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Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Sylvia Helena Ono

ISBN v. impressa: 978853627337-2

ISBN v. digital: 978853627398-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 370grs.

Número de páginas: 298

Publicado em: 20/10/2017

Área(s): Direito - Diversos; Direito - Militar

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Sinopse

Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.

Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiça Militar Estadual, o livro comporta uma abordagem teórico-prática do processo penal militar e demais procedimentos realizados no âmbito da Justiça Especializada, nas searas criminal e cível, bem como da execução penal levada a efeito no Presídio Militar “Romão Gomes”, alcançando inclusive questões polêmicas existentes em cada um dos temas englobados ao longo dos oito capítulos, ora propositalmente estruturados em conformidade com o rito procedimental adotado na Justiça Castrense.

Proporcionando uma compreensão quanto à organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar Estadual, a obra trata, essencialmente, da propositura e do desenvolvimento da ação penal nos crimes militares, da instrução criminal e do julgamento, sob as óticas do Promotor de Justiça, do Advogado e do Juízo, este último subdividido – diante das inovações da Emenda Constitucional nº 45/04 – em Juízo Singular, com competência para julgar os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, e Juízo Colegiado (o escabinato denominado Conselho de Justiça), com competência para julgar os demais crimes militares. Com o mesmo esmero, a obra também cuida dos processos de competência originária do Tribunal de Justiça Militar e dos julgamentos ali realizados pelo Escabinato Julgador composto por Juízes civis e Juízes Militares.

A despeito do enfoque eminentemente prático das atividades forenses na Justiça Castrense, esta obra proporciona singular contribuição não só a estudantes e operadores do direito, mas também no ambiente de caserna para os militares federais – das Forças Armadas – e para os militares estaduais – das Forças de Segurança Pública (Polícias Militares e Bombeiros Militares).

Autor(es)

COORDENADORA
SYLVIA HELENA ONO
Advogada atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo. Professora da Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO. Especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP.

AUTORES

Abelardo Júlio da Rocha

Dirceu Augusto da Câmara Valle

Edson Correa Batista

Fernando Pereira

Orlando Eduardo Geraldi

Paulo Adib Casseb

Ronaldo João Roth

Sylvia Helena Ono

Sumário

1 ‒ ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Edson Correa Batista, p. 19

2 ‒ A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Sylvia Helena Ono, p. 45

3 ‒ O JUIZ MILITAR NOS CONSELHOS DE JUSTIÇA E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO, Abelardo Júlio da Rocha, p. 101

4 ‒ O JULGAMENTO NA JUSTIÇA MILITAR: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E UMA COMPARAÇÃO COM O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, Ronaldo João Roth, p. 131

5 ‒ ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO CÍVEL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179

6 ‒ A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS JULGAMENTOS EM 2ª INSTÂNCIA E ASPECTOS PRÁTICOS, Orlando Eduardo Geraldi, p. 211

7 ‒ ROTEIRO BÁSICO DOS PROCESSOS DE PERDA DE GRADUAÇÃO E DE POSTO E PATENTE, Paulo Adib Casseb, p. 241

8 ‒ A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA: QUESTÕES CONTROVERSAS, APONTAMENTOS E JURISPRUDÊNCIA, Fernando Pereira, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 289

Índice alfabético

A

A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
Abelardo Júlio da Rocha. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, p. 101
Advogado. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
Apontamentos. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
Atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19

C

Conselho de Justiça. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101

D

Dirceu Augusto da Câmara Valle. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual, p. 179

E

Edson Correa Batista. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 19
Execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apon-tamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265

F

Fernando Pereira. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência, p. 265

J

Juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
Julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma compa-ração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
Jurisprudência. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
Justiça Militar paulista. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
Justiça Militar. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
Justiça Militar. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
Justiça Militar. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
Justiça Militar. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131

O

O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma com-paração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
Orlando Eduardo Geraldi. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos, p. 211

P

Patente. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
Paulo Adib Casseb. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente, p. 241
Perda de graduação. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
Posto. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
Processo cível. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
Processo militar. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
Promotor de Justiça. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19

R

Referências, p. 289
Ronaldo João Roth. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri, p. 131
Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241

S

São Paulo. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
São Paulo. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
Sylvia Helena Ono. A atuação do advogado na Justiça Militar estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 45

T

Tribunal de Justiça Militar. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
Tribunal do Júri. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronal-do João Roth, p. 131