Ampliar imagem

Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual - Transferência Internacional de Tecnologias

Lívia Regina Batista

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 84,70*

por R$ 67,76em 2x de R$ 33,88Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 59,90*

por R$ 47,92Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Lívia Regina Batista

ISBN v. impressa: 978853627119-4

ISBN v. digital: 978853627170-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 10/08/2017

Área(s): Direito - Ambiental

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Parte-se das premissas que: (i) o IPCC aponta como causa dominante das mudanças climáticas as emissões de gases de efeito estufa de origem antropogênica – especialmente diante da evolução tecnológica desde o século XVIII; e (ii) no contexto da economia verde, a inovação – desde que direcionada para a sustentabilidade – é apontada também como uma solução. É nesse sentido – e considerando-se, ainda, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas – que o regime da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas atribui importância à transferência de tecnologias.

A partir disso, o presente livro discute se e como os direitos de propriedade intelectual que, eventualmente, recaiam sobre essas tecnologias influenciam nesse processo. Concluindo que o sistema de propriedade intelectual não é, a princípio, uma barreira tampouco um incentivo para a transferência de tecnologias, apresentam-se as principais iniciativas que foram criadas a fim de harmonizar ambos os regimes. Destaca-se, para tanto, o programa fast-tracking, adotado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, sob o nome de Programa Piloto de Patente Verdes, que promete acelerar o exame dos pedidos de patente relacionados a tecnologias verdes. Analisando-se os dados obtidos a respeito do funcionamento do programa, constata-se que cumpre o prometido; no entanto, para uma efetiva influência na transferência dessas tecnologias, constata-se a necessidade da adoção de políticas complementares.

Autor(es)

LÍVIA REGINA BATISTA
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, recebendo o “Prêmio Jovem Jurista” pelo seu trabalho de conclusão de curso. Posteriormente defendeu a sua dissertação na mesma Universidade, alcançando o título de Mestra em Direito Ambiental. Recebeu pela Santander Universities uma bolsa completa para cursar o International Summer School em Mudanças Climáticas, na University of Exeter, Inglaterra. Atualmente, cursa o Doutorado em Direito Ambiental, também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Associada Ana Maria de Oliveira Nusdeo. O foco de sua pesquisa é a interface entre questões de Direito Ambiental e os Direitos de Propriedade Intelectual.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - ENERGIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, p. 19

1.1 MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ENERGIA E O EFEITO ESTUFA ANTROPOGÊNICO, p. 20

1.2 POR QUE FALAR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?, p. 26

1.3 POR QUE FALAR EM TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS?, p. 34

Capítulo 2 - A QUESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 45

2.1 A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS, p. 45

2.2 O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A CONVENÇÃO-QUADRO E OS DOCUMENTOS POSTERIORES, p. 65

2.2.1 A Transferência de Tecnologias sob a Convenção-Quadro, p. 80

Capítulo 3 - O (POTENCIAL) IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, p. 85

3.1 O REGIME INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: TRIPS, p. 85

3.2 CONCILIANDO O TRIPS E A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS VERDES, p. 96

3.2.1 Iniciativas do Setor Privado: o Eco-Patent Commons, p. 105

3.2.2 Iniciativas do Setor Privado: o Green Xchange, p. 110

3.2.3 Sistema de "Propriedade Intelectual Verde": a Proposta de Itaru Nitta, p. 114

3.2.4 Programas Nacionais de Fast-Tracking, p. 117

Capítulo 4 - EXPERIÊNCIA NACIONAL: O PROGRAMA PILOTO DE PATENTES VERDES DO INPI, p. 125

4.1 A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PILOTO NO BRASIL, p. 125

4.2 LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PILOTO, p. 127

4.3 ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PILOTO, p. 140

CONCLUSÕES, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 149

ANEXO, p. 159

Índice alfabético

A

Análise do funcionamento do programa piloto, p. 140
Anexo, p. 159

C

Clima. Energia, mudanças climáticas e transferência de tecnologias, p. 19
Clima. Mudanças climáticas: energia e o efeito estufa antropogênico, p. 20
Conciliando o TRIPS e a transferência de tecnologias verdes, p. 96
Conclusões, p. 145
Convenção-Quadro. Regime internacional de mudanças climáticas: a Convenção-Quadro e os documentos posteriores, p. 65
Convenção-Quadro. Transferência de tecnologias sob a Convenção-Quadro, p. 80

