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Abandono Paterno-Afetivo - À Luz da Perspectiva da Família e do Judiciário - Com observações de campo e análise de casos práticos

Melissa Demari

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Ficha técnica

Autor(es): Melissa Demari

ISBN v. impressa: 978853628600-6

ISBN v. digital: 978853628655-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 171grs.

Número de páginas: 138

Publicado em: 04/02/2019

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

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Sinopse

A questão que se coloca na presente obra é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos não é novidade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pagamento de pensão são comuns no cotidiano forense. A novidade são ações nas quais se reclama indenização por ausência de afeto, em especial na relação paterno-filial.

O presente livro demonstra que o Poder Judiciário, com seu discurso, tem uma força constitutiva da realidade, e contribui para o despertar de novas moralidades e sensibilidades familiares. Contudo, para a constituição dessas novas sensibilidades – dentre as quais está o abandono – o Judiciário se socorre de uma racionalidade que seja capaz de dar crédito às percepções do abandono, pois os processos são permeados de uma lógica segundo a qual as emoções ocupam um lugar de não direito.

As ações envolvendo as relações familiares comunicam, a todo instante, que a criança cuja infância foi marcada pela ausência paterna pode apresentar problemas futuros, de modo que as construções jurídicas em torno da supressão do abandono e os discursos jurídicos como um todo denunciam a percepção de uma normalidade familiar e de uma pedagogia da paternidade para alcançá-la.

Finalmente, este universo revela a ideia segundo a qual a paternidade foi construída como subsidiária em relação à maternidade. Na medida em que as mulheres são consideradas como responsáveis pela criação dos filhos, no discurso jurídico o pai que paga pensão regularmente rompe com a lógica do dom na parentalidade, convertendo-a numa relação mercantil que percebe no auxílio financeiro o cumprimento integral das obrigações paternas. Tem-se, assim, uma lógica que delineia uma noção de normalidade familiar, perpassada por distintos valores de gênero em relação à maternidade e à paternidade.

Autor(es)

MELISSA DEMARI
Advogada militante e Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Doutora em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Justicia Constitucional y Procesos Constitucionale pela Universidad de Castilla La-Mancha – UCLM, Espanha, e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Autora do livro Negociação Coletiva no Serviço Público e de diversos artigos.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 PATERNIDADES E AFETOS: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO DA FAMÍLIA, p. 17

2.1 ABANDONO INFANTIL E CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS, p. 22

2.2 NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA, p. 24

2.3 EXAME DE DNA E BIOLOGIZAÇÃO FAMILIAR: O NASCIMENTO DE UM PAI?, p. 28

2.4 CULTURA, BIOLOGIA E DIREITO: (RE)PENSANDO AS POSSIBILIDADES DE FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO, p. 33

2.5 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO SENTIMENTO DE INFÂNCIA E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS, p. 34

2.6 TRABALHO, CASAMENTO, SEXO E SEPARAÇÃO, p. 36

3 ENTRE A NORMALIZAÇÃO, O PÚBLICO E O PRIVADO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, p. 39

3.1 JUDICIALIZAÇÃO E BIOPODER, p. 40

3.1.1 Repensando a Compartimentalização da Vida Entre o Público e o Privado, p. 42

3.2 DAR, RECEBER E RETRIBUIR: QUANDO A ANTROPOLOGIA NOS AJUDA A COMPREENDER COMO O DIREITO NOS DESPERTA PARA NOVAS SENSIBILIDADES FAMILIARES, p. 47

