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Corporate Governance - Manual Teórico e Prático - Auditoria, Direito e Responsabilidade Social Empresarial

Carolina Iwancow Ferreira

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Ficha técnica

Autor(es): Carolina Iwancow Ferreira

ISBN v. impressa: 978853627794-3

ISBN v. digital: 978853627847-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 09/04/2018

Área(s): Direito - Empresarial; Internacional

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Sinopse

Atualmente, a Corporate Governance é considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas de Corporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em todos os seus aspectos, jurídicos e não jurídicos.

Os principais sistemas globais de Corporate Governance revelam alguns pontos de convergência, na tentativa de coexistência e harmonização dos interesses coletivos. Ademais, a consagração das diretrizes da denominada Responsabilidade Social Empresarial revela o novo papel do Auditor Independente, agora preocupado com os impactos humanos, sociais e ambientais no exercício de sua atividade. Portanto, o principal objetivo da presente obra foi a análise e comparação dos mais aprimorados conceitos e práticas de Corporate Governance aplicados à Auditoria Externa, rumo à construção da sustentabilidade empresarial, em proteção às organizações nacionais e transnacionais, para sua perpetuidade.

Autor(es)

CAROLINA IWANCOW FERREIRA

Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. Diretora jurídica e proprietária de escritório de advocacia, com ênfase em Direito Internacional e Direito Empresarial. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Sócia do ramo brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil). Pesquisadora e Professora universitária. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

I BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA, p. 23

1.1 TEORIA E GESTÃO DO RISCO, p. 23

1.2 AUDITORIA EXTERNA OU INDEPENDENTE, p. 24

1.3 AUDITORIA INTERNA, p. 27

1.4 AUDITORIA LEGAL, p. 28

1.5 PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL, p. 29

1.6 CONCEITUAÇÃO DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 31

1.7 NOVOS PARADIGMAS DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 37

1.8 PRINCIPIOLOGIA DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 40

1.8.1 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, p. 41

1.8.1.1 Fairness, p. 43

1.8.1.2 Disclosure, p. 44

1.8.1.3 Accountability, p. 45

1.8.1.4 Compliance, p. 45

1.9 OS 8 P’S DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 46

1.9.1 Propriedade, p. 47

1.9.2 Princípios, p. 47

1.9.3 Propósitos, p. 47

1.9.4 Papéis, p. 47

1.9.5 Poder, p. 47

1.9.6 Práticas, p. 48

1.9.7 Pessoas, p. 48

1.9.8 Perpetuidade, p. 48

II FUNÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA EM PROTEÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS, p. 49

2.1 INTERESSE PÚBLICO DA AUDITORIA, p. 49

2.2 AUDITORIA NA UNIÃO EUROPEIA, p. 53

2.3 PRINCIPAIS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS, p. 54

2.3.1 Sociedades Anônimas, p. 55

2.3.1.1 Sociedades anônimas europeias, p. 57

2.3.1.2 Sociedades anônimas brasileiras, p. 59

2.3.2 Sociedades por Quotas, p. 63

2.3.2.1 Sociedades limitadas brasileiras, p. 67

2.3.3 Empresas Familiares, p. 70

2.3.4 Organizações Não Empresariais, p. 71

2.3.5 Empresas Públicas, p. 74

2.3.6 Parceria Público-Privada, p. 78

2.3.7 Recuperação de Empresas, p. 81

2.4 NOVA REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, p. 83

2.5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL, p. 84

2.5.1 Sarbanes-Oxley Act, p. 87

2.5.2 Dodd-Frank Act, p. 90

2.6 LEGISLAÇÃO NACIONAL, p. 93

2.7 CONSELHOS ESPECIALIZADOS, p. 96

2.8 REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, p. 98

2.9 SOCIEDADES DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, p. 101

2.10 SALVAGUARDAS: INTEGRIDADE, INDEPENDÊNCIA E COMPETÊNCIA, p. 104

2.11 CÓDIGO DE ÉTICA, p. 108

2.12 INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO, p. 113

2.13 PREVENÇÃO ÀS FRAUDES, p. 117

2.14 CONTROLE DE QUALIDADE, p. 122

2.15 POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO, p. 130

2.16 IMPACTOS PRESENTES E FUTUROS, p. 131

III CÓDIGOS DE MELHORES PRÁTICAS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 133

