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Contratos - Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios

Paulo Sérgio Velten Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Sérgio Velten Pereira

ISBN v. impressa: 978853628139-1

ISBN v. digital: 978853628156-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 303grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 26/07/2018

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Internacional

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo contribuir com a construção de modelos jurídicos decisórios para a solução de controvérsias de natureza contratual, expungindo o ativismo judicial do processo normativo.

A escolha do problema deu-se a partir da constatação de que a atividade jurisdicional no âmbito dos contratos encontra-se fortemente influenciada pela defesa de novos paradigmas contratuais representados por princípios e conceitos vagos, ordinariamente preenchidos sem apoio no sistema de Direito privado e auxílio da dogmática contratual, mas colmatados com base em considerações pessoais, julgamentos de consciência e valores estranhos aos fins econômicos do contrato.

O resultado é uma excessiva intervenção na autonomia privada, gerando a desagregação de contratos validamente ajustados, a frustração de expectativas e o desarranjo do mercado, criando um estado de crise, que não reside no contrato, mas na jurisdição.

A hipótese consiste em demonstrar, com apoio na teoria dos modelos do Direito de Miguel Reale, que é preciso restabelecer a conexão com as estruturas normativas concebidas como fontes do Direito, atualizando seus conteúdos com base nas transformações operadas na sociedade pós-moderna, numa integração de fatos segundo valores, de modo a produzir modelos de tutela judicial que levem em consideração a liberdade contratual e o respeito ao cumprimento dos ajustes, que integrem cláusulas gerais e princípios com unidade de sentido e concordância prática, conservando contratos sempre que possível e tomando como critério de maior ou menor intervenção as diferentes situações jurídicas existenciais e patrimoniais, recuperando-se a confiança, a previsibilidade e a segurança jurídica próprias do velho instituto.

Autor(es)

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - NOVOS TEMPOS, NOVO CONTRATO, p. 23

2.1 FONTES E MODELOS DO DIREITO: A ATUALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA, p. 23

2.2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS CONTRATOS SEGUNDO OS MODELOS DO DIREITO, p. 28

2.3 FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS E SEGURANÇA JURÍDICA: MODELOS DE PERMANÊNCIA, p. 39

2.4 NOVO PARADIGMA CONTRATUAL E INSEGURANÇA JURÍDICA: O ABANDONO DAS FONTES, p. 47

2.5 OS AJUSTES NO VOLUNTARISMO JURÍDICO: A PROJEÇÃO DE NOVOS MODELOS, p. 59

2.6 TUTELA DA CONFIANÇA E FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS: A OPERACIONALIDADE DOS MODELOS JURÍDICOS, p. 69

3 - MORTE OU REVITALIZAÇÃO DO CONTRATO, p. 81

3.1 CRISE E MORTE DO CONTRATO, p. 81

3.2 O SOLIDARISMO CONTRATUAL, p. 90

3.3 JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL NOS CONTRATOS, p. 95

3.4 A REVITALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, p. 107

4 - A TUTELA JUDICIAL DO CONTRATO NA PÓS-MODERNIDADE, p. 115

4.1 SUPERANDO A CRISE DA PÓS-MODERNIDADE, p. 115

4.2 A LIBERDADE CONTRATUAL COMO PONTO DE PARTIDA, p. 122

4.3 A REGRA DE RESPEITO AO PACTUADO, p. 133

4.4 BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA CONTRATUAL VISTAS EM UNIDADE DE SENTIDO, p. 140

4.5 A INTENÇÃO COMUM CONSUBSTANCIADA NAS DECLARAÇÕES NEGOCIAIS, p. 150

4.6 O CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE, p. 163

5 - CONSTRUINDO NOVOS MODELOS DECISÓRIOS CONTRATUAIS, p. 171

5.1 OS MODELOS DO DIREITO NA FORMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA CONTRATUAL, p. 171

5.2 O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 178

5.3 OS MODELOS DECISÓRIOS E DOUTRINÁRIOS EM TEMPOS DE PROTAGONISMO JUDICIAL, p. 188

5.4 OS MODELOS DECISÓRIOS CONTRATUAIS DE DIFERENTES SITUAÇÕES JURÍDICAS, p. 198

5.5 MODELOS JURÍDICOS DE TUTELA JUDICIAL DOS CONTRATOS, p. 206

6 - CONCLUSÃO, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Ativismo judicial. Judicialização e ativismo judicial nos contratos, p. 95

B

Boa-fé objetiva, função social e justiça contratual vistas em unidade de sentido, p. 140

