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Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII - O Direito e o Desenvolvimento na Amazônia

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853628934-2

ISBN v. digital: 978853628983-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 332grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 02/07/2019

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O Volume VII da série Socioambientalismo de Fronteiras retrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, essas obras dependem de estradas que não raro atravessam terras indígenas.

Estas unidades de conservação são frágeis e qualquer impacto pode provocar efeitos deletérios à biota e à cultura local, propiciando uma arena de embates acirrados entre o Estado e as Comunidades Indígenas, como se observa no processo de licenciamento de obras em execução na BR-174.

Comunidades tradicionais citadinas, como os pescadores artesanais de Boa Vista, também foram afetadas por um modelo de desenvolvimento urbano que implicou na remoção de suas famílias de área de ocupação antiga na cidade, o bairro do Beiral.

Essa realidade chega ao campo, onde se percebe outro conflito: agronegócio versus agricultura familiar, contrapondo a monocultura como prática agrícola e como meio para a integração cultural interétnica.

É justamente esse cenário de embates que remete o público ao delicado panorama regional, alertando para os [perigosos] caminhos que se pretende seguir.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

Procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima. Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos do MPERR. Mestre e Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR e Mestre em Antropologia pela UFPE. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor nos cursos de Direito na Universidade Estadual de Roraima – UERR, Centro Universitário Estácio da Amazônia e Faculdades Cathedral de Boa Vista. Professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UERR.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO

Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Roraima — UERR. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais pelo CEA/UNESP. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais pelo CAUNESP/UNESP. Pós-Doutor em Ecologia pelo NEPAM/UNICAMP, Pós-Doutor em Direito Ambiental pelo IB/UNESP e Pós-Doutor em Agroecologia pela UERR. Assessor Jurídico junto à 3ª Procuradoria de Justiça Cível do MPERR. Professor nos cursos de Direito da UERR, do Centro Universitário Estácio da Amazônia e das Faculdades Cathedral de Boa Vista. Professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UERR.

COLABORADORES:

Adriano Oliveira Fahel

André Paulo dos Santos Pereira

Carlos Alberto Marinho Cirino

Celso Morato de Carvalho

Edson Damas da Silveira

Everaldo Ramos da Silva Júnior

Jarbas Ernani Nogueira Bohn

Luiz Fernando Castanheira Mallet

Márcia Teixeira Falcão

Meire Cristina Cabral de Araújo Silva

Pablo de Castro Albernaz

Rildo Dias da Silva

Robson Oliveira De Souza

Rodrigo Luiz Soares Evangelista

Sebastião P. do Nascimento

Serguei Aily Franco de Camargo

Thiago Morato de Carvalho

Valter Diaules Wolschick Freitag

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS, FIGURAS E TABELAS, p. 9

RORAIMA, "ÚLTIMA FRONTEIRA" DO BRASIL, A "PRIMEIRA" COM A VENEZUELA,Rildo Dias da Silva, p. 11

EXÉRCITO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA: JURIDICIDADE, RELACIONAMENTO E AÇÕES CÍVICO-SOCIAIS,Edson Damas da Silveira,Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45

AVALIAÇÃO PRELIMINAR SIMPLIFICADA SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS DA BR-174 NA TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS, ESTA DO DE RORAIMA,Celso Morato de Carvalho,Sebastião Pereira do Nascimento,Thiago Morato de Carvalho,Adriano Oliveira Fahel,Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59

OS (DES)CAMINHOS AO RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS COMO SUJEITOS POLÍTICOS: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RODOVIA BR 429 RONDÔNIA,Meire Cristina Cabral de Araújo Silva, p. 99

VULNERABILIDADE AMBIENTAL E O USO DA TERRA NA REGIÃO INGARIKÓ, TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL UIRAMUTÃ / RORAIMA,Márcia Teixeira Falcão,Robson Oliveira de Souza, p. 119

A POSSIBILIDADE JURÍDICA E OS LIMITES DO RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO PENAL INDÍGENA NO BRASIL,André Paulo dos Santos Pereira, p. 137

AMERICANISMO ALEMÃO NA AMAZÔNIA: THEODOR KOCH-GRÜNBERG E OS YE’KUANA,Pablo de Castro Albernaz, p. 163

