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Usucapião Extrajudicial - de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e a Lei 13.465/2017

2ª Edição - Revista e Atualizada Roberto Wagner Marquesi

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN v. impressa: 978853627663-2

ISBN v. digital: 978853627706-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 20/02/2018

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.

Examinando inicialmente a teoria geral da usucapião, a obra investiga o conceito, o fundamento, as origens e a classificação dessa figura jurídica, fazendo-o à luz do Direito Civil, Constitucional, Agrário e Administrativo, em ambiente interdisciplinar e ancorado na doutrina e jurisprudência, que são apresentadas no estado da arte.

O livro não se furta ainda à questão da desjudicialização, tratando das técnicas presentes no Direito brasileiro para subtrair ao Judiciário e encaminhar aos setores extrajudiciais questões que tradicionalmente vêm sendo levadas a ele. A disciplina da usucapião extrajudicial é investigada à luz das várias diretrizes dispostas pelas Corregedorias Gerais de Justiça de vários Estados da Federação, fazendo o autor análise pontual dos pontos obscuros ou duvidosos dessa normativa e propondo-lhe formas de solução.

Trata-se de valioso manual para quantos se iniciem no estudo da usucapião extrajudicial, seja em ambiente acadêmico ou nas serventias extrajudiciais.

Autor(es)

ROBERTO WAGNER MARQUESI

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado no Paraná.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

I TEORIA GERAL DA USUCAPIÃO, p. 19

1 Conceito e Natureza Jurídica, p. 19

2 Fundamentos, p. 21

3 Origem Histórica, p. 22

4 Requisitos Essenciais, p. 23

4.1 Coisa Hábil, p. 24

4.2 Tempo, p. 26

4.3 Posse, p. 27

5 Modalidades, p. 34

5.1 Usucapião Ordinária de Propriedade e de Direitos Reais de Gozo, p. 35

5.2 Usucapião Extraordinária de Propriedade e de Direitos Reais de Gozo, p. 37

5.3 Usucapião Especial Urbana, p. 38

5.4 Usucapião Especial Multifamiliar, p. 40

5.5 Usucapião Especial Rural, p. 42

5.6 Usucapião Indígena, p. 44

5.7 Usucapião de Cônjuge ou Companheiro Abandonado, p. 45

5.8 Usucapião em Regularização Fundiária Urbana, p. 48

5.9 Usucapião de Direito Especial de Uso para Fins de Moradia ou de Comércio, p. 48

II ONDAS DE APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA. A TÉCNICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO, p. 49

1 Judicialidade na Usucapião, p. 49

1.1 Considerações Iniciais, p. 49

1.2 Processamento Judicial da Usucapião, p. 51

2 O Escopo de Celeridade e as Técnicas de Prestação da Justiça, p. 56

2.1 Ondas de Renovação do Processo Civil, p. 57

3 A Técnica da Desjudicialização, p. 59

3.1 Conceito, p. 60

3.2 A Desjudicialização no Direito Comparado, p. 62

III USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, p. 65

1 Usucapião Extrajudicial na Lei de Registros Públicos, p. 65

1.1 Conceito e Principiologia, p. 65

1.2 Características, p. 68

1.3 Incidência, p. 72

1.4 Requisitos, p. 74

1.4.1 Noções iniciais, p. 74

1.4.2 Documentos essenciais e documentos não essenciais, p. 74

1.4.3 Documentos complementares. O problema do georreferenciamento, p. 93

1.4.4 Procedimento de justificação administrativa, p. 94

1.5 Fases Procedimentais, p. 95

1.5.1 Autuação e prenotação, p. 95

1.5.2 Notificações e publicações, p. 97

1.5.3 Impugnação, p. 101

1.5.4 Decisão, p. 103

1.5.4.1 Possibilidades, p. 103

1.5.5 Audiência extrajudicial de conciliação, p. 108

1.6 Efeitos da Decisão, p. 109

1.6.1 Indeferimento e remessa a juízo, p. 110

1.6.2 Deferimento e registro ou abertura de matrícula, p. 110

1.7 Suscitação de Dúvida, p. 111

2 Usucapião Extrajudicial na Regularização Fundiária Urbana, p. 111

2.1 Conceito, p. 112

2.2 Legitimação de Posse, p. 113

2.3 Requisitos, p. 113

2.4 Conversão da Posse em Propriedade, p. 114

3 Usucapião Extrajudicial de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio, p. 115

3.1 Noções Iniciais, p. 115

3.2 Conceito e Validez Constitucional, p. 116

3.3 Requisitos, p. 117

3.4 Processamento, p. 119

3.5 Concessão de Uso Especial para Fins Comerciais, p. 120

3.6 Registro, p. 120

CONCLUSÃO, p. 123

SUGESTÕES DE LEGE FERENDA, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 127

