Ampliar imagem

Manual dos Direitos Reais

Roberto Wagner Marquesi

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 279,90*

por R$ 223,92em 6x de R$ 37,32Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 197,70*

por R$ 158,16em 6x de R$ 26,36Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN v. impressa: 978853628614-3

ISBN v. digital: 978853628653-2

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 900grs.

Número de páginas: 656

Publicado em: 06/02/2019

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Manual dos Direitos Reais é uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.

É uma obra contemporânea e tem o mérito de empreender um estudo multidisciplinar, não se resumindo, assim, ao Direito Civil. Sob a ótica do diálogo das fontes e da constitucionalização do Direito Privado, oferece leitura clara e didática, sempre à luz dos princípios que informam o direito patrimonial.

A obra é dedicada à apropriação de bens, mas não se afasta da Teoria da Repersonalização do Direito, em que o ser ressalta sobre o ter. O texto aborda as várias figuras jurídicas em sua estrutura e função, discorrendo sobre seus elementos constitutivos e seu papel socioeconômico, inclusive na posse e nos direitos de garantia, postura que o diferencia da maioria dos manuais que tratam dos direitos reais.

Visando propiciar visão panorâmica, a obra examina vários Códigos Civis do ocidente e do oriente, comparando-os com o Código Civil Brasileiro e, em alguns pontos, sugerindo alterações de lege ferenda. Com o mesmo propósito, examina e comenta os vários Enunciados do CNJ que cuidaram do tema nas várias Jornadas de Direito Civil.

É, em resumo, uma obra que harmoniza doutrina clássica e doutrina contemporânea, sempre com o propósito de oferecer leitura proveitosa.

Autor(es)

ROBERTO WAGNER MARQUESI
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina e na Universidade Católica do Paraná. Advogado e Consultor no Estado do Paraná. Conferencista, já apresentou trabalhos em várias instituições da Europa e da América Latina. Possui vários livros publicados na área do Direito Civil e Agrário.

Sumário

1 ‒ DIREITOS REAIS, p. 23

1 CONCEITO PRELIMINAR E OBJETO, p. 23

2 QUESTÃO TERMINOLÓGICA, p. 26

3 TEORIAS SOBRE OS DIREITOS REAIS, p. 27

4 TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 30

5 CONCEITO. ABORDAGEM FINAL, p. 36

6 CLASSIFICAÇÃO, p. 36

7 LEITURA DO DIREITO DAS COISAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DAS NOVAS TÉCNICAS DE COMPREENSÃO DO DIREITO CIVIL, p. 37