ESTADO, CAMPONESES E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO:ENSAIO E APONTAMENTOS PARA ESTUDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR EM RORAIMA,Valter Diaules Wolschick Freitag, p. 179

DIAGNÓSTICO DA PESCA EXTRATIVISTA NO ESTADO DE RORAIMA: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA,Everaldo Ramos da Silva Junior,Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199

A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA,Jarbas Ernani Nogueira Bohn, p. 217

RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA EM CASOS DE DANOS AMBIENTAIS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ÂMBITOS CÍVEL, ADMINISTRATIVO E PENAL,Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241

ÍNDICE REMISSIVO, p. 255

Índice alfabético

A

A importância das parcerias público-privadas no mercado de energia elétrica. Jarbas Ernani Nogueira Bohn, p. 217
A possibilidade jurídica e os limites do reconhecimento da jurisdição penal indígena no Brasil. André Paulo dos Santos Pereira, p. 137
Ação cívico-social. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Acostamento. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nasci-mento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Administrativa. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241
Adriano Oliveira Fahel. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Agricultura familiar. Estado, camponeses e políticas de desenvolvimento: ensaio e apontamentos para estudos na agricultura familiar em Roraima. Valter Diaules Wolschick Freitag, p. 179
Amazônia. Americanismo alemão na Amazônia: Theodor Koch-Grünberg e os Ye’kuana. Pablo de Castro Albernaz, p. 163
Americanismo alemão na Amazônia: Theodor Koch-Grünberg e os Ye’kuana. Pablo de Castro Albernaz, p. 163
Análise socioeconômica. Diagnóstico da pesca extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconômica no município de Boa Vista. Everaldo Ramos da Silva Junior, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199
André Paulo dos Santos Pereira. A possibilidade jurídica e os limites do reconhecimento da jurisdição penal indígena no Brasil, p. 137
Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59

B

Brasil. Roraima, ´última fronteira´ do Brasil, a ´primeira´ com a Venezuela. Rildo Dias da Silva, p. 11

C

Camponeses. Estado, camponeses e políticas de desenvolvimento: ensaio e apontamentos para estudos na agricultura familiar em Roraima. Valter Diaules Wolschick Freitag, p. 179
Carlos Alberto Marinho Cirino. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Celso Morato de Carvalho. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Civil. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241

D

Dano ambiental. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241
Diagnóstico da pesca extrativista no Estado de Roraima: análise socioe-econômica no município de Boa Vista. Everaldo Ramos da Silva Junior, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199

E

Edson Damas da Silveira. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Encostas. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais de correntes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Energia elétrica. A importância das parcerias público-privadas no mercado de energia elétrica. Jarbas Ernani Nogueira Bohn, p. 217
Estado, camponeses e políticas de desenvolvimento: ensaio e apontamentos para estudos na agricultura familiar em Roraima. Valter Diaules Wolschick Freitag, p. 179
Everaldo Ramos da Silva Junior. Diagnóstico da pesca extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconômica no município de Boa Vista. Everaldo Ramos da Silva Junior, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199
Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Ed-son Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45

F

Figura. Lista de gráficos, figuras e tabelas, p. 9
Fronteira. Roraima, ´última fronteira´ do Brasil, a ´primeira´ com a Venezuela. Rildo Dias da Silva, p. 11

G

Gráfico. Lista de gráficos, figuras e tabelas, p. 9

I

Impacto ambiental. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Importância das parcerias público-privadas no mercado de energia elétrica. Jarbas Ernani Nogueira Bohn, p. 217
Ingarikó. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol - Uiramutã / Roraima. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119

J

Jarbas Ernani Nogueira Bohn. A importância das parcerias público-privadas no mercado de energia elétrica, p. 217
Juridicidade. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Jurisdição penal indígena. A possibilidade jurídica e os limites do reconhecimento da jurisdição penal indígena no Brasil. André Paulo dos Santos Pereira, p. 137

L

Licenciamento ambiental. Os (des)caminhos ao reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos: o caso do licenciamento ambiental da rodovia BR 429 Rondônia. Meire Cristina Cabral de Araújo Silva, p. 99
Lista de gráficos, figuras e tabelas, p. 9
Luiz Fernando Castanheira Mallet. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal, p. 241

