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Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio

Natália Ramos Nabuco de Araujo

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Ficha técnica

Autor(es): Natália Ramos Nabuco de Araujo

ISBN v. impressa: 978853627736-3

ISBN v. digital: 978853627801-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 166grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 22/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democrática que marcada por disparidades econômicas, sociais e políticas, sofre com os efeitos da discriminação, do ódio e da violência.

Para tanto, a autora dedicou-se a uma análise comparativa das doutrinas e jurisprudências de diferentes sistemas jurídicos, com o objetivo de demonstrar os contornos teóricos gerais e específicos e as lógicas argumentativas de casos concretos que eventualmente permitam o discurso do ódio ou restrinjam o direito fundamental à liberdade de expressão.

Tema amplamente atual e de grande relevo para o direito constitucional contemporâneo, o presente livro propõe enfrentar a questão não se limitando somente à proibição de discursos ou à restrição de direitos, baseados em regulações estatais ou técnicas de ponderação, mas trazendo uma reflexão sobre a necessidade de aprimorar o desenvolvimento da tolerância e das liberdades comunicativas para além de uma atuação política educativa mais eficaz, de forma que gradualmente se formem sociedades mais tolerantes, capazes de reconhecer o multiculturalismo, o pluralismo e o respeito mútuo às diferenças.

Este livro destina-se não somente aos juristas, mas também àqueles com interesse em comunicação social, política, relações internacionais ou àqueles que, simplesmente, buscam uma nova consciência sobre o valor da tolerância e das liberdades comunicativas.

Autor(es)

NATÁLIA RAMOS NABUCO DE ARAUJO

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes. Possui sólida experiência na área de consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional em empresas de grande porte dos setores de telecomunicações e de energia elétrica.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 9

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 2 A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O PERCURSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 15

2.1 DA LIBERDADE NEGATIVA À LIBERDADE POSITIVA, p. 15

Capítulo 3 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO NA ATUAL SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, p. 27

3.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, ALCANCE E OBJETIVOS, p. 27

3.1.1 Estrutura Conceitual, p. 27

3.1.2 Finalidades, p. 35

3.2 DISCURSO DO ÓDIO: CONCEITO, EFEITOS E LIMITES, p. 42

3.2.1 Estrutura Conceitual, p. 42

3.2.2 Da Liberdade à Tolerância, p. 47

Capítulo 4 CONTROVÉRSIAS ACERCA DO DISCURSO DO ÓDIO E A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 53

4.1 O DISCURSO DO ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS CORTES DE DIREITOS HUMANOS E NOS DEMAIS PAÍSES DEMOCRÁTICOS: OS STANDARDS NORMATIVOS FIXADOS E OS PADRÕES ARGUMENTATIVOS ADOTADOS, p. 53

4.1.1 O Sistema Americano, p. 54

4.1.1.1 Os Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59

4.1.1.2 A atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67

4.1.2 O Sistema Europeu, p. 69

4.1.3 O Sistema Interamericano e Brasileiro, p. 87

Capítulo 5 O DISCURSO DO ÓDIO COMO ARGUMENTO POSSÍVEL À LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 101

5.1 A DIALÉTICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À IGUALDADE DIANTE DO DISCURSO DO ÓDIO, p. 104

5.2 PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO, p. 108

Capítulo 6 CONCLUSÃO, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 9
Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67

C

Conclusão, p. 115
Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
Corte de direitos humanos. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53

D

Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
Dignidade da pessoa humana. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
Direito à igualdade. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
Discurso de ódio. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão, p. 101
Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
Discurso do ódio. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
Discurso do ódio. Dialética da proteção do direito à dignidade da pessoa humana e do direito à igualdade diante do discurso do ódio, p. 104
Discurso do ódio. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
Discurso do ódio. Estrutura conceitual, p. 42
Discurso do ódio. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
Discurso do ódio. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108
Discurso do ódio: conceito, efeitos e limites, p. 42

E

Estado moderno. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15
Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59

F

Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15

I

Introdução, p. 11

J

Jurisprudência. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59

L

Liberdade à tolerância, p. 47
Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
Liberdade de expressão. Controvérsias acerca do discurso do ódio e a relativização da liberdade de expressão, p. 53
Liberdade de expressão. Discurso do ódio como argumento possível à limitação da liberdade de expressão, p. 101
Liberdade de expressão. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
Liberdade de expressão. Estados Unidos contra o resto do mundo: síntese sobre o desenvolvimento das jurisprudências envolvendo liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 59
Liberdade de expressão. Estrutura conceitual, p. 27
Liberdade de expressão. Finalidades, p. 35
Liberdade de expressão. Formação do Estado moderno e o percurso da liberdade de expressão, p. 15
Liberdade de expressão. Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108
Liberdade de expressão: conceito, alcance e objetivos, p. 27
Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 15
Lista de siglas e abreviaturas, p. 9

P

Padrão argumentativo. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53
Proposta de compatibilização entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio, p. 108

R

Referências, p. 119

S

Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 9
Sistema americano, p. 54
Sistema americano. Atual solução para o discurso do ódio no sistema americano, p. 67
Sistema europeu, p. 69
Sistema interamericano e brasileiro, p. 87
Sociedade democrática. Liberdade de expressão e o discurso do ódio na atual sociedade democrática, p. 27
Standards normativos fixados. Discurso do ódio e a liberdade de expressão nas Cortes de direitos humanos e nos demais países democráticos: os standards normativos fixados e os padrões argumentativos adotados, p. 53