Capa do livro: Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa - Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral, Susana Sousa Machado

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Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa - Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral

Susana Sousa Machado

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Ficha técnica

Autor(es): Susana Sousa Machado

ISBN v. impressa: 978853627799-8

ISBN v. digital: 978853627877-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 07/05/2018

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.

A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática da liberdade religiosa no contexto das diferentes fases da relação laboral, nomeadamente nas fases de celebração, execução e cessação do contrato de trabalho. O tema das refrações da liberdade religiosa na relação laboral merece uma maior visibilidade já que se posiciona como um dos maiores desafios do século.

Autor(es)

SUSANA SOUSA MACHADO

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, nomeadamente na área de Direito Civil, Direito das Empresas e Direito do Trabalho. Docente Convidada em cursos Pós-Graduados em diversas instituições no domínio do Direito do Trabalho. Tem participado em várias conferências e congressos internacionais, além de contar, também, com diversas publicações sobre temáticas laborais em livros e revistas, tanto nacionais como estrangeiras. Revisora de revistas nacionais e internacionais, bem como de artigos em eventos científicos. Membro do Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação – CIICESI e da Associação de Estudos Laborais – AEL. Autora de trabalhos premiados pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa e pela Comissão da Liberdade Religiosa.

Sumário

A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 13

1 Introdução, p. 13

2 A Tutela Anti-Discriminatória por Motivos Religiosos, p. 14

3 Perspetivas de Articulação entre Liberdade Religiosa e Não Discriminação, p. 19

3.1 Comunidades religiosas minoritárias, p. 20

3.2 Modos de afirmação da liberdade religiosa, p. 21

3.3 Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação, p. 24

4 Súmula Conclusiva, p. 25

Referências, p. 25

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO - RECONHECIMENTO DA CONFLITUALIDADE E PERSPECTIVAÇÃO DE UM DEVER DE ADEQUAÇÃO, p. 27

1 Introdução, p. 27

2 A Liberdade Religiosa, p. 29

2.1 Breve enquadramento da liberdade religiosa do cidadão, p. 29

2.2 Liberdade religiosa do trabalhador subordinado, p. 32

3 Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho: uma Difícil Convivência?, p. 38

3.1 Um marco normativo distante, p. 38

3.2 Análise de potenciais focos de conflito, p. 43

3.3 Proselitismo, p. 50

3.4 A boa fé como factor de ponderação, p. 51

4 Limites ao Exercício da Liberdade Religiosa do Trabalhador Subordinado, p. 54

4.1 Condição preliminar: uma verdadeira religião?, p. 54

4.2 Obrigações religiosas absolutamente imperativas, p. 56

4.3 Exigências de segurança e saúde, p. 57

4.4 Especificidades das organizações de tendência, p. 57

5 Liberdade Religiosa do Trabalhador Subordinado: da Tolerância à Adaptação, p. 59

Conclusão, p. 66

Referências, p. 66

QUANDO FÉ E TRABALHO NÃO SE COMPATIBILIZAM - COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO EWEIDA E OUTROS VS. REINO UNIDO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, p. 69

1 Introdução, p. 69

2 Os Factos, p. 71

3 A Decisão, p. 73

4 Análise do Caso, p. 76

4.1 A relevância do caso, p. 76

4.2 Constrangimentos na apreciação do TEDH, p. 79

4.3 Acomodação razoável e discriminação indireta, p. 80

Referências, p. 81

PROSELITISMO RELIGIOSO NO LOCAL DE TRABALHO: UMA FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, p. 83

1 Introdução, p. 83

2 O Proselitismo no Contexto da Liberdade Religiosa, p. 84

2.1 Conceito de proselitismo, p. 84

2.2 Conceito de proselitismo a adotar, p. 86

2.3 Proselitismo próprio e proselitismo impróprio, p. 88

2.3.1 Proselitismo próprio, p. 89

2.3.2 Proselitismo ilegítimo, p. 91

3 Relações Laborais e Proselitismo, p. 93

3.1 O proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho, p. 94

3.2 Limitações ao proselitismo no local de trabalho, p. 95

4 Do Proselitismo à Violência Psicológica, p. 96

Referências, p. 99

TRABALHAR, ORAR E COMER: OBSERVAÇÕES SOBRE AS EXIGÊNCIAS RELIGIOSAS EM MATÉRIA DE ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO, p. 101

