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Economias do Compartilhamento e o Direito

Organizadores: Rafael A. F. Zanatta, Pedro C. B. de Paula e Beatriz Kira

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Rafael A. F. Zanatta, Pedro C. B. de Paula e Beatriz Kira

ISBN v. impressa: 978853627389-1

ISBN v. digital: 978853627422-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 481grs.

Número de páginas: 388

Publicado em: 23/10/2017

Área(s): Administração; Direito - Econômico; Economia

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Sinopse

As “economias do compartilhamento” – novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, órgãos legislativos municipais e federais têm debatido projetos de lei que visam, de alguma forma, regular essas novas plataformas. Apesar da relevância e atualidade do tema, no Brasil, a reflexão a respeito das questões jurídicas implicadas nesse campo ainda é incipiente. O livro proposto busca contribuir para esse debate a partir de uma abordagem interdisciplinar, apresentando o “estado da arte” da discussão sobre economia do compartilhamento no Brasil.

A obra reúne juristas, economistas e sociólogos que tocam em grandes questões contemporâneas do debate de direito e tecnologia. Que tipo de economia existe por trás das plataformas globais reconhecidas pelo termo “economias do compartilhamento”? Qual seria o papel do Direito no fomento à inovação e na proteção do interesse público, em setores como transporte e habitação, que possuem características próprias? Essas e outras questões foram enfrentadas nos artigos dessa obra, que se propõe a reunir contribuições teóricas e estudos de caso sobre as economias do compartilhamento no Brasil.

INTERNETLAB

Este livro é fruto do projeto “Economia do compartilhamento e seus desafios regulatórios”, desenvolvido pela InternetLab entre 2014 e 2016, com financiamento da Fundação Ford.

O InternetLab é um centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate acadêmico e a produção de conhecimento nas áreas de Direito e Tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Constituído como uma entidade sem fins lucrativos, o InternetLab atua como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil, incentivando o desenvolvimento de projetos que abordem os desafios de elaboração e implementação de políticas públicas em novas tecnologias, como privacidade, liberdade de expressão e questões ligadas à relação entre Internet e gênero, raça e outros marcadores de identidade.

Nossa missão é participar academicamente desse debate, seja por meio da produção de pesquisas e diagnósticos sobre a realidade brasileira, seja por meio do oferecimento de atividades de fomento à pesquisa e intercâmbio acadêmico com o objetivo de formar novos interlocutores qualificados em nosso campo temático.

Autor(es)

ORGANIZADORES

RAFAEL A. F. ZANATTA
Mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim (LLM). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), onde foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (2013) e monitor das disciplinas de Sociologia Jurídica (FD) e Instituições de Direito para Economistas (FEA). Foi pesquisador bolsista da “Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia” do Ins-tituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Diest/Ipea, 2013) e pesquisador bolsista da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde integrou o projeto “Globalization, Lawyers and Emerging Economies” (FGV/Harvard, 2013). É Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ma-ringá (2010), onde foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq).

PEDRO C. B. DE PAULA
Professor de Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu. Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Também atua como coordenador executivo da Bloomberg Initiative for Global Road Safety em São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, onde foi bolsista-pesquisador do CNPq e, após a gra-duação, Professor Substituto do Departamento de Direito Privado. Foi pesquisador da FGV Direito SP, onde também atuou como coordenador de monitoria do Programa de Pós-Gra-duação Lato Sensu. Foi bolsista-pesquisador do IPEA em parceria com a Prefeitura de São Paulo sobre “Instrumentos para a transformação urbana em São Paulo” e da pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) sobre mobilidade urbana e promoção do direito à cidade em São Paulo e Santos.

