatório, p. 152

4.5.2 Direitos Fundamentais à Água, Alimentação e Habitação Adequadas, p. 153

4.5.3 Direitos dos Povos e Nações Indígenas Originários, p. 155

4.5.4 Direitos da Natureza, p. 158

4.6 PARTICULARIDADES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS, p. 163

4.6.1 Órgão Legislativo, p. 163

4.6.2 Órgão Executivo, p. 164

4.6.3 Órgão Judiciário e a Autonomia da Justiça Indígena Originária, p. 164

4.6.4 Representação Política, Organização Territorial nos Estados Plurinacionais e o Direito ao Autogoverno dos Povos Indígenas Originários, p. 170

4.6.5 Organização Econômica dos Estados Plurinacionais e o Direito à Auto-Organização dos Povos Indígenas Originários, p. 174

5 O ESTADO PLURINACIONAL - RUPTURA COM O ESTADO MODERNO OU VARIAÇÃO DO MODELO?, p. 183

5.1 O MÉTODO MATERIALISTA HISTÓRICO-DIALÉTICO E SUA APLICAÇÃO NO TRABALHO, p. 185

5.1.1 Dialética - Conceito e Origem, p. 185

5.1.2 O Significado de Materialismo Histórico e Materialismo Dialético, p. 186

5.1.3 A Aplicação do Método Materialismo Histórico-Dialético no Trabalho, p. 188

5.2 OS ESTADOS PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR E A ANÁLISE DE UMA PROVÁVEL RUPTURA COM O ESTADO MODERNO, p. 192

5.2.1 Políticas Neoliberais - Fator Catalisador de Mudanças, p. 192

5.2.2 Processo Dialético em Curso, p. 196

5.2.3 O Modelo Econômico Plural e as Contradições Decorrentes, p. 200

5.2.4 Pluralismo Jurídico e Limitações, p. 203

5.2.5 Aspectos Relativos à Estrutura Política Adotada, p. 205

5.2.6 O Processo de Rompimento com o Estado Moderno e o Vanguardismo dos Estados Plurinacionais, p. 209

CONCLUSÃO, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 225

Índice alfabético

A

Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador, p. 134
América Andina. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 107
América Andina. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 97
América Andina. Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina, p. 95

B

Bolívia. Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador, p. 134
Bolívia. Constituições da Bolívia e do Equador, p. 133
Bolívia. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 152
Bolívia. Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas, p. 140
Bolívia. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno, p. 192
Bolívia. Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos, p. 149
Bolívia. Preâmbulos das Constituições boliviana e equatoriana, p. 136
Bolívia. Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 134

C

Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 107
Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 97
Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América, p. 97
Colônias espanholas na América. Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América, p. 97
Colonizador. Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América, p. 97
Conclusão, p. 219
Constituição plurinacional. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 152
Constituições da Bolívia e do Equador, p. 133
Cosmovisão Andina. Filosofia ou cosmovisão andina?, p. 114

D

Democracia participativa. Regime de governo e o fortalecimento da democracia participativa e comunitária, p. 149
Dialética. Aplicação do método materialismo histórico-dialético no trabalho, p. 188
Dialética. Conceito e origem, p. 185
Dialética. Significado de materialismo histórico e materialismo dialético, p. 186
Direitos da natureza, p. 158
Direitos dos povos e nações indígenas originários, p. 155
Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 152
Direitos fundamentais à água, alimentação e habitação adequadas, p. 153

E

Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas, p. 140
Equador. Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador, p. 134
Equador. Constituições da Bolívia e do Equador, p. 133
Equador. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 152
Equador. Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas, p. 140
Equador. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno, p. 192
Equador. Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos, p. 149
Equador. Preâmbulos das Constituições boliviana e equatoriana, p. 136
Equador. Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 134
Estado Absolutista, p. 84
Estado de Direito, p. 76
Estado Democrático de Direito, p. 93
Estado Liberal, p. 87
Estado moderno. Algumas expressões usadas em referência ao Estado moderno, p. 76
Estado moderno. Características e teóricos que o influenciaram, p. 68
Estado moderno. Considerações sobre o Estado moderno, p. 65
Estado moderno. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno, p. 192
Estado moderno. Mutações do Estado moderno e a predominância do modo de produção capitalista, p. 83
Estado plurinacional. Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina, p. 95
Estado plurinacional. Método materialista histórico-dialético e sua aplicação no trabalho, p. 185
Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização dos Estados plurinacionais, p. 163
Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão executivo, p. 164
Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão judiciário e a autonomia da justiça indígena originária, p. 164
Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão legislativo, p. 163
Estado plurinacional. Processo de rompimento com o Estado moderno e o vanguardismo dos estados plurinacionais, p. 209
Estado plurinacional. Ruptura com o Estado moderno ou variação do modelo?, p. 183
Estado Social, p. 90
Estado-Força. Epíteto para os Estados Nazistas e Fascistas, p. 79
Estado-Nação, p. 80
Estado-Partido. Epíteto para o Modelo de Estado Socialista, p. 77
Estado. Elementos do Estado, p. 72
Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno, p. 192
Estrutura política. Aspectos relativos à estrutura política adotada, p. 205
Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica. A polis grega e Roma, p. 47

