Direito Público - Grandes Temas - Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho

Parte I - DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL, p. 13

ELEIÇÃO INDIRETA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Adilson Abreu Dallari, p. 15

UM GRITO EM DEFESA DA VIDA, Eros Roberto Grau, p. 29

DIREITO AO ENSINO EM CASA (HOMESCHOOLING): UMA BREVE PERSPECTIVA, Bruno Santos Cunha, p. 37

DO PLEBISCITO COMO REQUISITO PRÉVIO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Renato Albuquerque Deák, p. 57

DA IMINENTE MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO QUANTO À RESSALVA CONTIDA NO § 5º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ANÁLISE DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NO ÂMBITO DO RE 669.069 - MOVIMENTO NO SENTIDO DA PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75

Parte II - DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, p. 95

ARBITRAGEM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS, Sérgio Guerra, p. 97

HÁ UMA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115

OS LIMITES À APLICAÇÃO DA ANALOGIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Bruno Monteiro Costa, p. 147

LEGALIDADE E EFICIÊNCIA: O APARENTE CONFLITO NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO, Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161

O APRIMORAMENTO DO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MMD­TC, Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177

ASPECTOS MATERIAIS E LEGAIS DO PLANO DIRETOR, Toshio Mukai, p. 197

DOAÇÕES EMPRESARIAIS À PREFEITURA PAULISTANA, Sérgio Ferraz, p. 219

Parte III DIREITO PÚBLICO TRIBUTÁRIO, p. 229

TRIBUTAÇÃO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE, Juarez Freitas, p. 231

ENERGIA ELÉTRICA GERADA E CONSUMIDA, NA MESMA UNIDADE FEDERADA, POR EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS - QUESTÕES CONEXAS, Roque Antonio Carrazza, p. 249

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, Hugo de Brito Machado, p. 285

Parte IV DIREITO PÚBLICO PROCESSUAL, p. 297

ANOTAÇÕES SOBRE CRIATIVIDADE, PROTAGONISMO PROCESSUAL (CONSENTIDO) E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, Alexandre Gois de Victor, p. 299

DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL: ASPECTOS RELEVANTES, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315

A

• Adilson Abreu Dallari. Eleição indireta do Presidente da República, p. 15
• Administração pública. Os limites à aplicação da analogia pela adminis-tração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147
• Alexandre Gois de Victor. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição, p. 299
• Analogia. Os limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147
• Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299
• Aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implanta-ção do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
• Arbitragem nos serviços públicos delegados. Sérgio Guerra, p. 97
• Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobi-liária. Hugo de Brito Machado, p. 285
• Aspectos materiais e legais do plano diretor. Toshio Mukai, p. 197

B

• Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho. Da iminente mudança de inter-pretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Fe-deral - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa, p. 75
• Bruno Monteiro Costa. Os limites à aplicação da analogia pela adminis-tração pública, p. 147
• Bruno Santos Cunha. Ensino. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva, p. 37

C

• Concessão. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de ser-viços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
• Constituição Federal. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
• Controle externo. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
• Controle externo. O aprimoramento do controle externo brasileiro: a expe-riência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribu-nais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
• Criatividade. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

D

• Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbi-dade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
• Defesa da vida. Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29
• Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva. Bru-no Santos Cunha, p. 37
• Direito Público Administrativo, p. 95
• Direito Público Constitucional, p. 13
• Direito Público Processual, p. 297
• Direito Público Tributário, p. 229
• Discricionariedade. Há uma discricionariedade técnica? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115
• Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oli-veira Paes Barreto, p. 315
• Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
• Doações empresariais à prefeitura paulistana. Sergio Ferraz, p. 219

E

• Edilson Pereira Nobre Júnior. Há uma discricionariedade técnica?, p. 115
• Educação. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve pers-pectiva. Bruno Santos Cunha, p. 37
• Efetividade. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (con-sentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299
• Eficiência. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
• Eleição indireta do Presidente da República. Adilson Abreu Dallari, p. 15
• Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não incidência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249
• Ensino. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspecti-va. Bruno Santos Cunha, p. 37
• Eros Roberto Grau. Um grito em defesa da vida, p. 29

