Capa do livro: Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal - Fundamentação Constitucional - Com Comentários à Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), Isaac Sabbá Guimarães

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Terrorismo - Definição, Apontamentos de Criminologia e de Política Criminal - Fundamentação Constitucional - Com Comentários à Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo)

Isaac Sabbá Guimarães

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac Sabbá Guimarães

ISBN v. impressa: 978853628987-8

ISBN v. digital: 978853629032-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 25/07/2019

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

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Sinopse

Com os atentados do 11 de Setembro, inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espetaculosas do grupo Al-Qaeda, atingindo as duas torres do World Trade Center e o Pentágono por meio de aviões comerciais, vistas quase em tempo real ao redor do mundo, carregam imenso simbolismo. Por um lado, a grande quantidade de vítimas, quase três mil mortos, põe em evidência a capacidade dos terroristas para impactarem brutalmente a sociedade humana. O mundo ficou atônito diante dos atentados não anunciados. Pessoas absolutamente insuspeitas viram-se tornar alvos potenciais. Por outro, o êxito dos terroristas, que burlaram os sistemas de segurança até então em prática em aeroportos internacionais, bem como o próprio serviço de inteligência norte-americano, demonstra a vulnerabilidade da sociedade. Mas, nas entrelinhas da narrativa, encontra-se os aspectos caracterizadores do fenômeno.

Este trabalho intenta identificar a circunstância do terrorismo e a densa teia problemática que o envolve. Se ao longo do século XX as organizações terroristas e suas ações podiam ser diagnosticadas segundo a causa (política) por elas sustentada e ainda seu campo de atuação, o terrorismo da modernidade tardia ganhará ingredientes tributários da evolução tecnológica e da globalização. Assim, sua noção plasma-se às novas percepções das dimensões espaço-temporais. Fala-se, portanto, de um fenômeno criminal que não conhece territórios, podendo dizer-se global e, ainda, da capacidade organizacional que independe de um grupamento perene e estabelecido. As causas são apenas perscrutáveis especulativamente, nada, no entanto, rigorosamente identificado.

Apesar disso, na primeira parte, o livro busca explicações nos teóricos que justificam o terrorismo, por um lado, e naqueles que o condenam visceralmente, por outro, ambos, no entanto, tendo como argumento comum os direitos humanos. Por isso, fazem-se aqui concessões a uma e a outra parte, num texto que se desenvolve dialeticamente, instigando o leitor a fazer a própria crítica.

Na segunda parte, o Autor evidencia aspectos jusconstitucionais e do direito internacional dos direitos humanos que dão alicerce à política criminal de criminalização do terrorismo, encerrando-a com comentários à Lei 13.260/2016. Aqui avultam as questões mais polêmicas esgrimidas por estudiosos brasileiros.

Autor(es)

ISAAC SABBÁ GUIMARÃES

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia (Itália). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Penal na UNIVALI. Professor no Curso de Especialização da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Consultor ad hoc de diversas revistas, dentre elas a Revista do Centro de Estudos Judiciários. Membro correspondente da Academia Amazonense de Letras. Membro da Associação de Escritores do Amazonas.

Sumário

Parte I - TERRORISMO: O FENÔMENO, SUA JURIDIFICAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO, p. 15

