Sociedade Limitada - Aspectos Administrativos, Jurídicos & Contábeis - Comentários ao Código Civil com ênfase em temas destacados do Direito e da Contabilidade

1 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DAS SOCIEDADES ATÉ AS ATUAIS LIMITADAS, p. 21

1.1 DO SURGIMENTO DAS SOCIEDADES, p. 21

2 SOCIEDADE LIMITADA E AS CARACTERÍSTICAS DE SUA RESENHA, p. 27

2.1 GÊNERO SOCIETÁRIO: EMPRESARIAL E SIMPLES, p. 27

2.2 SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOAS E DE CAPITAL, p. 33

2.3 SOCIEDADES LIMITADAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, p. 34

2.4 CAPITAL SOCIAL, p. 34

2.5 OS SÓCIOS, OS ADMINISTRADORES E SUAS RESPONSABILIDADES, p. 39

2.5.1 Os Administradores, p. 40

2.5.2 Impedimento para o Cargo de Administrador, p. 47

2.5.3 A Amálgama Entre a Responsabilidade dos Sócios e a da Sociedade, p. 48

2.5.4 Remuneração dos Sócios e do Administrador, p. 49

2.5.5 Sociedade Entre Cônjuges, p. 52

2.6 AS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 54

2.7 A QUEBRA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS, p. 54

2.8 O QUORUM DELIBERATIVO, p. 56

2.9 A FIRMA OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS, p. 57

2.10 A REGÊNCIA SUPLETIVA E OMISSIVA DAS SOCIEDADES LIMITADAS, PELA LEI DAS ANÔNIMAS E/OU DAS SOCIEDADES SIMPLES, p. 58

2.11 O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS, p. 60

2.11.1 A Moderna Teoria do Estabelecimento Empresarial, p. 68

2.11.1.1 A estrutura do capital que forma o estabelecimento empresarial, p. 71

2.12 SOCIEDADE UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, p. 75

3 CRITÉRIO PARA O CÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS, p. 79

4 SAÍDA DE SÓCIO POR ALIENAÇÃO DE QUOTAS E POR RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A ELE, p. 87

4.1 SAÍDA DE SÓCIO POR ALIENAÇÃO DE QUOTAS, p. 87

4.2 HIPÓTESES DE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO AO SÓCIO QUE SE DESLIGA, p. 88

4.2.1 Resolução por Vontade Unilateral, p. 88

4.2.2 Pelo Óbito de Sócio, p. 89

4.2.3 Pela Falência, p. 94

4.2.4 Pela Liquidação das Quotas/Execução, p. 95

4.2.5 Expulsão ou Exclusão de um Sócio, p. 95

4.2.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração, p. 97

4.2.5.2 Expulsão do sócio minoritário por justa causa, p. 99

4.3 APURAÇÃO DOS HAVERES DO SÓCIO QUE SE DESPEDE, p. 99

4.3.1 Fluxo de Caixa Descontado e o Balanço de Determinação, p. 102

5 DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS, p. 115

6 FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA, p. 117

6.1 TRANSFORMAÇÃO, p. 118

6.2 CISÃO, p. 119

6.3 FUSÃO, p. 119

6.4 INCORPORAÇÃO, p. 120

7 CONTABILIDADE, REGRAS PARA A ESCRITURAÇÃO, LIVROS SOCIETÁRIOS CONTÁBEIS, E FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A TRÍPODE CONTÁBIL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO, p. 123

7.1 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E OS LIVROS SOCIETÁRIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS, p. 126

7.2 O PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTO, p. 140

7.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A TRÍPODE CONTÁBIL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, p. 142

7.3.1 O balanço de Resultado Econômico, p. 144

7.3.2 O Balanço Patrimonial, p. 147

7.3.3 As Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, p. 153

7.3.4 O Inventário, p. 157

7.3.5 O Balancete Contábil, p. 161

7.4 FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO, p. 165

8 A GESTÃO DOS NEGÓCIOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA EMPRESÁRIA, p. 167

9 A LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS NO CÓDIGO CIVIL - ARTIGOS COMENTADOS, p. 175

10 MODELO DE CONTRATO SOCIAL, p. 223

11 A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, COMO ELEMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, p. 241

