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Desjudicialização e Resolução de Conflitos - A Participação Procedimental e o Protagonismo do Cidadão na Pós-Modernidade

Bruno de Sá Barcelos Cavaco

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno de Sá Barcelos Cavaco

ISBN v. impressa: 978853627439-3

ISBN v. digital: 978853627477-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 365grs.

Número de páginas: 294

Publicado em: 17/11/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra analisa, particularmente, o fenômeno da desjudicialização a partir de uma concepção mais alargada de jurisdição – consonante com um momento de crise jurisdicional e insuficiência das respostas estritamente estatais aos conflitos surgidos no esgarçado tecido social –, tomando como premissa o fato de a judicialização e a desjudicialização de conflitos representarem as duas faces de uma mesma moeda (jurisdicionalização). Ou seja, são hipóteses representativas de como as resoluções de conflitos sociais e, por que não dizer, a própria produção do direito, são encaminhadas e geridas em uma cena pós-moderna timbrada por uma necessária e democrática pluralidade.

Pretendemos, neste estudo e diante das balizas anunciadas, apresentar uma breve tentativa de sistematização da desjudicialização, detalhando, ainda, como ela já se mostra no ordenamento brasileiro, por meio de distintas e variadas facetas. O estudo dá ênfase, ainda, em como a participação procedimental pode ser funcionalizada como garantia cidadã e democrática na formação dos provimentos estatais e não estatais, a partir de uma estrutura procedimental equilibrada e policêntrica. A adoção de uma teoria geral do procedimento, com a aproximação semântico-normativa entre os institutos do processo e procedimento também caminha nesse precípuo escopo, com o aporte de novos conceitos, máxime a partir da ressignificação do princípio do acesso à justiça, que não pode mais ser confundido como mero acesso formal ao Poder Judiciário, muito menos vinculado à ideia de reivindicação ao acesso a um sistema de direitos já dado.

Por fim, diante do início de vigência do Novo Código de Processo Civil, optou-se metodologicamente por destrinchar dois institutos inéditos no ordenamento (negócios processuais e procedimentos probatórios autônomos), os quais, ao nosso sentir, descortinam e ilustram um inconteste aprofundamento democrático erigido pelo novel paradigma processual. A hipótese defendida, portanto, acaba por entrelaçar as premissas da ampliação da jurisdição, pluralismo jurídico, participação procedimental enquanto vetor democrático de coautoria decisional nos provimentos estatais e não estatais, além da aproximação semântico-normativa entre processo e procedimento, tudo com vistas a se afastar uma arbitrária e abstrata homogeneização jurídica que simplesmente dá de ombros à complexa e multifacetada contemporaneidade. Em outras palavras, perpassa precipuamente e se ancora no pluralismo de fontes e de modelos jurídicos que procedimentalizam o justo na contemporaneidade, tudo isso envolto na assunção de novos paradigmas hermenêuticos e novéis formas de produção do Direito.

Autor(es)

BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Fundação Escola do MPRJ – FEMPERJ e da Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Promotores – IAP. Membro do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 PARA COMEÇAR - CRISE DA JURISDIÇÃO E NOVOS CAMINHOS, p. 39

1.1 A HORA É AGORA, p. 40

1.2 SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS E PLURALISMO JURÍDICO, p. 44

1.3 INTERDISCIPLINARIEDADE E AUTOPOIESE, p. 56

1.4 RELAÇÕES ENTRE PROCESSO, CULTURA E CONSTITUIÇÃO, p. 60

1.5 MODELOS PROCESSUAIS E IDEOLOGIA, p. 69

Capítulo 2 UM SOPRO FILOSÓFICO, p. 75

2.1 INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE HABERMAS - REFERENCIAL TEÓRICO-FILOSÓFICO, p. 75

2.1.1 Estrutura Normativa e Agir Comunicativo, p. 75

2.1.2 Paradigma Procedimental e Modelo Processual, p. 77

2.1.3 Racionalidade Habermasiana e Democracia, p. 81

Capítulo 3 PREPARANDO TERRENO - PÓS-MODERNIDADE, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA, p. 87

3.1 O QUE É PÓS-MODERNIDADE?, p. 87

3.2 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, p. 92

3.3 PARTICIPAÇÃO E CONTRADITÓRIO, p. 96

3.4 PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO - RESSIGNIFICAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 101

Capítulo 4 DIRETO AO PONTO - JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA, p. 113

4.1 PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA CENA CONTEMPORÂNEA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 113

4.2 JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA - CONSTRUINDO UM CONCEITO, p. 125

4.3 DESJUDICIALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA JURISDIÇÃO, p. 130

Capítulo 5 AINDA A DESJUDICIALIZAÇÃO - DESJUDICIALIZAÇÃO E SUAS FACETAS, p. 137

5.1 EXTERIORIZAÇÕES DA DESJUDICIALIZAÇÃO, p. 139

5.1.1 Desjudicialização e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, p. 139

5.1.1.1 Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação, p. 146

5.1.2 Desjudicialização e Extrajudicialidade, p. 162

5.1.3 Desjudicialização e Tutela Coletiva, p. 165

Capítulo 6 PROCESSO E PROCEDIMENTO - UMA APROXIMAÇÃO SEMÂNTICO-NORMATIVA, p. 185

6.1 AMPLA PROCESSUALIDADE, p. 185

6.2 POR UMA TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO, p. 194

Capítulo 7 PARA ILUSTRAR - APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO NA NOVA CENA PROCESSUAL, p. 203

