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Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência

Carla de Abreu Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): Carla de Abreu Medeiros

ISBN v. impressa: 978853629055-3

ISBN v. digital: 978853629101-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 181grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 26/08/2019

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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Sinopse

A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rudimentar quanto à questão do direito dos animais, tomando-os apenas como objetos de proteção mais do que como sujeitos de direitos, fato que pode ser notado nos costumes e doutrina de diversos países ao redor do mundo. Muitas teorias surgiram ao longo dos tempos, reconhecendo os animais como seres pertencentes ao mundo juntamente com os humanos, e não mais para os humanos, fazendo-se necessária a reflexão no sentido de conciliar as particularidades de um grupo e outro e, por fim, garantir-lhes o gozo pleno de suas existências. A preservação dos animais é um fator a ser considerado na questão da sustentabilidade da espécie humana. O direito dos animais, no entanto, não se restringe a esta finalidade. Sua principal questão é a consideração do valor intrínseco da vida do animal, que merece respeito e garantias à sua dignidade.

Autor(es)

CARLA DE ABREU MEDEIROS

Mestre em Direito na área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 DIREITO ANIMAL E A CRISE DE PARADIGMAS, p. 17

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS: A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO ANIMAL, p. 18

2.2 DA SUPERIORIDADE À CONTINUIDADE: ANTROPOCENTRISMO, ESPECISMO E UTILITARISMO, p. 26

2.3 O ANIMAL COMO SER SENCIENTE: COMPORTAMENTOS, SENTIMENTOS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES, p. 34

2.4 AS NOVAS TENDÊNCIAS E TEORIAS: DO BIOCENTRISMO E ECOCENTRISMO AO ABOLICIONISMO ANIMAL, p. 42

3 ESTUDO COMPARADO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO, p. 53

3.1 UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), p. 56

3.2 ÁSIA E OCEANIA, p. 75

3.3 ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL, p. 78

3.4 GRUPOS E MOVIMENTOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SEUS PAPÉIS, p. 80

4 PERSPECTIVA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL, p. 87

4.1 SÉCULO XIX: O INÍCIO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 89

4.2 SÉCULO XX: RECONHECIMENTO DO DIREITO MÍNIMO E ESSENCIAL AOS ANIMAIS, p. 91

4.3 SÉCULO XXI: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 103

4.4 AVANÇOS E PERSPECTIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO DISCURSO DE RECONHECIMENTO, p. 107

5 CONCLUSÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

Abolicionismo animal. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
Animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
Animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
Animais. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
Antropocentrismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107

B

Biocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42

C

Comportamento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
Conclusão, p. 127
Continuidade. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
Crise de paradigmas. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17

D

Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
Direito comparado. Direito dos animais. África e América do Sul, p. 78
Direito comparado. Direito dos animais. Ásia e Oceania, p. 75
Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
Direito comparado. Direito dos animais. União Europeia e Estados Unidos da América (EUA), p. 56
Direito dos animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
Direito dos animais. Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
Direito dos animais. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
Direito mínimo e essencial aos animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
Discurso de reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107

E

Ecocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
Escravidão animal. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
Especismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53

H

Histórico. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18

I

Introdução, p. 13

L

Legislação brasileira. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89

N

Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42

P

Paradigma. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
Percepção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
Proteção animal. Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
Proteção jurídica. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53

R

Reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107
Referências, p. 131

S

Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
Senciente. Emoção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
Sentimento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
Sujeitos de direito. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26

T

Tendência. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
Teoria. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42