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Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena

Simone de Alcantara Savazzoni

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Ficha técnica

Autor(es): Simone de Alcantara Savazzoni

ISBN v. impressa: 978853628599-3

ISBN v. digital: 978853628681-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 15/02/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e processual penal.

A proposta é refletir acerca do cumprimento de pena pelo criminoso psicopata, especialmente considerando os estudos indicativos de sua maior taxa de reincidência e a falta de estrutura do sistema carcerário brasileiro. Com base nos dados colhidos, evidencia-se que os psicopatas são plenamente imputáveis, todavia precisam de um tratamento especial, sendo necessária a criação de estabelecimentos prisionais distintos, nos quais esses criminosos – após diagnosticados de forma adequada por instrumentos específicos aplicados por profissionais qualificados – tenham possibilidade de participar de uma terapia individualizada gerida por uma equipe multidisciplinar especialmente treinada e capacitada para tanto.

Desta forma, como a proteção da sociedade e a garantia da paz coletiva são desideratos basilares da Ciência Jurídica Penalista, não há como descartar o estudo do criminoso psicopata, sendo imprescindível buscar incansavelmente a melhor forma de puni-lo, bem como elaborar mecanismos eficazes de controle desse sujeito, sem ferir ou desprezar os direitos personalíssimos do indivíduo.

Assim, a obra demonstra a urgência de uma política criminal e social voltada para os psicopatas, destacando que, por um lado, não se pode olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; mas, por outro, não se deve deixar pairar sobre a sociedade um sentimento de insegurança jurídica cada vez que um criminoso psicopata voltar ao convívio social.

Autor(es)

SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI

Doutora em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora Contratada de Direito Penal e Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Faculdade Legale. Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção São Paulo. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial.

Sumário

1 PSICOPATIA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR, p. 15

1.1 ASPECTOS TERMINOLÓGICOS, p. 17

1.1.1 A CID-10, p. 20

1.1.2 O DSM-V, p. 22

1.2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS, p. 31

1.3 ABORDAGEM ATUAL, p. 41

1.3.1 Etiologia, p. 47

1.3.2 Classificação, p. 54

1.3.3 Características, p. 57

1.4 PSICOPATIA E A CRIMINALIDADE, p. 66

1.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 74

2 A PRESENÇA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 77

2.1 O CRIME PARA ALÉM DE UM FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO, p. 78

2.2 CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL, p. 87

2.2.1 Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88

2.2.1.1 Teoria psicológica, p. 89

2.2.1.2 Teoria psicológico-normativa, p. 90

2.2.1.3 Teoria normativa pura, p. 91

2.2.2 Elementos da culpabilidade, p. 94

2.2.2.1 Imputabilidade penal, p. 95

2.2.2.2 Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103

2.2.2.3 Exigibilidade de conduta diversa, p. 104

2.3 ANÁLISE DA CULPABILIDADE EM RELAÇÃO AO PSICOPATA, p. 106

2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 121

3 O CRIMINOSO PSICOPATA E O CUMPRIMENTO DE PENA, p. 123

3.1 PENA DE RECLUSÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?, p. 126

3.1.1 O sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134

3.1.1.1 O criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148

3.1.2 O sistema penitenciário, p. 151

3.1.2.1 O criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157

3.2 RISCO DE REINCIDÊNCIA, p. 159

3.3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 166

4 PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DIFERENCIADO DE PENA PELO CRIMINOSO PSICOPATA, p. 169

4.1 PESQUISA DE CAMPO, p. 171

4.2 RAZÕES DA INADEQUAÇÃO DO ATUAL MODELO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O PSICOPATA, p. 179

4.3 NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL AOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 190

4.4 NECESSÁRIO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA PELOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 193

5 CONCLUSÃO, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
Análise da culpabilidade em relação ao psicopata. Considerações parciais, p. 121

C

CID-10, p. 20
Conclusão, p. 209
Conduta diversa. Exigibilidade de conduta diversa, p. 104
Consciência. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
Criminalidade. Psicopatia e criminalidade, p. 66
Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
Culpabilidade no direito penal, p. 87
Culpabilidade. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 94
Culpabilidade. Teoria normativa pura, p. 91
Culpabilidade. Teoria psicológica, p. 89
Culpabilidade. Teoria psicológico-normativa, p. 90
Culpabilidade. Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
Cumprimento de pena. Necessário tratamento diferenciado para cumprimento de pena pelos criminosos psicopatas, p. 193
Cumprimento de pena. Pesquisa de campo, p. 171
Cumprimento de pena. Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
Cumprimento de pena. Razões da inadequação do atual modelo de cumprimento de pena para o psicopata, p. 179

D

Direito penal. Culpabilidade no direito penal, p. 87
DSM-V, p. 22

E

Exigibilidade de conduta diversa, p. 104

F

Fato antijurídico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
Fato típico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78

H

Hospitais de custódia. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148

I

Ilicitude do fato. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
Imputabilidade penal, p. 95
Interdisciplinaridade. Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15

M

Medida de segurança. Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126

P

Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126
Pena. Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
Penitenciária. Sistema penitenciário, p. 151
Política criminal. Necessidade do desenvolvimento de uma nova política criminal aos criminosos psicopatas, p. 190
Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
Psicopata. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
Psicopata. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
Psicopatia e criminalidade, p. 66
Psicopatia e criminalidade. Considerações parciais, p. 74
Psicopatia. Abordagem atual, p. 41
Psicopatia. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
Psicopatia. Características, p. 57
Psicopatia. Classificação, p. 54
Psicopatia. Considerações históricas, p. 31
Psicopatia. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
Psicopatia. Etiologia, p. 47
Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15

R

Referências, p. 217
Reincidência. Considerações parciais, p. 166
Reincidência. Risco de reincidência, p. 159
Risco de reincidência, p. 159

S

Sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134
Sistema penal. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
Sistema penitenciário, p. 151
Sistema penitenciário. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157

T

Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
Terminologia. Aspectos terminológicos, p. 17
Tratamento psiquiátrico. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148