3.1 BREVE HISTÓRICO, p. 133

3.2 INTERNATIONAL CORPORATE GOVERNANCE NETWORK (GLOBAL), p. 136

3.3 UK CORPORATE GOVERNANCE AND STEWARDSHIP CODES (REINO UNIDO), p. 137

3.4 REPORT OF THE NEW YORK STOCK EXCHANGE COMMISSION ON CORPORATE GOVERNANCE (ESTADOS UNIDOS), p. 138

3.5 OSFI’S CORPORATE GOVERNANCE GUIDELINE (CANADÁ), p. 140

3.6 CORPORATE GOVERNANCE PRINCIPLES AND RECOMMENDATIONS (AUSTRÁLIA), p. 141

3.7 JAPAN’S CORPORATE GOVERNANCE CODE (JAPÃO), p. 141

3.8 CONSULTATION CONCLUSIONS ON REVIEW OF THE CORPORATE GOVERNANCE CODE AND ASSOCIATED LISTING RULES (CHINA), p. 142

3.9 CORPORATE GOVERNANCE VOLUNTARY GUIDELINES (ÍNDIA), p. 143

3.10 RUSSIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (RÚSSIA), p. 144

3.11 KING CODE OF GOVERNANCE FOR SOUTH AFRICA(ÁFRICA DO SUL), p. 145

3.12 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES (EMIRADOS ÁRABES), p. 145

3.13 PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE (TURQUIA), p. 146

3.14 GERMAN CORPORATE GOVERNANCE CODE (ALEMANHA), p. 147

3.15 SWISS CODE OF BEST PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (SUÍÇA), p. 148

3.16 RECOMMENDATIONS ON CORPORATE GOVERNANCE (DINAMARCA), p. 149

3.17 THE NORWEGIAN CODE OF PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (NORUEGA), p. 150

3.18 THE SWEDISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (SUÉCIA), p. 150

3.19 AUSTRIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (ÁUSTRIA), p. 151

3.20 BELGIAN CODE ON CORPORATE GOVERNANCE (BÉLGICA), p. 151

3.21 THE X PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE OF THE LUXEMBOURG STOCK EXCHANGE (LUXEMBURGO), p. 152

3.22 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR CREDIT INSTITUTIONS AND INSURANCE UNDERTAKINGS (IRLANDA), p. 154

3.23 FINNISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (FINLÂNDIA), p. 154

3.24 GUIDELINES ON CORPORATE GOVERNANCE (ISLÂNDIA), p. 155

3.25 BEST PRACTICE FOR GPW COMPANIES (POLÔNIA), p. 155

3.26 CORPORATE GOVERNANCE CODE OF LISTED CORPORATIONS (FRANÇA), p. 156

3.27 CODICE DI AUTODISCIPLINA (ITÁLIA), p. 156

3.28 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO DE LAS SOCIEDADES COTIZADAS (ESPANHA), p. 157

3.29 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS CORPORATIVAS (MÉXICO), p. 158

3.30 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS DE GOBIERNO DE LAS ORGANIZACIONES PARA LA REPÚBLICA ARGENTINA (ARGENTINA), p. 159

3.31 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO (COLÔMBIA), p. 159

3.32 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO CORPORATIVO PARA LAS SOCIEDADES PERUANAS (PERU), p. 160

3.33 CORE PRINCIPLES OF A CORPORATE GOVERNANCE FRAMEWORK (EBRD), p. 160

3.34 CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (PORTUGAL), p. 161

3.34.1 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, p. 163

3.34.2 Banco de Portugal, p. 165

3.34.3 Bolsa de Lisboa (Euronext), p. 167

3.35 CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (BRASIL), p. 168

3.35.1 Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas), p. 170

3.35.2 Comissão de Valores Mobiliários, p. 172

3.35.3 Novo Mercado, p. 176

3.35.3.1 Nível 1, p. 178

3.35.3.2 Nível 2, p. 179

3.35.3.3 Bovespa mais, p. 180

3.35.3.4 Câmara de arbitragem do mercado, p. 182

3.35.3.5 Índice de sustentabilidade empresarial, p. 183

3.35.3.6 Índice carbono eficiente, p. 185

3.35.3.7 Índice de ações de governança corporativa diferenciada, p. 186

IV PRINCIPAIS SISTEMAS GLOBAIS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 187