ANEXO 1, p. 129

ANEXO 2, p. 131

Índice alfabético

A

Abreviação. Lista de siglas e abreviações, p. 15
Anexo 1, p. 129
Anexo 2, p. 131

C

Celeridade. Escopo de celeridade e as técnicas de prestação da justiça, p. 56
Comércio. Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio, p. 48
Comércio. Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de comércio, p. 115
Companheiro. Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado, p. 45
Conclusão, p. 123
Cônjuge. Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado, p. 45

D

Desjudicialização no direito comparado, p. 62
Desjudicialização. Ondas de aperfeiçoamento da justiça. A técnica da desjudicialização, p. 49
Desjudicialização. Técnica da desjudicialização, p. 59
Direito comparado. Desjudicialização no direito comparado, p. 62
Direitos reais de gozo. Usucapião extraordinária de propriedade e de direi-tos reais de gozo, p. 37
Direitos reais de gozo. Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo, p. 35

I

Indígena. Usucapião indígena, p. 44
Introdução, p. 17

J

Judicialidade na usucapião, p. 49
Judicialidade na usucapião. Considerações iniciais, p. 49

L

Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial na Lei de Registros Públicos, p. 65
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Audiência extrajudicial de conciliação, p. 108
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Autuação e prenota-ção, p. 95
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Características, p. 68
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Conceito e principiolo-gia, p. 65
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Decisão, p. 103
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Deferimento e registro ou abertura de matrícula, p. 110
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Documentos comple-mentares. O problema do georreferenciamento, p. 93
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Documentos essenciais e documentos não essenciais, p. 74
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Efeitos da decisão, p. 109
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Fases procedimentais, p. 95
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Impugnação, p. 101
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Incidência, p. 72
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Indeferimento e remes-sa a juízo, p. 110
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Noções iniciais, p. 74
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Notificações e publica-ções, p. 97
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Possibilidades, p. 103
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Requisitos, p. 74
Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Suscitação de dúvida, p. 111
Lista de siglas e abreviações, p. 15

M

Moradia. Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio, p. 48
Moradia. Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de comércio, p. 115
Multifamiliar. Usucapião especial multifamiliar, p. 40

P

Prestação da justiça. Escopo de celeridade e as técnicas de prestação da justiça, p. 56
Processamento judicial da usucapião, p. 51
Processo civil. Ondas de renovação do processo civil, p. 57
Propriedade. Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo, p. 37
Propriedade. Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo, p. 35

R

Referências, p. 127
Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana, p. 111
Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Conceito, p. 112
Regularização fundiária. Usucapião em regularização fundiária urbana, p. 48
Rural. Usucapião especial rural, p. 42

S

Sigla. Lista de siglas e abreviações, p. 15
Sugestões de lege ferenda, p. 125

T

Técnica da desjudicialização, p. 59
Técnica da desjudicialização. Conceito, p. 60
Teoria geral da usucapião, p. 19

U

Urbano. Usucapião especial urbana, p. 38
Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado, p. 45
Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio, p. 48
Usucapião em regularização fundiária urbana, p. 48
Usucapião especial multifamiliar, p. 40
Usucapião especial rural, p. 42
Usucapião especial urbana, p. 38
Usucapião extrajudicial, p. 65
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio, p. 115
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Conceito e validez constitucional, p. 116
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Concessão de uso especial para fins comerciais, p. 120
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Noções iniciais, p. 115
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Processamento, p. 119
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Registro, p. 120
Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Requisitos, p. 117
Usucapião extrajudicial na Lei de Registros Públicos, p. 65
Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana. Conceito, p. 112
Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana. Conversão da posse em propriedade, p. 114
Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana. Legitimação de posse, p. 113
Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana. Requisitos, p. 113
Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana, p. 111
Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo, p. 37
Usucapião indígena, p. 44
Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo, p. 35
Usucapião. Coisa hábil, p. 24
Usucapião. Conceito e natureza jurídica, p. 19
Usucapião. Fundamentos, p. 21
Usucapião. Judicialidade na usucapião, p. 49
Usucapião. Modalidades, p. 34
Usucapião. Origem histórica, p. 22
Usucapião. Posse, p. 27
Usucapião. Processamento judicial da usucapião, p. 51
Usucapião. Requisitos essenciais, p. 23
Usucapião. Tempo, p. 26
Usucapião. Teoria geral da usucapião, p. 19