BEATRIZ KIRA
Doutoranda em Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada pela mesma instituição. Mestranda em Ciências Sociais da Internet no Oxford Internet Institute, da Universidade de Oxford. Em 2013, realizou intercâmbio acadêmico na Ludwig- Maximilians-Universität München, período em que foi bolsista do Departamento de Intercâmbio Acadêmico da Alemanha (DAAD). Em 2015, participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e da Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Em 2016, participou do Annenberg- Oxford Media Policy Summer Institute, realizado na Universidade de Oxford. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, do Ministério da Educação, e trabalhou como assistente de pesquisa da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Atualmente, é integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora da área de conjuntura do InternetLab.

COLABORADORES

Ana Pellegrini

Artur Pericles Lima Monteiro

Beatriz Kira

Bianca Tavolari

Carlos Affonso Pereira de Souza

Daniel Astone

Dennys Antonialli

Fernando Perini

Gabriela Rodrigues de Andrade

Heider Berlink

José Mauro Decoussau Machado

Juliet Schor

Marcela Mattiuzzo

Marcos Vinício Chein Feres

Natalia Rebello

Pamela Gabrielle Meneguetti

Pedro C. B. de Paula

Rafael A. F. Zanatta

Renan Bernardi Kalil

Ricardo Abramovay

Ronaldo Lemos

Vinicius Marques de Carvalho

Sumário

PARTE I: ECONOMIA OU ECONOMIAS DO COMPARTILHAMENTO?, p. 19

DEBATENDO A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO, Juliet Schor, p. 21

CONFIANÇA, REPUTAÇÃO E REDES: UMA NOVA LÓGICA ECONÔMICA? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41

ASPECTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E TUTELA DA CONFIANÇA, Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59

ECONOMIAS DO COMPARTILHAMENTO: SUPERANDO UM PROBLEMA CONCEITUAL, Rafael A. F. Zanatta, p. 79

ÉTICA, ECONOMIA E RUPTURAS TECNOLÓGICAS: UMA ENTREVISTA COM O PROFESSOR RICARDO ABRAMOVAY, Ricardo Abramovay, p. 107

PARTE II: - CASOS PRÁTICOS DE ECONOMIAS DO COMPARTILHAMENTO DE CONSUMO E SERVIÇOS, p. 129

INOVAÇÕES REGULATÓRIAS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL: O QUE HÁ DE NOVO NAS MEGACIDADES APÓS O UBER? Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131

MOBILIDADE URBANA E COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS, Ana Pellegrini / Gabriela Rodrigues de Andrade, p. 179

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INTERMEDIÁRIOS NA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO, José Mauro Decoussau Machado / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199

LIBERDADE DE PROFISSÃO E ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: DESAFIOS DO TRABALHO NA MULTIDÃO, Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217

DIREITO DO TRABALHO E ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: APONTAMENTOS INICIAIS, Renan Bernardi Kalil, p. 237

AIRBNB E OS IMPASSES REGULATÓRIOS PARA O COMPARTILHAMENTO DE MORADIA: NOTAS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA EM DIREITO, Bianca Tavolari, p. 259

PARTE III: CASOS PRÁTICOS DE ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO DE PRODUÇÃO ECONOMIAS DO COMPARTILHAMENTO DE PRODUÇÃO: REGULAÇÃO DA ENERGIA E A ASCENSÃO DA PRODUÇÃO COLABORATIVA EM REDE, Heider Berlink / Natalia Rebello, p. 281

A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: MAPEANDO NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO E TENSÕES REGULATÓRIAS, Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311

INOVAÇÃO E ARRANJOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE LIVRE, Daniel Astone / Marcos Vinício Chein Feres, p. 347

Índice alfabético

A

A economia do compartilhamento em países em desenvolvimento: ma-peando novos modelos de negócio e tensões regulatórias. Dennys Antoni-alli / Fernando Perini, p. 311
A responsabilidade civil dos intermediários na economia do compartilha-mento. José Mauro Decoussau Machado / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199
AIRBNB e os impasses regulatórios para o compartilhamento de mora-dia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. Bianca Tavolari, p. 259
Ana Pellegrini. Mobilidade urbana e compartilhamento de veículos. Ana Pellegrini / Gabriela Rodrigues de Andrade, p. 179
Artur Pericles Lima Monteiro. Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão, p. 217
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59

