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Compliance e Boa Governança - Pública e Privada - Coleção FGV Direito Rio

Claudio Carneiro e Milton de Castro Santos Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Claudio Carneiro e Milton de Castro Santos Junior

ISBN v. impressa: 978853628387-6

ISBN v. digital: 978853628416-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 15/10/2018

Área(s): Direito - Administrativo

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Sinopse

A presente obra aborda o Compliance e a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.

Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução histórica do Compliance no mundo e a chegada dos institutos ao Brasil. Dedicaram um capítulo inteiro aos sistemas de gestão de Compliance e Antissuborno com base nas normativas internacionais da International Standartization Organization e, posteriormente, abordaram a normatização no sistema brasileiro, especialmente a Lei 12.846/2013 e a Lei 13.303/2016 com os seus respectivos Decretos Regulamentadores.

Acompanhando o momento histórico em que vive o Brasil, os autores buscaram contextualizar o Compliance com o Neoconstitucionalismo e, em seguida, buscaram desenvolver o risk assessment, que é um pilar muito significativo dos sistemas de combate à corrupção e ao suborno. Ainda, dentro da temática afeta à gestão, os autores se preocuparam em aprofundar temas importantes como o whistleblowing Program, auditoria e controle (interno e externo), aspectos do monitoramento, medição, avaliação, análise e planejamento tributário.

Enfim, trata-se de uma obra atual, robusta e didática que em muito irá contribuir para o estudo do Programa de Integridade.

Autor(es)

CLAUDIO CARNEIRO

Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Público e Evolução Social. Mestre em Direito Fiscal. Professor da Fundação Getulio Vargas – FGV. Coordenador do Curso de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico e do Curso de Compliance da FGV. Professor do Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal; do Curso de Mestrado da UniFG/BA; da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e de diversos cursos de pós-graduação das principais instituições do país. Membro do Grupo de Pesquisa da União Europeia sobre Análise Econômica do Direito, Boa Governança e Jurisdição Constitucional. Advogado especializado em Compliance e Direito Fiscal, Sócio-Fundador do escritório Claudio Carneiro Advogados Associados. Consultor e Auditor Líder de Compliance e Antissuborno. Avaliador Especialista em Compliance do Inmetro. Membro da Comissão Antissuborno da ABNT/CEE-278 e da Comissão de Governança das Organizações da ABNT/CCE-309. Presidente da Comissão de Direito à Educação e Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Presidente (Triênio 2016-2018) e foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da 57ª Subseção da OAB/ RJ (Triênio 2013/2015). Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Compliance – IBC. Membro e Presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Palestrante e Conferencista. Autor de várias obras jurídicas no Brasil e no Exterior.

MILTON DE CASTRO SANTOS JUNIOR

Advogado e Consultor de Compliance. Auditor Líder em Compliance pela ABNT. Especializado em Compliance com diversos cursos na área, entre eles o de Compliance Avançado ministrado pelo Instituto Brasileiro de Compliance – IBC. Pós-Graduado em Direito Privado. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Professor de Compliance e Antissuborno na Escola Superior de Advocacia da 57ª Subseção da OAB/RJ e no Curso de Compliance Avançado ministrado na FGV Rio. Procurador e Membro da Comissão de Compliance e Antissuborno da 57ª Subseção da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Revisor de obras jurídicas. Sócio- -Fundador da empresa R. F. Store, da empresa Dolce Carta e da empresa Sr. Mordida.

Sumário

GLOSSÁRIO, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO COMPLIANCE, p. 23