1 EXPRESSÕES DE TERRORISMO, p. 15

1.1 Guerra e Terror. Do Terror na Antiguidade às Expressões de Autodeterminação, p. 18

1.1.1 Expressão política ou terrorismo?, p. 23

1.2 Pathos Político: as Manifestações de Terror e sua Fundamentação Política, p. 27

1.3 Terrorismo na Sociedade de Risco, p. 30

1.3.1 Caracterização do terrorismo nos tempos de risco global, p. 32

1.4 Definição de Terrorismo e sua Problemática, p. 38

2 TERRORISMO VERSUS DIREITOS HUMANOS, p. 42

2.1 Terrorismo como Expressão de Liberdade Política?, p. 44

2.2 Terrorismo de Dominação e Contraterrorismo: Ponto de Fusão de Riscos à Democracia, p. 46

2.3 O 11 de Setembro: Novo Paradigma de Terrorismo e Aspectos Críticos, p. 52

2.3.1 Análise de Zygmunt Bauman, p. 53

2.3.2 Análise de Noam Chomsky, p. 57

2.3.3 Análise de Hobsbawm, p. 59

2.3.4 Análise de Danilo Zolo, p. 63

2.3.5 Análise de Ulrich Beck, p. 65

2.3.6 Análise sociológico-política do meio acadêmico brasileiro, p. 67

2.3.6.1 O problema dos direitos humanos e o 11 de Setembro na visão de Celso Rodrigues e Gabriel Webber Ziero, p. 68

2.3.6.2 O paradoxo da manutenção do status quo da política internacional segundo Cícero Krupp da Luz, p. 72

2.3.6.3 O 11 de Setembro e o choque de fundamentalismos na visão de Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 76

2.3.6.4 Terrorismo, estado de exceção e direitos humanos segundo Rosa Maria Zaia Borges, p. 79

2.3.6.5 A mundialização do terrorismo na perspectiva de Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso, p. 82

2.3.7 Crítica e proposta de mediação discursiva para uma epistemologia do terrorismo, p. 87

2.3.7.1 Tolerância como instância discursiva para uma crítica ao problema do terrorismo, p. 91

2.3.7.2 Entre a defesa de bens jurídicos de alta dignidade jurídica e os rigores da política criminal de máxima intervenção: queremos tomar?, p. 100

Parte II - ANOTAÇÕES À POLÍTICA CRIMINAL E À LEI 13.260/2016, p. 111

3 DIREITO INTERNACIONAL E NORMATIVIZAÇÃO DO TERRORISMO, p. 111

3.1 Convenção para Repressão ao Apoderamento Ilícito de Aeronaves, p. 113

3.2 Convenção para Repressão aos Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, p. 114

3.3 Convenção para Prevenir e Punir os Atos de Terrorismo Configurados em Delitos Contra as Pessoas e a Extorsão Conexa, da OEA, p. 114

3.4 Resoluções que Adotam Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional, p. 115

3.5 Convenção Internacional Sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas, p. 115

3.6 Resolução 1.373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, p. 115

3.7 Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, p. 116

3.8 Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, p. 116

3.9 Síntese da Política Criminal Internacional Contra o Terrorismo, p. 117

4 POLÍTICA CRIMINAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL, p. 117

4.1 Norma Jurídico-Constitucional e sua Natureza Vinculativa, p. 118

4.2 O Inc. XLIII e seu Problema Jusfundamental: que Alcance Exegético se lhe Deve Dar?, p. 122

4.3 Autorização para Criminalizar Depreendida da Constituição, p. 125

4.4 Conformação da Política Criminal com os Direitos Fundamentais, p. 126

4.5 Ativismo Contrário à Criminalização do Terrorismo, p. 130

5 SISTEMA JURÍDICO-PENAL ANTECEDENTE À LEI 13.260/2016, p. 134

6 LEI ANTITERRORISMO, p. 136

6.1 Conceito de Atos de Terrorismo, p. 137

6.2 Terror Social, p. 140

6.3 Vetos Presidenciais, p. 143

6.4 Manifestações Sociais e Terrorismo, p. 144

6.5 Punição de Atos Preparatórios, p. 146

6.6 Criminalização das Organizações Terroristas, p. 148

6.7 Auxílio Financeiro e de Serviços, p. 148

6.7.1 Medidas assecuratórias, p. 149

6.8 Competência, p. 153

6.9 Aplicação da Lei 8.072/1990, p. 155

EPÍLOGO, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Alta dignidade da justiça. Entre a defesa de bens jurídicos de alta dignidade jurídica e os rigores da política criminal de máxima intervenção: que rumos tomar?, p. 100
Anotações à política criminal e à Lei 13.260/2016, p. 111
Ativismo contrário à criminalização do terrorismo, p. 130
Atos de terrorismo. Conceito de atos de terrorismo, p. 137
Autodeterminação. Guerra e terror. Do terror na antiguidade às expressões de autodeterminação, p. 18

