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Abandono Afetivo Paternal - E seu Valor Jurídico à Luz do Princípio da Afetividade

Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

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Ficha técnica

Autor(es): Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori

ISBN v. impressa: 978853628806-2

ISBN v. digital: 978853628860-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 29/04/2019

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito na escola especialmente para a festa do dia dos pais.

O fato é que essas ausências não têm preço. Nunca terão. O dinheiro jamais poderá apagar das lembranças dos filhos rejeitados as ausências injustificadas dos pais em momentos que jamais voltarão. Contudo, por mais que essas situações sejam comuns, o Poder Judiciário somente agora se voltou para elas.

Até muito pouco tempo atrás, o ordenamento jurídico nunca havia se preocupado em oferecer uma resposta aos filhos abandonados sentimentalmente pelos pais. Mas, agora, após anos e anos de omissão, o Direito retira as vendas de seus olhos e avança a passos largos na despatrimonialização dos laços de família ao reconhecer que o afeto é imprescindível na concretização da dignidade da pessoa humana, rompendo com uma doutrina tradicionalista que apenas enxergava na obrigação do pai o único dever de pagar alimentos, restando desonerado de todo e qualquer dever com relação ao filho, reconhecendo, assim, que a maior doação que um pai pode fazer a seu filho é o amor, o afeto, a presença e o cuidado.

Autor(es)

LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO CALAFIORI

Escrivã Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutoranda em Direito Público – Estado Social, Constituição e Pobreza pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pelo programa de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Civil – Atualização no novo Código Civil de 2002” pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduada em “Direito Material e Processual do Trabalho” pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Durante seu mestrado foi selecionada como bolsista integral da CAPES. Exerceu a advocacia entre os anos de 2012 e 2013, até ter sido aprovada em concurso público para integrar o quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde ocupa, ainda, a função de Tutora dos Cursos de Ensino à Distância da Escola Judicial e Técnica em Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. Autora de artigos científicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 17

1.1 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: "FILTRAGEM CONSTITUCIONAL", p. 21

1.2 A EFICÁCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 23

1.3 EFICÁCIA DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O AFETO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 30

1.4 O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, p. 33

1.4.1 O Afeto Parental Como Corolário do Princípio Constitucional da Afetividade e da Dignidade da Pessoa Humana, p. 33

1.4.1.1 Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37

1.4.1.2 O afeto no Código Civil, p. 38

1.5 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, p. 39

Capítulo 2 LAÇOS FAMILIARES À LUZ DO NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS, p. 47

2.1 O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA, p. 47

2.1.1 Uma Feição Contemporânea do Direito das Famílias, p. 50

2.1.2 Abandono Afetivo no Direito de Família Brasileiro: Realidade Social e Reinvenção da Família, p. 55

2.1.3 A Transformação Social Produzida pelo Indivíduo, p. 56

2.2 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E O NOVO DIREITO DA FILIAÇÃO COMO FRUTO DA INSERÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SEIO FAMILIAR, p. 59

2.2.1 A Criança no Novo Direito de Família: os Efeitos do Divórcio e da Ausência Paterna, p. 63

2.3 DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A VALORIZAÇÃO DO AFETO, p. 65

2.4 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, p. 66

2.4.1 Previsão Legal da Proteção à Criança e ao Adolescente, p. 66

2.4.2 Abandono Afetivo: uma Questão Pública ou Privada?, p. 69

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 73

3.1 ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSTITUCIONAL, p. 75

3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E OFENSA À DIG-NIDADE HUMANA, p. 82