1 ESSÊNCIA DO COMPLIANCE, p. 23

2 EVOLUÇÃO INTERNACIONAL, p. 27

2.1 Security and Exchanges Commission, p. 34

2.2 FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e U.K. Bribery (United Kingdom Bribery Act), p. 34

2.3 SOX - Sarbanes-Oxley Act, p. 40

2.4 Dodd-Frank Act, p. 40

3 EVOLUÇÃO NO BRASIL, p. 41

Capítulo 2 SISTEMAS DE GESTÃO DE COMPLIANCE E ANTISSUBORNO, p. 47

1 BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 47

2 INTERNATIONAL STANDARDIZATION ORGANIZATION, p. 47

3 ORIGEM DOS SISTEMAS, p. 49

4 POLÍTICAS DE COMPLIANCE, p. 51

5 PILARES DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE, p. 55

6 PROGRAMA DE INTEGRIDADE E PROGRAMA ANTISSUBORNO, p. 60

7 CÓDIGO DE ÉTICA, p. 66

8 TERMINOLOGIAS UTILIZADAS EM ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 68

8.1 Escopo, p. 68

8.2 Organização, p. 69

8.3 Parte Interessada, p. 70

8.4 Conselho de Administração, p. 70

8.5 Empregado, p. 70

8.6 Stakeholders, p. 70

9 COMPLIANCE OFFICER, p. 73

9.1 Funções do Compliance Officer, p. 76

9.1.1 Prevenção, p. 78

9.1.2 Detecção, p. 78

9.1.3 Informação, p. 79

9.1.4 Funções previstas na ISO 19.600 e na ISO NBR 37.001, p. 79

9.2 Características dos Profissionais de Compliance, p. 80

10 FRONTEIRAS DO COMPLIANCE, p. 81

11 TREINAMENTO, p. 83

12 DUE DILIGENCE PERIÓDICO, p. 83

13 COMUNICAÇÃO, p. 84

14 COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREÇÃO, p. 87

15 RISK ASSESSMENT, p. 89

Capítulo 3 NORMAS ANTICORRUPÇÃO E ANTISSUBORNO, p. 91

1 NORMAS ANTICORRUPÇÃO E A LEI 12.846/2013, p. 91

1.1 Previsão Expressa de Compliance, p. 92

1.2 Responsabilidades, p. 93

1.3 Sanções, p. 95

2 ACORDO DE LENIÊNCIA E COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 98

Capítulo 4 BOA GOVERNANÇA, p. 103

1 BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 103

2 O COMPLIANCE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 103

3 GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR PRIVADO, p. 108

3.1 A Importância do Compliance Fiscal para a Prevenção de Fraudes, p. 113

3.2 Auditoria Interna e Controle Interno, p. 115

3.3 Análise de Riscos e a Estrutura Organizacional dos Órgãos do Controle Interno, p. 120

3.4 Conceituação de Risco e de Controle dos Riscos, p. 127

3.5 Diferenças entre Auditoria (Interna e Independente) e Outras Áreas de Controle de Riscos, p. 131

3.6 Evolução da Auditoria Interna e sua Importância, p. 133

3.7 Missão, Crenças e Valores da Auditoria Interna, p. 135

3.7.1 Princípio da integridade, p. 135

3.7.2 Princípio da objetividade, p. 136

3.7.3 Princípio da confidencialidade, p. 137

3.7.4 Princípio da competência, p. 138

3.8 Tipos e Especializações de Auditoria Interna, p. 138

3.8.1 Auditoria contábil, p. 139

3.8.2 Auditoria operacional, p. 139

3.8.3 Auditoria do ciclo de negócios da entidade, p. 139

3.8.4 Auditoria de tecnologia, p. 140

3.8.5 Auditoria de tesouraria, p. 140

3.8.6 Auditoria de derivativos, p. 141

3.8.7 Auditoria da gestão, p. 141

3.8.8 Auditoria de continuidade dos negócios, p. 141

3.8.9 Auditoria de gestão da prevenção à lavagem de dinheiro e a corrupção, p. 142

3.8.10 Inspetoria, p. 143

3.8.11 Auditorias especiais, p. 143

3.8.12 Auditoria de compliance, p. 143

3.8.13 Auditoria da eficácia da gestão estratégica, p. 144

3.8.14 Auditoria de atividades terceirizadas, p. 144

4 GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO, p. 144

4.1 Breves Considerações, p. 144

4.2 Origem, p. 148

4.3 A Legislação de Regência, p. 150

4.4 Compliance Público e a Lei 13.303/2016, p. 153

4.5 Boa Governança no Setor Público, p. 164

4.6 Gestão de Riscos, p. 166

Capítulo 5 COMPLIANCE FISCAL, p. 173

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 173

2 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, p. 175

3 SPED, p. 177

4 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 179