2 ‒ POSSE, p. 41

1 INTRODUÇÃO, p. 41

2 CONCEITO, p. 42

2.1 Posse em Contraste com a Propriedade, p. 42

2.2 Posse em Contraste com Detenção e Permissão, p. 44

2.3 Síntese, p. 46

3 CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE A POSSE, p. 48

3.1 Teoria Subjetiva, de Friedrich Carl Von Savigny (Alemanha, 1803), p. 48

3.2 Teoria Objetiva, de Rudolf Von Ihering (Alemanha, 1868), p. 50

3.3 Teoria da Apropriação Econômica, de Raymond Saleilles (França, 1883), p. 51

3.4 Teoria da Posse Funcional, de Antonio Hernández Gil (Espanha, 1969), p. 52

3.5 A Opção do Direito Brasileiro, p. 53

4 NATUREZA JURÍDICA, p. 55

4.1 A Posse como Fato/Direito e o Conceito de Melhor Posse, p. 55

4.2 A Posse como Direito de Natureza Especial, p. 58

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 60

6 CLASSIFICAÇÃO, p. 63

6.1 Quanto ao Âmbito do Exercício (Posse Direta e Posse Indireta), p. 63

6.2 Quanto à Presença de Vícios Objetivos (Posse Justa e Posse Injusta), p. 66

6.3 Quanto à Presença de Vícios Subjetivos (Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé), p. 68

6.4 Quanto à Causa (Posse com Justo Título e Posse sem Justo Título), p. 71

6.5 Quanto aos Efeitos (Posse Ad Interdicta e Posse Ad Usucapionem), p. 72

6.6 Quanto à Idade (Posse Nova e Posse Velha), p. 72

7 COMPOSSE, p. 73

8 POSSE DE BENS IMATERIAIS E POSSE SOBRE DIREITOS, p. 74

9 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA, p. 77

9.1 Função Social da Posse Vinculada à Propriedade, p. 77

9.2 Função Social da Posse Desvinculada da Propriedade, p. 79

3 ‒ AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE, p. 83

1 CONCEITO E GENERALIDADES, p. 83

2 AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E AQUISIÇÃO DERIVADA, p. 84

3 MOMENTO DE AQUISIÇÃO, p. 85

4 FORMAS DE AQUISIÇÃO, p. 87

4.1 Forma Originária, p. 87

4.2 Formas Derivadas, p. 88

4.2.1 Tradição, p. 88

4.2.2 Constituto possessório, p. 89

5 QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE, p. 90

6 SUCESSÃO NA POSSE, p. 92

7 PERDA DA POSSE, p. 95

4 ‒ EFEITOS DA POSSE, p. 99

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 99

2 EFEITOS INTERDITAIS, p. 100

2.1 Fundamentos da Tutela Possessória, p. 101

2.2 Ações Possessórias, p. 102

2.2.1 Possessórias tradicionais, p. 103

2.2.1.1 Ação de manutenção de posse, p. 103

2.2.1.2 Ação de reintegração de posse, p. 105

2.2.1.3 Interdito proibitório, p. 106

2.2.2 Possessórias indiretas, p. 108

2.2.2.1 Ação de imissão de posse, p. 108

2.2.2.2 Nunciação de obra nova, p. 109

2.2.2.3 Ação de dano infecto, p. 110

2.2.2.4 Embargos de terceiro, p. 112

2.2.3 Aspectos processuais comuns às possessórias tradicionais, p. 114

2.2.3.1 Fungibilidade, p. 114

2.2.3.2 Cumulação de pedidos, p. 115

2.2.3.3 Duplicidade, p. 115

2.2.3.4 Exceção de domínio, p. 116

2.2.3.5 Possibilidade de liminares, p. 118

3 LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE E DESFORÇO IMEDIATO, p. 119

4 EFEITOS ECONÔMICOS DA POSSE, p. 122

4.1 Direito aos Frutos e Produtos, p. 122

4.2 Responsabilidade Civil pela Perda ou Deterioração da Coisa, p. 125

4.3 Indenização e Retenção das Benfeitorias, p. 126

4.4 Condução a Usucapião, p. 129

5 ‒ PROPRIEDADE, p. 131

1 NOÇÕES INICIAIS E CONCEITO, p. 131

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 135

3 CARACTERES, p. 137

4 FUNDAMENTOS, p. 139

4.1 Teoria da Ocupação, p. 140

4.2 Teoria da Lei, p. 140

4.3 Teoria do Trabalho ou da Especificação, p. 141

4.4 Teoria da Liberdade, p. 141

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 142

5.1 Pré-História e Primeiras Civilizações, p. 142

5.2 Direito Romano, p. 143

5.3 Idade Média, p. 144

5.4 Revolução Francesa e Contemporaneidade, p. 145

6 DOMÍNIO, p. 145

6.1 Poderes Decorrentes do Domínio, p. 146

6.2 Extensão do Domínio, p. 150

6.2.1 Espaço aéreo e subsolo, p. 150

6.2.2 Partes integrantes, p. 151

7 PROPRIEDADE E PROPRIEDADES, p. 152

8 MODALIDADES ESPECIAIS DE PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL, p. 154

8.1 Propriedade Resolúvel, p. 155

8.2 Propriedade Fiduciária, p. 159

9 PROPRIEDADE APARENTE, p. 160

10 DESCOBERTA, p. 162

11 TUTELA DA PROPRIEDADE, p. 164

6 ‒ FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE, p. 167

1 APREENSÃO DA FÓRMULA "FUNÇÃO SOCIAL", p. 167

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 170

3 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE AGRÁRIA, p. 175

3.1 Considerações Iniciais, p. 175

3.2 Requisitos de Cumprimento, p. 176

4 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE URBANA, p. 180

4.1 Considerações Iniciais, p. 180

4.2 Obrigação de Aproveitamento do Imóvel, p. 182

4.3 Obrigações Relacionadas ao Uso do Imóvel, p. 185

5 FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS MÓVEIS E DOS BENS INCORPÓREOS, p. 186

7 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, p. 189

1 CONCEITO, p. 189

2 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA DERIVADA. REGISTRO, p. 190

2.1 Conceito e Considerações Iniciais, p. 190

2.2 Sistemas de Aquisição Imobiliária Derivada, p. 191

2.2.1 Sistema romano, p. 192

2.2.2 Sistema francês, p. 192

2.2.3 Sistema alemão, p. 193

2.2.4 Sistema espanhol, p. 193

2.2.5 Sistema australiano e Registro Torrens, p. 194

2.3 Sistema Brasileiro, p. 194

2.4 Atributos, p. 195

3 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA ORIGINÁRIA. ACESSÕES, p. 200

3.1 Conceito, p. 200

3.2 Acessões Naturais, p. 201

3.2.1 Formação de ilhas, p. 202

3.2.2 Aluvião, p. 204

3.2.3 Avulsão, p. 206

3.2.4 Abandono de álveo, p. 207

3.3 Acessões Artificiais, p. 208

3.3.1 Plantação e construção em terreno próprio, com sementes e materiais alheios, p. 209

3.3.2 Plantação e construção em terreno alheio, com sementes e materiais próprios. A possibilidade de aquisição do terreno alheio pelo semeador ou construtor, p. 209

