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Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação

Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos

ISBN v. impressa: 978853628593-1

ISBN v. digital: 978853628595-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 251grs.

Número de páginas: 202

Publicado em: 31/01/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Internacional

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Sinopse

A obra Mães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação é, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.

Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo realizadas na maior e pioneira prisão feminina do estado de Pernambuco.

Com abordagem que envolve desde aspectos da “maternagem roubada”, os rótulos sociais que as estigmatizam, os aspectos do cativeiro, as agruras na busca da conciliação do aprisionamento materno com a infância, versa ainda sobre o que há de mais atual no ordenamento jurídico voltado para as questões de gênero, que é a especificidade do julgador quanto à prisão domiciliar dessas mulheres e, sobretudo, as histórias vividas e desveladas que envolvem os afetos.

Esta obra será de grande relevância para pesquisadores sobre o cárcere de mulheres, profissionais do Direito, além das áreas científicas correlatas, o que será de grande valia para discussões acadêmicas e promoção das políticas públicas nacionais.

Autor(es)

ORGANIZADORAS

VALÉRIA MARIA CAVALCANTI LINS
Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás – UFGO. Graduada em Direito pela UFPE. Professora Adjunta III da UFPE e UNICAP. Leciona as disciplinas Direito Penal, Execução Penal e Criminologia. Professora de Teoria Geral da Pena no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCJUS/PE. Coordenou o Curso de Especialização em Ciências Criminais da UNICAP, onde lecionou a disciplina Execução Penal. Lecionou Criminologia no Curso de Direito Penal da Associação de Ensino Superior de Olinda – AESO. Chefiou a Divisão Jurídico-Penal do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. Membro do Observatório Nacional do Sistema Penitenciário ONASP/MJ/DEPEN/ UFMG. Autora do livro Os Serviços Técnicos Penitenciários e a Questão da AIDS na Sexualidade da Mulher Encarcerada – Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, 2010, além de outras publicações em revistas jurídicas. Participou de congressos nacionais e internacionais, inclusive em bancas de avaliação, organização e coordenação de eventos científicos, dentre outras diversificadas contribuições.

KARINA NOGUEIRA VASCONCELOS
Doutora em Teoria e História dos Direitos Humanos pela Universitá degli Studi di Firenze, Itália. Mestre pela Universitá del Salento, Itália. Mediadora pelo Centre de Médiation e Formation á la Médiation de Paris, França. Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

AUTORAS

Denise Maria Moura e Silva

Karina Nogueira Vasconcelos

Mariana Brito Castelo Branco

Mayara Falcão Moreno da Silva

Natália Vilar Pinto Ribeiro

Valéria Maria Cavalcanti Lins

Sumário

1 - A MATERNAGEM "ROUBADA" PELO ENCARCERAMENTO" - ENTRE A PRISÃO E A VIDA QUE CORRE, p. 15

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 15

1.2 PRESÍDIO FEMININO DE RECIFE - O LUGAR ONDE "FILHA CHORA SEM QUE MÃE VEJA", p. 19

1.3 ENTRE O "MATERNAR" E "ESTAR" MÃE, ENQUANTO ENCARCERADA, p. 22

1.3.1 Um Dia de Visita Social no Presídio Feminino de Recife: Encontros e Desencontros de Mães e Filhos, p. 26

1.3.2 Visita ao Berçário. O Ser Mãe e o Deixar de Ser Mulher Sexualizada, p. 30

2 - O PROBLEMA DOS RÓTULOS SOCIAIS NO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E OUTROS DIREITOS EM CÁRCERES FEMININOS, p. 45

