Condomínio & Você, O - Práticas de Gestão Condominial
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Ficha técnica
Autor(es): Orandyr Teixeira Luz
ISBN v. impressa: 978853627657-1
ISBN v. digital: 978853627685-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 466grs.
Número de páginas: 376
Publicado em: 16/02/2018
Área(s): Administração; Direito - Imobiliário
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
Este volume foi preparado tendo como norte a dinâmica dentro do condomínio, ressaltando práticas correntes na sua gestão.
Os assuntos, ou temas, estão associados às dez categorias selecionadas – administração, assembleia, convivência, financeiro, lazer, manutenção, normas, segurança, síndico e sustentabilidade.
Relativamente fácil entender o porquê da sequência adotada:
1. A existência formal desse instituto chamado condomínio edilício passa pela observação às normas, aos preceitos legais que o regem.
2. O condomínio, formalmente instituído, terá que ser administrado em consonância com as regras a ele pertinentes.
3. A assembleia, órgão deliberativo na sua estrutura administrativa, é o foro adequado e legítimo onde, democraticamente, os comunheiros expressam seus pontos de vista.
4. Os recursos financeiros necessários precisam ser rateados e arrecadados.
5. É preciso, então, providenciar a manutenção de todo o edifício, seus equipamentos e instalações.
6. A segurança está intimamente ligada a essa manutenção e à utilização que se faça das áreas comuns.
7. Priorizada a segurança, as áreas de lazer são os locais onde haverá maior convívio entre os condôminos.
8. Essa convivência será regulamentada para que não haja excessos de parte a parte, respeitando-se os direitos de cada um.
9. Viver de forma sustentável é nossa obrigação, e independe do local onde habitamos.
10. E, finalmente, o síndico, a figura central de todo esse microcosmo, que foi, propositadamente, deixado ao final, exatamente para que se tenha a real dimensão de tudo quanto está sob sua alçada e a quem recai toda a responsabilidade de conduzir a administração do condomínio.
*******************************
O Condomínio & Você – Práticas de Gestão Condominial, novo livro de Orandyr Teixeira Luz, traz princípios da administração condominial de forma coloquial, descontraída, estabelecendo uma conexão forte e verdadeira com o leitor.
Esta edição surge depois do enfoque dado às despesas de condomínio pelo novo Código de Processo Civil, elevando os créditos delas decorrentes à categoria de títulos executivos extrajudiciais, e enfrenta temas que, às vezes, não se encontra em outras obras, como ata notarial, condomínio faseado, eleição em dois turnos, locações de curta duração, mensageiros, trabalho em casa, e outros.
Foi elaborado ao final do volume, para facilitar a pesquisa, além do índice remissivo, o índice de assuntos em ordem alfabética, e alguns termos – sublinhados no texto – tiveram seus significados apontados no glossário, em respeito e consideração aos iniciantes, a quem, primordialmente, esta obra é dedicada.
Autor(es)
ORANDYR TEIXEIRA LUZ
Especialista em Gestão Condominial. MBA em Direito Imobiliário. Consultor. Palestrante. Articulista. Autor dos livros Evolução Histórica do Condomínio Edilício, 2013 e O Condomínio daquela Rua – Histórias e Causos nesse Ambiente Peculiar, 2015. Autor e Editor do blog Condominium: www.condoreflexoes.com
