Capa do livro: Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

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Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

ISBN v. impressa: 978853628241-1

ISBN v. digital: 978853628291-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 13/09/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

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Sinopse

Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.

O propósito é duplo. De um lado, diante da possibilidade de produção de segurança jurídica extrajudicial no país, que, cada vez mais, reconhece a força dos precedentes em diferentes processos de tomada de decisão, é fundamental saber como conselheiros (experts) operam com os precedentes.

Do outro lado, em razão dos antagonismos de uma sociedade complexa, é possível questionar o que o recente desenvolvimento do SBDC significa para os sistemas do direito, da economia e da política. Afinal, esse desenvolvimento é reflexo de processos globais sujeitos às diferentes disputas entre grupos econômicos? De movimentos inerentes de inclusão/exclusão dos sistemas sociais? É possível pensar em outros modelos de direito concorrencial? Lançam-se luzes aos desafios colocados pelo direito concorrencial da sociedade, sem perder de vista a especificação regional do caso brasileiro.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi visting reseacher no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha, e na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Professor, Pesquisador e Advogado em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

PARTE I - TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, PRECEDENTES E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 27

Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ANOS 1990 E 2000 NO BRASIL, p. 29

Capítulo 2 - PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 39

Capítulo 3 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS, p. 49

Capítulo 4 - METODOLOGIA PARA O ESTUDO DOS PRECEDENTES: MAPAS DE CITAÇÃO, p. 57

Capítulo 5 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DO CADE, p. 65

Capítulo 6 - PRECEDENTES COMO ARGUMENTOS NO TRIBUNAL DO CADE, p. 73

Capítulo 7 - ESTUDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO MAPA DE CITAÇÃO SOBRE TEMAS DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO, p. 79

PARTE II - DILEMAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ENTRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO, p. 91

Capítulo 8 - CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DO CADE: EXPERTS E AUTORIDADE DECISÓRIA, p. 99

Capítulo 9 - MODELOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA, p. 111

Capítulo 10 - CRISE EM TERMOS OPERACIONAIS PARA O SBDC, p. 121

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

ANEXOS - MAPAS DE CITAÇÕES DOS CASOS RELACIONADOS COM A CONDUTA DE VENDA CASADA, p. 141

Índice alfabético

A

Administrativo. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
Administrativo. Precedentes administrativos, p. 49
Administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
Administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
Administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
Anexos. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
Autoridade decisória. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99

B

Brasil. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29

C

Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
Caso Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
Caso Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
Caso Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
Concorrência. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
Concorrência. Modelos do direito da concorrência, p. 111
Concorrência. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29
Conselheiros. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
Crise. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121

D

Direito concorrencial. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
Direito concorrencial. Modelos do direito da concorrência, p. 111
Direito concorrencial. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29

E

Estudos. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79

M

Mapa. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
Mapa. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
Mapa. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
Metodologia. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
Modelo. Modelos do direito da concorrência, p. 111

P

Precedente. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
Precedente. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
Precedente. Precedentes administrativos, p. 49
Precedente. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
Precedente. Precedentes e segurança jurídica, p. 39
Processo administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
Processo administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
Processo administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87

S

SBDC. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121
Segurança jurídica. Precedentes e segurança jurídica, p. 39

T

Tribunal do Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
Tribunal do Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
Tribunal do Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73