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Sistema de Gestão Ambiental - Manual Prático para Implementação de SGA e Certificação ISO 14.001/2015

5ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Fernando Joly Assumpção

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Joly Assumpção

ISBN: 978853627973-2

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 521grs.

Número de páginas: 420

Publicado em: 08/06/2018

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Este manual prático tem como objetivo oferecer apoio técnico e servir como referência para que os leitores consigam com sucesso e facilidade elaborar, implementar e manter um robusto SGA para qualquer tipo de unidade. Está elaborado com base na última edição oficial da norma ABNT NBR ISO 14.001/2015 e fora fundamentado na experiência prática de diversos SGAs em operação e com resultados positivos.

O destaque principal deste manual se encontra no item relacionado com a Gestão de Riscos. Contempla as assertivas e completas informações acerca de como se identifica inequivocamente todos os riscos de uma atividade e como eles devem ser gerenciados. Tais informações se encontram baseadas na experiência prática do Autor da obra que já elaborou mais de 20 projetos de gestão de riscos para unidades de grande porte, tais como portos organizados, ferrovias, fábricas da indústria química e outros.

Autor(es)

LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPÇÃO

Mestre em Engenharia e Ciência dos Materiais. Especialista em Gestão de Riscos (autodidata). Especialista em Auditorias Ambientais. Especialista em Engenharia de Produção. Especialista em Gestão Ambiental. Especialista em Perícias Trabalhistas. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Engenheiro Químico. Profissionalmente atuou por mais de 21 anos em grandes corporações (Klabin e Bosch). Professor Universitário e desde 2003 vem atuando como autônomo prestando serviços técnicos nas áreas de Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

A NÍVEL DA QUALIDADE DE UM SISTEMA DE GESTÃO, p. 13

B ATITUDES ASSERTIVAS DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO, p. 17

C CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 26

D CATÁSTROFES AMBIENTAIS OCORRIDAS, p. 34

Seção 1 SOBRE AS NORMAS ISO 14.000, p. 41

1.1 INTRODUÇÃO, p. 41

1.2 SIGLAS, p. 47

1.3 GLOSSÁRIO, p. 48

1.4 NORMAS DA FAMÍLIA ISO 14.000, p. 104

Seção 2 MOTIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SGA, p. 105

2.1 MELHORIA NA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, p. 107

2.2 MELHORIA NA PERFORMANCE AMBIENTAL E ATENDIMENTO A LEGISLAÇÕES, p. 110

2.3 FACILIDADE NO GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS, p. 117

2.4 EVITAR DESPERDÍCIOS E REDUÇÃO DE CUSTOS, p. 118

2.5 REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS E RESPONSABILIDADE AMBIENTAIS, p. 119

2.6 MELHORIA NA IMAGEM E NA RELAÇÃO COM DETENTORES DE INTERESSES, p. 120

2.7 REDUÇÃO DE CUSTOS, p. 122

2.8 TEMPO DE FUNCIONÁRIOS NO GERENCIAMENTO DO SGA, p. 123

2.9 NECESSIDADE DE EVENTUAIS ASSESSORAMENTOS, p. 124

2.10 TREINAMENTO DE PESSOAL, p. 124

Seção 3 PREPARATIVOS PARA O SGA, p. 127

3.1 OBTER O COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREÇÃO, p. 130

3.2 ESCOLHA E INDICAÇÃO DO GESTOR AMBIENTAL, p. 130

3.3 PREPARAR E RELACIONAR NECESSIDADES ($, MATERIAIS, PESSOAL ETC.), p. 131

3.4 AVALIAÇÃO DO STATUS ATUAL, p. 131

3.5 MONTAGEM DO TIME DE TRABALHO, p. 133

3.6 PLANEJAMENTO DO SGA, p. 133

3.7 ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, p. 137

Seção 4 CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO, p. 141

4.1 ENTENDENDO A ORGANIZAÇÃO E SEU CONTEXTO, p. 141

4.2 ENTENDENDO AS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DE PARTES INTERESSADAS, p. 143

4.3 DETERMINANDO O ESCOPO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, p. 145

4.4 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, p. 146

Seção 5 LIDERANÇA, p. 147

5.1 LIDERANÇA E COMPROMETIMENTO, p. 147

5.2 POLÍTICA AMBIENTAL, p. 149

5.3 PAPÉIS, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES ORGANIZACIONAIS, p. 154

Seção 6 PLANEJAMENTO, p. 159

6.1 AÇÕES PARA ABORDAR RISCOS E OPORTUNIDADES, p. 159

6.1.1 Generalidades, p. 159

6.1.2 Aspectos Ambientais, p. 173

6.1.3 Requisitos Legais e Outros Requisitos, p. 184

6.1.4 Planejamento de Ações, p. 195

6.2 OBJETIVOS AMBIENTAIS E PLANEJAMENTO PARA ALCANÇÁ-LOS, p. 197

6.2.1 Objetivos Ambientais, p. 197

6.2.2 Planejamento de Ações Para Alcançar os Objetivos Ambientais, p. 201

Seção 7 APOIO, p. 203

7.1 RECURSOS, p. 203

7.2 COMPETÊNCIA, p. 204

7.3 CONSCIENTIZAÇÃO, p. 211

7.4 COMUNICAÇÃO, p. 212

7.4.1 Generalidades, p. 212

7.4.2 Comunicação Interna, p. 214

7.4.3 Comunicação Externa, p. 215

7.5 INFORMAÇÃO DOCUMENTADA, p. 216

7.5.1 Generalidades, p. 216

7.5.2 Criando e Atualizando, p. 218

7.5.3 Controle de Informação Documentada, p. 220

Seção 8 OPERAÇÃO, p. 225

8.1 PLANEJAMENTO E CONTROLE OPERACIONAIS, p. 225

8.2 PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS, p. 228

Seção 9 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, p. 241

9.1 MONITORAMENTO, MEDIAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO, p. 241

9.1.1 Generalidades, p. 241

9.1.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros Requisitos, p. 247

9.2 AUDITORIA INTERNA, p. 248

9.2.1 Generalidades, p. 248

9.2.2 Programa de Auditoria Interna, p. 255

9.3 ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO, p. 257

Seção 10 MELHORIA, p. 261

10.1 GENERALIDADES, p. 261

10.2 NÃO CONFORMIDADE E AÇÃO CORRETIVA, p. 261

10.3 MELHORIA CONTÍNUA, p. 266

Seção 11 GERENCIAMENTO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS, p. 267

11.1 GENERALIDADES, p. 268

11.2 GERENCIAMENTO DOS PRODUTOS QUÍMICOS, p. 270

11.2.1 Riscos Químicos, p. 270

11.2.2 Requisitos Legais e Outros Pertinentes, p. 272

11.2.3 Caracterizar os Tóxicos e Perigosos, p. 276

11.2.4 Critérios de Compatibilidade, p. 281

11.2.5 Condutas para Estocagem, p. 289

11.2.6 Condutas para a Identificação de Riscos, p. 292

11.2.7 Informações de Segurança (FISPQ), p. 299

11.3 GERENCIAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, p. 302

11.3.1 Introdução, p. 302

11.3.2 Tratamento, p. 304

11.3.3 Legislações, p. 316

11.4 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, p. 326

11.4.1 Introdução, p. 326

11.4.2 Legislações Pertinentes, p. 329

11.4.3 Gerenciamento de Resíduos, p. 335

11.4.4 Rastreabilidade dos Resíduos, p. 352

11.4.5 Aspectos de Transporte, p. 353

11.4.6 Classificação dos Resíduos, p. 355

11.4.7 Campanhas de Reciclagem, p. 364

11.4.8 Esquemático de um Processo de Gestão de Resíduos, p. 367

11.5 GERENCIAMENTO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, p. 369

11.6 LICENCIAMENTO AMBIENTAL, p. 373

11.6.1 Tipos de Licenças, p. 373

11.6.2 Competência dos Órgãos de Fiscalização Ambiental, p. 377

REFERÊNCIAS, p. 381

ANEXOS, p. 385

Índice alfabético

A

Análise. Monitoramento, mediação, análise e avaliação, p. 241
Anexos, p. 385
Apoio, p. 203
Atitudes assertivas dentro de uma organização, p. 17
Auditoria interna, p. 248
Auditoria interna. Generalidades, p. 248
Auditoria interna. Programa de auditoria interna, p. 255
Avaliação de desempenho, p. 241
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros requisitos, p. 247
Avaliação. Monitoramento, mediação, análise e avaliação, p. 241

C

Catástrofes ambientais ocorridas, p. 34
Competência, p. 204
Competência dos órgãos de fiscalização ambiental, p. 377
Comprometimento. Liderança e comprometimento, p. 147
Comunicação, p. 212
Comunicação externa, p. 215
Comunicação interna, p. 214
Comunicação. Generalidades, p. 212
Conscientização, p. 211
Controle operacional. Planejamento e controle operacionais, p. 225
Crescimento sustentável, p. 26

D

Desempenho. Análise crítica pela direção, p. 257
Desempenho. Avaliação de desempenho, p. 241

E

Efluentes líquidos. Gerenciamento dos efluentes líquidos, p. 302
Emergência. Preparação e resposta a emergências, p. 228
Emissão atmosférica. Gerenciamento das emissões atmosféricas, p. 369

F

Fiscalização ambiental. Competência dos órgãos de fiscalização ambiental, p. 377

G

Gerenciamento das emissões atmosféricas, p. 369
Gerenciamento dos aspectos ambientais, p. 267
Gerenciamento dos efluentes líquidos, p. 302
Gerenciamento dos efluentes líquidos. Introdução, p. 302
Gerenciamento dos efluentes líquidos. Legislações, p. 316
Gerenciamento dos efluentes líquidos. Tratamento, p. 304
Gerenciamento dos produtos químicos, p. 270
Gerenciamento dos produtos químicos. Caracterizar os tóxicos e perigosos, p. 276
Gerenciamento dos produtos químicos. Condutas para a identificação de riscos, p. 292
Gerenciamento dos produtos químicos. Condutas para estocagem, p. 289
Gerenciamento dos produtos químicos. Critérios de compatibilidade, p. 281
Gerenciamento dos produtos químicos. Informações de Segurança (FISPQ), p. 299
Gerenciamento dos produtos químicos. Requisitos legais e outros pertinentes, p. 272
Gerenciamento dos produtos químicos. Riscos químicos, p. 270
Gerenciamento dos resíduos sólidos, p. 326
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Aspectos de transporte, p. 353
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Campanhas de reciclagem, p. 364
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Classificação dos resíduos, p. 355
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Esquemático de um processo de gestão de resíduos, p. 367
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Gerenciamento de resíduos, p. 335
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Introdução, p. 326
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Legislações pertinentes, p. 329
Gerenciamento dos resíduos sólidos. Rastreabilidade dos resíduos, p. 352