2.1 PARA FALAR DE MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA, p. 45

2.2 CADEIA DE MULHER: A MATERNIDADE COMO UM FATOR IDENTITÁRIO E DIFERENCIADOR, p. 54

2.2.1 O Caso Bom Pastor, p. 55

2.2.2 Legislação, p. 64

2.2.3 Julgamentos e Rótulos, p. 68

2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 70

3 - AS MULHERES E O CATIVEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O CÁRCERE E AS DEMAIS PRISÕES, p. 73

3.1 INTRODUÇÃO, p. 73

3.2 AS MULHERES DESVIANTES, p. 77

3.3 O LEGADO DE LOMBROSO, p. 78

3.4 HISTÓRICO DOS PRESÍDIOS FEMININOS, p. 80

3.4.1 Bom Pastor, p. 81

3.4.2 O Aumento do Encarceramento Feminino, p. 84

3.5 A MATERNIDADE À SOMBRA, p. 85

4 - O CÁRCERE E A MATERNIDADE: COMO CONCILIAR O APRISIONAMENTO MATERNO COM A INFÂNCIA?, p. 91

4.1 DIREITOS HUMANOS E CÁRCERE, p. 91

4.1.1 A Superlotação e a Insalubridade do Ambiente Carcerário, p. 96

4.1.2 A Violação dos Direitos Humanos Cometida no Cárcere - da Dignidade da Pessoa Humana, p. 97

4.1.3 Resoluções Pertinentes, p. 99

4.1.3.1 Do uso de algemas durante o parto, p. 99

4.1.3.2 Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

4.1.3.3 Da prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101

4.1.3.4 Do indulto especial de mulheres, p. 101

4.2 METODOLOGIA, p. 104

4.2.1 Lócus da Pesquisa, p. 105

4.2.2 Participantes da Pesquisa, p. 107

4.2.2.1 Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107

4.2.2.2 Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107

4.2.3 A Produção e Análise de Dados, p. 107

4.2.4 Conclusão, p. 112

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 114

5 - VIDAS EM DOBRO: A FORTALEZA NAS TRANCAS E A ATUAÇÃO DO JULGADOR PERNAMBUCANO QUANTO À PRISÃO DOMICILIAR, p. 117

5.1 INTRODUÇÃO, p. 117

5.2 O EXERCÍCIO TEMPORAL DA MATERNAGEM E A SEPARAÇÃO: TEMPO DA MÃE E DA JUSTIÇA, p. 118

5.3 AS FACETAS DA PRISÃO DOMICILIAR E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO, p. 120

5.3.1 As Medidas Cautelares, p. 120

5.3.2 A Lei 13.257/2016 e a Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar, p. 121

5.3.3 Análises de Recentes Julgados, p. 123

5.4 PRISÃO DOMICILIAR COMO PRISÃO DEFINITIVA, p. 129

5.5 CONCLUSÃO, p. 134

6 - "O BOM PASTOR: AS HISTÓRIAS E OS AFETOS", SOBRETUDO OS AFETOS, p. 137

6.1 O PORQUÊ DO RETORNO AO CÁRCERE: ONDE TUDO COMEÇOU, p. 137

6.2 DE ONDE RECOMEÇAR? POR QUE NÃO PELO COMEÇO NOVAMENTE?!, p. 138

6.2.1 Os Registros, os Desenhos, as Dores, os Abandonos e os Desejos, p. 139

6.3 A MEDIAÇÃO HUMANISTA: UM MEIO DE REDUZIR DANOS, DAR SUPORTE PARA EFETIVA EVASÃO LEGAL E INTERMEDIAR A REINSERÇÃO SOCIAL SINGULAR DAS MÃES NO BOM PASTOR, p. 160

6.3.1 A Mediação Humanista: Entre o Sofrimento e a Catarse, p. 161

6.3.1.1 Em que consiste a mediação humanista?, p. 162

6.3.1.2 A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167

6.3.1.3 A mediação humanista como um processo, p. 170

6.3.1.3.1 Theoria, p. 170

6.3.1.3.2 Crisis, p. 171

6.3.1.3.3 Catharsis, p. 173

6.4 PREPARAÇÃO PARA A EVASÃO LEGAL: COMO A MEDIAÇÃO HUMANISTA PODE COLABORAR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR E PARA A INTERRUPÇÃO NO CICLO DO RETORNO?, p. 175