B

Beatriz Kira. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131
Bianca Tavolari. AIRBNB e os impasses regulatórios para o comparti-lhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito, p. 259

C

Carlos Affonso Pereira de Souza. Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Perei-ra de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59
Casos práticos de economia do compartilhamento de produção, p. 279
Casos práticos de economias do compartilhamento de consumo e servi-ços, p. 129
Compartilhamento de moradia. AIRBNB e os impasses regulatórios para o compartilhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. Bianca Tavolari, p. 259
Compartilhamento de veículos. Mobilidade urbana e compartilhamento de veículos. Ana Pellegrini / Gabriela Rodrigues de Andrade, p. 179
Compartilhamento. Aspectos jurídicos da economia do compartilhamen-to: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59
Compartilhamento. Debatendo a economia do compartilhamento. Juliet Schor, p. 21
Compartilhamento. Economia ou economias do compartilhamento?, p. 19
Compartilhamento. Economias do compartilhamento de produção: regu-lação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Natalia Rebello, p. 281
Compartilhamento. Economias do compartilhamento: superando um problema conceitual. Rafael A. F. Zanatta, p. 79
Conceito. Economias do compartilhamento: superando um problema conceitual. Rafael A. F. Zanatta, p. 79
Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41
Consumo. Casos práticos de economias do compartilhamento de consu-mo e serviços, p. 129

D

Daniel Astone. Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desen-volvimento do software livre. Daniel Astone / Marcos Vinício Chein Feres, p. 347
Debatendo a economia do compartilhamento. Juliet Schor, p. 21
Dennys Antonialli. A economia do compartilhamento em países em desenvolvimento: mapeando novos modelos de negócio e tensões regulatórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311
Direito do trabalho e economia de compartilhamento: apontamentos iniciais. Renan Bernardi Kalil, p. 237

E

Economia do compartilhamento de produção. Casos práticos de econo-mia do compartilhamento de produção, p. 279
Economia do compartilhamento em países em desenvolvimento: mape-ando novos modelos de negócio e tensões regulatórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311
Economia do compartilhamento. A responsabilidade civil dos intermediá-rios na economia do compartilhamento. José Mauro Decoussau Machado / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199
Economia do compartilhamento. Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59
Economia do compartilhamento. Casos práticos de economias do com-partilhamento de consumo e serviços, p. 129
Economia do compartilhamento. Debatendo a economia do comparti-lhamento. Juliet Schor, p. 21
Economia do compartilhamento. Direito do trabalho e economia de com-partilhamento: apontamentos iniciais. Renan Bernardi Kalil, p. 237
Economia do compartilhamento. Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217
Economia ou economias do compartilhamento?, p. 19
Economia. Ética, economia e rupturas tecnológicas: uma entrevista com o professor Ricardo Abramovay. Ricardo Abramovay, p. 107
Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Natalia Rebel-lo, p. 281
Economias do compartilhamento: superando um problema conceitual. Rafael A. F. Zanatta, p. 79
Energia. Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Natalia Rebello, p. 281
Ética, economia e rupturas tecnológicas: uma entrevista com o professor Ricardo Abramovay. Ricardo Abramovay, p. 107

F

Fernando Perini. A economia do compartilhamento em países em desen-volvimento: mapeando novos modelos de negócio e tensões regulatórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311
Função social. Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59

G

Gabriela Rodrigues de Andrade. Mobilidade urbana e compartilhamento de veículos. Ana Pellegrini / Gabriela Rodrigues de Andrade, p. 179

H

Heider Berlink. Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Ber-link / Natalia Rebello, p. 281

I

Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desenvolvimento do software livre. Daniel Astone / Marcos Vinício Chein Feres, p. 347
Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131

J

José Mauro Decoussau Machado. A responsabilidade civil dos intermedi-ários na economia do compartilhamento. José Mauro Decoussau Macha-do / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199
Juliet Schor. Debatendo a economia do compartilhamento, p. 21