4.1 MUNDIALIZAÇÃO DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 187

4.2 DIVISÃO EM BLOCOS, p. 190

4.2.1 Outsider System, p. 190

4.2.2 Insider System, p. 191

4.3 SISTEMAS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 191

4.3.1 Reino Unido, p. 192

4.3.2 Estados Unidos, p. 193

4.3.3 Canadá, p. 194

4.3.4 Austrália, p. 195

4.3.5 Japão, p. 196

4.3.6 China e Ásia Emergente, p. 197

4.3.7 Rússia, p. 198

4.3.8 Alemanha, p. 199

4.3.9 Europa Latina, p. 200

4.3.10 América Latina, p. 201

4.3.11 Brasil, p. 202

4.4 INVESTIDORES INSTITUCIONAIS, p. 205

V DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, p. 211

5.1 TRIBUTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 211

5.2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, p. 214

5.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, p. 217

5.4 DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS, p. 224

5.5 DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, p. 231

5.6 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, p. 234

5.7 SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS: PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL, p. 236

CONCLUSÕES, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 245

ANEXOS, p. 259

NORMATIVO TÉCNICO A ADOPTAR PELA UNIÃO EUROPEIA, p. 261

PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, p. 263

Índice alfabético

A

Accountability, p. 45
Anexos, p. 259
Auditoria externa ou independente, p. 24
Auditoria externa. Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais, p. 49
Auditoria interna, p. 27
Auditoria legal, p. 28
Auditoria na União Europeia, p. 53
Auditoria. Interesse público da auditoria, p. 49
Austrian Code Of Corporate Governance (Áustria), p. 151

B

Banco de Portugal, p. 165
Base teórica e principiológica, p. 23
Belgian Code On Corporate Governance (Bélgica), p. 151
Best Practice For Gpw Companies (Polônia), p. 155
Bolsa de Lisboa (Euronext), p. 167

C

Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas), p. 170
Codice di Autodisciplina (Itália), p. 156
Código de Buen Gobierno Corporativo para Las Sociedades Peruanas (Peru), p. 160
Código de Buen Gobierno de Las Sociedades Cotizadas (Espanha), p. 157
Código de Buen Gobierno (Colômbia), p. 159
Código de Mejores Prácticas Corporativas (México), p. 158
Código de Mejores Prácticas de Gobierno de Las Organizaciones para La República Argentina (Argentina), p. 159
Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (Brasil), p. 168
Código de Governo das Sociedades (Portugal), p. 161
Códigos de Melhores Práticas de Corporate Governance, p. 133
Códigos de Melhores Práticas de Corporate Governance. Breve histórico, p. 133
Comissão de Valores Mobiliários, p. 172
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, p. 163
Conceituação de corporate governance, p. 31
Compliance, p. 45
Conclusões, p. 239
Cooperação. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico, p. 41
Consultation Conclusions On Review Of The Corporate Governance Code And Associated Listing Rules (China), p. 142
Core Principles Of A Corporate Governance Framework (EBRD), p. 160
Corporate Governance Code For Credit Institutions And Insurance Undertakings (Irlanda), p. 154
Corporate Governance Code For Small And Medium Enterprises (Emirados Árabes), p. 145
Corporate Governance Code Of Listed Corporations (França), p. 156
Corporate Governance Principles And Recommendations (Austrália), p. 141
Corporate Governance Voluntary Guidelines (Índia), p. 143
Corporate governance. Conceituação, p. 31
Corporate governance. Mundialização da corporate governance, p. 187
Corporate governance. Novos paradigmas da corporate governance, p. 37
Corporate governance. Os 8 P’S da corporate governance, p. 46
Corporate governance. Principais sistemas globais de corporate governance, p. 187
Corporate governance. Principiologia da corporate governance, p. 40
Corporate governance. Sistemas de corporate governance, p. 191
Corporate governance. Sistemas. Alemanha, p. 199
Corporate governance. Sistemas. América Latina, p. 201
Corporate governance. Sistemas. Austrália, p. 195
Corporate governance. Sistemas. Brasil, p. 202
Corporate governance. Sistemas. Canadá, p. 194
Corporate governance. Sistemas. China e Ásia Emergente, p. 197
Corporate governance. Sistemas. Estados Unidos, p. 193
Corporate governance. Sistemas. Europa Latina, p. 200
Corporate governance. Sistemas. Japão, p. 196
Corporate governance. Sistemas. Reino Unido, p. 192
Corporate governance. Sistemas. Rússia, p. 198

D

Desenvolvimento econômico. Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico, p. 41
Direito ao desenvolvimento, p. 234
Direito internacional dos investimentos, p. 224
Direitos fundamentais. Tributo aos direitos fundamentais, p. 211
Diretrizes nacionais e internacionais, p. 231
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial, p. 211
Disclosure, p. 44
Divisão em blocos, p. 190
Dodd-Frank Act, p. 90