C

Conclusão, p. 219
Confiança. Tutela da confiança e funcionamento dos mercados: a operacionalidade dos modelos jurídicos, p. 69
Construindo novos modelos decisórios contratuais, p. 171
Contrato. Crise e morte do contrato, p. 81
Contrato. Força obrigatória dos contratos e segurança jurídica: modelos de permanência, p. 39
Contrato. Judicialização e ativismo judicial nos contratos, p. 95
Contrato. Morte ou revitalização do contrato, p. 81
Contrato. Novos tempos, novo contrato, p. 23
Contrato. Revitalização dos contratos, p. 107
Contrato. Solidarismo contratual, p. 90
Contrato. Tutela judicial do contrato na pós-modernidade, p. 115
Crise e morte do contrato, p. 81
Critério de razoabilidade, p. 163

D

Decisões judiciais. Protagonismo do judiciário e o dever de fundamentação racional das decisões judiciais, p. 178
Declarações negociais. Intenção comum consubstanciada nas declarações negociais, p. 150
Dever de fundamentação racional. Protagonismo do judiciário e o dever de fundamentação racional das decisões judiciais, p. 178
Direito dos contratos. Evolução do direito dos contratos segundo os modelos do direito, p. 28
Direito. Fontes e modelos do direito: a atualização da experiência jurídica, p. 23

E

Evolução do direito dos contratos segundo os modelos do direito, p. 28
Experiência jurídica. Fontes e modelos do direito: a atualização da experiência jurídica, p. 23

F

Fontes e modelos do direito: a atualização da experiência jurídica, p. 23
Força obrigatória dos contratos e segurança jurídica: modelos de permanência, p. 39
Força obrigatória. Força obrigatória dos contratos e segurança jurídica: modelos de permanência, p. 39
Função social. Boa-fé objetiva, função social e justiça contratual vistas em unidade de sentido, p. 140

I

Intenção comum consubstanciada nas declarações negociais, p. 150
Introdução, p. 19

J

Judicialização e ativismo judicial nos contratos, p. 95
Judiciário. Protagonismo do judiciário e o dever de fundamentação racional das decisões judiciais, p. 178
Justiça contratual. Boa-fé objetiva, função social e justiça contratual vistas em unidade de sentido, p. 140

L

Liberdade contratual como ponto de partida, p. 122
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Mercado. Tutela da confiança e funcionamento dos mercados: a operacionalidade dos modelos jurídicos, p. 69
Modelos de permanência. Força obrigatória dos contratos e segurança jurídica: modelos de permanência, p. 39
Modelos decisórios contratuais. Construindo novos modelos decisórios contratuais, p. 171
Modelos decisórios e doutrinários em tempos de protagonismo judicial, p. 188
Modelos do direito na formação da ordem jurídica contratual, p. 171
Modelos do direito. Evolução do direito dos contratos segundo os modelos do direito, p. 28
Modelos jurídicos de tutela judicial dos contratos, p. 206
Morte do contrato. Crise e morte do contrato, p. 81
Morte ou revitalização do contrato, p. 81

N

Novo paradigma contratual e insegurança jurídica: o abandono das fontes, p. 47

O

Operacionalidade dos modelos jurídicos. Tutela da confiança e funcionamento dos mercados: a operacionalidade dos modelos jurídicos, p. 69
Ordem jurídica contratual. Modelos do direito na formação da ordem jurídica contratual, p. 171

P

Pacto. Regra de respeito ao pactuado, p. 133
Paradigma contratual. Novo paradigma contratual e insegurança jurídica: o abandono das fontes, p. 47
Ponto de partida. Liberdade contratual como ponto de partida, p. 122
Pós-modernidade. Superando a crise da pós-modernidade, p. 115
Pós-modernidade. Tutela judicial do contrato na pós-modernidade, p. 115
Projeção de novos modelos. Ajustes no voluntarismo jurídico: a projeção de novos modelos, p. 59
Protagonismo do judiciário e o dever de fundamentação racional das decisões judiciais, p. 178
Protagonismo judicial. Modelos decisórios contratuais de diferentes situações jurídicas, p. 198

R

Razoabilidade. Critério de razoabilidade, p. 163
Referências, p. 223
Regra de respeito ao pactuado, p. 133
Revitalização do contrato. Morte ou revitalização do contrato, p. 81
Revitalização dos contratos, p. 107

S

Segurança jurídica. Novo paradigma contratual e insegurança jurídica: o abandono das fontes, p. 47
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Solidarismo contratual, p. 90
Superando a crise da pós-modernidade, p. 115

T

Tutela da confiança e funcionamento dos mercados: a operacionalidade dos modelos jurídicos, p. 69
Tutela judicial do contrato na pós-modernidade, p. 115
Tutela judicial dos contratos. Modelos jurídicos, p. 206