D

Desenvolvimento sustentável. Por que falar em desenvolvimento susten-tável?, p. 26
Documentos internacionais. Questão da transferência de tecnologias no âmbito dos documentos internacionais, p. 45

E

Eco-Patent Commons. Iniciativas do setor privado: o Eco-Patent Com-mons, p. 105
Efeito estufa antropogênico. Mudanças climáticas: energia e o efeito estufa antropogênico, p. 20
Energia, mudanças climáticas e transferência de tecnologias, p. 19
Energia. Mudanças climáticas: energia e o efeito estufa antropogênico, p. 20
Evolução da questão no âmbito internacional: transferência de tecnologi-as e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, p. 45
Experiência nacional: o Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI, p. 125

F

Fast-tracking. Programas nacionais de fast-tracking, p. 117

G

Green Xchange. Iniciativas do setor privado: o Green Xchange, p. 110

I

Iniciativas do setor privado: o Eco-Patent Commons, p. 105
Iniciativas do setor privado: o Green Xchange, p. 110
INPI. Experiência nacional: o Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI, p. 125
Instituição do programa piloto no Brasil, p. 125
Introdução, p. 13
Itaru Nitta. Sistema de "propriedade intelectual verde": a proposta de Itaru Nitta, p. 114

L

Levantamento de dados sobre o funcionamento do programa piloto, p. 127

M

Mudança climática. Energia, mudanças climáticas e transferência de tecnologias, p. 19
Mudança climática. Regime internacional de mudanças climáticas: a Convenção-Quadro e os documentos posteriores, p. 65
Mudanças climáticas: energia e o efeito estufa antropogênico, p. 20

O

O (potencial) impacto da propriedade intelectual na transferência de tec-nologias, p. 85

P

Patente verde. Experiência nacional: o Programa Piloto de Patentes Ver-des do INPI, p. 125
Por que falar em desenvolvimento sustentável?, p. 26
Por que falar em transferência internacional de tecnologias?, p. 34
Potencial impacto. O (potencial) impacto da propriedade intelectual na transferência de tecnologias, p. 85
Princípio das responsabilidades comuns. Evolução da questão no âmbito internacional: transferência de tecnologias e o princípio das responsabili-dades comuns, porém diferenciadas, p. 45
Programa Piloto de Patentes Verdes. Experiência nacional: o Programa Piloto de Patentes Verdes do INPI, p. 125
Programa piloto. Análise do funcionamento do programa piloto, p. 140
Programa piloto. Instituição do programa piloto no Brasil, p. 125
Programa piloto. Levantamento de dados sobre o funcionamento do programa piloto, p. 127
Programas nacionais de fast-tracking, p. 117
Propriedade intelectual verde. Sistema de "propriedade intelectual verde": a proposta de Itaru Nitta, p. 114
Propriedade intelectual. O (potencial) impacto da propriedade intelectual na transferência de tecnologias, p. 85
Propriedade intelectual. Regime internacional de propriedade intelectual: TRIPS, p. 85

Q

Questão da transferência de tecnologias no âmbito dos documentos inter-nacionais, p. 45

R

Referências, p. 149
Regime internacional de mudanças climáticas: a Convenção-Quadro e os documentos posteriores, p. 65
Regime internacional de propriedade intelectual: TRIPS, p. 85

S

Sistema de "propriedade intelectual verde": a proposta de Itaru Nitta, p. 114

T

Tecnologia verde. Conciliando o TRIPS e a transferência de tecnologias verdes, p. 96
Tecnologia. Energia, mudanças climáticas e transferência de tecnologias, p. 19
Tecnologia. Por que falar em transferência internacional de tecnologias?, p. 34
Transferência de tecnologia. Questão da transferência de tecnologias no âmbito dos documentos internacionais, p. 45
Transferência de tecnologias sob a Convenção-Quadro, p. 80
Transferência de tecnologias. O (potencial) impacto da propriedade inte-lectual na transferência de tecnologias, p. 85
Transferência internacional de tecnologias. Evolução da questão no âm-bito internacional: transferência de tecnologias e o princípio das respon-sabilidades comuns, porém diferenciadas, p. 45
Transferência internacional de tecnologias. Por que falar em transferência internacional de tecnologias?, p. 34
Transferência. Energia, mudanças climáticas e transferência de tecnologi-as, p. 19
TRIPS. Conciliando o TRIPS e a transferência de tecnologias verdes, p. 96
TRIPS. Regime internacional de propriedade intelectual: TRIPS, p. 85