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Embargos à Execução - Sentença de Procedência e Improcedência

3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC João Paulo Fontoura de Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros

ISBN v. impressa: 978853624962-9

ISBN v. digital: 978853627544-4

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 05/12/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Sem prejuízo de conduzir o leitor por caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem-delineadas funções até a análise da objeção de pré-executividade por que se permite a oposição ao exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva, trata-se de obra que se destina ao exame da sentença a ser proferida nos embargos à execução, instituto que sofreu profundas alterações legislativas, e do caráter do processo executivo que se segue. Tudo isso alicerçado na certeza de que se está lidando com temas de extrema relevância, justamente o que nos trouxe o estímulo necessário para que conseguíssemos trilhar a estrada de cujo percurso se revelou dependente a consecução da empreitada de bem analisá-los.

Autor(es)

JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça (RS) desde 2004. Foi Procurador do BACEN nos anos de 2003 e 2004.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo I CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 13

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 13

2 DA RAZÃO DE SER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 14

2.1 Da Desnecessidade de Oferecer Embargos à Execução para a Arguição de Matérias de Ordem Pública, p. 47

2.1.1 Da exceção de pré-executividade, p. 56

3 DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 69

Capítulo II DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA E DE IMPROCEDÊNCIA A SEREM PROFERIDAS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 85

Seção I NOÇÕES PRELIMINARES, p. 85

1 CONGRUÊNCIA DA EFICÁCIA DAS AÇÕES COM A DAS SENTENÇAS, p. 86

2 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES, p. 92

2.1 Das Ações de Mera Declaração, p. 97

2.1.1 Noções preliminares: da eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição, p. 97

2.1.2 Definição, p. 104

2.2 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Constitutiva, p. 116

2.2.1 Noções preliminares: dos direitos potestativos e do seu exercício, p. 116

2.2.2 Definição, p. 121

2.3 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Condenatória, p. 127

2.4 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Mandamental, p. 135

2.5 Das Ações de Eficácia Preponderantemente Executiva, p. 145

Seção II DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 147

1 NOÇÕES PRELIMINARES: DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS DE IMPROCEDÊNCIA EM GERAL, p. 147

2 DA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 156

3 DO CARÁTER DA EXECUÇÃO QUE PROSSEGUE APÓS A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS, p. 161

3.1 Do Embate Doutrinário, p. 161

3.2 Do Critério a ser Utilizado para a Resolução do Conflito, p. 173

Seção III DA EFICÁCIA PREPONDERANTE DA SENTENÇA QUE DECIDE PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 190

1 DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS NA ANÁLISE DA EFICÁCIA DE TAL PROVIMENTO JUDICIAL, p. 190

2 DA EFICÁCIA DE QUE É DOTADA TAL SENTENÇA, p. 191

Seção IV A AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 198

1 NOÇÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA COGNIÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 198

2 A AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A SENTENÇA A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 204

REFERÊNCIAS, p. 207

Índice alfabético

A

Ação de cognição. Definição, p. 104
Ação de cognição. Noções preliminares: da eficácia declarativa presente em toda sentença de mérito a ser proferida em uma ação de cognição, p. 97
Ação. Classificação das ações, p. 92
Ações de eficácia preponderantemente condenatória, p. 127
Ações de eficácia preponderantemente constitutiva, p. 116
Ações de Eficácia Preponderantemente Executiva, p. 145
Ações de eficácia preponderantemente mandamental, p. 135
Ações de mera declaração, p. 97

C

Condenatória. Ações de eficácia preponderantemente condenatória, p. 127
Congruência da eficácia das ações com a das sentenças, p. 86
Considerações acerca dos embargos à execução, p. 13

D

Desnecessidade de oferecer embargos à execução para a arguição de matérias de ordem pública, p. 47
Direito potestativo e seu exercício. Definição, p. 121
Direito potestativo. Noções preliminares: dos direitos potestativos e do seu exercício, p. 116

E

Eficácia preponderante da sentença que decide pela procedência do pedi-do contido nos embargos à execução, p. 190
Eficácia. Congruência da eficácia das ações com a das sentenças, p. 86
Embargos à execução. Considerações acerca, p. 13
Embargos à execução. Considerações preliminares, p. 13
Embargos à execução. Da razão de ser, p. 14
Embargos à execução. Desnecessidade de oferecer embargos à execução para a arguição de matérias de ordem pública, p. 47
Embargos à execução. Natureza jurídica, p. 69
Embargos à execução. Sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas nos embargos à execução, p. 85
Exceção de pré-executividade, p. 56

I

Improcedência. Caráter da execução que prossegue após a sentença de improcedência do pedido contido nos embargos, p. 161
Improcedência. Critério a ser utilizado para a resolução do conflito, p. 173
Improcedência. Embate doutrinário, p. 161
Improcedência. Noções preliminares: dos efeitos das sentenças de impro-cedência em geral, p. 147
Improcedência. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução, p. 147
Improcedência. Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução, p. 156
Introdução, p. 9

M

Mandamental. Ações de eficácia preponderantemente mandamental, p. 135

N

Natureza jurídica dos embargos à execução, p. 69

O

Ordem pública. Desnecessidade de oferecer embargos à execução para a arguição de matérias de ordem pública, p. 47

P

Procedência. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução, p. 198
Procedência. Autoridade da coisa julgada e a sentença a ser proferida nos embargos à execução, p. 204
Procedência. Critérios a serem utilizados na análise da eficácia de tal provimento judicial, p. 190
Procedência. Eficácia de que é dotada tal sentença, p. 191
Procedência. Eficácia preponderante da sentença que decide pela proce-dência do pedido contido nos embargos à execução, p. 190
Procedência. Noções preliminares a respeito da cognição em sede de em-bargos à execução, p. 198

R

Referências, p. 207

S

Sentença que julga improcedente o pedido contido na peça inicial dos embargos à execução, p. 147
Sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas nos embargos à execução, p. 85
Sentenças de procedência e de improcedência a serem proferidas nos embargos à execução. Noções preliminares, p. 85