3.3.3 Má-fé recíproca, p. 211

3.3.4 Construção e plantação em terreno alheio, com emprego de sementes e materiais de terceiros, p. 211

3.3.5 Construções que ocupam parte de terreno alheio, p. 212

3.3.6 Conclusões do item 3.3, p. 213

8 ‒ USUCAPIÃO, p. 215

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO, p. 215

2 FUNDAMENTOS, p. 217

3 ORIGEM HISTÓRICA, p. 218

4 REQUISITOS ESSENCIAIS, p. 219

5 MODALIDADES, p. 225

5.1 Usucapião Ordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo, p. 225

5.2 Usucapião Extraordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo, p. 227

5.3 Usucapião Especial Urbana, p. 228

5.4 Usucapião Especial Multifamiliar, p. 230

5.5 Usucapião Especial Rural, p. 231

5.6 Usucapião Indígena, p. 233

5.7 Usucapião de Cônjuge ou Companheiro Abandonado, p. 234

5.8 Usucapião em Regularização Fundiária Urbana, p. 236

5.9 Usucapião de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio, p. 237

6 DIREITO INTERTEMPORAL NA CONTAGEM DOS PRAZOS, p. 239

9 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL, p. 243

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 243

2 FORMAS ORIGINÁRIAS, p. 244

2.1 Usucapião, p. 244

2.2 Ocupação, p. 245

2.3 Achado de Tesouro, p. 245

3 FORMAS DERIVADAS, p. 247

3.1 Tradição, p. 247

3.2 Especificação, p. 250

3.2.1 Hipótese de a coisa nova valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251

3.2.2 Hipótese de a coisa nova não valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251

3.3 Confusão, Comistão e Adjunção, p. 251

10 ‒ PERDA DA PROPRIEDADE, p. 253

1 CONCEITO, p. 253

2 ALIENAÇÃO (INC. I), p. 254

3 RENÚNCIA (INC. II), p. 254

4 ABANDONO (INC. IV), p. 255

5 PERECIMENTO DO OBJETO (INC. IV), p. 257

6 DESAPROPRIAÇÃO (INC. V), p. 258

7 DESAPROPRIAÇÃO E EXEGESE DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228, p. 260

11 ‒ DIREITOS DE VIZINHANÇA, p. 265

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 265

2 USO PREJUDICIAL DA PROPRIEDADE, p. 269

2.1 Bens Jurídicos Tutelados na Vizinhança, p. 269

2.2 Atos Prejudiciais à Vizinhança, p. 272

2.2.1 Danos decorrentes de atos ilícitos, p. 272

2.2.2 Danos decorrentes do uso normal da propriedade, p. 272

2.2.3 Dano decorrente do uso anormal da propriedade, p. 276

3 ÁRVORES LIMÍTROFES, p. 276

4 PASSAGEM FORÇADA, p. 278

5 PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES, p. 281

6 ÁGUAS, p. 282

6.1 Considerações Iniciais, p. 282

6.2 Fluxo Natural, p. 283

6.3 Fluxo Artificial, p. 284

6.4 Uso, p. 285

6.4.1 Uso das águas e poluição. Inconstitucionalidade do art. 1.291 do Código Civil, p. 286

6.5 Direito de Represamento, p. 287

6.6 Direito à Instalação de Aqueduto, p. 288

7 LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM, p. 290

7.1 Direito de Tapagem, p. 290

7.2 Limites entre Prédios e Ação Demarcatória, p. 293

8 DIREITO DE CONSTRUIR, p. 294

8.1 Noções Gerais, p. 294

8.2 Despejo de Águas e Devassamento do Prédio Vizinho, p. 298

8.3 Uso das Paredes Divisórias, p. 300

8.4 Interferência nos Mananciais de Água, p. 302

8.5 Deslocação ou Desmoronamento de Terras, p. 302

8.6 Ingresso no Imóvel Vizinho, p. 303

12 ‒ CONDOMÍNIO ORDINÁRIO, p. 305

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO, p. 305

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 306

3 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 310

4 MODALIDADES, p. 312

5 EFEITOS, p. 313

5.1 Direitos do Condômino, p. 313

5.2 Deveres do Condômino, p. 321

6 ADMINISTRAÇÃO, p. 324

7 EXTINÇÃO, p. 326

13 ‒ CONDOMÍNIO EDILÍCIO, p. 327

1 CONCEITO, p. 327

2 NATUREZA JURÍDICA, p. 329

3 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES COMUNS E PARTES EXCLUSIVAS, p. 330