E

Empresas familiares, p. 70
Empresas públicas, p. 74
Estrutura societária. Principais estruturas societárias, p. 54

F

Fairness, p. 43
Finnish Corporate Governance Code (Finlândia), p. 154
Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais, p. 49

G

German Corporate Governance Code (Alemanha), p. 147
Gestão do risco. Teoria e gestão do risco, p. 23

I

Interesse público da auditoria, p. 49
Introdução, p. 19
Insider System, p. 191
International Corporate Governance Network (Global), p. 136
Investidores institucionais, p. 205

J

Japan’s Corporate Governance Code (Japão), p. 141

K

King Code Of Governance For South Africa (África Do Sul), p. 145

L

Legislação internacional, p. 84
Legislação nacional, p. 93
Legislação nacional. Código de ética, p. 108
Legislação nacional. Conselhos especializados, p. 96
Legislação nacional. Controle de qualidade, p. 122
Legislação nacional. Impactos presentes e futuros, p. 131
Legislação nacional. Instrumentos de supervisão e fiscalização, p. 113
Legislação nacional. Políticas de cooperação, p. 130
Legislação nacional. Prevenção às fraudes, p. 117
Legislação nacional. Revisores oficiais de contas, p. 98
Legislação nacional. Salvaguardas: integridade, independência e competência, p. 104
Legislação nacional. Sociedades de revisores oficiais de contas, p. 101

N

Normativo técnico a adoptar pela União Europeia, p. 261
Nova regulamentação comunitária, p. 83

O

Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico, p. 41
Organizações nacionais e transnacionais. Funções de auditoria externa em proteção às organizações nacionais e transnacionais, p. 49
Organizações não empresariais, p. 71
Osfi’s Corporate Governance Guideline (Canadá), p. 140
Outsider System, p. 190

P

Padronização internacional, p. 29
Papéis, p. 47
Parceria público-privada, p. 78
Pensar e agir global. Sustentabilidade nas empresas: pensar global e agir local, p. 236
Perpetuidade, p. 48
Pessoas, p. 48
Poder, p. 47
Práticas, p. 48
Principais organizações nacionais e internacionais, p. 263
Princípio. Base teórica e principiológica, p. 23
Princípios, p. 47
Principles Of Corporate Governance (Turquia), p. 146
Propósitos, p. 47
Propriedade, p. 47

R

Referências, p. 245
Recuperação de empresas, p. 81
Recommendations On Corporate Governance (Dinamarca), p. 149
Report Of The New York Stock Exchange Commission On Corporate Governance (Estados Unidos), p. 138
Responsabilidade social empresarial, p. 217
Responsabilidade social empresarial. Diretrizes nacionais e internacionais, p. 211
Responsabilidade socioambiental, p. 214
Russian Code Of Corporate Governance (Rússia), p. 144

S

Sarbanes-Oxley Act, p. 87
Sistemas de corporate governance, p. 191
Sociedades anônimas, p. 55
Sociedades anônimas brasileiras, p. 59
Sociedades anônimas europeias, p. 57
Sociedades limitadas brasileiras, p. 67
Sociedades por quotas, p. 63
Sustentabilidade nas empresas: pensar global e agir local, p. 236
Swiss Code Of Best Practice For Corporate Governance (Suíça), p. 148

T

Teoria e gestão do risco, p. 23
Teoria. Base teórica e principiológica, p. 23
The Norwegian Code Of Practice For Corporate Governance (Noruega), p. 150
The Swedish Corporate Governance Code (Suécia), p. 150
The X Principles Of Corporate Governance Of The Luxembourg Stock Exchange (Luxemburgo), p. 152
Tributo aos direitos fundamentais, p. 211

U

UK Corporate Governance And Stewardship Codes (Reino Unido), p. 137

V

Valor mobiliário. Novo Mercado, p. 176
Valor mobiliário. Novo Mercado. Bovespa mais, p. 180
Valor mobiliário. Novo Mercado. Câmara de arbitragem do mercado, p. 182
Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice carbono eficiente, p. 185
Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice de ações de governança corporativa diferenciada, p. 186
Valor mobiliário. Novo Mercado. Índice de sustentabilidade empresarial, p. 183
Valor mobiliário. Novo Mercado. Nível 1, p. 178
Valor mobiliário. Novo Mercado. Nível 2, p. 179