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Universo da Segurança Humana, O

Edmundo Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edmundo Oliveira

ISBN v. impressa: 978853629217-5

ISBN v. digital: 978853629235-9

Acabamento: Capa Dura

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 328grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 31/10/2019

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Com o seu caráter universal, a segurança humana é o ponto fulcral na ligação entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda de 2015 a 2030 da ONU, porque a segurança humana junta todas as preocupações que estimulam o diálogo e a cooperação entre os Governos, as instituições e a sociedade civil rumo à formulação das vacinas de políticas integradas para suplantar as dores agudas de pobrezas, doenças, injustiças, riscos, desastres, crises, conflitos, crimes, violências, desigualdades, manipulações, preconceitos, discriminações, exclusões, intolerâncias e violações do meio ambiente, que criam percalços ao desenvolvimento humano, dificultando a elevação da dignidade, da qualidade de vida e do bem-estar aliados ao grau de satisfação das pessoas, em qualquer lugar, a qualquer tempo, de geração em geração.

Sem o potencial da segurança humana não há como gerar sólidas fontes de valores e mecanismos de governança, em condições de produzir o desempenho proativo do crescimento econômico, do progresso social e da proteção ambiental em todos os níveis e circunstâncias.

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ecause of its universal character, human security is the focal point in the connection among the 17 Sustainable Development Goals – United Nations Agenda from 2015 to 2030, since human security brings together all the concerns that encourage dialogue and cooperation between Governments, institutions and civil society. Those are needed for formulating integrated vaccine policies for overcoming the acute pains of poverty, diseases, injustices, risks, disasters, crises, conflicts, crimes, violence, inequalities, manipulations, prejudices, discrimination, exclusion, intolerance and environmental violations that create obstacles to human development, hampering the elevation of dignity, quality of life and wellbeing allied to the degree of satisfaction people feel, in any place, at any time, from generation to generation.

Without the potential of human security there is no way to generate solid sources of values and mechanisms for governments in conditions to produce the proactive performance of economic growth, social progress and environmental protection at all levels and circumstances.

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Con su carácter universal, la seguridad humana es el punto fundamental en la conexión entre los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible – Agenda de 2015 a 2030 de la ONU, porque la seguridad humana junta todas las preocupaciones que fomentan el dialogo y la cooperación entre los Gobiernos, las instituciones y la sociedad civil rumbo a la formulación de las vacunas de políticas integradas para suplantar los dolores agudos de pobrezas, enfermedad, injusticias, riesgos, desastres, crisis, conflictos, delitos, violencias, desigualdades, manipulaciones, preconceptos, discriminaciones, exclusiones, intolerancias y violaciones del medioambiente, que crean percances al desarrollo humano, dificultando la elevación de la dignidad, de la calidad de vida y del bienestar aliados al grado de satisfacción de las personas, en cualquier lugar, en cualquier momento, de generación en generación.

Sin el potencial de seguridad humana no hay como generar sólidas fuentes de valores y mecanismos de gobernanza, en condiciones de producir el desempeño proactivo del crecimiento económico, del progreso social y de la protección ambiental en todos los niveles y circunstancias.

Autor(es)

EDMUNDO OLIVEIRA

Ph.D. em Direito Penal com Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris, França. Professor Titular de Criminologia e Direito Penal da Universidade da Amazônia, Brasil. Membro de várias Comissões de Experts de Alto Nível criadas por Governos Regionais e pela ONU para promover a modernização da Justiça Criminal, aplicação da lei, sistema penitenciário, segurança pública e desenvolvimento sustentável no Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Autor de 23 livros e 85 artigos sobre geopolítica do crime, controle da violência, prevenção do crime, comportamento criminal, crime organizado, criminalidade transnacional, crime via Internet, alternativas penais, reforma das prisões, mediação de crise, justiça restaurativa, vitimização, terrorismo, proteção da privacidade e sociedade mundial do risco. Atualmente, o Professor Edmundo Oliveira é o Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD), o qual é um Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD), com sede em San José, Costa Rica.