3.3 AS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA RES-PONSABILIDADE CIVIL, p. 83

3.4 DA REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO AO FILHO DECORRENTE DO ABANDONO PATERNO-FILIAL, p. 84

3.5 PRESSUPOSTOS E ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR POR ABANDONO AFETIVO, p. 87

3.5.1 Previsão Legal, p. 87

3.5.2 Ato Ilícito, p. 90

3.5.3 Dano e Nexo de Causalidade, p. 92

3.6 O PREÇO DA DOR DO ABANDONO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 97

3.6.1 A Crescente Aceitação na Jurisprudência da Afetividade, p. 104

3.6.2 A Quantia a Ser Fixada na Reparação Pecuniária pelo Abandono Afetivo, p. 108

CONCLUSÃO, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 115

Índice alfabético

A

Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
Abandono afetivo. Pressupostos e elementos do dever de indenizar. Previsão Legal, p. 87
Abandono afetivo. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
Abandono afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
Abandono afetivo: uma questão pública ou privada?, p. 69
Abandono paterno-filial. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
Abandono. Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
Afetividade. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
Afetividade. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
Afeto no Código Civil, p. 38
Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
Afeto. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
Afeto. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
Ato ilícito, p. 90
Ausência paterna. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

C

Código Civil. Afeto, p. 38
Código Civil. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
Conceito moderno de família, p. 47
Conclusão, p. 111
Constituição Federal. Afeto assegurado pela Constituição Federal, p. 37
Constituição Federal. Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23
Constituição Federal. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104
Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

D

Dano afetivo. Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
Dano e nexo de causalidade, p. 92
Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
Dever de indenizar. Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
Dignidade da pessoa humana. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
Dignidade humana. Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
Direito da filiação. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
Direito das Famílias. Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47
Direito das Famílias. Uma feição contemporânea do direito das famílias, p. 50
Direito de Família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
Direito de Família. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63
Direito de Família. Despatrimonialização do direito de família e a valorização do afeto, p. 65
Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
Direito fundamental. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
Direitos fundamentais. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
Direitos humanos. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
Divórcio. Criança no novo direito de família: os efeitos do divórcio e da ausência paterna, p. 63

E

Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
Eficácia do novo Código Civil brasileiro após a Constituição de 1988, p. 23

F

Família. Conceito moderno de família, p. 47
Família. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
Família. Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
Filtragem constitucional. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21
Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21

H

Hermenêutica. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75

I

Importância da família e o novo direito da filiação como fruto da inserção dos direitos humanos no seio familiar, p. 59
Indivíduo. Transformação social produzida pelo indivíduo, p. 56
Interpretação. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
Introdução, p. 13

J

Jurisprudência. Crescente aceitação na jurisprudência da afetividade, p. 104

L

Laços familiares à luz do novo Direito das Famílias, p. 47

M

Melhor interesse do menor. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66

N

Neoconstitucionalismo. Direitos fundamentais na família à luz do neoconstitucionalismo, p. 17
Nexo de causalidade. Dano e nexo de causalidade, p. 92
Norma. Força normativa da Constituição Federal: "filtragem constitucional", p. 21

P

Paternidade responsável. Princípio constitucional, p. 39
Pessoa humana. Abandono afetivo como violação de direitos fundamentais da pessoa humana, p. 33
Preço da dor do abandono nos tribunais brasileiros, p. 97
Pressupostos e elementos do dever de indenizar por abandono afetivo, p. 87
Previsão legal da proteção à criança e ao adolescente, p. 66
Princípio constitucional da paternidade responsável, p. 39
Princípio constitucional. Afeto parental como corolário do princípio constitucional da afetividade e da dignidade da pessoa humana, p. 33
Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66
Proteção à criança e ao adolescente. Previsão legal, p. 66
Proteção integral à criança. Princípio do melhor interesse do menor e a proteção integral à criança, p. 66

Q

Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108

R

Referências, p. 115
Reinvenção da família. Abandono afetivo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família, p. 55
Relação familiar. Eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações familiares: o afeto como direito fundamental, p. 30
Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83
Reparação do dano afetivo ao filho decorrente do abandono paterno-filial, p. 84
Reparação pecuniária. Quantia a ser fixada na reparação pecuniária pelo abandono afetivo, p. 108
Responsabilidade civil e ofensa à dignidade humana, p. 82
Responsabilidade civil por abandono afetivo a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 73
Responsabilidade civil. Abandono afetivo e responsabilidade civil à luz da interpretação civil-constitucional, p. 75
Responsabilidade civil. Relações familiares à luz da responsabilidade civil, p. 83