4 CONTRASTE COM O CONDOMÍNIO ORDINÁRIO, p. 331

5 PERSONIFICAÇÃO, p. 332

6 NASCIMENTO E REGULAÇÃO, p. 333

6.1 Instituição, p. 334

6.2 Convenção e Regulamento Interno, p. 335

6.2.1 Formas de interpretação das normas convencionais, p. 338

7 EFEITOS INTERNOS DA COMUNHÃO EDILÍCIA, p. 340

7.1 Direitos do Condômino, p. 340

7.2 Deveres do Condômino, p. 342

7.2.1 Obrigação de dar, p. 342

7.2.2 Obrigações de não fazer, p. 343

8 O REGIME DE SANÇÕES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO, p. 346

9 OBRAS NO CONDOMÍNIO, p. 352

10 ADMINISTRAÇÃO, p. 355

10.1 A Figura do Síndico, p. 355

10.1.1 Natureza e conteúdo da sindicância, p. 355

10.1.2 Capacidade para ser síndico, processo de escolha e duração do mandato, p. 356

10.1.3 Hipóteses de destituição, p. 357

10.1.4 Deveres do síndico, p. 358

10.1.5 Transferência de poderes, p. 359

10.2 Assembleia de Condôminos, p. 360

11 CONDOMÍNIO DE LOTES, p. 362

12 EXTINÇÃO, p. 363

14 ‒ DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA, p. 365

1 INTRODUÇÃO, p. 365

2 CONCEITO, p. 367

3 CLASSIFICAÇÃO, p. 369

15 ‒ ENFITEUSE, p. 371

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 371

2 SEMELHANÇAS COM OUTROS INSTITUTOS, p. 373

3 CARACTERÍSTICAS, p. 374

4 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 376

5 FONTES, p. 378

6 EFEITOS, p. 379

6.1 Direitos do Enfiteuta, p. 379

6.1.1 Direitos relacionados aos poderes da propriedade, p. 379

6.1.2 Direito de resgate, p. 379

6.1.3 Direito ao abandono, p. 380

6.2 Obrigações do Enfiteuta, p. 380

6.2.1 Pagamento do foro, p. 381

6.2.2 Obrigação de pagar os tributos, p. 382

6.2.3 Obrigação de notificar o senhorio no caso de venda, p. 382

6.2.4 Eleição de cabecel, p. 384

6.3 Direitos do Senhorio, p. 384

6.3.1 Direito de remição e preferência na arrematação, p. 385

6.3.2 Direito de autorizar a divisão do prédio, p. 385

6.4 Obrigações do Senhorio, p. 385

7 EXTINÇÃO, p. 386

8 ENFITEUSE EM TERRENOS DE MARINHA, p. 386

16 ‒ SUPERFÍCIE, p. 389

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 389

2 CARACTERÍSTICAS, p. 391

3 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 393

4 CLASSIFICAÇÃO, p. 394

4.1 Quanto ao Prazo de Duração, p. 394

4.2 Quanto à Localização, p. 394

4.3 Quanto à Onerosidade, p. 395

5 EFEITOS, p. 395

5.1 Aquisição dos Poderes da Propriedade, p. 395

5.2 Remuneração, p. 396

5.3 Encargos e Tributos, p. 397

5.4 Direito de Preferência, p. 397

5.5 Obras no Subsolo, p. 398

5.6 Desapropriação, p. 399

5.7 Consolidação e Indenização, p. 399

6 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA, p. 400

7 SOBRELEVAÇÃO, p. 402

8 EXTINÇÃO, p. 403

17 ‒ SERVIDÕES, p. 405

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 405

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 407

3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS, p. 408

4 CARACTERÍSTICAS, p. 409

5 CLASSIFICAÇÃO, p. 413

5.1 Servidão Quanto à Aparência, p. 413

5.2 Servidão Quanto à Continuidade, p. 414

5.3 Servidão Quanto ao Direito Gerado, p. 415

6 FONTES, p. 416

6.1 Contrato, p. 416

6.2 Testamento, p. 417

6.3 Destinação do Proprietário, p. 417

6.4 Usucapião, p. 418

6.5 Sentença, p. 419

7 EXERCÍCIO, p. 420

8 EXTINÇÃO, p. 423

9 TUTELA PROCESSUAL, p. 424

18 ‒ USUFRUTO, p. 427

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 427

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 429

3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS, p. 430

4 CARACTERÍSTICAS, p. 431

5 OBJETO E ALCANCE, p. 433

6 FONTES, p. 435

6.1 Contrato, p. 435

6.2 Testamento, p. 435

6.3 Usucapião, p. 436

6.4 Disposição Legal, p. 436

7 EFEITOS, p. 437

7.1 Efeitos em Relação ao Usufrutuário, p. 437

7.1.1 Direitos, p. 437

7.1.2 Obrigações, p. 440

7.2 Efeitos em Relação ao Nu-Proprietário, p. 443

8 EXTINÇÃO, p. 444

9 DIREITO DE ACRESCER, p. 446

19 ‒ USO, p. 449

1 CONCEITO E OBJETO, p. 449

2 ORIGEM HISTÓRICA, p. 451

3 FONTES, p. 451

4 DELIMITAÇÃO DOS CONCEITOS DE NECESSIDADE E FAMÍLIA, p. 452

5 MODALIDADES ESPECIAIS, p. 453

6 EFEITOS E EXTINÇÃO, p. 454

20 ‒ HABITAÇÃO, p. 455

1 CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA, p. 455

2 OBJETO, p. 457

3 FONTES, p. 457

4 EFEITOS, p. 457

5 EXTINÇÃO, p. 458

21 ‒ TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA, p. 459

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 459

2 CLASSIFICAÇÃO, p. 462

3 CARACTERÍSTICAS, p. 463

4 GARANTIAS REAIS E PRIVILÉGIOS, p. 466

5 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 467

6 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA, p. 471

6.1 Capacidade e Legitimação do Agente, p. 472

6.2 Idoneidade do Objeto, p. 474

6.3 Especialização e Publicidade, p. 475

7 VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA E EXCUSSÃO, p. 476

7.1 Antecipação por Causas Relacionadas ao Bem, p. 477

7.2 Antecipação por Causas Relacionadas à Execução da Prestação, p. 481

7.3 Antecipação por Causas Relacionadas à Solvabilidade do Devedor, p. 482

8 PACTO COMISSÓRIO, p. 483

9 INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA REAL E RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR, p. 485