Sumário
LISTA DE TABELAS, p. 17
ABREVIATURAS, p. 19
SÍNDICO, EU?, p. 21
VOCÊ, SÍNDICO! OU NÃO, p. 23
O CONDOMÍNIO E VOCÊ, p. 27
Capítulo I − AS NORMAS E O CONDOMÍNIO, p. 29
1 Condomínio Edilício, p. 29
2 Modalidades de Condomínios, p. 30
3 Pseudocondomínios, p. 35
4 Direito Condominial, p. 37
5 Estatuto da Cidade, p. 38
6 Código Civil, p. 38
7 Lei 4.591, de 1964, p. 40
8 Código de Processo Civil, p. 40
9 Lei de Locação de Imóvel Urbano, p. 41
10 Convenção Coletiva do Trabalho e CLT, p. 41
11 Legislação Estadual, Distrital e Municipal, p. 42
12 Convenção de Condomínio, p. 43
13 Convenção Ideal, p. 46
14 Regimento Interno, p. 52
15 Jurisprudência, p. 55
16 Normas Regulamentadoras, p. 56
17 Normas Técnicas da ABNT, p. 57
18 Acessibilidade, p. 59
Capítulo II − A ADMINISTRAÇÃO, p. 61
19 Administrar Condomínio não é Tarefa Fácil, p. 61
20 Relação de Atribuições da Administradora de Condomínio, p. 63
21 Guarda de Documentos, p. 68
22 Tipo de Conta Bancária, p. 69
23 Administradora de Condomínios, p. 70
24 Troca da Administradora, p. 73
25 Transição, p. 73
26 Comunicação, p. 74
27 Protocolos de Entrega de Documentos, p. 76
28 Logística na Gestão de Condomínios, p. 77
29 Condômino, p. 79
30 Direitos e Deveres do Condômino, p. 80
31 Locação para Temporada, p. 81
32 Trabalho em Casa, p. 83
33 Condômino Antissocial, p. 84
34 Corpo Diretivo, p. 93
35 Subsíndico, p. 93
36 Conselho, p. 94
37 Zelador, p. 95
38 Gerente Predial, p. 97
39 Funcionários, p. 98
40 Treinamento, p. 99
41 Terceirização, p. 100
42 Prestadores de Serviço, p. 102
43 Certificação Digital, p. 103
44 Auditoria, p. 103
45 Ata Notarial, p. 105
46 Trânsito Dentro do Condomínio, p. 107
47 Condomínio Faseado e Pré-AGI, p. 107
Capítulo III − AS ASSEMBLEIAS GERAIS, p. 109
48 Assembleia, p. 109
49 Preparativos, p. 110
50 Quem Convoca, p. 111
51 Edital de Convocação, p. 112
52 Soberana, pero non mucho, p. 114
53 Presidente da Assembleia, p. 115
54 Lista de Presenças, p. 116
55 Quite, p. 116
56 Procuração, p. 120
57 Quórum, p. 122
58 Sessão Permanente, p. 125
59 Voto, p. 126
60 Eleição em Dois Turnos, p. 127
61 Unanimidade, p. 128
62 Voto do Locatário, p. 129
63 Voto Secreto, p. 129
64 Cartões de Votação, p. 130
65 Assembleia Irrepreensível, p. 131
66 Assembleia Virtual, p. 132
67 Assembleia Ideal, p. 133
68 Ata da Assembleia, p. 134
69 Registro da Ata, p. 134
70 Distribuição da Ata, p. 136
71 Ata de Rerratificação, p. 136
Capítulo IV − O FINANCEIRO, p. 137
72 Cadastro de Condôminos, p. 137
73 Receitas, p. 139
74 Despesas, p. 141
75 Locatário Paga o quê?, p. 143
76 Dicas para se Reduzir Custos em Condomínios, p. 144
77 Previsão Orçamentária, p. 147
78 Rateio, p. 148
79 Fração Ideal, p. 149
80 Fundo de Reserva, p. 154
81 Outros Fundos, p. 155
82 Cota Condominial, p. 157
83 Exigibilidade do Pagamento, p. 161
84 Reajuste da Cota de Condomínio, p. 162
85 Aumento não Aprovado, p. 163
86 Balancete no Boleto, p. 165
87 Inadimplência, p. 165
88 Multa, p. 167
89 Gestão da Inadimplência, p. 171
90 Desconto Pontualidade e Restrição de Uso da Área Comum, p. 173
91 Juros Maiores que 1%, p. 178
92 Protesto de Cotas Condominiais, p. 180
93 Fase Administrativa da Cobrança, p. 181
94 Cobrança de Honorários na Fase Extrajudicial, p. 181
95 Acordo Extrajudicial, p. 182
96 Termo de Confissão de Dívida, p. 182
97 Ação de Cobrança, p. 185
98 Prescrição do Pagamento das Cotas Condominiais, p. 188
