Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
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Ficha técnica
Autor(es): Roberto Dala Barba Filho
ISBN v. impressa: 978853627825-4
ISBN v. digital: 978853627863-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 345grs.
Número de páginas: 278
Publicado em: 09/04/2018
Área(s): Direito - Processual do Trabalho
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Sinopse
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar no iter procedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem como forma extrajudicial de composição de conflitos.
Os capítulos seguintes estão ordenados de forma a contemplar o iter procedimental dos atos processuais, começando pelo exame da própria categoria de ação, com a figura da homologação de acordos extrajudiciais, e depois apreciando-se as mudanças legislativas conforme a sequência de fatos e atos processuais no processo de conhecimento: petição inicial, formação litisconsorcial, resposta do réu, representação em audiência, ônus da prova.
Nos capítulos 11, 12 e 14 são analisadas as alterações em institutos jurídicos que produzirão seus efeitos e serão definidos, como regra, a partir da decisão terminativa, tais como a disciplina da justiça gratuita, responsabilidade por despesas processuais, honorários de sucumbência e conclusão sobre eventual dano processual.
O capítulo 13 aborda a inserção e disciplina própria do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, que é apreciado neste capítulo pois pode ocorrer tanto no processo de conhecimento quanto no processo de execução.
As alterações no processo de execução são analisadas nos capítulos 15, 16 e 17, abrangendo as mudanças na execução ex officio, correção monetária, impugnação aos cálculos de liquidação e garantia de execução e penhora.
Ao final, aprecia-se nos capítulos 18, 19 e 20 as alterações produzidas pela reforma no aspecto recursal, tais como as exceções aplicáveis ao depósito recursal, o novo regime de admissibilidade e requisito de transcendência no recurso de revista, e as novas regras para uniformização de jurisprudência e aprovação de súmula e orientações jurisprudenciais pelo TST.
Autor(es)
ROBERTO DALA BARBA FILHO
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor por mais de dez anos de cursos preparatórios, além de professor em pós- -graduação de diversas entidades como Escola da Magistratura do Trabalho e Faculdade da Indústria. Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Sumário
Introdução, p. 9
1 Direito Intertemporal Processual do Trabalho, p. 11
2 Prescrição e Prescrição Intercorrente, p. 21
3 Compromisso de Arbitragem, p. 37
4 Homologação de Acordos Extrajudiciais, p. 51
5 Prazos no Processo do Trabalho, p. 61
6 Requisitos da Petição Inicial, p. 67
7 Litisconsórcio Necessário, p. 81
8 Defesa do Réu e Exceção de Incompetência, p. 89
9 Representação e Efeitos da Ausência das Partes em Audiência, p. 103
10 Ônus da Prova, p. 127
11 Justiça Gratuita e Despesas Processuais, p. 145
12 Honorários Advocatícios e Sucumbência, p. 161
13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 179
14 Dano Processual, p. 201
15 Execução de Ofício e Correção Monetária, p. 211
16 Impugnação aos Cálculos de Liquidação, p. 221
17 Garantia da Execução e Bens à Penhora, p. 231
18 Depósito Recursal, p. 235
19 Admissibilidade, Requisitos e Transcendência do Recurso de Revista, p. 243
20 Uniformização de Jurisprudência e Aprovação de Súmulas e Enunciados, p. 257
Referências, p. 267
Índice alfabético
A
- Acordo extrajudicial. Homologação de acordos extrajudiciais, p. 51
- Arbitragem. Compromisso de arbitragem, p. 37
- Audiência. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103
- Ausência das partes. Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103
B
- Bens à penhora. Garantia da execução e bens à penhora, p. 231
C
- Cálculo de liquidação. Impugnação aos cálculos de liquidação, p. 221
- Compromisso de arbitragem, p. 37
- Correção monetária. Execução de ofício e correção monetária, p. 211
D
- Dano processual, p. 201
- Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89
- Depósito recursal, p. 235
- Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente, p. 179
- Despesa processual. Justiça gratuita e despesas processuais, p. 145
- Direito intertemporal processual do trabalho, p. 11
E
- Enunciado. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
- Exceção de incompetência. Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89
- Execução de ofício e correção monetária, p. 211
- Execução. Garantia da execução e bens à penhora, p. 231
G
- Garantia da execução e bens à penhora, p. 231
H
- Homologação de acordos extrajudiciais, p. 51
- Honorários advocatícios e sucumbência, p. 161
I
- Impugnação aos cálculos de liquidação, p. 221
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 179
- Introdução, p. 9
J
- Jurisprudência. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
- Justiça gratuita e despesas processuais, p. 145
L
- Litisconsórcio necessário, p. 81
O
- Ônus da prova, p. 127
P
- Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 67
- Prazos no processo do trabalho, p. 61
- Prescrição e prescrição intercorrente, p. 21
- Processo do trabalho. Direito intertemporal processual do trabalho, p. 11
- Processo do trabalho. Prazos, p. 61
- Prova. Ônus da prova, p. 127
R
- Recurso de revista. Admissibilidade, requisitos e transcendência do recurso de revista, p. 243
- Referências, p. 267
- Representação e efeitos da ausência das partes em audiência, p. 103
- Requisitos da petição inicial, p. 67
- Réu. Defesa do réu e exceção de incompetência, p. 89
S
- Sucumbência. Honorários advocatícios e sucumbência, p. 161
- Súmula. Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
U
- Uniformização de jurisprudência e aprovação de súmulas e enunciados, p. 257
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