1 Introdução, p. 101

2 Religião e Alimentação, p. 103

3 Alguns Contributos sobre o Alcance das Exigências Alimentares por Motivos Religiosos, p. 107

4 Alimentação, Liberdade Religiosa e Discriminação, p. 110

5 Acomodação das Exigências Religiosas em Matéria de Alimentação no Âmbito Laboral, p. 111

6 Considerações Conclusivas, p. 115

Referências, p. 116

DO DIREITO DE O TRABALHADOR OBSERVAR PERÍODOS DE GUARDA IMPOSTOS PELA RELIGIÃO QUE PROFESSA, p. 119

1 Liberdade Religiosa, Trabalho e Descanso Semanal: Aproximação ao Problema, p. 119

2 Enquadramento do Dia de Guarda Imposto pela Religião, p. 120

3 Reflexos dos Períodos de Guarda Impostos pela Religião na Relação Laboral, p. 121

4 A Observância de Períodos de Guarda na Jurisprudência Comparada, p. 123

5 A Observância de Períodos de Guarda na Jurisprudência Portuguesa, p. 126

6 Uma Proposta de Abordagem do Problema: o Dever de Acomodação, p. 127

Referências, p. 129

LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO: BREVE ROTEIRO POR UMA AMOSTRA JURISPRUDENCIAL, p. 131

1 Apresentação da Temática, p. 131

2 Enquadramento Normativo da Liberdade Religiosa, p. 131

2.1 Constituição da República Portuguesa, p. 132

2.2 Direito Internacional, p. 133

2.3 Direito da União Europeia, p. 134

2.4 Lei da Liberdade Religiosa, p. 135

2.5 Código do Trabalho, p. 136

3 Breve Roteiro por uma Amostra Jurisprudencial, p. 136

3.1 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: o caso Eweida, p. 137

3.2 Jurisprudência do Tribunal Constitucional, p. 140

3.2.1 Acórdão do Tribunal Constitucional 544/2014, de 15.07.2014, p. 141

3.2.2 Acórdão do Tribunal Constitucional 545/2014, de 15.07.2014, p. 144

4 Da Mera Conduta de Abstenção à Conduta Positiva de Acomodação, p. 146

Referências, p. 148

Índice alfabético

A

Acórdão do Tribunal Constitucional 544/2014, de 15.07.2014, p. 141
Acórdão do Tribunal Constitucional 545/2014, de 15.07.2014, p. 144
Acórdão Eweida. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69
Alimentação, liberdade religiosa e discriminação, p. 110
Alimentação. Acomodação das exigências religiosas em matéria de alimentação no âmbito laboral, p. 111
Alimentação. Alguns contributos sobre o alcance das exigências alimentares por motivos religiosos, p. 107
Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho, p. 101
Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Considerações conclusivas, p. 115
Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Introdução, p. 101
Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Referências, p. 116
Alimentação. Religião e alimentação, p. 103
Alimentação. Trabalhar, orar e comer, p. 101

B

Boa fé como factor de ponderação, p. 51

C

Código do Trabalho, p. 136
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Acomodação razoável e discriminação indireta, p. 80
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Análise do caso, p. 76
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Constrangimentos na apreciação do TEDH, p. 79
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Decisão, p. 73
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Factos, p. 71
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Referências, p. 81
Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Relevância do caso, p. 76
Comunidades religiosas minoritárias, p. 20
Conflitualidade. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação, p. 27
Constituição da República Portuguesa, p. 132
Contrato de trabalho. Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial, p. 131
Contrato de trabalho. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação, p. 27
Convicção religiosa. Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho, p. 94
Crença. Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais, p. 13
Crença. Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos, p. 14

