Capa do livro: Cálculo de Benefícios Previdenciários - Método Trifásico de Quantificação • Salário de Contribuição • Salário de Benefício • Renda Mensal Inicial, João Marcelino Soares

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Cálculo de Benefícios Previdenciários - Método Trifásico de Quantificação • Salário de Contribuição • Salário de Benefício • Renda Mensal Inicial

João Marcelino Soares

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Ficha técnica

Autor(es): João Marcelino Soares

ISBN v. impressa: 978853627712-7

ISBN v. digital: 978853627759-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 166grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 02/03/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Compreender com exatidão a sistemática de quantificação dos benefícios previdenciários é fundamental para quem labuta no dia a dia com o Direito Previdenciário. É através do aprofundamento deste estudo que conseguimos identificar erros administrativos, fundamentar peças revisionais, impugnar cálculos, elaborar planejamentos previdenciários, encontrar o melhor benefício, enfim, realizar com excelência o dignificante trabalho na área da previdência social.

Ocorre que a quantificação do benefício previdenciário pode se tornar extremamente complexa, com necessidade de profundo didatismo para sua exata compreensão.

Diante disto, esta obra propõe uma nova abordagem metodológica ao cálculo do benefício previdenciário do RGPS: o método trifásico, com exposição segmentada e aprofundada de três fases que se remetem aos conceitos legais de salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal inicial.

Além de expor uma nova abordagem ao cálculo do benefício previdenciário, didática e atualizada, a obra expõe em seu final tabelas de memorização para a compreensão e pesquisa sobre o tratamento legal conferido ao cálculo do benefício previdenciário desde a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS de 1960 até a atualidade.

Autor(es)

JOÃO MARCELINO SOARES
Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PR. Ex-Gerente de Acordos Internacionais do INSS (APSAI Curitiba). Gerente de APS do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Professor em cursos de pós-graduação e preparatório de concursos públicos. Palestrante e Autor de artigos e livros sobre Direito Previdenciário.