22 ‒ PENHOR, p. 487

1 CONCEITO E TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 487

2 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA, p. 489

3 EFEITOS, p. 492

3.1 Direitos do Credor Pignoratício, p. 492

3.2 Deveres do Credor Pignoratício, p. 494

3.3 Direitos e Deveres do Proprietário da Coisa, p. 495

4 CLASSIFICAÇÃO, p. 496

5 PENHOR RURAL, p. 497

5.1 Disposições Gerais, p. 497

5.2 Penhor Agrícola, p. 499

5.3 Penhor Pecuário, p. 500

6 PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL, p. 502

6.1 Noções Gerais, p. 502

6.2 Warrants, p. 503

7 PENHOR SOBRE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 504

7.1 Penhor Sobre Direitos, p. 504

7.2 Penhor Sobre Títulos de Crédito, p. 508

8 PENHOR SOBRE VEÍCULOS, p. 510

9 PENHOR LEGAL, p. 513

10 EXTINÇÃO, p. 516

23 ‒ HIPOTECA, p. 519

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, p. 519

2 CARACTERES, p. 521

3 OBJETO, p. 525

3.1 Bens e Direitos Sujeitos à Hipoteca, p. 525

3.2 Impossibilidade de Hipoteca Sobre Outros Bens E Direitos, p. 531

4 REQUISITOS, p. 532

4.1 Requisito Objetivo, p. 532

4.2 Requisitos Subjetivos, p. 533

4.3 Requisitos Formais, p. 535

5 MODALIDADES, p. 536

6 EFEITOS JURÍDICOS, p. 537

6.1 Efeitos em Face do Devedor Hipotecante, p. 537

6.2 Efeitos em Face do Credor, p. 539

6.3 Efeitos em Face Terceiros, p. 540

6.4 Efeitos em Face da Relação Jurídica, p. 544

7 HIPOTECA LEGAL, p. 548

7.1 Conceito, p. 548

7.2 Hipóteses, p. 548

7.3 Constituição, p. 550

7.4 Reforço e Substituição da Garantia, p. 551

8 HIPOTECA JUDICIÁRIA, p. 551

9 REGISTRO, p. 552

10 EXTINÇÃO, p. 555

24 ‒ ANTICRESE, p. 559

1 CONCEITO, p. 559

2 CARACTERES E TRAÇOS DISTINTIVOS, p. 560

3 EFEITOS, p. 562

3.1 Direitos e Obrigações do Credor Anticrético, p. 562

3.2 Direitos e Obrigações do Devedor Anticrético, p. 565

3.3 Outros Efeitos, p. 566

4 EXTINÇÃO, p. 567

25 ‒ LAJE, p. 569

1 CONCEITO E FUNDAMENTO, p. 569

2 AFINIDADES COM OUTROS DIREITOS REAIS, p. 571

3 NATUREZA JURÍDICA, p. 572

4 FONTES, p. 574

5 CARACTERÍSTICAS, p. 574

6 REQUISITOS, p. 576

7 EFEITOS, p. 577

8 EXTINÇÃO, p. 581

26 ‒ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, p. 583

1 CONCEITO, p. 583

2 CARACTERES, p. 586

3 OBJETO E ENQUADRAMENTO NORMATIVO, p. 588

4 REQUISITOS, p. 590

5 EFEITOS, p. 591

6 CUMPRIMENTO FORÇADO DO CONTRATO. MÓVEIS INFUNGÍVEIS, p. 595

6.1 Busca e Apreensão, p. 595

6.1.1 Venda do bem apreendido, p. 598

6.2 Execução da Dívida, p. 598

7 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS, p. 600

7.1 Conceito, p. 600

7.2 Objeto, p. 601

7.3 Requisitos de Validade e Eficácia, p. 601

7.4 Efeitos, p. 602

7.4.1 Pagamento, p. 602

7.4.2 Cessão de posição contratual, p. 603

7.5 Cumprimento Forçado, p. 603

7.6 Venda do Bem, p. 606

7.7 Terceiro Interessado que Paga a Dívida, p. 609

27 ‒ DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO, p. 611

1 CONCEITO, p. 611

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 612

3 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, p. 614

3.1 Conceito. Compromisso e Promessa, p. 614

3.2 Natureza Jurídica, p. 615

3.3 Requisitos de Validade, p. 617

3.4 Eficácia Real, p. 620

4 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, p. 624

4.1 Adjudicação em Face do Promitente Vendedor, p. 624

4.2 Adjudicação em Face de Terceiros, p. 626

5 INADIMPLEMENTO POR PARTE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR, p. 626

6 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ADJUDICATÓRIA, p. 628

7 EXTINÇÃO, p. 629

REFERÊNCIAS, p. 631

Índice alfabético

A

Abandono de álveo, p. 207
Acessões artificiais, p. 208
Acessões naturais, p. 201
Acessões. Aquisição de imóveis pela forma originária. Conceito, p. 200
Acessões. Conclusões do item 3.3, p. 213
Acessões. Construção e plantação em terreno alheio, com emprego de sementes e materi-ais de terceiros, p. 211
Acessões. Construções que ocupam parte de terreno alheio, p. 212
Acessões. Má-fé recíproca, p. 211
Acessões. Plantação e construção em terreno alheio, com sementes e materiais próprios. A possibilidade de aquisição do terreno alheio pelo semeador ou construtor, p. 209
Acessões. Plantação e construção em terreno próprio, com sementes e materiais alheios, p. 209
Adjudicação compulsória, p. 624
Adjudicação em face de terceiros, p. 626
Adjudicação em face do promitente vendedor, p. 624
Adjudicação. Prescrição da pretensão adjudicatória, p. 628
Águas, p. 282
Águas. Considerações iniciais, p. 282
Águas. Direito à instalação de aqueduto, p. 288
Águas. Direito de represamento, p. 287
Águas. Fluxo artificial, p. 284
Águas. Fluxo natural, p. 283
Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem, p. 290
Águas. Uso, p. 289
Águas. Uso das águas e poluição. Inconstitucionalidade do art. 1.291 do código civil, p. 286
Alienação fiduciária de imóveis, p. 600
Alienação fiduciária de imóveis. Cessão de posição contratual, p. 603
Alienação fiduciária de imóveis. Conceito, p. 600
Alienação fiduciária de imóveis. Cumprimento forçado, p. 603
Alienação fiduciária de imóveis. Efeitos, p. 602
Alienação fiduciária de imóveis. Objeto, p. 601
Alienação fiduciária de imóveis. Pagamento, p. 602
Alienação fiduciária de imóveis. Requisitos de validade e eficácia, p. 601
Alienação fiduciária de imóveis. Terceiro interessado que paga a dívida, p. 609
Alienação fiduciária em garantia, p. 583
Alienação fiduciária em garantia. Busca e apreensão, p. 595
Alienação fiduciária em garantia. Caracteres, p. 586
Alienação fiduciária em garantia. Conceito, p. 583
Alienação fiduciária em garantia. Cumprimento forçado do contrato. Móveis infungíveis, p. 595
Alienação fiduciária em garantia. Efeitos, p. 591
Alienação fiduciária em garantia. Execução da dívida, p. 598
Alienação fiduciária em garantia. Objeto e enquadramento normativo, p. 588
Alienação fiduciária em garantia. Requisitos, p. 590
Alienação fiduciária em garantia. Venda do bem apreendido, p. 598
Aluv ião, p. 204
Anticrese, p. 559
Anticrese. Caracteres e traços distintivos, p. 560
Anticrese. Conceito, p. 559
Anticrese. Direitos e obrigações do credor anticrético, p. 565
Anticrese. Direitos e obrigações do devedor anticrético, p. 565
Anticrese. Efeitos, p. 562
Anticrese. Extinção, p. 567
Anticrese. Outros efeitos, p. 566
Aquisição da propriedade imóvel, p. 189
Aquisição originária e aquisição derivada, p. 84
Avulsão, p. 206

B

Benfeitoria. Indenização e retenção das benfeitorias, p. 126

C

Composse, p. 73
Condomínio de lotes, p. 362
Condomínio de lotes. Extinção, p. 363
Condomínio edilício, p. 327
Condomínio edilício. A figura do síndico, p. 355
Condomínio edilício. Administração, p. 355
Condomínio edilício. Assembleia de condôminos, p. 360
Condomínio edilício. Capacidade para ser síndico, processo de escolha e duração do mandato, p. 356
Condomínio edilício. Conceito, p. 327
Condomínio edilício. Contraste com o condomínio ordinário, p. 331
Condomínio edilício. Convenção e regulamento interno, p. 335
Condomínio edilício. Deveres do condômino, p. 342
Condomínio edilício. Deveres do síndico, p. 358
Condomínio edilício. Direitos do condômino, p. 340
Condomínio edilício. Efeitos internos da comunhão edilícia, p. 340
Condomínio edilício. Formas de interpretação das normas convencionais, p. 338
Condomínio edilício. Hipóteses de destituição, p. 357
Condomínio edilício. Identificação das partes comuns e partes exclusivas, p. 330
Condomínio edilício. Instituição, p. 334
Condomínio edilício. Nascimento e regulação, p. 333
Condomínio edilício. Natureza e conteúdo da sindicância, p. 355
Condomínio edilício. Natureza jurídica, p. 329
Condomínio edilício. O regime de sanções no condomínio edilício, p. 346
Condomínio edilício. Obras no condomínio, p. 352
Condomínio edilício. Obrigação de dar, p. 342
Condomínio edilício. Obrigações de não fazer, p. 343
Condomínio edilício. Personificação, p. 332
Condomínio edilício. Transferência de poderes, p. 359
Condomínio ordinário, p. 305
Condomínio ordinário. Administração, p. 324
Condomínio ordinário. Deveres do condômino, p. 321
Condomínio ordinário. Direitos do condômino, p. 313
Condomínio ordinário. Efeitos, p. 313
Condomínio ordinário. Escorço histórico, p. 310
Condomínio ordinário. Extinção, p. 326
Condomínio ordinário. Modalidades, p. 312
Condomínio ordinário. Natureza jurídica, p. 306
Condomínio ordinário. Noções introdutórias e conceito, p. 305
Cumulação de pedidos, p. 115