3.2.1 Construindo Tipos: a Vida pelos Olhos do Poder Judiciário, p. 55

3.2.2 O Outro Lado da Moeda: Judicialização e Empoderamento, p. 63

4 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 67

4.1 DIREITO, EMOÇÕES E DOCUMENTOS: QUANDO AS ANTROPOLOGIAS SE ENCONTRAM, p. 67

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E INSERÇÃO EM CAMPO, p. 69

5 QUANDO A VIDA VIRA PROCESSO, p. 81

5.1 "COMO POSSO ABANDONAR ‘ALGO’ QUE NUNCA TIVE?" A HISTÓRIA DE CARLA, p. 83

5.2 TRIÂNGULO FAMILIAR: QUANDO BIOLOGIA, SANGUE E AFETO NÃO SE ENCONTRAM, p. 88

5.3 A HISTÓRIA DE CECÍLIA, p. 93

5.4 A HISTÓRIA DE LUCAS, p. 96

6 CONSTRUINDO O ABANDONO: AS NARRATIVAS JUDICIAIS QUE DEFINEM O ABANDONO DO FILHO, p. 101

6.1 PEDAGOGIA DA PATERNIDADE: (IN)COMPETÊNCIA PATERNA E O DESTINO DA CRIA, p. 103

6.2 O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA: AFETO VERSUS BIOLOGIA, p. 107

6.3 CONJUGALIDADES E PARENTALIDADES: AFETOS ITINERANTES, p. 108

6.4 A SEXUALIDADE MATERNA: QUANDO A QUESTÃO NÃO É A QUESTÃO, p. 110

6.5 DINHEIRO E AFETO, p. 113

6.6 O ESPÍRITO DA DÁDIVA NAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE, p. 115

7 CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 123

Índice alfabético

A

Abandono infantil e circulação de crianças, p. 22
Abandono. Construindo o abandono: as narrativas judiciais que definem o abandono do filho, p. 101
Adolescente. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
Afeto. Dinheiro e afeto, p. 113
Afeto. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
Antropologia. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
Antropologia. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67

B

Biologia. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
Biologia. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
Biologização familiar. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28
Biopoder. Judicialização e biopoder, p. 40

C

Casamento. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
Compartimentalização da vida. Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado, p. 42
Competência paterna. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
Conclusão, p. 117
Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes, p. 108
Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
Criança. Abandono infantil e circulação de crianças, p. 22
Criança. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33

D

Dádiva. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
Dinheiro e afeto, p. 113
Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67
Direito. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
DNA. Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28
Documento. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67

E

Emoção. Direito, emoções e documentos: quando as antropologias se encontram, p. 67
Empoderamento. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento, p. 63
Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
Exame de DNA e biologização familiar: o nascimento de um pai?, p. 28

F

Família. Noção jurídica de família, p. 24
Família. Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
Filiação. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33

I

Infância. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34
Introdução, p. 11

J

Judicialização das relações sociais. Entre a normalização, o público e o privado: o fenômeno da judicialização das relações sociais, p. 39
Judicialização e biopoder, p. 40
Judicialização. O outro lado da moeda: judicialização e empoderamento, p. 63

M

Metodologia. Considerações metodológicas, p. 67
Metodologia. Procedimentos metodológicos e inserção em campo, p. 69

P

Parentalidade. Conjugalidades e parentalidades: afetos itinerantes, p. 108
Parentalidade. Espírito da dádiva nas relações de parentalidade, p. 115
Paternidade. Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
Paternidade. Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
Paternidades e afetos: um olhar jurídico-antropológico da família, p. 17
Pedagogia da paternidade: (in)competência paterna e o destino da cria, p. 103
Pesquisa. Caso concreto. História de Cecília, p. 93
Pesquisa. Caso concreto. História de Lucas, p. 96
Pesquisa. Caso concreto. Triângulo familiar: quando biologia, sangue e afeto não se encontram, p. 88
Pesquisa. Caso concreto. "Como posso abandonar ‘algo’ que nunca tive?" A história de Carla, p. 83
Poder Judiciário. Construindo tipos: a vida pelos olhos do Poder Judiciário, p. 55
Processo. Quando a vida vira processo, p. 81

R

Receber. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
Reconhecimento da paternidade afetiva: afeto versus biologia, p. 107
Referências, p. 123
Repensando a compartimentalização da vida entre o público e o privado, p. 42
Reprodução. Cultura, biologia e direito: (re)pensando as possibilidades de filiação e reprodução, p. 33
Retribuir. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47

S

Sensibilidades familiares. Dar, receber e retribuir: quando a antropologia nos ajuda a compreender como o direito nos desperta para novas sensibilidades familiares, p. 47
Separação. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
Sexo. Trabalho, casamento, sexo e separação, p. 36
Sexualidade materna: quando a questão não é a questão, p. 110
Sujeito de direitos. Construção social do sentimento de infância e da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, p. 34