99 Locação de Áreas Comuns, p. 189
100 Isenção do Síndico, p. 192
101 Pasta de Prestação de Contas, p. 194
102 Aprovação das Contas, p. 195
103 Ação de Exigir Contas, p. 197
Capítulo V − A MANUTENÇÃO, p. 201
104 Manutenção, p. 201
105 Obras e Reformas, p. 203
106 NBR 16280, p. 206
107 Patologias Construtivas, p. 207
108 Inspeção Técnica Predial, p. 208
109 Pragas Urbanas, p. 209
110 Elevadores, p. 210
111 Grupo Gerador, p. 213
112 Instalações Elétricas e Hidráulicas, p. 215
113 Vazamentos e Infiltrações, p. 217
114 Limpeza das Caixas D’água, p. 217
115 Fachada, p. 218
116 Envidraçamento da Sacada, p. 221
117 Contratos de Prestação de Serviços, p. 223
118 Aceite de Obra, p. 224
Capítulo VI − A SEGURANÇA, p. 227
119 Segurança, p. 227
120 Portaria, p. 229
121 CFTV, p. 234
122 Portões de Entrada, p. 235
123 Equipamentos Contra Incêndio, p. 236
124 Extintores, p. 238
125 Hidrantes, p. 239
126 Portas Corta-Fogo, p. 239
127 Pressurização da Escada de Emergência, p. 240
128 Rotas de Fuga, p. 241
129 Brigada de Incêndio, p. 242
130 Para-raios, p. 244
131 Auto de Vistoria dos Bombeiros, p. 245
132 Seguro Predial, p. 246
Capítulo VII − O LAZER, p. 249
133 Áreas de Lazer, p. 249
134 Academia, p. 251
135 Bicicletário, p. 252
136 Brinquedoteca, p. 254
137 Churrasqueira, p. 255
138 Lan-house, p. 256
139 Piscinas, p. 257
140 Playground, p. 259
141 Quadra de Esportes, p. 259
142 Salão de Festas, p. 260
143 Sauna, p. 260
Capítulo VIII − A CONVIVÊNCIA, p. 263
144 Coexistência Pacífica em Condomínios, p. 263
145 Discriminação no Uso de Elevadores, p. 264
146 Barulho, p. 267
147 Animais, p. 269
148 Garagem, p. 272
149 Criança, p. 281
150 Vizinho, p. 282
151 Direito à Intimidade, p. 284
152 Reforma, p. 285
153 Mudança, p. 286
154 Tabagismo, p. 287
155 Circular, p. 288
156 Advertência e Aviso de Multa, p. 289
157 Livro de Ocorrências, p. 292
158 Mediação de Conflitos, p. 292
Capítulo IX − A SUSTENTABILIDADE, p. 297
159 Gestão Ambiental, p. 297
160 Sustentabilidade, p. 299
161 Água, p. 301
162 Individualização dos Consumos, p. 303
163 Xixi no Banho, p. 304
164 Lixo, p. 305
165 Coleta Seletiva, p. 307
166 Logística Reversa, p. 309
167 Óleo de Cozinha, p. 310
Capítulo X − O SÍNDICO, p. 311
168 Síndico, p. 311
169 Tipos de Síndicos, p. 313
170 Quem Pode Ser Síndico, p. 313
171 Síndico Profissional, p. 314
172 Vantagens do Síndico Profissional, p. 315
173 Desvantagens do Síndico Profissional, p. 315
174 Síndico Condômino Morador, p. 316
175 Atribuições e Responsabilidades do Síndico, p. 317
176 Responsabilidade Criminal do Síndico, p. 320
177 Síndico Precisa Saber de Tudo?, p. 321
178 Remuneração do Síndico, p. 323
179 Vínculo Trabalhista com o Condomínio, p. 324
180 Eleição do Síndico Ausente na Assembleia que o Elege, p. 324
181 Reeleição do Síndico, p. 325
182 Férias do Síndico, p. 326
183 Renúncia do Síndico, p. 327
184 Recandidatura do Síndico Após sua Renúncia, p. 329
185 Gestão Temerária, p. 330
186 Destituição do Síndico, p. 331
187 Boa Gestão, p. 334
188 Síndico Inadimplente, p. 335
189 Condomínio sem Síndico, p. 335
190 Pequenos Condomínios, p. 336
191 Síndico Ligado à Administradora, p. 337
EPÍLOGO. 2030, O ANO EM QUE 90% DA POPULAÇÃO SERÁ URBANA, p. 339
REFERÊNCIAS, p. 341
ÍNDICE DE TEMAS EM ORDEM ALFABÉTICA, p. 345
ÍNDICE REMISSIVO, p. 353
GLOSSÁRIO, p. 359
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