D

Dano infecto. Ação de dano infecto, p. 110
Direito de construir, p. 294
Direito de construir. Deslocação ou desmoronamento de terras, p. 302
Direito de construir. Despejo de águas e devassamento do prédio vizinho, p. 298
Direito de construir. Ingresso no imóvel vizinho, p. 303
Direito de construir. Interferência nos mananciais de água, p. 302
Direito de construir. Noções gerais, p. 294
Direito de construir. Uso das paredes divisórias, p. 300
Direito de tapagem, p. 290
Direito de tapagem. Limites entre prédios e ação demarcatória, p. 293
Direito intertemporal na contagem dos prazos, p. 239
Direito real de aquisição, p. 611
Direito real de aquisição. Compromisso de compra e venda, p. 614
Direito real de aquisição. Conceito, p. 611
Direito real de aquisição. Conceito, compromisso e promessa, p. 614
Direito real de aquisição. Eficácia real, p. 620
Direito real de aquisição. Escorço histórico, p. 612
Direito real de aquisição. Natureza jurídica, p. 615
Direito real de aquisição. Requisitos de validade, p. 617
Direitos de vizinhança, p. 265
Direitos de vizinhança. Árvores limítrofes, p. 276
Direitos de vizinhança. Atos prejudiciais à vizinhança, p. 272
Direitos de vizinhança. Bens jurídicos tutelados na vizinhança, p. 269
Direitos de vizinhança. Conceito e natureza jurídica, p. 265
Direitos de vizinhança. Dano decorrente do uso anormal da propriedade, p. 276
Direitos de vizinhança. Danos decorrentes de atos ilícitos, p. 272
Direitos de vizinhança. Danos decorrentes do uso normal da propriedade, p. 272
Direitos de vizinhança. Passagem de cabos e tubulações, p. 281
Direitos de vizinhança. Passagem forçada, p. 278
Direitos de vizinhança. Uso prejudicial da propriedade, p. 269
Direitos reais, p. 23
Direitos reais sobre coisa alheia, p. 365
Direitos reais sobre coisa alheia. Classificação, p. 365
Direitos reais sobre coisa alheia. Conceito, p. 367
Direitos reais sobre coisa alheia. Introdução, p. 365
Direitos reais. Classificação, p. 36
Direitos reais. Conceito preliminar e objeto, p. 23
Direitos reais. Conceito. Abordagem final, p. 36
Direitos reais. Leitura do direito das coisas à luz da Constituição e das novas técnicas de compreensão do Direito Civil, p. 37
Direitos reais. Questão terminológica, p. 26
Direitos reais. Teorias sobre os direitos reais, p. 27
Direitos reais. Traços distintivos, p. 30
Domínio, p. 145
Domínio. Espaço aéreo e subsolo, p. 150
Domínio. Extensão do domínio, p. 150
Domínio. Partes integrantes, p. 151
Domínio. Poderes decorrentes do domínio, p. 146
Duplicidade, p. 115

E

Embargos de terceiro, p. 112
Enfiteuse, p. 371
Enfiteuse. Características, p. 374
Enfiteuse. Conceito e natureza jurídica, p. 371
Enfiteuse. Direito ao abandono, p. 380
Enfiteuse. Direito de autorizar a divisão do prédio, p. 385
Enfiteuse. Direito de remição e preferência na arrematação, p. 385
Enfiteuse. Direito de resgate, p. 379
Enfiteuse. Direitos do enfiteuta, p. 380
Enfiteuse. Direitos do senhorio, p. 385
Enfiteuse. Direitos relacionados aos poderes da propriedade, p. 379
Enfiteuse. Efeitos, p. 379
Enfiteuse. Eleição de cabecel, p. 384
Enfiteuse. Enfiteuse em terrenos de marinha, p. 386
Enfiteuse. Escorço histórico, p. 376
Enfiteuse. Extinção, p. 386
Enfiteuse. Fontes, p. 378
Enfiteuse. Obrigação de notificar o senhorio no caso de venda, p. 382
Enfiteuse. Obrigação de pagar os tributos, p. 382
Enfiteuse. Obrigações do enfiteuta, p. 380
Enfiteuse. Obrigações do senhorio, p. 385
Enfiteuse. Pagamento do foro, p. 381
Enfiteuse. Semelhanças com outros institutos, p. 373
Exceção de domínio, p. 116
Extinção, p. 629

F

Função socioeconômica da propriedade, p. 167
Função socioeconômica da propriedade urbana, p. 180
Fungibilidade, p. 114

H

Habitação, p. 455
Habitação. Conceito e origem histórica, p. 455
Habitação. Efeitos, p. 457
Habitação. Extinção, p. 458
Habitação. Fontes, p. 457
Habitação. Objeto, p. 457
Hipoteca, p. 519
Hipoteca judiciária, p. 551
Hipoteca judiciária. Extinção, p. 567
Hipoteca judiciária. Registro, p. 552
Hipoteca legal, p. 548
Hipoteca legal. Conceito, p. 548
Hipoteca legal. Constituição, p. 550
Hipoteca legal. Hipóteses, p. 548
Hipoteca legal. Reforço e substituição da garantia, p. 551
Hipoteca. Bens e direitos sujeitos à hipoteca, p. 525
Hipoteca. Caracteres, p. 521
Hipoteca. Conceito e natureza jurídica, p. 519
Hipoteca. Efeitos em face da relação jurídica, p. 544
Hipoteca. Efeitos em face do credor, p. 539
Hipoteca. Efeitos em face do devedor hipotecante, p. 537
Hipoteca. Efeitos em face terceiros, p. 540
Hipoteca. Efeitos jurídicos, p. 537
Hipoteca. Impossibilidade de hipoteca sobre outros bens e direitos, p. 531
Hipoteca. Modalidades, p. 536
Hipoteca. Objeto, p. 525
Hipoteca. Requisito objetivo, p. 532
Hipoteca. Requisitos, p. 532
Hipoteca. Requisitos formais, p. 535
Hipoteca. Requisitos subjetivos, p. 533

