Produção de Provas na Arbitragem - Lei de Arbitragem 9.307/1996 - de Acordo com a Lei de Arbitragem e o Novo CPC

Capítulo 1 PORTA DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS BÁSICOS, p. 17

1.1 AS PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, p. 19

1.1.1 Os Princípios Gerais Aplicáveis da Arbitragem, p. 20

1.2 PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, p. 20

1.3 NOTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, p. 20

1.4 INSTALAÇÃO DA ARBITRAGEM, p. 21

1.4.1 Os Termos do Procedimento Arbitral, p. 22

1.5 DECLARAÇÃO DE IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DOS ÁRBITROS, p. 23

1.6 A APRESENTAÇÃO DO PEDIDO, p. 25

1.7 A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, p. 25

1.8 O INSTITUTO DO CONTRAPEDIDO, p. 26

1.9 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PEDIDO E A CONTESTAÇÃO, p. 26

1.10 SESSÃO ARBITRAL E A AUDIÊNCIA PARA CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E INSTRUÇÃO, p. 27

1.10.1 A Sentença Parcial, p. 28

1.11 DESPACHO ARBITRAL INDEFERINDO OU DEFERINDO PROVAS, ENTRE ELAS A PERICIAL E SEUS QUESITOS, E DEMAIS FATORES QUE FOREM NECESSÁRIOS, p. 28

1.12 INSTALAÇÃO DA PERÍCIA, SE FOR O CASO, p. 29

1.13 APRESENTAÇÃO DA PERÍCIA E OUVIDA DOS PERITOS E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, p. 30

1.14 A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES FINAIS, p. 30

1.15 PRAZO PARA O ÁRBITRO OU PARA O TRIBUNAL PROFERIR A SENTENÇA, p. 31

1.16 COMUNICAÇÃO DA SENTENÇA ÀS PARTES, p. 31

1.17 ABERTURA DE PRAZO PARA AS PARTES REQUE REREM AO ÁRBITRO OU TRIBUNAL, A CORREÇÃO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS OU ESCLARECIMENTOS, p. 32

