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Práticas Consensuais para a Pacificação dos Conflitos no Âmbito Familiar

Organizadoras: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter

ISBN v. impressa: 978853627660-1

ISBN v. digital: 978853627687-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 327grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 19/02/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas no ambiente atual e de vanguarda do Direito das Famílias contemporâneo. Para tanto, traz a lume estudos efetuados quanto às modernas práticas de gestão de conflitos nessa área do Direito.

Assim, é imperioso destacar que a obra teve sua idealização no âmbito do Projeto de Extensão intitulado “Falando em Família”, espaço em que os autores enxergam na atividade de extensão um motivo a mais para desenvolver também a investigação científica jurídica e aprimorar o diálogo entre o que é discutido nas salas de aula e o que se vislumbra nas demandas judiciais familiares atuais.

O conjunto temático foi organizado de modo a tornar-se instigante a leitura, transparecendo o cuidado e empenho com que cada assunto foi abordado e desenvolvido.

Desse modo, em cada capítulo há conteúdo rico, pensado e estruturado sobre bases principiológicas sólidas, literatura densa e legislação atualizada, sempre com o compromisso de trazer uma visão crítica e materializada num enfoque diferenciado do que já vem sendo consolidado.

A atualidade e a relevância dos assuntos e o esmero científico com que foram desenvolvidos, aliados ao modo dinâmico como foram tratados, fazem com que este livro – espera-se – seja de útil leitura e que desperte boas e frutíferas reflexões.

Autor(es)

ORGANIZADORAS

DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRA
Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professora Assistente no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa sob os títulos Questões Controversas no Direito de Família Contemporâneo (PROPESP/UEPG 2012/2014) e Aspectos Controvertidos do Direito de Família na Pós-modernidade (PROPESP/UEPG 2014/2017). Coordenadora do Projeto de Extensão Falando em Família (PROEX/UEPG 2015/2017 e 2017/2019). Advogada.

ZILDA MARA CONSALTER
Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professora Adjunta no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa sob os títulos Questões Controversas no Direito de Família Contemporâneo (PROPESP/UEPG 2012/2014) e Aspectos Controvertidos do Direito de Família na Pós-modernidade (PROPESP/UEPG 2014/2017). Coordenadora do Projeto de Extensão Falando em Família (PROEX/UEPG 2015/2017 e 2017/2019). Advogada.

COLABORADORES

Adriana Sant’Anna

Ana Paula Parra Leite

Andressa Pacenko Malucelli

Décio Franco David

Dirce do Nascimento Pereira

Fabiana Patrícia Borgonhone

Fabiana Vosgerau Trentini

Fabiane Mazurok Schactae

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth

José Henrique de Goes

Jurema Carolina da Silveira Gomes

Jussara Ayres Bourguignon

Larissa Suzane Biscaia

Maria Iolanda de Oliveira

Mariana Morsoletto Carmo

Paloma Machado Graf

Patrícia Machado Pereira Giardini

Zilda Mara Consalter

Sumário

SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: Uma análise em três atos, Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter, p. 15

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS FRENTE AOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Fabiana Patrícia Borgonhone, Mariana Morsoletto Carmo, p. 39

APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, Ana Paula Parra Leite, Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63

A PRÁTICA RESTAURATIVA COM FAMÍLIAS E A PROTEÇÃO SOCIAL, Jussara Ayres Bourguignon, Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, Jussara Ayres Bourguignon, Paloma Machado Graf, Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103

AS POSSIBILIDADES DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Análise de adequação da política pública, Décio Franco David, José Henrique de Goes, p. 131

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA RELAÇÃO SOCIOAFETIVA, Larissa Suzane Biscaia, Fabiane Mazurok Schactae, p. 155

A MERCANTILIZAÇÃO E FRAGILIDADE DOS AFETOS, Adriana Sant’Anna, p. 183

VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA, Andressa Pacenko Malucelli, Fabiana Vosgerau Trentini, Maria Iolanda de Oliveira, p. 219

Índice alfabético

A

A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
A mercantilização e fragilidade dos afetos. Adriana Sant’Anna, p. 183
A obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155
A prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81
Acesso à justiça. As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131
Adriana Sant’Anna. A mercantilização e fragilidade dos afetos, p. 183
Afetividade. A mercantilização e fragilidade dos afetos. Adriana Sant’Anna, p. 183
Alimentos. A obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155
Ana Paula Parra Leite. Aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares. Ana Paula Parra Leite / Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63
Andressa Pacenko Malucelli. Violência familiar contra a pessoa idosa. Andressa Pacenko Malucelli / Fabiana Vosgerau Trentini / Maria Iolanda de Oliveira, p. 219
Aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares. Ana Paula Parra Leite / Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63
As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131

