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Genocídio Indígena no Brasil - O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985 - Prefácio do Professor Orlando Villas Bôas Filho

Flávio de Leão Bastos Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Flávio de Leão Bastos Pereira

ISBN v. impressa: 978853627732-5

ISBN v. digital: 978853627783-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 310grs.

Número de páginas: 250

Publicado em: 13/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Militar

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Sinopse

A presente obra revisita a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores. Assim, a partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com supedâneo nos estudos de autores estrangeiros, especialmente canadenses, norte-americanos, europeus e argentinos, que fornecem valiosas constatações e postulados jurídico-sociológicos em relação ao fenômeno do genocídio, a obra chama a atenção para as conexões, especialmente históricas e colonialistas entre os genocídios cometidos a partir do início do século XX, bem como busca demonstrar como as dinâmicas genocidárias ultrapassam de forma contundente os estritos limites convencionais de 1948, parâmetros tais que ainda geram a ineficácia da Convenção para prevenção e repressão ao crime de genocídio das Nações Unidas (1948).

O recorte histórico repousa sobre a situação dos povos indígenas do Brasil durante o período ditatorial que vigorou no país entre 1964-1985, no qual foram comuns os atos genocidários praticados contra referidos povos, atos tais enquadráveis nos parâmetros convencionais, como também aponta como decisões de Estado e de Governo, com apoio da sociedade brasileira e legitimadas por estruturas legais e administrativas, inspiradas na visão desenvolvimentista do regime ditatorial, geraram um verdadeiro processo estrutural etnocida que inviabilizou a continuidade da vida e das manifestações culturais dos povos indígenas em território brasileiro, enquanto estruturas sociais relacionais milenares e com distintas e próprias cosmologias. Referido contexto etnocida foi revelado por documentos, tais como o Relatório Figueiredo (1967) – produzido pelo próprio regime de exceção – é também pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), dentre outros.

Autor(es)

FLÁVIO DE LEÃO BASTOS PEREIRA

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Egresso do International Institute for Genocide and Human Rights Studies – University of Toronto e Zoryan Institute (Toronto, CA). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde exerce a função de Coordenador Adjunto na referida Faculdade. Professor Convidado da Pós-Graduação em Globalização e Conflitos Armados da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Membro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy, (Alemanha). Membro da Internatio-nal Association of Genocide Scholars – IAGS.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

1 ANTECEDENTES E (DES)MEMORIALIZAÇÃO, p. 35

1.1 CONEXÕES: EXTERMÍNIOS NOS CAMPOS POLÍTICO, SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO, BIOLÓGICO, FÍSICO, RELIGIOSO E MORAL, p. 53

2 GENOCÍDIO (ETNOCÍDIO): TIPOLOGIAS E ESTRUTURAS SOCIOLÓGICAS, p. 55

2.1 A TEORIA DO GENOCÍDIO: EVOLUÇÃO E INCIDÊNCIA SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA, p. 55

2.1.1 Noções Iniciais e Conexões, p. 58

2.1.2 Da Visão Lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67

2.1.2.1 A Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73

2.1.2.2 A Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78

2.1.2.2.1 Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81

2.1.2.2.1.1 A exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85

2.1.2.2.2 O impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92

2.1.2.2.3 Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97

2.1.3 Aspectos do Genocídio (ou Etnocídio) dos Povos Tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: Conexões com a Teoria do Genocídio e com a Ideia do Racialismo, p. 99

2.2 GENOCÍDIO SEGUNDO A POSIÇÃO LIBERAL, p. 126

2.2.1 A Lei e o Direito como Exemplos de Instrumento para a Prática do Genocídio sob a Corrente Sociológica Liberal, p. 134

2.3 GENOCÍDIO SEGUNDO A VISÃO PÓS-LIBERAL (ESTRUTURAL), p. 142

2.3.1 Estruturas Econômicas Vigentes no Brasil Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), p. 151

2.4 CRÍTICAS ÀS CONCEPÇÕES LIBERAL E PÓS-LIBERAL SOBRE O PROCESSO GENOCIDA: CONCEPÇÃO RELACIONAL DAS ESTRUTURAS SOCIAIS EM NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A ESTRUTURA E O PROCESSO ETNOCIDA, p. 174