Sumário

1 MÉTODO DE QUANTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 13

1.1 DOS BENEFÍCIOS QUE SE UTILIZAM DO MÉTODO TRIFÁSICO DE QUANTIFICAÇÃO, p. 16

2 FASE 1: IDENTIFICAÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, p. 21

2.1 PISO E TETO PREVIDENCIÁRIO, p. 24

2.2 VALOR DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, p. 27

2.2.1 Segurado Contribuinte Individual, p. 28

2.2.2 Segurado Empregado e Segurado Trabalhador Avulso, p. 30

2.2.3 Segurado Empregado Doméstico, p. 31

2.2.4 Segurado Facultativo, p. 32

2.3 PARCELAS INTEGRANTES DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, p. 33

2.3.1 A Questão da Gratificação Natalina, p. 35

2.4 PARCELAS EXCLUÍDAS DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, p. 39

2.4.1 Parcelas Indenizatórias das Férias, p. 39

2.4.2 Parcelas Indenizatórias da Rescisão Contratual Injustificada, p. 43

2.4.3 Bens e Serviços Não Considerados como Salário In Natura, p. 44

2.4.4 Vale-Transporte, p. 47

2.4.5 Parcela In Natura da Alimentação, p. 50

2.4.6 Salário-Maternidade, p. 51

2.4.7 Ganhos Eventuais e Abonos Expressamente Desvinculados do Salário, p. 53

2.4.8 Demais Verbas, p. 55

2.5 PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO (PBC), p. 56

2.5.1 Histórico, p. 57

2.5.2 Regra Vigente, p. 60

2.5.2.1 Fixação dos termos do PBC, p. 61

2.5.2.2 Inclusão dos benefícios por incapacidade no PBC, p. 63

3 FASE 2: IDENTIFICAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, p. 67

3.1 CONCEITO DOUTRINÁRIO, p. 67

3.2 MÉDIA, p. 68

3.2.1 Histórico, p. 70

3.2.2 Regra Vigente, p. 74

3.2.3 Mínimo Divisor, p. 75

3.3 FATOR PREVIDENCIÁRIO, p. 77

3.3.1 Regra de Transição, p. 81

3.4 MÚLTIPLA ATIVIDADE, p. 82

4 FASE 3: IDENTIFICAÇÃO DA RMI, p. 87

4.1 CONCEITO DOUTRINÁRIO, p. 87

4.2 COEFICIENTES DE CÁLCULO, p. 88

4.2.1 Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez, p. 88

4.2.1.1 Teto dos 12 últimos salários de contribuição no valor do auxílio-doença, p. 89

4.2.2 Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Especial, p. 90

4.2.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição, p. 91

4.2.4 Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão, p. 92

4.2.5 Auxílio-Acidente, p. 93

4.3 CORREÇÃO MONETÁRIA DA RENDA MENSAL (E DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO), p. 94

5 CÁLCULO DE BENEFÍCIO EM ACORDO INTERNACIONAL, p. 103

5.1 PROPORCIONALIDADE, p. 104

5.2 CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO, p. 106

5.2.1 RMI Teórica: Primeira Regra, p. 107

5.2.2 RMI Teórica: Segunda Regra, p. 108

5.2.3 RMI Teórica: Terceira Regra, p. 110

5.2.4 RMI Pro Rata: Proporcionalidade, p. 110

ANEXOS - QUANTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Acordo internacional. Cálculo de benefício em acordo internacional, p. 103
Alimentação. Parcela in natura da alimentação, p. 50
Anexos. Quantificação de benefícios, p. 113
Aposentadoria especial. Aposentadoria por idade e aposentadoria especial, p. 90
Aposentadoria por idade e aposentadoria especial, p. 90
Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, p. 88
Aposentadoria por tempo de contribuição, p. 91
Auxílio-acidente, p. 93
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, p. 88
Auxílio-doença. Teto dos 12 últimos salários de contribuição no valor do auxílio-doença, p. 89
Auxílio-reclusão. Pensão por morte e auxílio-reclusão, p. 92

B

Benefício previdenciário. Método de quantificação dos benefícios previdenciários, p. 13
Benefícios que se utilizam do método trifásico de quantificação, p. 16
Bens e serviços não considerados como salário in natura, p. 44

C

Cálculo de benefício em acordo internacional, p. 103
Cálculo do valor do benefício, p. 106
Contribuinte individual. Segurado contribuinte individual, p. 28
Correção monetária da renda mensal (e dos salários-de-contribuição), p. 94

E

Empregado doméstico. Segurado empregado doméstico, p. 31
Empregado. Segurado empregado e segurado trabalhador avulso, p. 30

F

Fase 1: identificação do salário-de-contribuição, p. 21
Fase 2: identificação do salário-de-benefício, p. 67
Fase 3: identificação da RMI, p. 87
Férias. Parcelas indenizatórias das férias, p. 39

G

Ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário, p. 53

I

Identificação da RMI. Fase 3, p. 87
Identificação do salário-de-benefício. Fase 2, p. 67
Identificação do salário-de-contribuição. Fase 1, p. 21
Indenização. Parcelas indenizatórias da rescisão contratual injustificada, p. 43

M

Método de quantificação dos benefícios previdenciários, p. 13
Método trifásico. Benefícios que se utilizam do método trifásico de quantificação, p. 16
Múltipla atividade, p. 82

P

Parcela in natura da alimentação, p. 50
Parcelas excluídas do salário-de-contribuição, p. 39
Parcelas indenizatórias da rescisão contratual injustificada, p. 43
Parcelas integrantes do salário-de-contribuição, p. 33
PBC. Fixação dos termos do PBC, p. 61
PBC. Inclusão dos benefícios por incapacidade no PBC, p. 63
PBC. Período Básico de Cálculo (PBC), p. 56
Pensão por morte e auxílio-reclusão, p. 92
Período Básico de Cálculo (PBC), p. 56
Período Básico de Cálculo (PBC). Histórico, p. 57
Piso e teto previdenciário, p. 24
Proporcionalidade, p. 104

Q

Quantificação. Benefícios que se utilizam do método trifásico de quantificação, p. 16
Quantificação. Método de quantificação dos benefícios previdenciários, p. 13

R

Referências, p. 123
Renda mensal. Correção monetária da renda mensal (e dos salários-de-contribuição), p. 94
Rescisão contratual injustificada. Parcelas indenizatórias da rescisão contratual injustificada, p. 43
RMI pro rata: proporcionalidade, p. 110
RMI teórica: primeira regra, p. 107
RMI teórica: segunda regra, p. 108
RMI teórica: terceira regra, p. 110
RMI. Coeficientes de cálculo, p. 88
RMI. Conceito doutrinário, p. 87
RMI. Identificação da RMI. Fase 3, p. 87

S

Salário in natura. Bens e serviços não considerados como salário in natura, p. 44
Salário-de-benefício. Identificação do salário-de-benefício. Fase 2, p. 67
Salário-de-benefício. Identificação. Conceito doutrinário, p. 67
Salário-de-benefício. Identificação. Fator previdenciário, p. 77
Salário-de-benefício. Identificação. Histórico, p. 70
Salário-de-benefício. Identificação. Média, p. 68
Salário-de-benefício. Identificação. Mínimo divisor, p. 75
Salário-de-benefício. Identificação. Regra de transição, p. 81
Salário-de-benefício. Identificação. Regra vigente, p. 74
Salário-de-contribuição. Correção monetária da renda mensal (e dos salários-de-contribuição), p. 94
Salário-de-contribuição. Identificação do salário-de-contribuição. Fase 1, p. 21
Salário-de-contribuição. Parcelas excluídas, p. 39
Salário-de-contribuição. Parcelas integrantes, p. 33
Salário-de-contribuição. Valor, p. 27
Salário-maternidade, p. 51
Salário. Ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário, p. 53
Segurado contribuinte individual, p. 28
Segurado empregado doméstico, p. 31
Segurado empregado e segurado trabalhador avulso, p. 30
Segurado facultativo, p. 32