1.18 ABERTURA DE PRAZO PARA O ÁRBITRO OU O TRIBUNAL JULGAR O PEDIDO DE CORREÇÃO DE ERROS OU DE ESCLARECIMENTOS, p. 32

1.19 PRAZO PARA SE CUMPRIR A SENTENÇA, p. 33

Capítulo 2 PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGM, p. 35

2.1 A DISPOSIÇÃO GERAL RELATIVA ÀS PROVAS, p. 36

2.1.1 A Polêmica Questão da Verdade Real Sobre a Verdade Formal, p. 41

2.1.1.1 A teoria contábil da essência sobre a forma, p. 41

2.2 A ADMISSIBILIDADE DA PROVA, p. 44

2.3 A CLASSIFICAÇÃO E A NOMENCLATURA DAS PROVAS NA ARBITRAGEM, p. 49

2.4 AS POSSIBILIDADES DE PROVAS NA ARBITRAGEM, p. 51

2.5 OS MEIOS DE PROVAS QUE SE ADMITEM NA ARBITRAGEM, p. 53

2.5.1 Discovery, p. 53

2.5.2 A Confissão, p. 56

2.5.3 Documentos, p. 57

2.5.3.1 Os documentos do tipo: livros contábeis, fiscais e societários, p. 58

2.5.3.1.1 Livro contábil, p. 58

2.5.3.1.1.1 Livros auxiliares, p. 58

2.5.3.1.1.2 Livros obrigatórios, p. 59

2.5.3.1.1.3 Livros facultativos, p. 60

2.5.3.1.2 Livro fiscal, p. 61

2.5.3.1.3 Livros societários, p. 63

2.5.3.1.3.1 Livros societários e específicos das sociedades anônimas, p. 63

2.5.4 As Testemunhas dos Atos ou Fatos, p. 63

2.5.5 Testemunha Técnica ou Científica, p. 65

2.5.6 Provas Obtidas pela Via de um Flagrante, p. 71

2.5.7 Perícia, p. 71

2.5.7.1 Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem, p. 74

2.5.7.1.1 Junta de peritos contadores, p. 74

2.5.7.2 A estrutura do laudo e dos pareceres periciais, p. 75

2.5.7.3 O sistema básico das diretrizes da perícia, p. 76

2.5.7.4 Metodologias, p. 78

2.5.7.5 Os métodos, p. 79

2.5.7.6 O controle do labor do perito pelo árbitro, p. 89

2.5.7.7 A parcialiadade do perito, p. 90

2.5.7.7.1 A imparcialidade de um perito, p. 91

2.5.7.7.2 A neutralidade do perito, p. 92

2.5.8 Provas Gerais do Tipo: Fotográficas, Cinematográficas, ou Registros Fonográficos, p. 92

2.5.9 A Presunção, p. 93

2.5.9.1 A amostra-testemunha como elemento da presunção, p. 95

2.5.9.2 A sistemologia da prova por presunção na arbitragem, p. 96

2.5.10 Revelia de uma das Partes em Relação às Provas ou a Instalação de Perícia, p. 98

2.5.11 As Provas Obtidas com a Ajuda do Poder Judiciário, p. 100

2.5.12 As Acareações na Arbitragem, p. 101

2.5.12.1 Acarear pela via do interrogatório a parte que jurou dizer a verdade, p. 103

2.5.13 Júri Técnico, p. 104

Capítulo 3 DEMANDAS EM QUE SE PODE APLICAR A ARBITRAGEM, p. 107

3.1 ANTEVISÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM, p. 107

3.1.1 A Lei das Sociedades Anônimas, p. 109

3.1.2 A Lei 10.101, de 19.12.2000, p. 110

3.1.3 A Lei 11.079, de 30.12.2004, p. 110

3.1.4 Lei 8.987, de 13.02.1995, p. 111

3.1.5 Lei Complementar 123, de 14.12.2006, p. 111

3.1.6 Código Civil e as Sociedades Limitadas, p. 111

3.2 BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS E TIPOS DE CONTROVÉRSIAS LEVADAS À SOLUÇÃO NA ARBITRAGEM, p. 111

3.2.1 Os Tipos de Controvérsias Levadas à Solução na Arbitragem, p. 112

3.2.1.1 Acordos de acionistas, p. 112

3.2.1.2 Apuração de haveres, p. 112

3.2.1.3 Indenizações relativas a perdas, danos e lucros cessantes, p. 113

3.2.1.4 Contratos de aluguel residencial ou comercial, p. 113

3.2.1.5 Contratos tipificados ou não, p. 115

3.2.1.6 Prestações de contas nos variados tipos, p. 117

3.2.1.7 As operações de fomento comercial - factoring, p. 125

3.2.1.8 Os contratos que envolvem a Administração Pública, p. 127

3.2.1.9 Os contratos que envolvem as relações de consumo, e dos contratos individuais de trabalho, p. 128

Capítulo 4 COMENTÁRIOS À LEI 9.307/1996, p. 131

4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 131

4.2 DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS, p. 139

4.3 DOS ÁRBITROS, p. 154

4.4 DO PROCEDIMENTO ARBITRAL, p. 170

4.5 DAS TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA, p. 179

4.6 DA CARTA ARBITRAL, p. 179

4.7 DA SENTENÇA ARBITRAL, p. 180

4.8 SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS, p. 195

4.9 DISPOSIÇÕES FINAIS, p. 200

REFERÊNCIAS, p. 203

A

• Acareações na arbitragem, p. 101
• Acarear pela via do interrogatório a parte que jurou dizer a verdade, p. 103
• Admissibilidade da prova, p. 44
• Arbitragem. Abertura de prazo para apresentação das razões finais, p. 30
• Arbitragem. Abertura de prazo para as partes requererem ao árbitro ou tribunal, a correção de eventuais erros materiais ou esclarecimentos, p. 32
• Arbitragem. Abertura de prazo para o árbitro ou o tribunal julgar o pedido de correção de erros ou de esclarecimentos, p. 32
• Arbitragem. Antevisões sobre a aplicação da arbitragem, p. 107
• Arbitragem. Apresentação da contestação, p. 25
• Arbitragem. Apresentação da perícia e ouvida dos peritos e encerramento da instrução, p. 30
• Arbitragem. Apresentação do pedido, p. 25
• Arbitragem. Comunicação da sentença às partes, p. 31
• Arbitragem. Considerações gerais sobre o pedido e a contestação, p. 26
• Arbitragem. Declaração de imparcialidade e independência dos árbitros, p. 23
• Arbitragem. Demandas em que se pode aplicar a arbitragem, p. 107
• Arbitragem. Despacho arbitral indeferindo ou deferindo provas, entre elas a pericial e seus quesitos, e demais fatores que forem necessários, p. 28
• Arbitragem. Instalação da arbitragem, p. 21
• Arbitragem. Instalação da perícia, se for o caso, p. 29
• Arbitragem. Instituto do contrapedido, p. 26
• Arbitragem. Notificação do procedimento arbitral, p. 20
• Arbitragem. Pedido de instituição da arbitragem, p. 20
• Arbitragem. Prazo para o árbitro ou para o tribunal proferir a sentença, p. 31
• Arbitragem. Prazo para se cumprir a sentença, p. 33
• Arbitragem. Princípios gerais aplicáveis, p. 20
• Arbitragem. Sentença parcial, p. 28
• Arbitragem. Sessão arbitral e a audiência para conciliação, saneamento e instrução, p. 27
• Arbitragem. Termos do procedimento arbitral, p. 22
• Assistente. Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem, p. 74

B

• Bens patrimoniais disponíveis e tipos de controvérsias levadas à solução na arbitragem, p. 111