I

Informação documentada, p. 216
Informação documentada. Controle de informação documentada, p. 220
Informação documentada. Criando e atualizando, p. 218
Informação documentada. Generalidades, p. 216
Introdução, p. 13

L

Licença ambiental. Tipos de licenças, p. 373
Licenciamento ambiental, p. 373
Liderança, p. 147
Liderança e comprometimento, p. 147

M

Mediação. Monitoramento, mediação, análise e avaliação, p. 241
Meio ambiente. Catástrofes ambientais ocorridas, p. 34
Meio ambiente. Gerenciamento dos aspectos ambientais, p. 267
Meio ambiente. Gerenciamento dos aspectos ambientais. Generalidades, p. 268
Melhoria, p. 261
Melhoria contínua, p. 266
Melhoria. Generalidades, p. 261
Melhoria. Não conformidade e ação corretiva, p. 261
Monitoramento, mediação, análise e avaliação, p. 241
Monitoramento, mediação, análise e avaliação. Generalidades, p. 241

N

Nível da qualidade de um sistema de gestão, p. 13
Normas ISO 14.000. Glossário, p. 48
Normas ISO 14.000. Introdução, p. 41
Normas ISO 14.000. Normas da família ISO 14.000, p. 104
Normas ISO 14.000. Siglas, p. 47
Normas ISO 14.000. Sobre as normas ISO 14.000, p. 41

O

Objetivos ambientais, p. 197
Objetivos ambientais e planejamento para alcançá-los, p. 197
Objetivos ambientais. Planejamento de ações para alcançar os objetivos ambientais, p. 201
Operação, p. 225
Organização. Atitudes assertivas dentro de uma organização, p. 17

P

Planejamento, p. 159
Planejamento de ações, p. 195
Planejamento e controle operacionais, p. 225
Planejamento. Ações para abordar riscos e oportunidades, p. 159
Planejamento. Aspectos ambientais, p. 173
Planejamento. Generalidades, p. 159
Planejamento. Requisitos legais e outros requisitos, p. 184
Política ambiental, p. 149
Política ambiental. Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais, p. 154
Preparação e resposta a emergências, p. 228
Produto químico. Gerenciamento dos produtos químicos, p. 270

Q

Qualidade. Nível da qualidade de um sistema de gestão, p. 13

R

Recursos, p. 203
Referências, p. 381
Resíduo sólido. Gerenciamento dos resíduos sólidos, p. 326

S

SGA. Motivos da implementação do SGA, p. 105
SGA. Motivos da implementação. Evitar desperdícios e redução de custos, p. 118
SGA. Motivos da implementação. Facilidade no gerenciamento de problemas, p. 117
SGA. Motivos da implementação. Melhoria na competitividade empresarial, p. 107
SGA. Motivos da implementação. Melhoria na imagem e na relação com detentores de interesses, p. 120
SGA. Motivos da implementação. Melhoria na performance ambiental e atendimento a legislações, p. 110
SGA. Motivos da implementação. Necessidade de eventuais assessoramentos, p. 124
SGA. Motivos da implementação. Redução de custos, p. 122
SGA. Motivos da implementação. Redução e eliminação de riscos e responsabilidade ambientais, p. 119
SGA. Motivos da implementação. Tempo de funcionários no gerenciamento do SGA, p. 123
SGA. Motivos da implementação. Treinamento de pessoal, p. 124
SGA. Preparativos para o SGA, p. 127
SGA. Preparativos. Avaliação do status atual, p. 131
SGA. Preparativos. Elaboração do cronograma de atividades, p. 137
SGA. Preparativos. Escolha e indicação do gestor ambiental, p. 130
SGA. Preparativos. Montagem do time de trabalho, p. 133
SGA. Preparativos. Obter o comprometimento da alta direção, p. 130
SGA. Preparativos. Planejamento do SGA, p. 133
SGA. Preparativos. Preparar e relacionar necessidades ($, materiais, pessoal etc.), p. 131
Sistema de gestão ambiental, p. 146
Sistema de gestão ambiental. Contexto da organização, p. 141
Sistema de gestão ambiental. Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental, p. 145
Sistema de gestão ambiental. Entendendo a organização e seu contexto, p. 141
Sistema de gestão ambiental. Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas, p. 143
Sistema de gestão. Nível da qualidade de um sistema de gestão, p. 13
Sustentabilidade. Crescimento sustentável, p. 26