F

Filosofia Andina, p. 114
Filosofia Andina. Busca pelo buen vivir. Fundamento do modo vida andino, p. 121
Filosofia Andina. Outros aspectos da visão andina que influenciam a sua filosofia, p. 119
Filosofia Andina. Princípio da complementariedade, p. 130
Filosofia Andina. Princípio da correspondência, p. 130
Filosofia Andina. Princípio da reciprocidade, p. 131
Filosofia Andina. Princípio da relacionalidade, p. 129
Filosofia Andina. Princípios ou axiomas fundamentais andinos, p. 128
Filosofia ou cosmovisão andina?, p. 114
Fundamentos dos Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 141

G

Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 152

H

História ocidental. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental, p. 23
Histórico. Destaques sobre as rupturas analisadas, p. 62
Histórico. Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica. A polis grega e Roma, p. 47
Histórico. Modelo político representativo da Antiguidade Clássica e sua ruptura, p. 47
Histórico. Ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica, p. 53
Histórico. Ruptura com o sistema político feudal, p. 58
Histórico. Sistema feudal, p. 56
Histórico. Sistema político na Idade Média e sua ruptura, p. 56

I

Indígena. Direitos dos povos e nações indígenas originários, p. 155
Indígena. Organização econômica dos Estados plurinacionais e o direito à auto-organização dos povos indígenas originários, p. 174
Indígena. Representação política, organização territorial nos Estados plurinacionais e o direito ao autogoverno dos povos indígenas originários, p. 170
Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina, p. 95
Introdução, p. 17

M

Modelo econômico plural e as contradições decorrentes, p. 200
Modelo político representativo da Antiguidade Clássica e sua ruptura, p. 47
Modernidade e sua forma de expressão política, p. 65
Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental, p. 23

N

Natureza. Direitos da natureza, p. 158

O

Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos, p. 149

P

Pachamama, p. 116
Particularidades acerca da organização dos Estados plurinacionais, p. 163
Pluralismo jurídico e limitações, p. 203
Poder. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 107
Poder. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 97
Poder. Divisões das funções de poder, p. 151
Poder. Rupturas com as estruturas de poder, p. 46
Políticas neoliberais. Fator catalisador de mudanças, p. 192
Povo, p. 75
Preâmbulos das constituições boliviana e equatoriana, p. 136
Processo dialético em curso, p. 196
Produção capitalista. Mutações do Estado moderno e a predominância do modo de produção capitalista, p. 83
Produção. Conceito, p. 25
Produção. Diferenciação entre modo de produção e formação social, p. 27
Produção. Modo de produção asiático, p. 32
Produção. Modo de produção capitalista, p. 39
Produção. Modo de produção comunista, p. 44
Produção. Modo de produção escravista, p. 35
Produção. Modo de produção feudal, p. 37
Produção. Modo de produção primitivo, p. 31
Produção. Modo de produção socialista, p. 42
Produção. Modos de produção, p. 24
Produção. Modos de produção e a instância política, p. 29
Produção. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental, p. 23
Produção. Modos de produção em espécie, p. 30
Proibição de tratamento desumano e discriminatório, p. 152
Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador, p. 134

R

Referências, p. 225
Regime de governo e o fortalecimento da democracia participativa e comunitária, p. 149
Representação política, organização territorial nos Estados plurinacionais e o direito ao autogoverno dos povos indígenas originários, p. 170
Ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica, p. 53
Ruptura. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental, p. 23
Rupturas com as estruturas de poder, p. 46

S

Saber. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 107
Saber. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 97
Ser. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 107
Ser. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina, p. 97
Sistema político na Idade Média e sua ruptura, p. 56
Soberania, p. 72