6.4.1 O Amadurecimento da Mediação Humanista em Pernambuco, p. 176

6.4.2 O Projeto para Implantação da Mediação Humanista no Bom Pastor, p. 176

6.4.2.1 Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 179

SOBRE AS AUTORAS, p. 191

ÍNDICE REMISSIVO, p. 193

Índice alfabético

A

Algemas. Do uso de algemas durante o parto, p. 99
Ambiente carcerário. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96
Aprisionamento materno. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91

B

Berçário. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30

C

Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Conclusão, p. 112
Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Considerações finais, p. 114
Cárcere feminino. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
Cárcere. De onde recomeçar? Por que não pelo começo novamente?!, p. 138
Cárcere. Direitos humanos e cárcere, p. 91
Cárcere. O porquê do retorno ao cárcere: onde tudo começou, p. 137
Cárcere. Registros, os desenhos, as dores, os abandonos e os desejos, p. 139
Cárcere. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
Cárcere. "O Bom Pastor: as histórias e os afetos", sobretudo os afetos, p. 137
Caso Bom Pastor, p. 55
Catharsis, p. 173
Cativeiro. Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
Crisis, p. 171

D

Dignidade da pessoa humana. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
Direitos humanos e cárcere, p. 91
Direitos humanos. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97

E

Encarceramento. Aumento do encarceramento feminino, p. 84
Encarceramento. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
Encarceramento. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
Entre o "maternar" e "estar" mãe, enquanto encarcerada, p. 22

F

Filhos. Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

I

Indulto especial de mulheres, p. 101
Insalubridade. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

J

Julgamentos e rótulos, p. 68

L

Lei 13.257/2016 e a conversão da prisão preventiva em domiciliar, p. 121
Lombroso. Legado de Lombroso, p. 78

M

Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre. Considerações iniciais, p. 15
Maternagem. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
Maternidade à sombra, p. 85
Maternidade no cárcere. Para falar de maternidade no cárcere: uma introdução necessária, p. 45
Maternidade. Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
Maternidade. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
Maternidade. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
Mediação humanista como um processo, p. 170
Mediação humanista. Amadurecimento da mediação humanista em Pernambuco, p. 176
Mediação humanista. Em que consiste a mediação humanista?, p. 162
Mediação humanista. Preparação para a evasão legal: como a mediação humanista pode colaborar para o fortalecimento do vínculo familiar e para a interrupção no ciclo do retorno?, p. 175
Mediação humanista. Projeto para implantação da mediação humanista no Bom Pastor, p. 176
Mediação humanista. Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177
Mediação humanista: entre o sofrimento e a catarse, p. 161
Mediação humanista: um meio de reduzir danos, dar suporte para efetiva evasão legal e intermediar a reinserção social singular das mães no Bom Pastor, p. 160
Mediação. A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167
Metodologia, p. 104
Metodologia. A produção e análise de dados, p. 107
Metodologia. Lócus da pesquisa, p. 105
Metodologia. Participantes da pesquisa, p. 107
Metodologia. Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107
Metodologia. Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107
Mulher sexualizada. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
Mulheres desviantes, p. 77
Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Bom Pastor, p. 81
Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Introdução, p. 73

P

Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
Presídio feminino. Histórico dos presídios femininos, p. 80
Prisão domiciliar como prisão definitiva, p. 129
Prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar, p. 117
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Análises de recentes julgados, p. 123
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Conclusão, p. 134
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Exercício temporal da maternagem e a separação: tempo da mãe e da justiça, p. 118
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Facetas da prisão domiciliar e a atuação do judiciário pernambucano, p. 120
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Introdução, p. 117
Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Medidas cautelares, p. 120
Prisão. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45

R

Referências, p. 179
Resoluções pertinentes, p. 99
Rótulo. Julgamentos e rótulos, p. 68
Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Considerações finais, p. 70
Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Legislação, p. 64

S

Sobre as autoras, p. 191
Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

T

Theoria, p. 170

V

Vida. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
Visita social. Um dia de visita social no presídio feminino de Recife: encontros e desencontros de mães e filhos, p. 26