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Construção de uma Tradição Jurídica, A - Memória, Esquecimento e a Codificação Civil Brasileira

Renato Sedano Onofri

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Sedano Onofri

ISBN v. impressa: 978853627772-1

ISBN v. digital: 978853627819-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 27/03/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determinada visão de mundo.

A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica.

Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o ordenamento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.

Autor(es)

RENATO SEDANO ONOFRI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Foi Professor de Direito Civil e História do Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles e no Centro Universitário – UniFieo, em Osasco. Atuou como Professor de Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. Atuou como Professor Tutor em EaD no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp.

Sumário

Introdução, p. 15

§ 1º Um Caso de Criação Normativa Realizada por um Juiz Italiano Quando a Itália Ainda Não Existia, p. 15

§ 2º Duas Dificuldades Iniciais, p. 17

§ 3º Alguns Apontamentos sobre os Critérios de Diferenciação entre Common Law e Civil Law, p. 21

§ 4º Continuidade e Tradição no Discurso Acadêmico-Científico: Algumas Notas sobre Metodologia, p. 23

§ 5º Hipótese Científica do Presente Trabalho, p. 28

§ 6º Sobre o Arco Temporal Abordado no Livro, p. 29

§ 7º Plano de Texto, p. 31

§ 8º Duas Linhas sobre Estilo, p. 31

I - Sobre Common Law, Civil Law e Tradição: Apontamentos para Estipulação de Linguagem, p. 33

Plano do capítulo, p. 33

1.1 Ainda há Sentido em se Opor Civil e Common Law?, p. 34

1.2 A Oposição entre Tradições e Identidade, p. 44

1.3 Civil e Common Law como Tradições Jurídicas, p. 50

II - Direito e Memória, p. 59

Plano do capítulo, p. 59

2.1 Memória, Monumentos e Lugares de Memória, p. 60

2.1.1 A Tumba de Napoleão I, p. 60

2.1.2 Os Contornos Fluidos da Memória, p. 65

2.1.2.1 Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória, p. 66

§ 1º Memória mítica, p. 67

§ 2º Dessacralização da memória, memória escrita, p. 71

§ 3º O tempo e os templos da memória, p. 73

§ 4º Imprensa e superação da arte mnemônica, p. 76

§ 5º Memória de agora, p. 79

2.1.2.2 Estipulação da noção de memória, p. 82

§ 1º Inserção da memória no tempo, p. 83

§ 2º Memória e memória coletiva, p. 84

§ 3º A maleabilidade da memória coletiva, p. 89

§ 4º Sentido da relação entre direito e memória, p. 92

2.1.3 Monumento e Lugar de Memória, p. 97

2.1.3.1 O discurso acadêmico-científico e a formação de memória, p. 99

2.1.3.2 Os manuais acadêmicos e a construção da memória, p. 105

2.1.4 O Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista, p. 114

2.1.4.1 Esquecimento sob o Código Civil, p. 123

III - A Presença na Ausência: o Código que Pairava Sobre Nós - Um sistema de Direito Civil Codificado Sem Código Civil?, p. 131

Plano do capítulo, p. 131

3.1 Estado, Proscrição e a Formação do Ambiente Intelectual Luso-Brasileiro no Período Pombalino, p. 134

§ 1º A propaganda antijesuítica, p. 136

§ 2º As reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139

§ 3º O verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra, p. 146

§ 4º O Compêndio histórico da Universidade de Coimbra, p. 149

3.1.1 O "Caminho Compendiário" e seu Efeito na Composição da Memória Coletiva no Ambiente Acadêmico Luso-Brasileiro, p. 154

3.1.1.1 A visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772, p. 154

3.1.1.2 O compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória, p. 159

3.2 O Código como Novo Elemento de Identidade e a Aderência do Direito Brasileiro ao Sistema Codificado, p. 166

3.2.1 A Construção da Identidade Jurídica Nacional em Torno da Figura do Código, p. 168

§ 1º As primeiras vozes, p. 168

§ 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar, p. 171

§ 3º A presença do Código Civil francês, p. 177

3.2.2 Código, Memória e Presentificação no Império Brasileiro, p. 183

IV - Memória e Apagamento a Partir de um Caso Concreto: a Eficácia do Contrato de Compra e Venda, p. 187