I

Ilhas. Formação de ilhas, p. 202
Imissão de posse. Ação de imissão de posse, p. 108
Imóvel. Aquisição de imóveis pela forma originária. Acessões, p. 200
Inadimplemento por parte do promissário comprador, p. 626
Indenização e retenção das benfeitorias, p. 126
Interdito proibitório, p. 106

L

Laje, p. 569
Laje. Afinidades com outros direitos reais, p. 571
Laje. Características, p. 574
Laje. Conceito e fundamento, p. 569
Laje. Efeitos, p. 577
Laje. Extinção, p. 581
Laje. Fontes, p. 574
Laje. Natureza jurídica, p. 572
Laje. Requisitos, p. 576
Legítima defesa da posse e desforço imediato, p. 119

M

Manutenção de posse. Ação de manutenção de posse, p. 103

N

Nunciação de obra nova, p. 109

P

Pacto comissório, p. 483
Pacto comissório. Insuficiência da garantia real e responsabilidade do devedor, p. 485
Penhor, p. 487
Penhor industrial e mercantil, p. 502
Penhor industrial e mercantil. Noções gerais, p. 502
Penhor legal, p. 513
Penhor legal. Extinção, p. 516
Penhor rural, p. 497
Penhor rural. Disposições gerais, p. 497
Penhor rural. Penhor agrícola, p. 499
Penhor rural. Penhor pecuário, p. 500
Penhor sobre direitos, p. 504
Penhor sobre direitos e títulos de crédito, p. 504
Penhor sobre títulos de crédito, p. 508
Penhor sobre veículos, p. 510
Penhor. Classificação, p. 496
Penhor. Conceito e traços distintivos, p. 487
Penhor. Deveres do credor pignoratício, p. 494
Penhor. Direitos do credor pignoratício, p. 492
Penhor. Direitos e deveres do proprietário da coisa, p. 495
Penhor. Efeitos, p. 492
Penhor. Requisitos de validade e eficácia, p. 489
Perda da propriedade, p. 253
Perda da propriedade. Abandono (inc. IV), p. 255
Perda da propriedade. Alienação (inc. I), p. 254
Perda da propriedade. Conceito, p. 253
Perda da propriedade. Desapropriação (inc. V), p. 258
Perda da propriedade. Desapropriação e exegese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228, p. 260
Perda da propriedade. Perecimento do objeto (inc. IV), p. 257
Perda da propriedade. Renúncia (inc. II), p. 254
Posse, p. 41
Posse como direito de natureza especial, p. 58
Posse como fato/direito e o conceito de melhor posse, p. 55
Posse de bens imateriais e posse sobre direitos, p. 74
Posse em contraste com a propriedade, p. 42
Posse em contraste com detenção e permissão, p. 44
Posse. Aquisição e perda, p. 83
Posse. Aquisição e perda. Conceito e generalidades, p. 83
Posse. Aquisição e perda. Constituto possessório, p. 89
Posse. Aquisição e perda. Forma originária, p. 87
Posse. Aquisição e perda. Formas de aquisição, p. 87
Posse. Aquisição e perda. Formas derivadas, p. 98
Posse. Aquisição e perda. Momento de aquisição, p. 85
Posse. Aquisição e perda. Perda da posse, p. 95
Posse. Aquisição e perda. Quem pode adquirir a posse, p. 90
Posse. Aquisição e perda. Sucessão na posse, p. 92
Posse. Aquisição e perda. Tradição, p. 88
Posse. Classificação, p. 63
Posse. Classificação. Quanto à causa (posse com justo título e posse sem justo título), p. 71
Posse. Classificação. Quanto à idade (posse nova e posse velha), p. 72
Posse. Classificação. Quanto à presença de vícios objetivos (posse justa e posse injusta), p. 66
Posse. Classificação. Quanto à presença de vícios subjetivos (posse de boa-fé e posse de má-fé), p. 68
Posse. Classificação. Quanto ao âmbito do exercício (posse direta e posse indireta), p. 63
Posse. Classificação. Quanto aos efeitos (posse ad interdicta e posse ad usucapionem), p. 72
Posse. Conceito, p. 42
Posse. Concepções doutrinárias sobre a posse, p. 48
Posse. Direito aos frutos e produtos, p. 122
Posse. Efeitos da posse, p. 99
Posse. Efeitos econômicos da posse, p. 122
Posse. Efeitos. Ações possessórias, p. 102
Posse. Efeitos. Considerações iniciais, p. 99
Posse. Efeitos. Efeitos interditais, p. 100
Posse. Efeitos. Fundamentos da tutela possessória, p. 102
Posse. Efeitos. Possessórias tradicionais, p. 103
Posse. Escorço histórico, p. 60
Posse. Função social da posse desvinculada da propriedade, p. 79
Posse. Função social da posse vinculada à propriedade, p. 77
Posse. Função socioeconômica, p. 77
Posse. Introdução, p. 41
Posse. Natureza jurídica, p. 55
Posse. Opção do Direito Brasileiro, p. 53
Posse. Síntese, p. 46
Posse. Teoria da Apropriação Econômica, de Raymond Saleilles (França, 1883), p. 51
Posse. Teoria da Posse Funcional, de Antonio Hernández Gil (Espanha, 1969), p. 52
Posse. Teoria Objetiva, de Rudolf Von Ihering (Alemanha, 1868), p. 50
Posse. Teoria Subjetiva, de Friedrich Carl Von Savigny (Alemanha, 1803), p. 48
Possessória tradicional. Aspectos processuais comuns às possessórias tradicionais, p. 114
Possessórias indiretas, p. 108
Possibilidade de liminares, p. 118
Prescrição da pretensão adjudicatória, p. 628
Promissório comprador. Inadimplemento por parte do promissário comprador, p. 626
Propriedade, p. 131
Propriedade aparente, p. 160
Propriedade e propriedades, p. 152
Propriedade fiduciária, p. 159
Propriedade imóvel. Aquisição, p. 189
Propriedade imóvel. Aquisição. Aquisição de imóveis pela forma derivada. Registro, p. 190
Propriedade imóvel. Aquisição. Atributos, p. 195
Propriedade imóvel. Aquisição. Conceito, p. 189
Propriedade imóvel. Aquisição. Conceito e considerações iniciais, p. 190
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema alemão, p. 193
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema australiano e registro torrens, p. 194
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema Brasileiro, p. 194
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema espanhol, p. 193
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema francês, p. 192
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistema romano, p. 192
Propriedade imóvel. Aquisição. Sistemas de aquisição imobiliária derivada, p. 191
Propriedade móvel. Aquisição da propriedade móvel, p. 243
Propriedade móvel. Aquisição. Achado de tesouro, p. 245
Propriedade móvel. Aquisição. Confusão, comistão e adjunção, p. 251
Propriedade móvel. Aquisição. Especificação, p. 250
Propriedade móvel. Aquisição. Formas derivadas, p. 247
Propriedade móvel. Aquisição. Formas originárias, p. 244
Propriedade móvel. Aquisição. Hipótese de a coisa nova não valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251
Propriedade móvel. Aquisição. Hipótese de a coisa nova valer consideravelmente mais que a coisa original, p. 251
Propriedade móvel. Aquisição. Noções introdutórias, p. 243
Propriedade móvel. Aquisição. Ocupação, p. 245
Propriedade móvel. Aquisição. Tradição, p. 247
Propriedade móvel. Aquisição. Usucapião, p. 244
Propriedade resolúvel, p. 155
Propriedade urbana. Função socioeconômica da propriedade urbana, p. 180
Propriedade urbana. Função socioeconômica. Considerações iniciais, p. 180
Propriedade urbana. Função socioeconômica. Função social dos bens móveis e dos bens incorpóreos, p. 186
Propriedade urbana. Função socioeconômica. Obrigação de aproveitamento do imóvel, p. 182
Propriedade urbana. Função socioeconômica. Obrigações relacionadas ao uso do imóvel, p. 185
Propriedade. Caracteres, p. 137
Propriedade. Descoberta, p. 162
Propriedade. Direito romano, p. 143
Propriedade. Escorço histórico, p. 142
Propriedade. Função socioeconômica da propriedade, p. 167
Propriedade. Função socioeconômica. Apreensão da fórmula "função social", p. 167
Propriedade. Função socioeconômica. Considerações iniciais, p. 175
Propriedade. Função socioeconômica. Escorço histórico, p. 170
Propriedade. Função socioeconômica. Função socioeconômica da propriedade agrária, p. 175
Propriedade. Função socioeconômica. Requisitos de cumprimento, p. 176
Propriedade. Fundamentos, p. 139
Propriedade. Idade média, p. 144
Propriedade. Modalidades especiais de propriedade no Código Civil, p. 154
Propriedade. Natureza jurídica, p. 135
Propriedade. Noções iniciais e conceito, p. 131
Propriedade. Pré-história e primeiras civilizações, p. 142
Propriedade. Revolução francesa e contemporaneidade, p. 145
Propriedade. Teoria da lei, p. 140
Propriedade. Teoria da liberdade, p. 141
Propriedade. Teoria da ocupação, p. 140
Propriedade. Teoria do trabalho ou da especificação, p. 141

