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Dano Moral, Doutrina & Práticas

Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro

ISBN v. impressa: 978853627500-0

ISBN v. digital: 978853627530-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 161grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 14/12/2017

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Este volume contém vários textos doutrinários sobre dano moral e dois textos sobre direitos da personalidade, visando a fornecer subsídios para o embasamento teórico de peças processuais de advogados e de profissionais de outras áreas do Direito, bem como a pesquisadores e estudiosos da matéria.

Os textos que ora apresentamos foram escritos ao longo de vários anos, revelando, por isto mesmo, a evolução doutrinária do assunto dano moral no Brasil, todavia continuando atuais e pertinentes.

Alguns textos são interdisciplinares, o que parece ser bem-vindo na maior parte das instâncias judiciais e acadêmicas.

Cabe ressaltar que a maior parte dos escritos em tela foram publicados isoladamente, em diferentes veículos editoriais do país, de modo que se faz bastante oportuno reuni-los agora nesta coletânea e disponibilizá-los em conjunto ao público porventura interessado.

O objetivo desta coletânea é ser útil e facilitar a consulta por parte dos profissionais e estudiosos do Direito.

Boa leitura!

A Autora

Autor(es)

MARIA FRANCISCA CARNEIRO
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada (licenciada). Professora aposentada da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDUPorto/Portugal), da Revista Jurídica da Uniandrade, Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China 2010/2014) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

O PROJETO DE VIDA COMO FATOR NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL, p. 13

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA, p. 17

1 Da Relação Entre o Direito e a Semiótica, p. 17

2 Do Dano Moral à Pessoa Jurídica Sob o Viés Semiológico, p. 20

3 Dano Moral e Modelos Científicos, p. 23

4 Considerações Finais, p. 24

5 Referências, p. 25

DANO MORAL NO BRASIL: O ´NOVO´ DE NOVO?, p. 27

1 Introdução, p. 27

2 Quantidades e Qualidades na Avaliação do Dano Moral, p. 28

3 A Insuficiência de Ambas as Pautas, p. 30

4 O Papel da Estatística Não Paramétrica, p. 32

5 À Maneira de Conclusão, p. 33

6 Referências, p. 34

DANO MORAL E PROBLEMA DE VERDADE: QUESTÕES PARA O DIREITO, PARA A LÓGICA E PARA A CIÊNCIA, p. 35

1 Introdução ou Aspectos de Teorias da Verdade e da Justiça em Face dos Prejuízos Morais, p. 35

2 Verdades Biológicas Acerca do Dano Moral, p. 37

2.1 Novas lógicas para os saberes deônticos, p. 39

3 À Guisa de Uma Conclusão, p. 42

4 Referências, p. 43

POR UMA EPISTEMOLOGIA COMPARATIVA DO DANO MORAL, p. 45

1 Razões da Epistemologia Comparativa Sobre o Dano Moral, p. 45

2 Aspecto do Dano Moral em França, p. 46

2.1 ´Pretium doloris´, p. 47

2.2 ´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor), p. 48

2.3 Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa), p. 49

3 Aspecto do Dano Moral na Suíça, p. 49

4 Aspecto do Dano Moral na Itália, p. 52

5 Aspecto do Dano Moral no Chile, p. 53

6 Aspecto do Dano Moral em Portugal, p. 54

7 Aspecto do Dano Moral na Argentina, p. 56

8 Dano Moral e Modelos Científicos, p. 63

9 Conclusões, p. 65

10 Referências, p. 66

UN PROCEDIMIENTO PARA COLABORAR CON LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL (O MODOS, RELACIONES Y ESPESURA DEL LENGUAJE EN LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL), p. 69

1 Consideraciones Preliminares, p. 69

2 Advertencia, p. 70

3 El Método Sugerido: Valuación Modal y Relacional del Daño Moral - Contribución a la Espesura del Lenguaje, p. 72

DANO MORAL E FELICIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA LINGUÍSTICA, p. 79

Considerações Preliminares, p. 79

1 A Decodificação da Linguagem Jurídica, p. 79

2 Direito Moral é o Direito Falando a Moral, p. 82

2.1 Os códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82

3 Direito Moral e Felicidade, p. 84

Conclusões, p. 88

PSICOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO E ÁREAS DE CONTROVÉRSIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 91

1 Psicologia e Filologia da Personalidade, p. 91

2 O Direito Atual e a Personalidade Humana, p. 92

3 A Construção da Opinião, o Raciocínio e as Áreas de Controvérsia, p. 94

4 Conclusão, p. 97

5 Referências, p. 98

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA COLISÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU DIREITOS DA PERSONALIDADE EM COLISÃO: O PAPEL DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO CONTEXTO DA PANPRINCIPIOLOGIA JURÍDICA, p. 101

1 Estado Democrático de Direito e Personalidade Humana: o Paradoxo do Um e do Múltiplo, p. 101

2 Direitos da Personalidade e Movimentos: Expansão, Retração e Colisão, p. 102

3 Panprincipiologia Jurídica e as Respostas Corretas em Direito, p. 104

4 Proporcionalidade e Razoabilidade como Binômio, p. 106

5 À Guisa de Conclusão, p. 110

6 Referências, p. 111

PALAVRAS FINAIS, p. 113

Índice alfabético

A

Afetividade. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica, p. 101
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica. À guisa de conclusão, p. 110
Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica. Referências, p. 111
Argentina. Aspecto do dano moral na Argentina, p. 56
Argumentação. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade, p. 91