Plano do capítulo, p. 187

4.1 A Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais, p. 190

4.1.1 A Doutrina Consolidada Pelos Ius Commune, p. 190

4.1.2 O Jusracionalismo e a Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda, p. 191

4.1.2.1 A formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf, p. 191

4.1.2.2 A eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193

4.1.2.3 O regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil, p. 195

4.2 A Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro, p. 198

4.2.1 A eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX, p. 198

4.2.1.1 A doutrina de Pascoal José de Melo Freire, p. 198

4.2.1.2 José Homem Correa Telles, p. 200

4.2.1.3 Manuel António Coelho da Rocha, p. 202

4.2.1.4 O Dicionário Jurídico-Comercial de José Ferreira Borges, p. 205

4.2.2 A Eficácia do Contrato de Compra e Venda Entre Autores Privatistas Brasileiros, p. 208

4.2.2.1 José da Silva Lisboa, p. 208

4.2.2.2 Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850), p. 210

4.2.2.3 Augusto Teixeira de Freitas, p. 211

Uma conclusão parcial, p. 213

Conclusão, p. 215

Referências, p. 219

Índice alfabético

A

A doutrina de Pascoal José de Melo Freire, p. 198
Ambiente intelectual luso-brasileiro. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
Arco temporal. § 6º Sobre o arco temporal abordado no livro, p. 29
Augusto Teixeira de Freitas, p. 211

C

"Caminho Compendiário" e seu efeito na composição da memória coletiva no ambiente acadêmico luso-brasileiro, p. 154
Civil Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?, p. 34
Civil Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
Civil Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law, p. 21
Civil e Common Law como tradições jurídicas, p. 50
Code Civil. Regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil, p. 195
Common Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?, p. 34
Common Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
Common Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law, p. 21
Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista, p. 114
Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil?, p. 131
Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil? Plano do capítulo, p. 131
Código Civil. Esquecimento sob o Código Civil, p. 123
Código Comercial. Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850), p. 210
Código como novo elemento de identidade e a aderência do direito brasileiro ao sistema codificado, p. 166
Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
Compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória, p. 159
Compra e venda. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
Conclusão, p. 215
Conclusão. Uma conclusão parcial, p. 213
Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código, p. 168
Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 1º As primeiras vozes, p. 168
Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar, p. 171
Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 3º A presença do Código Civil francês, p. 177
Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais, p. 190
Contrato de compra e venda. A eficácia do contrato de compra e venda entre autores privatistas brasileiros, p. 208
Contrato de compra e venda. Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda, p. 191
Contrato de compra e venda. Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda, p. 187
Criação normativa. § 1º Um caso de criação normativa realizada por um juiz italiano quando a Itália ainda não existia, p. 15

D

Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges, p. 205
Dificuldade. § 2º Duas dificuldades iniciais, p. 17
Direito e memória, p. 59
Direito e memória. Plano do capítulo, p. 59
Discurso acadêmico-científico e a formação de memória, p. 99
Domat. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193

E

Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
Eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX, p. 198
Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro, p. 198
Ensino. Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139
Ensino. Verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra, p. 146
Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
Estilo. § 8º Duas linhas sobre estilo, p. 31
Estipulação da noção de memória, p. 82

H

Hipótese científica. § 5º Hipótese científica do presente trabalho, p. 28

I

Identidade. Oposição entre tradições e identidade, p. 44
Introdução, p. 15
Ius commune. Doutrina consolidada pelos ius commune, p. 190

J

José da Silva Lisboa, p. 208
José Ferreira Borges. Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges, p. 205
José Homem Correa Telles, p. 200
Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda, p. 191

L

Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória, p. 66

M

Manuais acadêmicos e a construção da memória, p. 105
Manuel António Coelho da Rocha, p. 202
Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda, p. 187
Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda. Plano do capítulo, p. 187
Memória, monumentos e lugares de memória, p. 60
Memória. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
Memória. Contornos fluidos da memória, p. 65
Memória. Direito e memória, p. 59
Memória. Monumento e lugar de memória, p. 97
Memória. Noção. Estipulação da noção de memória, p. 82
Memória. Noção. § 1º Inserção da memória no tempo, p. 83
Memória. Noção. § 2º Memória e memória coletiva, p. 84
Memória. Noção. § 3º A maleabilidade da memória coletiva, p. 89
Memória. Noção. § 4º Sentido da relação entre direito e memória, p. 92
Memória. § 1º Memória mítica, p. 67
Memória. § 2º Dessacralização da memória, memória escrita, p. 71
Memória. § 3º O tempo e os templos da memória, p. 73
Memória. § 4º Imprensa e superação da arte mnemônica, p. 76
Memória. § 5º Memória de agora, p. 79
Metodologia. § 4º continuidade e tradição no discurso acadêmico-científico: algumas notas sobre metodologia, p. 23
Monumento e lugar de memória, p. 97

O

Oposição entre tradições e identidade, p. 44

P

Pothier. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
Presentificação. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
Propaganda antijesuítica, p. 136
Proscrição. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
Pufendorf. Formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf, p. 191

R

Referências, p. 219
Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139

T

Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais. Construção, p. 190
Texto. § 7º Plano de texto, p. 31
Tradição jurídica. Civil e Common Law como tradições jurídicas, p. 50
Tradição. Oposição entre tradições e identidade, p. 44
Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem. Plano do capítulo, p. 33
Tumba de Napoleão I, p. 60

U

Universidade de Coimbra. Compêndio histórico da Universidade de Coimbra, p. 149
Universidade de Coimbra. Visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772, p. 154