Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
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Ficha técnica
Autor(es): Renato Soares de Melo Filho
ISBN v. impressa: 978853628826-0
ISBN v. digital: 978853628872-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 181grs.
Número de páginas: 146
Publicado em: 02/05/2019
Área(s): Direito - Constitucional; Internacional
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Sinopse
A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.
Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu conjunto sob a ótica procedimentalista e substancialista.
O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.
Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.
Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.
À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.
Autor(es)
RENATO SOARES DE MELO FILHO
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL, p. 15
1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL, p. 15
1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO, p. 26
1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 37
1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS, p. 49
Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO, p. 59
2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA, p. 59
2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA, p. 67
2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA, p. 75
2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA, p. 86
Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL, p. 91
3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO, p. 91
3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 96
3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA, p. 100
3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA, p. 105
Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, p. 111
4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?, p. 111
4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL, p. 113
4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO, p. 117
4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO, p. 119
CONCLUSÃO, p. 125
REFERÊNCIAS, p. 129
Índice alfabético
A
- Arquétipo da supremacia judicial, p. 91
- Ativismo judicial. Conceito, p. 15
- Ativismo judicial. Tópicos, p. 15
- Ativismo judicial. Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
- Ativismo. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26
- Ativismo. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
- Ativismo. Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
- Autocontenção ao protagonismo, p. 59
B
- Balizas críticas à postura ativista, p. 59
- Bases norte-americanas do ativismo, p. 26
C
- Conceito de ativismo judicial, p. 15
- Conclusão, p. 125
D
- Deliberação. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
- Desconcerto institucional, p. 113
- Diálogo institucional. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
- Diálogo. Ordem espontânea com diálogo, p. 117
- Dogma da última palavra, p. 100
E
- Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
- Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
- Estados Unidos. Bases norte-americanas do ativismo, p. 26
F
- Fenômeno da judicialização da política, p. 37
I
- Introdução, p. 11
J
- Judicialização. Fenômeno da judicialização da política, p. 37
- Justiça. Reserva jurídica de justiça, p. 105
O
- Ordem espontânea com diálogo, p. 117
P
- Paradigma da separação dos poderes, p. 96
- Perspectiva jurídica à política, p. 67
- Poder. Paradigma da separação dos poderes, p. 96
- Poder. Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
- Política. Perspectiva jurídica à política, p. 67
- Postura ativista. Balizas críticas à postura ativista, p. 59
- Procedimentalismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
- Protagonismo. Autocontenção ao protagonismo, p. 59
- Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
R
- Referências, p. 129
- Releitura constitucional na perspectiva ativista, p. 86
- Reserva jurídica de justiça, p. 105
- Restrição. Epistemologias da restrição e do ativismo, p. 91
S
- Separação dos poderes. Paradigma, p. 96
- Sobrepeso entre poderes à deliberação, p. 119
- Substancialismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas, p. 49
- Supremacia judicial. Arquétipo, p. 91
T
- Teoria da crítica e a crítica da prática, p. 75
- Tópicos do ativismo judicial, p. 15
V
- Voluntarismo ou ativismo judicial?, p. 111
- Voluntarismo. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional, p. 111
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