C

Conciliação. Soluções consensuais de conflitos no âmbito do direito das famílias: uma análise em três atos. Dirce do Nascimento Pereira / Zilda Mara Consalter, p. 15
Conflito. A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
Conflitos familiares. Aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares. Ana Paula Parra Leite / Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63
Conflitos. A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
Constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
Crianças e adolescentes. As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131

D

Décio Franco David. As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131
Dirce do Nascimento Pereira. Soluções consensuais de conflitos no âmbito do direito das famílias: uma análise em três atos. Dirce do Nascimento Pereira / Zilda Mara Consalter, p. 15
Direito das famílias. A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
Direito das famílias. Soluções consensuais de conflitos no âmbito do direito das famílias: uma análise em três atos. Dirce do Nascimento Pereira / Zilda Mara Consalter, p. 15

E

Efetividade. A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39

F

Fabiana Patrícia Borgonhone. A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
Fabiana Vosgerau Trentini. Violência familiar contra a pessoa idosa. Andressa Pacenko Malucelli / Fabiana Vosgerau Trentini / Maria Iolanda de Oliveira, p. 219
Fabiane Mazurok Schactae. A obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155
Família. A prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81
Fragilidade. A mercantilização e fragilidade dos afetos. Adriana Sant’Anna, p. 183

G

Glaucia Mayara Niedermeyer Orth. A prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81

I

Idoso. Violência familiar contra a pessoa idosa. Andressa Pacenko Malucelli / Fabiana Vosgerau Trentini / Maria Iolanda de Oliveira, p. 219

J

José Henrique de Goes. As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131
Jurema Carolina da Silveira Gomes. A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
Jussara Ayres Bourguignon. A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
Jussara Ayres Bourguignon. A prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81
Justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103

L

Larissa Suzane Biscaia. A obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155

M

Maria Iolanda de Oliveira. Violência familiar contra a pessoa idosa. Andressa Pacenko Malucelli / Fabiana Vosgerau Trentini / Maria Iolanda de Oliveira, p. 219
Mariana Morsoletto Carmo. A constitucionalização do direito das famílias e a efetividade de suas normas frente aos métodos consensuais de solução de conflitos. Fabiana Patrícia Borgonhone / Mariana Morsoletto Carmo, p. 39
Mercantilização e fragilidade dos afetos. Adriana Sant’Anna, p. 183

N

Negociação. Aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares. Ana Paula Parra Leite / Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63

O

Obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155

P

Paloma Machado Graf. A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
Patrícia Machado Pereira Giardini. Aplicação das técnicas de negociação na resolução dos conflitos familiares. Ana Paula Parra Leite / Patrícia Machado Pereira Giardini, p. 63
Possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131
Prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81
Prática restaurativa. As possibilidades das práticas restaurativas como efetivação do direito de acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes: análise de adequação da política pública. Décio Franco David / José Henrique de Goes, p. 131
Proteção social. A prática restaurativa com famílias e a proteção social. Jussara Ayres Bourguignon / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, p. 81

S

Socioafetividade. A obrigação alimentar decorrente da relação socioafetiva. Larissa Suzane Biscaia / Fabiane Mazurok Schactae, p. 155
Soluções consensuais de conflitos no âmbito do direito das famílias: uma análise em três atos. Dirce do Nascimento Pereira / Zilda Mara Consalter, p. 15

V

Violência doméstica e familiar. A justiça restaurativa como mecanismo de transformação de conflitos em casos de violência doméstica e familiar. Jussara Ayres Bourguignon / Paloma Machado Graf / Jurema Carolina da Silveira Gomes, p. 103
Violência familiar contra a pessoa idosa. Andressa Pacenko Malucelli / Fabiana Vosgerau Trentini / Maria Iolanda de Oliveira, p. 219

Z

Zilda Mara Consalter. Soluções consensuais de conflitos no âmbito do direito das famílias: uma análise em três atos. Dirce do Nascimento Pereira / Zilda Mara Consalter, p. 15