Ampliar imagem

Novo Direito Tutelar do Trabalho - Subordinação Jurídica em Crise

2ª Edição - Revista e Atualizada Claudio Pedrosa Nunes

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 59,90*

por R$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 40,90*

por R$ 36,81Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes

ISBN v. impressa: 978853629031-7

ISBN v. digital: 978853629172-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 24/09/2019

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Trabalho; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Assim é que a dogmática do Direito do Trabalho não mais deve restringir-se a regular, conciliar e dirimir conflitos entre o capital e o puro emprego, numa perspectiva demasiado reducionista. A evolução constante do mundo do trabalho está a exigir uma adequada reestruturação da disciplina jurídica e protetiva do trabalho humano, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.

Autor(es)

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca, e Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Possui ainda pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande, Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. É autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Contrato de Trabalho e sua Restruturação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013). É também parecerista convidado da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: INCURSÕES HISTÓRICO-EVOLUTIVAS, p. 19

1.1 INTROITO, p. 19

1.2 CULTURA ESCRAVISTA E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 20

1.2.1 Escravidão e Subordinação, p. 20

1.2.2 Subordinação na Idade Média, p. 22

1.2.2.1 A alta Idade Média, p. 23

1.2.2.2 A baixa Idade Média, p. 26

1.3 MODERNIDADE E SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 31

1.3.1 Prolegômenos, p. 31

1.3.2 As Grandes Navegações, p. 32

1.3.3 O Trabalho na Idade Moderna, p. 34

1.3.3.1 O trabalho livre, p. 34

1.3.3.2 O moderno trabalho escravo, p. 36

1.4 ENTENDIMENTO E CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 37

1.4.1 A Transformação do Trabalho em Emprego, p. 39

1.4.2 Fordismo, Taylorismo e Toyotismo, p. 42

1.4.3 Evolução do Trabalho e Subordinação, p. 44

Capítulo 2 DOGMÁTICA DA SUBORDINAÇÃO LABORAL E SUA ATUAL CONJUNTURA, p. 47

2.1 INTROITO, p. 47

2.2 IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS NA TEORIA DO DIREITO, p. 48

2.2.1 O Conceito como Unidade de Conhecimento, p. 48

2.2.2 O Conceito Propriamente Dito na Teoria do Direito, p. 49

2.3 ASPECTOS COGNOSCITIVOS E DOGMÁTICOS DA SUBORDINAÇÃO LABORAL, p. 51

2.4 SUBORDINAÇÃO VERSUS AUTONOMIA, p. 54

2.4.1 Espécies de Trabalhadores Lato Sensu, p. 54

2.4.2 Autonomia e Subordinação: Conjuntura Atual, p. 57

2.4.3 Superação da Presunção de Laboralidade, p. 58

2.5 TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUBORDINAÇÃO E PARAS SUBORDINAÇÃO, p. 61

2.5.1 Terceirização, Teletrabalho e Trabalho Doméstico, p. 63

2.5.2 Paras subordinação e Segurança Jurídica, p. 68

2.6 HIPERTROFIA DO TRABALHO AUTÔNOMO: DIREITO COMPARADO, p. 69

2.6.1 A Legislação Italiana, p. 70

2.6.2 A Legislação Espanhola, p. 71

2.6.3 A Legislação Portuguesa, p. 72

2.6.4 A Legislação Brasileira, p. 73

Capítulo 3 OBSOLESCÊNCIA DA DOGMÁTICA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO ANTE OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 75

3.1 CONJUNTURAS E TENDÊNCIAS, p. 75

3.2 MOBILIDADE FUNCIONAL E ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO, p. 80

3.3 UMA IMPORTANTE FASE DE TRANSIÇÃO, p. 82

Capítulo 4 POR UMA NOVA TEORIA DA MOBILIDADE LABORAL FUNCIONAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO, p. 87

4.1 POLIMORFISMO DAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 87

4.2 CONEXÕES ENTRE FUNÇÕES, EMPREGO E TRABALHO, p. 92

4.3 MOBILIDADE JURÍDICO-FUNCIONAL E SUAS UTILIDADES, p. 97

CONCLUSÃO, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 105

Índice alfabético

A

Aspectos cognoscitivos e dogmáticos da subordinação laboral, p. 51
Autonomia e subordinação: conjuntura atual, p. 57
Autonomia. Subordinação versus autonomia, p. 54

C

Conceito como unidade de conhecimento, p. 48
Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas. Introito, p. 19
Conceito propriamente dito na teoria do direito, p. 49
Conceito. Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
Conclusão, p. 103
Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
Conhecimento. Conceito como unidade de conhecimento, p. 48
Contemporaneidade. Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade, p. 37
Contrato de trabalho. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87
Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20

D

Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo, p. 69
Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação brasileira, p. 73
Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação espanhola, p. 71
Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação italiana, p. 70
Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação portuguesa, p. 72
Direito do trabalho. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura, p. 47
Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura. Introito, p. 47

E

Economia social de mercado. Mobilidade funcional e economia social de mercado, p. 80
Emprego. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
Emprego. Transformação do trabalho em emprego, p. 39
Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade, p. 37
Escravidão e subordinação, p. 20
Escravismo. Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20
Espécies de trabalhadores lato sensu, p. 54
Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
Evolução. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19

F

Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
Função. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92

H

Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado, p. 69
Histórico. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19

I

Idade Média. Subordinação na Idade Média, p. 22
Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
Introdução, p. 15

L

Laboralidade. Superação da presunção de laboralidade, p. 58

M

Mobilidade funcional e economia social de mercado, p. 80
Mobilidade jurídico-funcional e suas utilidades, p. 97
Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
Modernidade e subordinação nas relações laborais. Prolegômenos, p. 31

O

Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Conjunturas e tendências, p. 75
Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Uma importante fase de transição, p. 82

P

Parassubordinação e segurança jurídica, p. 68
Parassubordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
Polimorfismo das relações laborais, p. 87
Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87

R

Referências, p. 105
Relação de trabalho. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
Relação de trabalho. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
Relação laboral. Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
Relação laboral. Polimorfismo das relações laborais, p. 87

S

Segurança jurídica e parassubordinação, p. 68
Subordinação jurídica. Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20
Subordinação laboral. Aspectos cognoscitivos e dogmáticos, p. 51
Subordinação laboral. Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura, p. 47
Subordinação na Idade Média, p. 22
Subordinação nas relações laborais. Grandes navegações, p. 32
Subordinação nas relações laborais. Moderno trabalho escravo, p. 36
Subordinação nas relações laborais. Trabalho livre, p. 34
Subordinação nas relações laborais. Trabalho na Idade Moderna, p. 34
Subordinação versus autonomia, p. 54
Subordinação. Alta Idade Média, p. 23
Subordinação. Autonomia e subordinação: conjuntura atual, p. 57
Subordinação. Baixa Idade Média, p. 26
Subordinação. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
Subordinação. Escravidão e subordinação, p. 20
Subordinação. Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
Subordinação. Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
Subordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
Superação da presunção de laboralidade, p. 58

T

Taylorismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
Teletrabalho. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
Teoria da mobilidade laboral-funcional. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87
Teoria do direito. Conceito propriamente dito na teoria do direito, p. 49
Teoria do direito. Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
Toyotismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
Trabalhador lato sensu. Espécies de trabalhadores lato sensu, p. 54
Trabalho autônomo. Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado, p. 69
Trabalho contemporâneo. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
Trabalho doméstico. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
Trabalho. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
Trabalho. Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
Trabalho. Transformação do trabalho em emprego, p. 39
Transformação do trabalho em emprego, p. 39
Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61