Capa do livro: Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Leis da Guarda Compartilhada, Mediação e o Projeto de Lei da Criminalização da Alienação Parental - 3ª Edição, Denise Maria Perissini da Silva

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Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e as Leis da Guarda Compartilhada, Mediação e o Projeto de Lei da Criminalização da Alienação Parental

3ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853627956-5

ISBN v. digital: 978853628003-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 533grs.

Número de páginas: 430

Publicado em: 07/06/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.

A presente obra estipula a prática da Mediação como forma de combater a prática nociva da Síndrome de Alienação Parental e restabelecer a Guarda Compartilhada. No âmbito da Família, a Mediação Familiar amplia suas áreas de pesquisa e atuação, capacitando profissionais para desenvolverem cada vez mais recursos que favoreçam o diálogo e o amadurecimento das pessoas envolvidas, para que deixem de ater-se a questões menores e passem a buscar decisões no sentido do autêntico “interesse dos filhos menores”: o convívio equilibrado com ambos os pais, ainda que separados.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, e em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Psicóloga clínica. Psicoterapeuta. Professora universitária nas áreas de Psicologia Jurídica de Família (Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Mediação Familiar e Abuso Sexual Infantil) em São Paulo, Porto Velho e Goiânia, e elaboradora de programa de pós-graduação em Psicologia Jurídica para Universidades que manifestem interesse. Atua na área jurídica como Assistente Técnica em Processos Judiciais nas áreas de Família e Infância, em São Paulo. Oferece supervisão para profissionais (psicólogos assistentes técnicos) que atuam na avaliação psicológica de famílias, bem como orientação de trabalhos acadêmicos e pesquisas científicas nas áreas de Família (Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação) e Abuso Sexual infantil. Membro da diretoria e consultora em Psicologia em diversas ONGs que lutam pela igualdade parental. Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense (ALPJF), e membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Pesquisadora autodidata de temas relevantes às dinâmicas familiares: a estruturação das falsas memórias, as falsas acusações de agressão física/sexual e a Síndrome de Alienação Parental – SAP. Autora do livro Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro, 3ª. ed., Forense, 2016. Pela Juruá Editora, publicou o livro: Racismo: A psicologia e o judiciário no trato dos crimes de intolerância racial, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Introdução - A Elaboração da Crise e a Transformação da Culpa e do Conflito, p. 35

PARTE I - Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43

1 Conceito de Mediação, p. 45

2 Diferenças entre Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem, p. 49

3 Delimitação Ética da Mediação, p. 55

4 Perfil e Formação do Mediador, p. 63

5 A Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71

6 Diferentes Campos de Atuação, p. 83

6.1 Familiar, p. 83

6.1.1 As transformações sociais no contexto da família, p. 87

6.1.2 As relações de poder e violência na família, p. 92

6.1.3 A criança no contexto da família, p. 96

6.2 Escolar, p. 99

7 Aplicabilidade da Mediação no Sistema Judiciário, p. 109

8 Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao Processo de Mediação, p. 119

PARTE II - Guarda Compartilhada, p. 127

Introdução - A Manutenção dos Vínculos Através da Convivência Contínua e Equilibrada com Ambos os Pais, p. 129

1 Conceito de Guarda Compartilhada, p. 141

2 Diferenças entre Guarda Alternada e Guarda Compartilhada, p. 171

3 Aplicabilidade da Guarda Compartilhada nas Questões Judiciais de Família, p. 187

3.1 Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada, p. 202

3.1.1 Responsabilidade civil, p. 202

3.1.2 Pensão alimentícia, p. 206

3.1.3 A guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213

4 O Atendimento Psicológico Especializado às Famílias, p. 227

5 Postura Ética do Magistrado e dos Operadores do Direito, p. 231

5.1 A Oitiva dos Filhos em Juízo, p. 234

PARTE III - Os Entraves à Guarda Compartilhada: A Síndrome de Alienação Parental (SAP), as Falsas Memórias e as Acusações de Abuso, p. 241

1 A Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus Efeitos na Destruição do Convívio Paterno-Filial, p. 243

1.1 O Que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, p. 243

1.2 As ´Falsas Memórias´ Utilizadas nas Falsas Acusações de Abuso Sexual, como Recurso de Instauração da SAP, p. 263

1.2.1 O ´depoimento sem danos´: sem danos para quem?, p. 268

2 A SAP, as Falsas Acusações e as Falsas Memórias São as Maiores Inimigas da Guarda Compartilhada, p. 293

3 Alienação Parental Institucional, p. 309

4 Indenização por Danos Morais Decorrentes de:, p. 313

4.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual, p. 313

4.2 Abandono Afetivo, p. 325

PARTE IV - Os Mecanismos para Garantir a Guarda Compartilhada, p. 335

1 A Mediação como Forma de Erradicar a AP e Assegurar a Guarda Compartilhada, p. 337

2 SAP e CONFLITOS DE GUARDA, p. 341

3 Questões Acerca das Qualificações do Mediador nos Casos de SAP, p. 343

4 Modelo de Mediação para as Famílias Suspeitas de SAP, p. 347

5 Vantagens e Benefícios Psicológicos da Guarda Compartilhada para a Erradicação da SAP e Estruturação de Vínculos Saudáveis, p. 349