R

Referências, p. 631
Reintegração de posse. Ação de reintegração de posse, p. 105
Responsabilidade civil pela perda ou deterioração da coisa, p. 125

S

Servidões, p. 405
Servidões. Afinidades com outros institutos, p. 408
Servidões. Características, p. 409
Servidões. Classificação, p. 413
Servidões. Conceito e natureza jurídica, p. 405
Servidões. Contrato, p. 416
Servidões. Destinação do proprietário, p. 417
Servidões. Escorço histórico, p. 407
Servidões. Exercício, p. 420
Servidões. Extinção, p. 423
Servidões. Fontes, p. 416
Servidões. Sentença, p. 419
Servidões. Servidão quanto à aparência, p. 413
Servidões. Servidão quanto à continuidade, p. 414
Servidões. Servidão quanto ao direito gerado, p. 415
Servidões. Testamento, p. 417
Servidões. Tutela processual, p. 424
Servidões. Usucapião, p. 418
Superfície, p. 389
Superfície. Aquisição dos poderes da propriedade, p. 395
Superfície. Características, p. 391
Superfície. Classificação, p. 394
Superfície. Conceito e natureza jurídica, p. 389
Superfície. Consolidação e indenização, p. 399
Superfície. Desapropriação, p. 399
Superfície. Direito de preferência, p. 397
Superfície. Efeitos, p. 395
Superfície. Encargos e tributos, p. 397
Superfície. Escorço histórico, p. 393
Superfície. Extinção, p. 403
Superfície. Função socioeconômica, p. 400
Superfície. Obras no subsolo, p. 398
Superfície. Quanto à localização, p. 394
Superfície. Quanto à onerosidade, p. 395
Superfície. Quanto ao prazo de duração, p. 394
Superfície. Remuneração, p. 396
Superfície. Sobrelevação, p. 402

T

Teoria geral dos direitos reais de garantia, p. 459
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas à execu-ção da prestação, p. 481
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas à solvabi-lidade do devedor, p. 482
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Antecipação por causas relacionadas ao bem, p. 477
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Capacidade e legitimação do agente, p. 472
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Características, p. 463
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Classificação, p. 462
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Conceito e natureza jurídica, p. 459
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Escorço histórico, p. 467
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Especialização e publicidade, p. 475
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Garantias reais e privilégios, p. 466
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Idoneidade do objeto, p. 474
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Requisitos de validade e eficácia, p. 471
Teoria geral dos direitos reais de garantia. Vencimento antecipado da dívida e excussão, p. 476
Tutela da propriedade, p. 164