3 DITADURA E DESENVOLVIMENTO: PROCESSOS ETNOCIDAS DOS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL DURANTE O REGIME DITATORIAL (1964-1985), p. 183

3.1 IDEIAS INICIAIS, p. 183

3.2 REPRESSÃO, DESENVOLVIMENTISMO E ETNOCÍDIO, p. 185

4 FIGURAÇÕES SOCIAIS E A CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS, p. 211

4.1 CONCEPÇÃO RELACIONAL DE NORBERT ELIAS E SUA CONEXÃO COM A GÊNESE DO PROCESSO GENOCIDA, p. 216

CONCLUSÕES, p. 225

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Antecedentes e (des)memorialização, p. 35
Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99

C

Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
Conclusões, p. 225
Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral, p. 53
Convenção de 1948. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
Convenção de 1948. Visão lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78
Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174

D

Desenvolvimentismo. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
Direito. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
Discriminação. Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81
Ditadura civil-militar. Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985), p. 151
Ditadura civil-militar. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985). Ideias iniciais, p. 183

E

Estruturas econômicas vigentes no Brasil durante a ditadura civil-militar (1964-1985), p. 151
Etnocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
Etnocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
Etnocídio. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
Etnocídio. Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas, p. 55
Etnocídio. Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85
Extermínio. Conexões: extermínios nos campos político, social, cultural, econômico, biológico, físico, religioso e moral, p. 53

F

Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias, p. 211

G

Genocídio (etnocídio): tipologias e estruturas sociológicas, p. 55
Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97
Genocídio dos povos indígenas. Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
Genocídio segundo a posição liberal, p. 126
Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural), p. 142
Genocídio. Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, de 9 de dezembro de 1948, p. 78
Genocídio. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
Genocídio. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
Genocídio. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
Genocídio. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
Genocídio. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55

I

Impacto do elemento "intenção" na configuração do genocídio estrutural dos povos indígenas no Brasil durante a ditadura civil-militar, p. 92
Indígena. Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55
Introdução, p. 25

L

Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
Liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
Liberalismo. Genocídio segundo a posição liberal, p. 126
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

M

Memorialização. Antecedentes e (des)memorialização, p. 35

N

Nações Unidas. Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73
Nobert Elias. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
Norbert Elias. Concepção relacional de Norbert Elias e sua conexão com a gênese do processo genocida, p. 216
Norbert Elias. Figurações sociais e a concepção relacional de Norbert Elias, p. 211

P

Pós-liberalismo. Críticas às concepções liberal e pós-liberal sobre o processo genocida: concepção relacional das estruturas sociais em Norbert Elias e sua conexão com a estrutura e o processo etnocida, p. 174
Pós-liberalismo. Genocídio segundo a visão pós-liberal (estrutural), p. 142
Processo destrutivo estrutural. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85

R

Racionalismo. Aspectos do genocídio (ou etnocídio) dos povos tradicionais no Brasil entre 1964 e 1985: conexões com a teoria do genocídio e com a ideia do racialismo, p. 99
Raphael Lemkin. Visão lemkiana até a Convenção de 1948, p. 67
Referências, p. 231
Regime ditatorial. Ditadura e desenvolvimento: processos etnocidas dos povos tradicionais no Brasil durante o regime ditatorial (1964-1985), p. 183
Repressão, desenvolvimentismo e etnocídio, p. 185
Resolução 96/1946 das Nações Unidas, p. 73

S

Seleção de grupos humanos tutelados: violação de princípios e categorização discriminatória, p. 81
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Sociologia liberal. Lei e o direito como exemplos de instrumento para a prática do genocídio sob a corrente sociológica liberal, p. 134
Soft Law. Genocídio cultural e sua exclusão da Convenção de 1948: Soft Law e tomada de consciência, p. 97

T

Teoria do genocídio. Noções iniciais e conexões, p. 58
Teoria do genocídio: evolução e incidência sobre a questão indígena, p. 55
Tutela convencional. Exclusão de grupos políticos da tutela convencional e os processos destrutivos estruturais, p. 85