6 Constelações Familiares (Clínico e a Serviço dos Tribunais), p. 355

PARTE V - Considerações Finais, p. 359

Referências, p. 367

Anexos, p. 389

Índice alfabético

A

Abuso. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
Anexos, p. 389
Arbitragem. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

C

Conceito de guarda compartilhada, p. 141
Conceito de mediação, p. 45
Conciliação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49
Conflito. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
Constelações Familiares (clínico e a serviço dos tribunais), p. 355
CPC/2015. Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71
Crise. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
Culpa. Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35

D

Delimitação ética da mediação, p. 55
Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

E

Elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito. Introdução, p. 35
Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
Ética. Delimitação ética da mediação, p. 55

F

Falsa memória. As "falsas memórias" utilizadas nas falsas acusações de abuso sexual, como recurso de instauração da SAP, p. 263
Falsa memória. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241

G

Guarda alternada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
Guarda compartilhada, p. 127
Guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213
Guarda compartilhada. Aplicabilidade da nas questões judiciais de família, p. 187
Guarda compartilhada. Aspectos jurídicos e psicológicos, p. 202
Guarda compartilhada. Atendimento psicológico especializado às famílias, p. 227
Guarda Compartilhada. Conceito, p. 141
Guarda compartilhada. Diferenças entre guarda alternada e guarda compartilhada, p. 171
Guarda compartilhada. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
Guarda Compartilhada. Introdução. A manutenção dos vínculos através da convivência contínua e equilibrada com ambos os pais, p. 129
Guarda compartilhada. Mecanismos para garantir a guarda compartilhada, p. 335
Guarda compartilhada. Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada, p. 337
Guarda compartilhada. Oitiva dos filhos em juízo, p. 234
Guarda compartilhada. Pensão alimentícia, p. 206
Guarda compartilhada. Postura ética do magistrado e dos operadores do direito, p. 231
Guarda compartilhada. Responsabilidade civil, p. 202
Guarda. Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda, p. 341

H

Homoparentalidade. Guarda compartilhada nas relações homoparentais, p. 213

I

Introdução. A elaboração da crise e a transformação da culpa e do conflito, p. 35

L

Lei 13.140/2015. Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43

M

Mecanismos para garantir a guarda compartilhada, p. 335
Mediação (Lei 13.140/2015), p. 43
Mediação como forma de erradicar a AP e assegurar a guarda compartilhada, p. 337
Mediação no Novo CPC (Lei 13.105/2015), p. 71
Mediação. Conceito de mediação, p. 45
Mediação. Delimitação ética da mediação, p. 55
Mediação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49
Mediação. Diferentes campos de atuação, p. 83
Mediação. Diferentes campos de atuação. Aplicabilidade da mediação no sistema judiciário, p. 109
Mediação. Diferentes campos de atuação. Contribuição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia ao processo de mediação, p. 119
Mediação. Diferentes campos de atuação. Escolar, p. 99
Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar, p. 83
Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Criança no contexto da família, p. 96
Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Relações de poder e violência na família, p. 92
Mediação. Diferentes campos de atuação. Familiar. Transformações sociais no contexto da família, p. 87
Mediação. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP, p. 347
Mediação. Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP, p. 343
Mediador. Perfil e formação do mediador, p. 63

N

Negociação. Diferenças entre mediação, negociação, conciliação e arbitragem, p. 49

P

Perfil e formação do mediador, p. 63

R

Referências, p. 367

S

Síndrome de Alienação Parental (SAP) e seus efeitos na destruição do convívio paterno-filial, p. 243
Síndrome de Alienação Parental - SAP. A SAP, as falsas acusações e as falsas memórias são as maiores inimigas da guarda compartilhada, p. 293
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Abandono afetivo, p. 325
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Alienação parental institucional, p. 309
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 313
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Entraves à guarda compartilhada: a Síndrome de Alienação Parental (SAP), as falsas memórias e as acusações de abuso, p. 241
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Indenização por danos morais decorrentes de:, p. 313
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Modelo de mediação para as famílias suspeitas de SAP, p. 347
Síndrome de Alienação Parental - SAP. O que é a Síndrome de Alienação Parental (SAP)?, p. 243
Síndrome de Alienação Parental - SAP. O "depoimento sem danos": sem danos para quem?, p. 268
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Questões acerca das qualificações do mediador nos casos de SAP, p. 343
Síndrome de Alienação Parental - SAP. SAP e conflitos de guarda, p. 341
Síndrome de Alienação Parental - SAP. Vantagens e benefícios psicológicos da guarda compartilhada para a erradicação da SAP e estruturação de vínculos saudáveis, p. 349