11.1 Teorema da Teoria Pura da Contabilidade, p. 244

11.2 Princípios da Teoria Pura da Contabilidade, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 251

A

• Administrador. Remuneração dos sócios e do administrador, p. 49
• Administrador. Sócios, os administradores e suas responsabilidades, p. 39
• Administradores, p. 40
• Alienação de quotas. Saída de sócio por alienação de quotas, p. 87
• Alienação de quotas. Saída de sócio por alienação de quotas e por resolu-ção da sociedade em relação a ele, p. 87
• Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade, p. 48
• Apuração dos haveres do sócio que se despede, p. 99

B

• Balancete contábil, p. 161
• Balanço de determinação. Fluxo de caixa descontado e o balanço de determinação, p. 102
• Balanço de resultado econômico, p. 144
• Balanço patrimonial, p. 147
• Breve escorço histórico das sociedades até as atuais limitadas, p. 21

C

• Cálculo. Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios, p. 79
• Capital social, p. 34
• Capital. Sociedades limitadas de pessoas e de capital, p. 33
• Cargo de administrador. Impedimento para o cargo de administrador, p. 47
• Cisão, p. 119
• Cisão. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada, p. 117
• Código Civil. Legislação das sociedades limitadas no Código Civil. Artigos comentados, p. 175
• Cônjuge. Sociedade entre cônjuges, p. 52
• Conjunto de bens e direitos. Estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos, p. 60
• Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demons-trações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual, fisca-lização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, p. 123
• Contrato social. Modelo de contrato social, p. 223
• Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios, p. 79

D

• Deliberações dos sócios da sociedade limitada, p. 54
• Demonstração contábil. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão in-terno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil da presta-ção de contas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão inter-no e externo, p. 123
• Demonstração contábil. Notas explicativas às demonstrações contábeis, p. 153
• Demonstração societária. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão in-terno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil da presta-ção de contas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão inter-no e externo, p. 123
• Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual, p. 142
• Denominação social. Firma ou denominação social das sociedades limi-tadas, p. 57
• Desligamento do sócio. Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga, p. 88
• Dissolução e liquidação das sociedades limitadas, p. 115
• Distribuição de lucros. Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios, p. 79

E

• Educação científica. Teoria pura da contabilidade, como elemento de educação científica, p. 241
• Escrituração contábil e os livros societários das sociedades limitadas, p. 126
• Escrituração. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e ex-terno, demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de con-tas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, p. 123
• Estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos, p. 60
• Estabelecimento empresarial. Estrutura do capital que forma o estabele-cimento empresarial, p. 71
• Estabelecimento empresarial. Moderna teoria do estabelecimento empre-sarial, p. 68
• Estrutura do capital que forma o estabelecimento empresarial, p. 71
• Expulsão do sócio minoritário por justa causa. Resolução por vontade unilateral, p. 99
• Expulsão ou exclusão de um sócio. Resolução por vontade unilateral, p. 95

F

• Falência. Resolução por vontade unilateral, p. 94
• Firma ou denominação social das sociedades limitadas, p. 57
• Fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, p. 165
• Fiscalização societária. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão in-terno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil da presta-ção de contas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão inter-no e externo, p. 123
• Fluxo de caixa descontado e o balanço de determinação, p. 102
• Fusão, p. 119
• Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada, p. 117

G

• Gênero societário: empresarial e simples, p. 27
• Gestão dos negócios em uma sociedade limitada empresária, p. 167
• Guarda de documento. Prazo de guarda de documento, p. 140

H

• Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga, p. 88
• Histórico. Breve escorço histórico das sociedades até as atuais limitadas, p. 21

I

• Impedimento para o cargo de administrador, p. 47
• Incorporação, p. 120
• Incorporação. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada, p. 117
• Inventário, p. 157

L

• Legislação das sociedades limitadas no Código Civil. Artigos comentados, p. 175
• Liquidação das quotas/execução. Resolução por vontade unilateral, p. 95
• Liquidação. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas, p. 115
• Livros societários. Escrituração contábil e os livros societários das socie-dades limitadas, p. 126