C

Caracterização do terrorismo nos tempos de risco global, p. 32
Celso Rodrigues. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O problema dos direitos humanos e o 11 de setembro na visão de Celso Rodrigues e Gabriel Webber Ziero, p. 68
Cícero Krupp da Luz. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O paradoxo da manutenção do status quo da política internacional segundo Cícero Krupp da Luz, p. 72
Conceito de atos de terrorismo, p. 137
Contraterrorismo. Terrorismo de dominação e contraterrorismo: ponto de fusão de riscos à democracia, p. 46
Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, p. 116
Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, p. 116
Convenção Internacional Sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas, p. 115
Convenção para Prevenir e Punir os Atos de Terrorismo Configurados em Delitos Contra as Pessoas e a Extorsão Conexa, da OEA, p. 114
Convenção para Repressão ao Apoderamento Ilícito de Aeronaves, p. 113
Convenção para Repressão aos Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, p. 114
Criminalização das organizações terroristas, p. 148
Criminalização. Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil, p. 117
Criminalização. Terrorismo: o fenômeno, sua juridificação e criminalização, p. 15

D

Danilo Zolo. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Danilo Zolo, p. 63
Definição de terrorismo e sua problemática, p. 38
Democracia. Terrorismo de dominação e contraterrorismo: ponto de fu-são de riscos à democracia, p. 46
Direito internacional e normativização do terrorismo, p. 111
Direitos fundamentais. Conformação da política criminal com os direitos fundamentais, p. 126
Direitos humanos. Terrorismo versus direitos humanos, p. 42
Direitos humanos. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Terrorismo, estado de exceção e direitos humanos segundo Rosa Maria Zaia Borges, p. 79
Dominação. Terrorismo de dominação e contraterrorismo: ponto de fusão de riscos à democracia, p. 46

E

Epílogo, p. 157
Estado de exceção. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Terrorismo, estado de exceção e direitos humanos segundo Rosa Maria Zaia Borges, p. 79
Expressão política ou terrorismo?, p. 23
Expressões de terrorismo, p. 15

F

Fundamentação política. Pathos político: as manifestações de terror e sua fundamentação política, p. 27

G

Gabriel Webber Ziero. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O problema dos direitos humanos e o 11 de setembro na visão de Celso Rodrigues e Gabriel Webber Ziero, p. 68
Guerra e terror. Do terror na antiguidade às expressões de autodeterminação, p. 18
Gustavo Oliveira de Lima Pereira. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O 11 de Setembro e o choque de fundamentalismos na visão de Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 76

H

Hobsbawm. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Hobsbawm, p. 59

I

Instância discursiva. Tolerância como instância discursiva para uma crítica ao problema do terrorismo, p. 91
Introdução, p. 11

J

Juridificação. Terrorismo: o fenômeno, sua juridificação e criminalização, p. 15

L

Lei 13.260/2016. Anotações à política criminal e à Lei 13.260/2016, p. 111
Lei 13.260/2016. Sistema jurídico-penal antecedente à Lei 13.260/2016, p. 134
Lei antiterrorismo, p. 136
Lei antiterrorismo. Aplicação da Lei 8.072/1990, p. 155
Lei antiterrorismo. Auxílio financeiro e de serviços, p. 148
Lei antiterrorismo. Competência, p. 153
Lei antiterrorismo. Medidas assecuratórias, p. 149
Lei antiterrorismo. Punição de atos preparatórios, p. 146
Liberdade política. Terrorismo como expressão de liberdade política?, p. 44

M

Manifestações sociais e terrorismo, p. 144
Máxima intervenção. Entre a defesa de bens jurídicos de alta dignidade jurídica e os rigores da política criminal de máxima intervenção: que rumos tomar?, p. 100
Meio acadêmico brasileiro. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise sociológico-política do meio acadêmico brasileiro, p. 67