M

Márcia Teixeira Falcão. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol - Uiramutã / Rorai-ma. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119
Meio ambiente. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nas-cimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Meio ambiente. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241
Meio ambiente. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol - Uiramutã / Roraima. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119
Meire Cristina Cabral de Araújo Silva. Os (des)caminhos ao reconheci-mento dos povos indígenas como sujeitos políticos: o caso do licencia-mento ambiental da rodovia BR 429 Rondônia, p. 99

O

Os (des)caminhos ao reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos: o caso do licenciamento ambiental da rodovia BR 429 Rondônia. Meire Cristina Cabral de Araújo Silva, p. 99

P

Pablo de Castro Albernaz. Americanismo alemão na Amazônia: Theodor Koch-Grünberg e os Ye’kuana, p. 163
Parceria público-privada. A importância das parcerias público-privadas no mercado de energia elétrica. Jarbas Ernani Nogueira Bohn, p. 217
Penal. Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241
Pesca extrativista. Diagnóstico da pesca extrativista no Estado de Rorai-ma: análise socioeconômica no município de Boa Vista. Everaldo Ramos da Silva Junior, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199
Política de desenvolvimento. Estado, camponeses e políticas de desenvolvimento: ensaio e apontamentos para estudos na agricultura familiar em Roraima. Valter Diaules Wolschick Freitag, p. 179
Possibilidade jurídica e os limites do reconhecimento da jurisdição penal indígena no Brasil. André Paulo dos Santos Pereira, p. 137
Povos indígenas. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Povos indígenas. Os (des)caminhos ao reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos: o caso do licenciamento ambiental da rodo-via BR 429 Rondônia. Meire Cristina Cabral de Araújo Silva, p. 99

R

Raposa Serra do Sol. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol - Uiramutã / Roraima. Má-cia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119
Relacionamento. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Responsabilização jurídica em casos de danos ambientais: análise comparativa entre os âmbitos cível, administrativo e penal. Luiz Fernando Castanheira Mallet, p. 241
Restauração. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Esta-do de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nasci-mento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Rildo Dias da Silva. Roraima, ´última fronteira´ do Brasil, a ´primeira´ com a Venezuela, p. 11
Robson Oliveira de Souza. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol - Uiramutã / Rorai-ma. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119
Rodrigo Luiz Soares Evangelista. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45
Roraima, ´última fronteira´ do Brasil, a ´primeira´ com a Venezuela. Rildo Dias da Silva, p. 11
Roraima. Exército brasileiro na proteção e assistência dos povos indígenas do Estado de Roraima: juridicidade, relacionamento e ações cívico-sociais. Edson Damas da Silveira, Rodrigo Luiz Soares Evangelista, p. 45

S

Sebastião Pereira do Nascimento. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Serguei Aily Franco de Camargo. Diagnóstico da pesca extrativista no Estado de Roraima: análise socioeconômica no município de Boa Vista. Everaldo Ramos da Silva Junior, Serguei Aily Franco de Camargo, p. 199

T

Tabela. Lista de gráficos, figuras e tabelas, p. 9
Terra indígena. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nas-cimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59
Theodor Koch-Grünberg. Americanismo alemão na Amazônia: Theodor Koch-Grünberg e os Ye’kuana. Pablo de Castro Albernaz, p. 163
Thiago Morato de Carvalho. Avaliação preliminar simplificada sobre impactos ambientais decorrentes das obras de restauração, implantação de acostamentos e estabilização de encostas da BR-174 na terra indígena São Marcos, Estado de Roraima. Celso Morato de Carvalho, Sebastião Pereira do Nascimento, Thiago Morato de Carvalho, Adriano Oliveira Fahel, Carlos Alberto Marinho Cirino, p. 59

U

Uiramutã. Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol -Uiramutã / Roraima. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119

V

Valter Diaules Wolschick Freitag. Estado, camponeses e políticas de desenvolvimento: ensaio e apontamentos para estudos na agricultura familiar em Roraima, p. 179
Venezuela. Roraima, ´última fronteira´ do Brasil, a ´primeira´ com a Venezuela. Rildo Dias da Silva, p. 11
Vulnerabilidade ambiental e o uso da terra na região Ingarikó, terra indígena Raposa Serra do Sol Uiramutã / Roraima. Márcia Teixeira Falcão, Robson Oliveira de Souza, p. 119