L

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217
Lógica econômica. Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41

M

Marcela Mattiuzzo. Confiança, reputação e redes: uma nova lógica eco-nômica? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41
Marcos Vinício Chein Feres. Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desenvolvimento do software livre. Daniel Astone / Marcos Viní-cio Chein Feres, p. 347
Mobilidade urbana e compartilhamento de veículos. Ana Pellegrini / Gabriela Rodrigues de Andrade, p. 179
Moradia. AIRBNB e os impasses regulatórios para o compartilhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. Bianca Ta-volari, p. 259
Multidão. Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217

N

Natalia Rebello. Economias do compartilhamento de produção: regula-ção da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Natalia Rebello, p. 281
Negócios. A economia do compartilhamento em países em desenvolvi-mento: mapeando novos modelos de negócio e tensões regulatórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311

P

Países em desenvolvimento. A economia do compartilhamento em países em desenvolvimento: mapeando novos modelos de negócio e tensões re-gulatórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311
Pamela Gabrielle Meneguetti. A responsabilidade civil dos intermediários na economia do compartilhamento. José Mauro Decoussau Machado / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199
Pedro C. B. de Paula. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131
Produção colaborativa em rede. Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Natalia Rebello, p. 281
Produção. Casos práticos de economia do compartilhamento de produ-ção, p. 279
Produção. Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Heider Berlink / Na-talia Rebello, p. 281
Profissão. Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão. Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217
Propriedade intelectual. Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desenvolvimento do software livre. Daniel Astone / Marcos Vinício Chein Feres, p. 347

R

Rafael A. F. Zanatta. Economias do compartilhamento: superando um problema conceitual, p. 79
Rafael A. F. Zanatta. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131
Rede. Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41
Regulação da energia. Economias do compartilhamento de produção: regulação da energia e a ascensão da produção colaborativa em rede. Hei-der Berlink / Natalia Rebello, p. 281
Regulação. AIRBNB e os impasses regulatórios para o compartilhamento de moradia: notas para uma agenda de pesquisa em direito. Bianca Ta-volari, p. 259
Regulação. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131
Renan Bernardi Kalil. Direito do trabalho e economia de compartilhamen-to: apontamentos iniciais, p. 237
Reputação. Confiança, reputação e redes: uma nova lógica econômica? Vinicius Marques de Carvalho / Marcela Mattiuzzo, p. 41
Responsabilidade civil dos intermediários na economia do compartilha-mento. José Mauro Decoussau Machado / Pamela Gabrielle Meneguetti, p. 199
Ricardo Abramovay. Ética, economia e rupturas tecnológicas: uma en-trevista com o professor Ricardo Abramovay, p. 107
Ronaldo Lemos. Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança. Carlos Affonso Pereira de Souza / Ronaldo Lemos, p. 59
Ruptura tencológica. Ética, economia e rupturas tecnológicas: uma entre-vista com o professor Ricardo Abramovay. Ricardo Abramovay, p. 107

S

Serviço. Casos práticos de economias do compartilhamento de consumo e serviços, p. 129
Software livre. Inovação e arranjos de propriedade intelectual no desen-volvimento do software livre. Daniel Astone / Marcos Vinício Chein Feres, p. 347

T

Tecnologia. Ética, economia e rupturas tecnológicas: uma entrevista com o professor Ricardo Abramovay. Ricardo Abramovay, p. 107
Tensão regulatória. A economia do compartilhamento em países em desenvolvimento: mapeando novos modelos de negócio e tensões regula-tórias. Dennys Antonialli / Fernando Perini, p. 311
Trabalho. Direito do trabalho e economia de compartilhamento: aponta-mentos iniciais. Renan Bernardi Kalil, p. 237
Trabalho. Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: de-safios do trabalho na multidão. Artur Pericles Lima Monteiro, p. 217
Transporte individual. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. Rafael A. F. Zanatta / Pedro C. B. de Paula / Beatriz Kira, p. 131