4.1 Obrigação Tributária Principal e Acessória, p. 181

4.2 Fato Gerador, p. 183

4.3 Responsabilidade Tributária, p. 188

5 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO, p. 189

5.1 Conceito, p. 191

5.2 Modalidades de Lançamento, p. 192

6 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 202

6.1 Combate ao Planejamento Ilícito, p. 204

6.2 Elisão Fiscal, p. 204

6.3 Evasão Fiscal, p. 205

6.4 Elusão Fiscal, p. 205

6.5 Abuso de Forma x Simulação x Abuso do Direito, p. 205

6.6 Norma Antielisiva, p. 207

7 O SIMPLES NACIONAL, p. 210

Capítulo 6 WHISTLEBLOWING PROGRAM, p. 213

1 CONCEITO, p. 213

2 BREVE HISTÓRICO, p. 214

3 O WHISTLEBLOWING PROGRAM NO MUNDO, p. 215

4 O WHISTLEBLOWING PROGRAM NO BRASIL, p. 218

5 WHISTLEBLOWING VERSUS DELATOR, p. 219

6 WHISTLEBLOWING E A BOA-FÉ, p. 220

7 ASPECTOS CONTROVERSOS DO WHISTLEBLOWING, p. 221

8 WHISTLEBLOWING E UMA NORMATIZAÇÃO EFETIVA, p. 222

Capítulo 7 MONITORAMENTO, MEDIÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO, p. 225

1 INTRODUÇÃO, p. 225

2 ABORDAGEM ESTRUTURAL, p. 227

3 OS ASPECTOS DO MONITORAMENTO E MEDIÇÃO, p. 229

4 DA AVALIAÇÃO E ANÁLISE, p. 231

4.1 Análise e Remediação da Má Conduta, p. 232

4.2 Administração Sênior e Média, p. 233

4.3 Autonomia e Recursos, p. 233

4.4 Políticas e Processos, p. 234

4.5 Avaliação de Risco (Risk Assessment), p. 236

4.6 Treinamentos e Comunicações (Training and Communications), p. 236

4.7 Reporte Confidencial e Investigação (Confidential Reporting and Investigation), p. 237

4.8 Incentivos e Medidas Disciplinares (Incentives and Disciplinary Measures), p. 238

4.9 Melhoria Contínua, Testes Periódicos e Revisão (Continuous Improvement, Periodic Testing and Review), p. 239

4.10 Gerenciamento de Terceiros (Third Party Management), p. 239

4.11 Fusões e Aquisições (Mergers and Acquisitions - M&A), p. 240

5 MODELO DE REGISTRO, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Abuso de forma x simulação x abuso do direito, p. 205
Acordo de leniência e colaboração premiada, p. 98
Análise. Avaliação e análise, p. 231
Análise. Monitoramento, medição, análise e avaliação, p. 225
Anticorrupção. Normas anticorrupção e a Lei 12.846/2013, p. 91
Anticorrupção. Normas anticorrupção e antissuborno, p. 91
Antissuborno. Normas anticorrupção e antissuborno, p. 91
Antissuborno. Programa de integridade e programa antissuborno, p. 60
Antissuborno. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno, p. 47
Auditoria da eficácia da gestão estratégica, p. 144
Auditoria da gestão, p. 141
Auditoria de atividades terceirizadas, p. 144
Auditoria de compliance, p. 143
Auditoria de continuidade dos negócios, p. 141
Auditoria de derivativos, p. 141
Auditoria de gestão da prevenção à lavagem de dinheiro e a corrupção, p. 142
Auditoria de tecnologia, p. 140
Auditoria de tesouraria, p. 140
Auditoria do ciclo de negócios da entidade, p. 139
Auditoria interna. Evolução da auditoria interna e sua importância, p. 133
Auditoria interna. Governança corporativa no setor privado. Missão, crenças e valores da auditoria interna, p. 135
Auditoria interna. Governança corporativa no setor privado. Princípio da competência, p. 138
Auditoria interna. Governança corporativa no setor privado. Princípio da confidencialidade, p. 137
Auditoria interna. Governança corporativa no setor privado. Princípio da integridade, p. 135
Auditoria interna. Governança corporativa no setor privado. Princípio da objetividade, p. 136
Auditoria interna. Tipos e especializações, p. 138
Auditoria interna. Tipos e especializações. Auditoria contábil, p. 139
Auditoria operacional, p. 139
Auditorias especiais, p. 143
Avaliação e análise, p. 231
Avaliação. Monitoramento, medição, análise e avaliação, p. 225

B

Boa governança, p. 103
Boa governança. Compliance à luz do neoconstitucionalismo, p. 103
Boa governança no setor público, p. 164
Boa governança. Breves considerações, p. 103

