Defensoria Pública e Movimentos Sociais - Novas Possibilidades de Acesso à Justiça no Brasil - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/2009 e pela Emenda Constitucional 80/2014, a instituição pode atuar com movimentos sociais e ampliar suas condições para acessar o Judiciário.

Este livro apresenta um estudo sobre as possibilidades de atuação da Defensoria Pública com movimentos sociais e seus possíveis impactos no Judiciário. Identifica-se uma tensão na função desempenhada pela Defensoria Pública: entre a mera legitimação do Judiciário e a efetiva promoção de mudança social. Esta tensão reflete-se, entre outros aspectos, no próprio modelo de serviço legal da Defensoria, que pode oscilar entre uma atuação individual e reativa a demandas sociais, de um lado, e uma atuação coletiva e proativa, de outro.

Situada no campo da sociologia jurídica, a obra dialoga também com temas da dogmática jurídica, do processo civil e do direito constitucional, em especial os direitos sociais. Analisa-se, em suma, as tendências atuais do acesso à Justiça para movimentos sociais no contexto brasileiro, em que esses têm cada vez mais condições para mobilizar o Direito e para apresentar reivindicações ao Judiciário. É uma obra de interesse não só para estudantes e pesquisadores do tema, mas também profissionais do direito que trabalham com movimentos sociais.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS
Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, onde atua como assistente de docência no curso de graduação. Foi Professor no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Participou da escola de verão “Epistemologias do Sul: Boaventura de Sousa Santos em diálogo com ALICE” organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.