7.1 PROCESSO COOPERATIVO, p. 204

7.2 PROCEDIMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS, p. 211

7.2.1 Procedimentos Probatórios Autônomos: Ainda Medidas Cautelares?, p. 211

7.2.2 A Autonomia do Direito à Prova reconhecida pelo Novo Código de Processo Civil - Acertamento Fático e Fomento ao Consenso, p. 217

7.2.3 Giro pelo Mundo, p. 223

7.2.3.1 EUA e Inglaterra, p. 223

7.2.3.2 Alemanha, p. 226

7.2.3.3 Itália, p. 227

7.2.3.4 França, p. 228

7.2.4 Perspectivas e Expectativas, p. 229

7.3 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, p. 230

7.3.1 Dicotomia Publicismo x Privatismo - Necessidade de Superação, p. 232

7.3.2 Flexibilização Procedimental, p. 242

7.3.3 Um Velho Conhecido?, p. 244

7.3.4 Limites aos Negócios Jurídicos Processuais, p. 248

7.3.5 E na Prática?, p. 252

CONCLUSÕES, p. 255

REFERÊNCIAS, p. 259

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça, p. 101
Acesso à justiça. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça, p. 87
Agir comunicativo. Estrutura normativa e agir comunicativo, p. 75
Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso, p. 217
Autopoiese. Interdisciplinariedade e autopoiese, p. 56

C

Conclusões, p. 255
Consenso. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso, p. 217
Constituição. Relações entre processo, cultura e Constituição, p. 60
Contemporaneidade. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política, p. 113
Contraditório. Participação e contraditório, p. 96
Cooperativa. Processo cooperativo, p. 204
CPC/2015. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso, p. 217
CPC/2015. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação, p. 146
Crise da jurisdição. A hora é agora, p. 40
Crise da jurisdição. Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos, p. 39
Cultura. Relações entre processo, cultura e Constituição, p. 60

D

Democracia participativa, p. 92
Democracia. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual, p. 203
Democracia. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça, p. 87
Democracia. Racionalidade habermasiana e democracia, p. 81
Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição, p. 130
Desjudicialização e extrajudicialidade, p. 162
Desjudicialização e métodos adequados de resolução de conflitos, p. 139
Desjudicialização. Ainda a desjudicialização. Desjudicialização e suas facetas, p. 137
Desjudicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda, p. 113
Desjudicialização. Exteriorizações da desjudicialização, p. 139
Desjudicialização. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito, p. 125
Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação, p. 232
Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma mo-eda, p. 113

E

Estrutura normativa e agir comunicativo, p. 75
Exteriorizações da desjudicialização, p. 139
Extrajudicilidade. Desjudicialização e extrajudicialidade, p. 162

F

Filosofia. Um sopro filosófico, p. 75
Flexibilização procedimental, p. 242

H

Habermas. Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico, p. 75
Habermas. Racionalidade habermasiana e democracia, p. 81

I

Ideologia. Modelos processuais e ideologia, p. 69
Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico, p. 75
Interdisciplinariedade e autopoiese, p. 56
Introdução, p. 21

J

Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito, p. 125
Judicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda, p. 113
Judicialização. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política, p. 113
Judiciário. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judiciali-zação da política, p. 113
Jurisdição. Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição, p. 130
Jurisdição. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça, p. 101

L

Lei Geral da Mediação. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação, p. 146
Lista de siglas, p. 19

M

Medida cautelar. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?, p. 211
Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação, p. 146
Modelo processual. Paradigma procedimental e modelo processual, p. 77
Modelos processuais e ideologia, p. 69

N

Negócios jurídicos processuais, p. 230
Negócios jurídicos processuais, Limites, p. 248
Negócios jurídicos processuais. E na prática?, p. 252
Negócios jurídicos processuais. Um velho conhecido?, p. 244
Norma. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa, p. 185

P

Para além da jurisdição. Ressignificação do acesso à justiça, p. 101
Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos, p. 39
Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual, p. 203
Paradigma procedimental e modelo processual, p. 77
Paradigma. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico, p. 44
Participação e contraditório, p. 96
Participação. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça, p. 87
Pluralismo político. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico, p. 44
Pós-modernidade. O que é pós-modernidade?, p. 87
Pós-modernidade. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça, p. 87
Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça, p. 87
Privatismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação, p. 232
Procedimento. Flexibilização procedimental, p. 242
Procedimento. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa, p. 185
Procedimentos probatórios autônomos, p. 211
Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?, p. 211
Processo cooperativo, p. 204
Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa, p. 185
Processo. Modelos processuais e ideologia, p. 69
Processo. Negócios jurídicos processuais, p. 230
Processo. Relações entre processo, cultura e Constituição, p. 60
Processual. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual, p. 203
Processualidade. Ampla processualidade, p. 185
Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política, p. 113
Prova. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso, p. 217
Prova. Procedimentos probatórios autônomos, p. 211
Prova. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?, p. 211
Prova. Procedimentos probatórios. Alemanha, p. 226
Prova. Procedimentos probatórios. EUA e Inglaterra, p. 223
Prova. Procedimentos probatórios. França, p. 228
Prova. Procedimentos probatórios. Giro pelo mundo, p. 223
Prova. Procedimentos probatórios. Itália, p. 227
Prova. Procedimentos probatórios. Perspectivas e expectativas, p. 229
Publicismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação, p. 232

R

Racionalidade habermasiana e democracia, p. 81
Referências, p. 259
Relações entre processo, cultura e Constituição, p. 60
Resolução de conflitos. Desjudicialização e métodos adequados de reso-lução de conflitos, p. 139
Resolução de conflitos. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação, p. 146