C

Código de Ética, p. 66
Colaboração premiada. Acordo de leniência e colaboração premiada, p. 98
Compliance e antissuborno. Conselho de Administração, p. 70
Compliance e antissuborno. Empregado, p. 70
Compliance e antissuborno. Escopo, p. 68
Compliance e antissuborno. Organização, p. 69
Compliance e antissuborno. Parte interessada, p. 70
Compliance e antissuborno. Pilares de um programa de integridade, p. 55
Compliance e antissuborno. Terminologias utilizadas em âmbito internacional, p. 68
Compliance e antissuborno. Stakeholders, p. 70
Compliance fiscal, p. 173
Compliance fiscal. Considerações iniciais, p. 173
Compliance fiscal. Fato gerador, p. 183
Compliance fiscal. Obrigação tributária, p. 179
Compliance fiscal. Obrigação tributária principal e acessória, p. 181
Compliance fiscal. Sistema tributário brasileiro, p. 175
Compliance fiscal. SPED, p. 177
Compliance officer, p. 73
Compliance officer. Funções do compliance officer, p. 76
Compliance officer. Funções previstas na ISO 19.600 e na ISO NBR 37.001, p. 79
Compliance officer. Funções. Detecção, p. 78
Compliance officer. Funções. Informação, p. 79
Compliance officer. Funções. Prevenção, p. 78
Compliance público e a Lei 13.303/2016, p. 153
Compliance. Comprometimento da alta direção, p. 87
Compliance. Comunicação, p. 84
Compliance. Essência do compliance, p. 23
Compliance. Evolução histórica do compliance, p. 23
Compliance. Evolução no Brasil, p. 41
Compliance. Security and Exchanges Commission, p. 34
Compliance. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno, p. 47
Crédito tributário e lançamento, p. 189
Crédito tributário e lançamento. Conceito, p. 191

D

Dodd-Frank Act, p. 40
Due diligence periódico, p. 83

E

Elisão fiscal, p. 204
Elusão fiscal, p. 205
Essência do compliance, p. 23
Evasão fiscal, p. 205
Evolução histórica do compliance, p. 23
Evolução internacional, p. 27

F

FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e U.K. Bribery (United Kingdom Bribery Act), p. 34
Fronteiras do compliance, p. 81

G

Gestão de riscos, p. 166
Gestão. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno, p. 47
Glossário, p. 15
Governança corporativa no setor privado, p. 108
Governança corporativa no setor privado. Análise de riscos e a estrutura organizacional dos órgãos do controle interno, p. 120
Governança corporativa no setor privado. Auditoria interna e controle interno, p. 115
Governança corporativa no setor privado. Conceituação de risco e de controle dos riscos, p. 127
Governança corporativa no setor privado. Diferenças entre auditoria (interna e independente) e outras áreas de controle de riscos, p. 131
Governança corporativa no setor privado. Importância do compliance fiscal para a prevenção de fraudes, p. 113
Governança no setor público, p. 144
Governança no setor público. Breves considerações, p. 144
Governança no setor público. Legislação de regência, p. 150
Governança no setor público. Origem, p. 148

I

Inspetoria, p. 143
Integridade. Programa de integridade e programa antissuborno, p. 60
International Standardization Organization, p. 47
Introdução, p. 19

L

Lançamento. Combate ao planejamento ilícito, p. 204
Lançamento. Crédito tributário e lançamento, p. 189
Lançamento. Modalidades de lançamento, p. 192
Lançamento. Planejamento tributário, p. 202
Lei 12.846/2013. Normas anticorrupção e a Lei 12.846/2013, p. 91
Leniência. Acordo de leniência e colaboração premiada, p. 98

M

Má conduta. Análise e remediação da má conduta, p. 232
Mediação. Monitoramento, medição, análise e avaliação, p. 225
Monitoramento, medição, análise e avaliação, p. 225
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Abordagem estrutural, p. 227
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Administração sênior e média, p. 233
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Análise e remediação da má conduta, p. 232
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Aspectos do monitoramento e medição, p. 229
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Autonomia e recursos, p. 233
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Avaliação de risco (risk assesssment), p. 236
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions - M&A), p. 240
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Gerenciamento de terceiros (third party management), p. 239
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Incentivos e medidas disciplinares (incentives and disciplinary measures), p. 238
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Introdução, p. 225
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Melhoria contínua, testes periódicos e revisão (continuous improvement, periodic testing and review), p. 239
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Modelo de registro, p. 241
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Políticas e processos, p. 234
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Reporte confidencial e investigação (confidential reporting and investigation), p. 237
Monitoramento, medição, análise e avaliação. Treinamentos e comunicações (training and communications), p. 236