D

Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação, p. 24
Descanso semanal. Liberdade religiosa, trabalho e descanso semanal: aproximação ao problema, p. 119
Descanso. Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa, p. 119
Descanso. Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa. Referências, p. 129
Descanso. Enquadramento do dia de guarda imposto pela religião, p. 120
Descanso. Observância de períodos de guarda na jurisprudência comparada, p. 123
Descanso. Observância de períodos de guarda na jurisprudência portuguesa, p. 126
Descanso. Reflexos dos períodos de guarda impostos pela religião na relação laboral, p. 121
Descanso. Uma proposta de abordagem do problema: o dever de acomodação, p. 127
Dever de adequação. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação, p. 27
Direito da União Europeia, p. 134
Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa, p. 119
Direito internacional, p. 133
Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais, p. 13
Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais. Referências, p. 25
Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais. Súmula conclusiva, p. 25
Discriminação. Alimentação, liberdade religiosa e discriminação, p. 110
Discriminação. Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação, p. 19
Discriminação. Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos, p. 14

F

Fé. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69

I

Igualdade. Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação, p. 24
Introdução, p. 13

J

Jurisprudência do Tribunal Constitucional, p. 140
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: o caso Eweida, p. 137
Jurisprudência. Breve roteiro por uma amostra jurisprudencial, p. 136

L

Lei da Liberdade Religiosa, p. 135
Liberdade religiosa, p. 29
Liberdade religiosa do trabalhador subordinado, p. 32
Liberdade religiosa do trabalhador subordinado: da tolerância à adaptação, p. 59
Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial, p. 131
Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial. Apresentação da temática, p. 131
Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial. Referências, p. 148
Liberdade religiosa e contrato de trabalho: uma difícil convivência?, p. 38
Liberdade religiosa, trabalho e descanso semanal: aproximação ao problema, p. 119
Liberdade religiosa. Alimentação, liberdade religiosa e discriminação, p. 110
Liberdade religiosa. Análise de potenciais focos de conflito, p. 43
Liberdade religiosa. Breve enquadramento da liberdade religiosa do cidadão, p. 29
Liberdade religiosa. Conclusão, p. 66
Liberdade religiosa. Condição preliminar: uma verdadeira religião?, p. 54
Liberdade religiosa. Enquadramento normativo da liberdade religiosa, p. 131
Liberdade religiosa. Especificidades das organizações de tendência, p. 57
Liberdade religiosa. Exigências de segurança e saúde, p. 57
Liberdade religiosa. Limites ao exercício da liberdade religiosa do trabalhador subordinado, p. 54
Liberdade religiosa. Modos de afirmação da liberdade religiosa, p. 21
Liberdade religiosa. Obrigações religiosas absolutamente imperativas, p. 56
Liberdade religiosa. Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação, p. 19
Liberdade religiosa. Proselitismo no contexto da liberdade religiosa, p. 84
Liberdade religiosa. Referências, p. 66
Liberdade religiosa. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação, p. 27
Liberdade religiosa. Um marco normativo distante, p. 38
Local de trabalho. Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho, p. 94

M

Mera conduta de abstenção à conduta positiva de acomodação, p. 146

N

Não discriminação. Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação, p. 24

O

Oração. Trabalhar, orar e comer, p. 101

P

Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação, p. 19
Proselitismo, p. 50
Proselitismo à violência psicológica, p. 96
Proselitismo ilegítimo, p. 91
Proselitismo no contexto da liberdade religiosa, p. 84
Proselitismo próprio, p. 89
Proselitismo próprio e proselitismo impróprio, p. 88
Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho, p. 94
Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica, p. 83
Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica. Introdução, p. 83
Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica. Referências, p. 99
Proselitismo. Conceito de proselitismo, p. 84
Proselitismo. Conceito de proselitismo a adotar, p. 86
Proselitismo. Limitações ao proselitismo no local de trabalho, p. 95
Proselitismo. Relações laborais e proselitismo, p. 93

Q

Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69
Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Introdução, p. 69

R

Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação, p. 27
Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação. Introdução, p. 27
Reino Unido. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69
Relação laboral. Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais, p. 13
Relações laborais e proselitismo, p. 93
Religião e alimentação, p. 103

T

Trabalhar, orar e comer, p. 101
Trabalho. Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica, p. 83
Trabalho. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 69
Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos, p. 14

V

Violência psicológica. Proselitismo à violência psicológica, p. 96
Violência psicológica. Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica, p. 83