N

Noam Chomsky. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Noam Chomsky, p. 57
Normativização. Direito internacional e normativização do terrorismo, p. 111

P

Pathos político: as manifestações de terror e sua fundamentação política, p. 27
Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil, p. 117
Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil. Autorização para criminalizar depreendida da Constituição, p. 125
Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil. Norma jurídico-constitucional e sua natureza vinculativa, p. 118
Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil. O inc. XLIII e seu problema jusfundamental: que alcance exegético se lhe deve dar?, p. 122
Política criminal internacional contra o terrorismo. Síntese, p. 117
Política criminal. Anotações à política criminal e à Lei 13.260/2016, p. 111
Política criminal. Conformação da política criminal com os direitos fundamentais, p. 126
Política criminal. Entre a defesa de bens jurídicos de alta dignidade jurídica e os rigores da política criminal de máxima intervenção: que rumos tomar?, p. 100

R

Referências, p. 165
Resolução 1.373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, p. 115
Resoluções que adotam medidas para eliminar o terrorismo internacional, p. 115
Risco global. Caracterização do terrorismo nos tempos de risco global, p. 32
Rosa Maria Zaia Borges. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Terrorismo, estado de exceção e direitos humanos segundo Rosa Maria Zaia Borges, p. 79

S

Síntese da política criminal internacional contra o terrorismo, p. 117
Sistema jurídico-penal antecedente à Lei 13.260/2016, p. 134
Sociedade de risco. Terrorismo na sociedade de risco, p. 30

T

Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso. Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. A mundialização do terro-rismo na perspectiva de Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso, p. 82
Terror social, p. 140
Terror. Guerra e terror. Do terror na antiguidade às expressões de autodeterminação, p. 18
Terror. Pathos político: as manifestações de terror e sua fundamentação política, p. 27
Terrorismo como expressão de liberdade política?, p. 44
Terrorismo de dominação e contraterrorismo: ponto de fusão de riscos à democracia, p. 46
Terrorismo internacional. Resoluções que adotam medidas para eliminar o terrorismo internacional, p. 115
Terrorismo na sociedade de risco, p. 30
Terrorismo versus direitos humanos, p. 42
Terrorismo. Ativismo contrário à criminalização do terrorismo, p. 130
Terrorismo. Caracterização do terrorismo nos tempos de risco global, p. 32
Terrorismo. Definição de terrorismo e sua problemática, p. 38
Terrorismo. Direito internacional e normativização do terrorismo, p. 111
Terrorismo. Expressão política ou terrorismo?, p. 23
Terrorismo. Expressões de terrorismo, p. 15
Terrorismo. Manifestações sociais e terrorismo, p. 144
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos, p. 52
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. A mundialização do terrorismo na perspectiva de Tatiana de Almeida Freitas R. Cardoso, p. 82
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Danilo Zolo, p. 63
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Hobsbawm, p. 59
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Noam Chomsky, p. 57
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Ulrich Beck, p. 65
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise de Zygmunt Bauman, p. 53
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Análise sociológico-política do meio acadêmico brasileiro, p. 67
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Crítica e proposta de mediação discursiva para uma epistemologia do terrorismo, p. 87
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O 11 de Setembro e o choque de fundamentalismos na visão de Gustavo Oliveira de Lima Pereira, p. 76
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O paradoxo da manutenção do status quo da política internacional segundo Cícero Krupp da Luz, p. 72
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. O problema dos direitos humanos e o 11 de setembro na visão de Celso Rodrigues e Gabriel Webber Ziero, p. 68
Terrorismo. O 11 de setembro: novo paradigma de terrorismo e aspectos críticos. Terrorismo, estado de exceção e direitos humanos segundo Rosa Maria Zaia Borges, p. 79
Terrorismo. Política criminal de criminalização do terrorismo no Brasil, p. 117
Terrorismo: o fenômeno, sua juridificação e criminalização, p. 15
Tolerância como instância discursiva para uma crítica ao problema do terrorismo, p. 91