C

• Código Civil e as Sociedades Limitadas. Considerações, p. 111
• Controle do labor do perito pelo árbitro, p. 89
• Controvérsia. Arbitragem. Acordos de acionistas, p. 112
• Controvérsia. Arbitragem. Apuração de haveres, p. 112
• Controvérsia. Arbitragem. As operações de fomento comercial - factoring, p. 125
• Controvérsia. Arbitragem. Contratos de aluguel residencial ou comercial, p. 113
• Controvérsia. Arbitragem. Contratos que envolvem a Administração Pública, p. 127
• Controvérsia. Arbitragem. Contratos que envolvem as relações de consumo, e dos contratos individuais de trabalho, p. 128
• Controvérsia. Arbitragem. Contratos tipificados ou não, p. 115
• Controvérsia. Arbitragem. Indenizações relativas a perdas, danos e lucros cessantes, p. 113
• Controvérsia. Arbitragem. Prestações de contas nos variados tipos, p. 117
• Controvérsia. Arbitragem. Tipos de controvérsias levadas à solução na arbitragem, p. 112

D

• Demandas em que se pode aplicar a arbitragem, p. 107

F

• Flagrante. Provas obtidas pela via de um flagrante, p. 71

I

• Imparcialidade de um perito, p. 91
• Interrogatório. Acarear pela via do interrogatório a parte que jurou dizer a verdade, p. 103

J

• Junta de peritos contadores, p. 74
• Júri técnico, p. 104

L

• Laudo. Estrutura do laudo e dos pareceres periciais, p. 75
• Lei 10.101, de 19.12.2000. Considerações, p. 110
• Lei 11.079, de 30.12.2004. Considerações, p. 110
• Lei 8.987, de 13.02.1995. Considerações, p. 111
• Lei 9.307/1996. Comentários à Lei 9.307/1996, p. 131
• Lei 9.307/1996. Comentários. Árbitros, p. 154
• Lei 9.307/1996. Comentários. Convenção de arbitragem e seus efeitos, p. 139
• Lei 9.307/1996. Comentários. Da carta arbitral, p. 179
• Lei 9.307/1996. Comentários. Da sentença arbitral, p. 180
• Lei 9.307/1996. Comentários. Das tutelas cautelares e de urgência, p. 179
• Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições finais, p. 200
• Lei 9.307/1996. Comentários. Disposições gerais, p. 131
• Lei 9.307/1996. Comentários. Do procedimento arbitral, p. 170
• Lei 9.307/1996. Comentários. Sentenças arbitrais estrangeiras, p. 195
• Lei Complementar 123, de 14.12.2006. Considerações, p. 111
• Lei das Sociedades Anônimas. Considerações, p. 109
• Livro contábil, p. 58
• Livro fiscal, p. 61
• Livros auxiliares, p. 58
• Livros facultativos, p. 60
• Livros obrigatórios, p. 59
• Livros societários, p. 63
• Livros societários e específicos das sociedades anônimas, p. 63

M

• Metodologias, p. 78
• Métodos, p. 79

N

• Neutralidade do perito, p. 92

P

• Parcialidade do perito, p. 90
• Parecer pericial. Estrutura do laudo e dos pareceres periciais, p. 75
• Perícia, p. 71
• Perícia. Revelia de uma das partes em relação às provas ou a instalação de perícia, p. 98
• Perito contador. Junta de peritos contadores, p. 74
• Perito. Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem, p. 74
• Porta de acesso aos procedimentos arbitrais básicos, p. 17
• Presunção, p. 93
• Presunção. Amostra-testemunha como elemento da presunção, p. 95
• Presunção. Sistemologia da prova por presunção na arbitragem, p. 96
• Principais etapas do procedimento arbitral, p. 19
• Princípios gerais aplicáveis da arbitragem, p. 20
• Procedimento arbitral. Principais etapas do procedimento arbitral, p. 19
• Produção de provas na arbitragem, p. 35
• Provas gerais do tipo: fotográficas, cinematográficas, ou registros fonográficos, p. 92
• Provas na arbitragem. Classificação e a nomenclatura, p. 49
• Provas na arbitragem. Possibilidades de provas na arbitragem, p. 51
• Provas obtidas com a ajuda do poder judiciário, p. 100
• Provas obtidas pela via de um flagrante, p. 71
• Provas. Admissibilidade da prova, p. 44
• Provas. Disposição geral relativa às provas, p. 36
• Provas. Meios de provas que se admitem na arbitragem, p. 53
• Provas. Meios de provas que se admitem na arbitragem. A Confissão, p. 56
• Provas. Meios de provas que se admitem na arbitragem. Discovery, p. 53
• Provas. Meios de provas que se admitem na arbitragem. Documentos, p. 57
• Provas. Meios de provas que se admitem na arbitragem. Os documentos do tipo: livros contábeis, fiscais e societários, p. 58
• Provas. Polêmica questão da verdade real sobre a verdade formal, p. 41
• Provas. Produção de provas na arbitragem, p. 35

R

• Referências, p. 203
• Revelia de uma das partes em relação às provas ou a instalação de perícia, p. 98

S

• Sistema básico das diretrizes da perícia, p. 76
• Sociedade anônima. Livros societários e específicos das sociedades anônimas, p. 63

T

• Teoria contábil da essência sobre a forma, p. 41
• Testemunha técnica ou científica, p. 65
• Testemunhas dos atos ou fatos, p. 63

V

• Verdade formal. Polêmica questão da verdade real sobre a verdade formal, p. 41
• Verdade real. Polêmica questão da verdade real sobre a verdade formal, p. 41