H

• Há uma discricionariedade técnica? Edilson Pereira Nobre Júnior, p. 115
• Hermenêutica. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75
• Homeschooling. Direito ao ensino em casa (homeschooling): uma breve perspectiva. Bruno Santos Cunha, p. 37
• Hugo de Brito Machado. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária, p. 285

I

• ICMS. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não incidência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249
• Improbidade administrativa. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressar-cimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonar-do Pires Régis de Carvalho, p. 75
• Indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315
• Interpretação. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75

J

• Juarez Freitas. Tributação e o princípio constitucional da sustentabilidade, p. 231
• Jurisdição. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (con-sentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

L

• Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle ex-terno brasileiro. Renato Saeger Magalhães Costa, p. 161
• Limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Mon-teiro Costa, p. 147

O

• O aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implan-tação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
• Os limites à aplicação da analogia pela administração pública. Bruno Monteiro Costa, p. 147

P

• Petição inicial. Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, p. 315
• Plano diretor. Aspectos materiais e legais do plano diretor. Toshio Mukai, p. 197
• Plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
• Prefeitura. Doações empresariais à prefeitura paulistana. Sergio Ferraz, p. 219
• Prescrição. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acórdão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no sentido da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carva-lho, p. 75
• Preservação ambiental. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária. Hugo de Brito Machado, p. 285
• Presidência da República. Eleição indireta do Presidente da República. Adilson Abreu Dallari, p. 15
• Princípio constitucional. Tributação e o princípio constitucional da susten-tabilidade. Juarez Freitas, p. 231
• Propriedade imobiliária. Áreas de preservação ambiental e os impostos sobre a propriedade imobiliária. Hugo de Brito Machado, p. 285
• Protagonismo processual. Anotações sobre criatividade, protagonismo processual (consentido) e efetividade da jurisdição. Alexandre Gois de Victor, p. 299

R

• Renato Albuquerque Deák. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos, p. 57
• Renato Saeger Magalhães Costa. Legalidade e eficiência: o aparente conflito no exercício do controle externo brasileiro, p. 161
• Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Do indeferimento da petição inicial: aspectos relevantes, p. 315
• Roque Antonio Carrazza. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade federada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômi-co - Não incidência de ICMS - Questões conexas, p. 249

S

• Sergio Ferraz. Doações empresariais à prefeitura paulistana, p. 219
• Sérgio Guerra. Arbitragem nos serviços públicos delegados, p. 97
• Serviço público delegado. Arbitragem nos serviços públicos delegados. Sérgio Guerra, p. 97
• Serviço público. Do plebiscito como requisito prévio para a concessão de serviços públicos. Renato Albuquerque Deák, p. 57
• STF. Da iminente mudança de interpretação quanto à ressalva contida no § 5º do art. 37 da Constituição Federal - Análise do inteiro teor do acór-dão proferido pelo STF no âmbito do RE 669.069 - Movimento no senti-do da prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Bruno Leonardo Pires Régis de Carvalho, p. 75
• Sustentabilidade. Tributação e o princípio constitucional da sustentabili-dade. Juarez Freitas, p. 231

T

• Toshio Mukai. Aspectos materiais e legais do plano diretor, p. 197
• Tribunal de Contas. O aprimoramento do controle externo brasileiro: a experiência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC. Valdecir Fernandes Pascoal, p. 177
• Tributação e o princípio constitucional da sustentabilidade. Juarez Freitas, p. 231
• Tributário. Energia elétrica gerada e consumida, na mesma unidade fede-rada, por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Não inci-dência de ICMS - Questões conexas. Roque Antonio Carrazza, p. 249

U

• Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29

V

• Valdecir Fernandes Pascoal. O aprimoramento do controle externo brasi-leiro: a experiência de implantação do marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas - MMD¬TC, p. 177
• Vida. Um grito em defesa da vida. Eros Roberto Grau, p. 29