B

Brasil. Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo?, p. 27

C

Chile. Aspecto do dano moral no Chile, p. 53
Ciência. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência, p. 35
Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82
Colisão. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão, p. 102
Compromisso. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82
Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia, p. 94
Controvérsia. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia, p. 94

D

Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico, p. 20
Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica, p. 17
Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística, p. 79
Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística. Conclusões, p. 88
Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística. Considerações preliminares, p. 79
Dano moral e modelos científicos. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica, p. 23
Dano moral e modelos científicos. Por uma epistemologia comparativa do dano moral, p. 63
Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência, p. 35
Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência. À guisa de uma conclusão, p. 42
Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência. Referências, p. 43
Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo?, p. 27
Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? À maneira de conclusão, p. 33
Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? Introdução, p. 27
Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? Referências, p. 34
Dano moral. Aspecto do dano moral em França, p. 46
Daño moral. El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje, p. 72
Dano moral. Por uma epistemologia comparativa do dano moral, p. 45
Dano moral. Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral, p. 13
Dano moral. Quantidades e qualidades na avaliação do dano moral, p. 28
Dano moral. Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral, p. 45
Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral), p. 69
Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Advertencia, p. 70
Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Consideraciones preliminares, p. 69
Dano moral. Verdades biológicas acerca do dano moral, p. 37
Decodificação da linguagem jurídica, p. 79
Deontologia. Novas lógicas para os saberes deônticos, p. 39
Direito atual e a personalidade humana, p. 92
Direito moral e felicidade, p. 84
Direito moral é o direito falando a moral, p. 82
Direito. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência, p. 35
Direito. Panprincipiologia jurídica e as respostas corretas em direito, p. 104
Direito. Relação entre o direito e a semiótica, p. 17
Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão, p. 102
Direitos da personalidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica, p. 101
Direitos da personalidade. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade, p. 91

E

El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje, p. 72
Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral, p. 45
Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral. Conclusões, p. 65
Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral. Referências, p. 66
Epistemologia. Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral, p. 45
Estado Democrático de Direito e personalidade humana: o paradoxo do um e do múltiplo, p. 101
Estatística. O papel da estatística não paramétrica, p. 32
Expansão. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão, p. 102

F

Felicidade. Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística, p. 79
Felicidade. Direito moral e felicidade, p. 84
Filologia. Psicologia e filologia da personalidade, p. 91
Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa), p. 49
França. Dano moral. Aspecto do dano moral em França, p. 46

G

Gravidade da dor. ´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor), p. 48

I

Insuficiência de ambas as pautas, p. 30
Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais, p. 35
Itália. Aspecto do dano moral na Itália, p. 52

J

Justiça. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais, p. 35

L

Linguagem jurídica. Decodificação da linguagem jurídica, p. 79
Linguagem. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82
Linguística. Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística, p. 79
Lógica. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência, p. 35

M

Modelo científico. Dano moral e modelos científicos, p. 23
Moral jurídica. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade, p. 82
Moral. Direito moral é o direito falando a moral, p. 82

N

Novas lógicas para os saberes deônticos, p. 39

O

Opinião. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia, p. 94

P

Panprincipiologia jurídica e as respostas corretas em direito, p. 104
Panprincipiologia jurídica. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica, p. 101
Personalidade. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia, p. 94
Personalidade. Direito atual e a personalidade humana, p. 92
Personalidade. Estado Democrático de Direito e personalidade humana: o paradoxo do um e do múltiplo, p. 101
Personalidade. Psicologia e filologia da personalidade, p. 91
Personalidade. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade, p. 91
Pessoa jurídica. Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico, p. 20
Pessoa jurídica. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica, p. 17
Por uma epistemologia comparativa do dano moral, p. 45
Portugal. Aspecto do dano moral em Portugal, p. 54
Prejuízo moral. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais, p. 35
Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral, p. 13
Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral. Considerações finais, p. 24
Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral. Referências, p. 25
Proporcionalidade e razoabilidade como binômio, p. 106
Proporcionalidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica, p. 101
Psicologia e filologia da personalidade, p. 91
Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade, p. 91
Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade. Conclusão, p. 97
Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade. Referências, p. 98
´Pretium doloris´, p. 47
´Pretium doloris´. Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa), p. 49

Q

Quantidades e qualidades na avaliação do dano moral, p. 28
´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor), p. 48

R

Raciocínio. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia, p. 94
Razoabilidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica, p. 101
Razoabilidade. Proporcionalidade e razoabilidade como binômio, p. 106
Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral, p. 45
Relação entre o direito e a semiótica, p. 17
Retração. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão, p. 102

S

Semiologia. Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico, p. 20
Semiótica. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica, p. 17
Semiótica. Relação entre o direito e a semiótica, p. 17
Suíça. Aspecto do dano moral na Suíça, p. 49

T

Teoria da verdade. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais, p. 35

U

Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral), p. 69

V

Valuación del daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral), p. 69
Valuación modal y relacional del daño moral. El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje, p. 72
Verdade. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência, p. 35
Verdades biológicas acerca do dano moral, p. 37
Vida. Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral, p. 13