M

• Modelo de contrato social, p. 223
• Moderna teoria do estabelecimento empresarial, p. 68

N

• Notas explicativas às demonstrações contábeis, p. 153

O

• Óbito de sócio. Resolução por vontade unilateral, p. 89

P

• Personalidade jurídica. Quebra da personalidade jurídica e a responsabili-dade ilimitada dos sócios, p. 54
• Pessoas. Sociedades limitadas de pessoas e de capital, p. 33
• Prazo de guarda de documento, p. 140
• Prestação de contas anual. Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual, p. 142
• Prestação de contas. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão in-terno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil da presta-ção de contas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão inter-no e externo, p. 123
• Princípios da teoria pura da contabilidade, p. 245

Q

• Quebra da personalidade jurídica e a responsabilidade ilimitada dos só-cios, p. 54
• «Quorum» deliberativo, p. 56

R

• Referências, p. 251
• Regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anô-nimas e/ou das sociedades simples, p. 58
• Remuneração dos sócios e do administrador, p. 49
• Resenha. Sociedade limitada e as características de sua resenha, p. 27
• Resolução da sociedade limitada. Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga, p. 88
• Resolução de sociedade. Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele, p. 87
• Resolução por vontade unilateral, p. 88
• Responsabilidade dos sócios. Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade, p. 48
• Responsabilidade limitada. Quebra da personalidade jurídica e a respon-sabilidade ilimitada dos sócios, p. 54
• Responsabilidade limitada. Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, p. 75
• Responsabilidade. Sócios, os administradores e suas responsabilidades, p. 39
• Resultado econômico. Balanço de resultado econômico, p. 144
• Retirada do sócio. Apuração dos haveres do sócio que se despede, p. 99

S

• Saída de sócio por alienação de quotas, p. 87
• Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele, p. 87
• Sociedade entre cônjuges, p. 52
• Sociedade limitada e as características de sua resenha, p. 27
• Sociedade limitada empresária. Gestão dos negócios em uma sociedade limitada empresária, p. 167
• Sociedade limitada. Breve escorço histórico das sociedades até as atuais limitadas, p. 21
• Sociedade limitada. Deliberações dos sócios da sociedade limitada, p. 54
• Sociedade limitada. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas, p. 115
• Sociedade limitada. Firma ou denominação social das sociedades limita-das, p. 57
• Sociedade limitada. Fusão, transformação, cisão e incorporação da soci-edade limitada, p. 117
• Sociedade limitada. Regência supletiva e omissiva das sociedades limita-das, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples, p. 58
• Sociedade simples. Regência supletiva e omissiva das sociedades limita-das, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples, p. 58
• Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, p. 75
• Sociedade. Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da socie-dade, p. 48
• Sociedade. Gênero societário: empresarial e simples, p. 27
• Sociedade. Surgimento das sociedades, p. 21
• Sociedades limitadas de pessoas e de capital, p. 33
• Sociedades limitadas, nacionais e estrangeiras, p. 34
• Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração. Resolução por vontade unilateral, p. 97
• Sócio. Deliberações dos sócios da sociedade limitada, p. 54
• Sócio. Quebra da personalidade jurídica e a responsabilidade ilimitada dos sócios, p. 54
• Sócio. Remuneração dos sócios e do administrador, p. 49
• Sócio. Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da socieda-de em relação a ele, p. 87
• Sócios, os administradores e suas responsabilidades, p. 39
• Surgimento das sociedades, p. 21

T

• Teorema da teoria pura da contabilidade, p. 244
• Teoria pura da contabilidade, como elemento de educação científica, p. 241
• Teoria pura da contabilidade. Princípio, p. 245
• Transformação, p. 118
• Transformação. Fusão, transformação, cisão e incorporação da socieda-de limitada, p. 117
• Trípode contábil da prestação de contas. Contabilidade, regras para a escrituração, livros societários contábeis, e fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, p. 123
• Trípode contábil. Demonstrações contábeis e a trípode contábil da pres-tação de contas anual, p. 142

V

• Vontade unilateral. Resolução por vontade unilateral, p. 88