Direito, Moralidade e Positivismo - O Debate entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin
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Ficha técnica
Autor(es): Robert Alexy e Eugenio Bulygin
ISBN v. impressa: 978853628240-4
ISBN v. digital: 978853628289-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 201grs.
Número de páginas: 162
Publicado em: 11/09/2018
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA: Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho
AUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO: Edna Torres Felício e Cesar Antonio Serbena
TRADUTORES: Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto
A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Moralidade e suas consequências para algumas teses do positivismo jurídico, dependendo de como a conexão é concebida e pensada.
O debate entre Alexy e Bulygin iniciou-se entre 1993 e finaliza em 2010, cobrindo ao todo seis artigos, três escritos por cada autor. O fato dos textos originais terem sido publicados em alemão e inglês, e de maneira esparsa em livros e periódicos, dificultou o acesso do seu conteúdo a um público maior. Um dos grandes méritos da presente publicação consiste em reunir em um só volume a sequência do debate, contribuindo assim para a sua divulgação. Outra importante decisão metodológica dos coordenadores foi efetuar a tradução para a língua portuguesa diretamente dos originais em alemão e em inglês.
Precedendo o debate, a obra oferece um estudo introdutório, para que o leitor possa compreender de maneira mais abrangente a teoria da argumentação jurídica de Alexy e sua concepção acerca da pretensão de correção e da conexão necessária entre o Direito e a Moralidade por ele defendida. Justamente as suas teses da pretensão de correção e da conexão entre o Direito e a Moralidade serão criticadas por Bulygin, a partir do ponto de vista do positivismo jurídico.
Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho, coordenadores do livro.
Autor(es)
ROBERT ALEXY
Professor da Universidade Christian-Albrechts em Kiel, Alemanha. Ex-Presidente da Seção Alemã da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Membro da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu o Prêmio Cruz do Mérito 1ª Classe da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha e o Prêmio de Ciência da cidade de Kiel, Alemanha. Autor de 34 livros e 135 artigos publicados em várias línguas ocidentais e orientais.
EUGENIO BULYGIN
Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Doutor Honoris Causa pelas Universidad del Sur, Argentina e Universidad de Alicante, Espanha. Ex-Presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Recebeu o Prêmio Humboldt da Fundação Alexander von Humboldt. Autor de 23 livros e de 162 artigos publicados em castelhano, inglês, alemão, italiano, francês e russo.
Sumário
Abreviaturas, p. 9
Estudo Introdutório - O Argumento de Injustiça no Conceito de Direito de Robert Alexy, Edna Torres Felício / Cesar Antonio Serbena, p. 11
Alexy e o Argumento da Correção, Eugenio Bulygin, p. 71
A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, Robert Alexy, p. 79
A Tese de Alexy da Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade, Eugenio Bulygin, p. 97
Sobre a Tese de Uma Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin, Robert Alexy, p. 103
Robert Alexy e o Conceito do Direito, Eugenio Bulygin, p. 115
Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, Robert Alexy, p. 131
Sobre os Autores, p. 149
Índice alfabético
A
- Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
- Alexy. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
- Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
- Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy, p. 31
- Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
- Alexy. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
- Analítico. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
- Argumento de Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Argumento. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
- Argumento. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
- Argumento. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
- Argumento. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Argumento. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
- Argumentos. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141
B
- Bulygin. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Bulygin. Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
- Bulygin. Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
- Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
- Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
C
- Cesar Antonio Serbena. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Conceito de direito. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
- Conceito de direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Conceito de direito. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
- Conceito do direito. Robert Alexy e o conceito do direito, p. 115
- Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Correção. A necessidade da pretensão de correção, p. 104
- Correção. A pretensão à correção no direito, p. 52
- Correção. A pretensão de correção, p. 124
- Correção. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141
- Correção. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
- Correção. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109
- Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Crítica. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
D
- Decisões judiciais. Decisões judiciais e opiniões dos juízes, p. 122
- Direito. A pretensão à correção no direito, p. 52
- Direito. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
- Direito. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
- Direito. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
- Direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Direito. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
- Direito. Robert Alexy e o conceito do direito, p. 115
- Direito. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
- Discurso. Relação entre o discurso prático geral e o discurso jurídico, p. 42
E
- Edna Torres Felício. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
- Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
- Eugenio Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Eugenio Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
- Eugenio Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
F
- Fundamental. A norma fundamental, p. 36
G
- Gustav Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
I
- Injustiça. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Injustiça. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
J
- Juízes. Decisões judiciais e opiniões dos juízes, p. 122
M
- Moral. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109
- Moral. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
- Moral. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
- Moralidade. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
N
- Não positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo, p. 127
- Não positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
- Não positivismo. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Não positivismo. Não positivismo inclusivo, p. 146
- Norma fundamental, p. 36
- Normativo. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
- Normativo. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
O
- Observador. A perspectiva do observador, p. 135
- Observador. Perspectiva do observador, p. 117
P
- Participante. A perspectiva do participante, p. 120
- Participante. A perspectiva do participante, p. 137
- Perspectiva. A perspectiva do observador, p. 135
- Perspectiva. A perspectiva do participante, p. 137
- Perspectiva. A perspectiva do participante, p. 120
- Perspectiva. Perspectiva do observador, p. 117
- Positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo, p. 127
- Positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
- Positivismo. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Pretensão à correção. A pretensão à correção no direito, p. 52
- Pretensão de correção. A necessidade da pretensão de correção, p. 104
- Pretensão de correção. A pretensão de correção, p. 97
- Pretensão de correção. A pretensão de correção, p. 124
- Pretensão de correção. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141
- Pretensão de correção. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109
R
- Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
- Robert Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
- Robert Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
- Robert Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
- Robert Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
- Robert Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy, p. 31
- Robert Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
- Robert Alexy. Sobre a Tese de uma Conexão Necessária entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin, p. 103
T
- Tese de Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
- Tese. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
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