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Ph.D. in Criminal Law and Post-Doctorate at the University of Sorbonne, Paris, France. Full Professor of Criminology and Criminal Law at the University of Amazonia, Brazil. Member of various High-Level Experts Commissions entrusted by Regional Governments and by the United Nations with promoting the updating of Criminal Justice, law enforcement, penitentiary system, public safety and sustainable development in Brazil, Latin America, the Unites States and Europe. Author of 23 books and 85 Articles on geopolitics as crime, violence control, crime prevention, criminal behavior, organized crime, transnational criminality, crime on the internet, alternative punishment, prisons reform, crisis mediation, restorative justice, victimization, terrorism, privacy protection and word risk society. Currently, Professor Edmundo Oliveira is General Coordinator of the Permanent Latin America Committee for Crime Prevention (COPLAD), which is a Programme of the United Nations Latin American Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (ILANUD), whose headquarters is located in San José, Costa Rica.

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Ph.D. en Derecho Penal con Postdoctorado en la Universidad de Sorbonne, Paris, Francia. Profesor Titular de Criminología y Derecho Penal de la Universidad de la Amazônia, Brasil. Miembro de varias Comisiones de Experts de Alto Nivel creadas por Gobiernos Regionales y por la ONU para promover la modernización de la Justicia Penal, aplicación de la ley, sistema penitenciario, seguridad pública y desarrollo sostenible en Brasil, América Latina, Estados Unidos y Europa. Autor de 23 libros y 85 artículos sobre geopolítica del delito, control de la violencia, prevención del delito, comportamiento delictivo, delincuencia, delito transnacional, delito informático, alternativas penales, reforma de las cárceles, mediación, justicia restaurativa, victimización, terrorismo, protección de la privacidad y sociedad mundial del riesgo. Actualmente, el Profesor Edmundo Oliveira es el Coordinador General del Comité Permanente de América Latina para la Prevención del Delito (COPLAD), que es un Programa del Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y Tratamiento del Delincuente (ILANUD), con sede en San José, Costa Rica.

Sumário

TEXT IN ENGLISH, p. 11

PREFACE, p. 13

I INTRODUCTION, p. 17

II BACKGROUND, p. 21

III CONCEPT OF HUMAN SECURITY, p. 23

IV CENTRAL CONCEPTS OF HUMAN SECURITY, p. 25

V OPERATIONAL POLICIES IN HUMAN SECURITY FOR SUPPORTING HUMAN DEVELOPMENT, p. 29

VI HUMAN SECURITY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE, p. 37

VII HUMAN SECURITY IN INTERNATIONAL LAW: HUMAN RIGHTS, HUMANITARIAN LAW AND INTERNATIONAL CRIMINAL LAW, p. 43

VIII HUMAN SECURITY IN THE EVOLUTION OF NORMS AND PRINCIPLES OF THE UNITED NATIONS, p. 47

IX HUMAN SECURITY IN REGIONAL INTERGOVERNMENTAL SYSTEMS, p. 51

X HUMAN SECURITY AT THE CENTER OF THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS - AGENDA 2030 OF THE UNITED NATIONS, p. 55

XI HUMAN SECURITY AND CRIME PREVENTION, p. 59

XII HUMAN SECURITY AND THE DILEMMA OF PRISONS, p. 69

XIII CONCLUSION, p. 73

TEXTO EN ESPAÑOL, p. 79

PREFACIO, p. 81

I INTRODUCCIÓN, p. 85

II ANTECEDENTES, p. 89

III CONCEPTO DE SEGURIDAD HUMANA, p. 91

IV COMPONENTES CENTRALES DE LA SEGURIDAD HUMANA, p. 93

V POLÍTICAS OPERACIONALES DE SEGURIDAD HUMANA PARA ASISTENCIA AL DESARROLLO HUMANO, p. 97

VI SEGURIDAD HUMANA Y GOBERNAZA DEMOCRÁTICA, p. 107

VII LA SEGURIDAD HUMANA EN EL DERECHO INTERNACIONAL: LOS DERECHOS HUMANOS, EL DERECHO HUMANITARIO Y EL DERECHO INTERNACIONAL PENAL, p. 113

VIII LA SEGURIDAD HUMANA em LA EVOLUCIÓN DE LASNORMAS Y PRINCIPIOS DE LA ONU, p. 117

IX LA SEGURIDAD HUMANA EN LOS SISTEMAS REGIONALES INTERGUBERMANENTALES, p. 121

X LA SEGURIDAD HUMANA EN EL CENTRO DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE - AGENDA 2030 DE LA ONU, p. 125

XI SEGURIDAD HUMANA Y PREVENCIÓN DEL DELITO, p. 129

XII SEGURIDAD HUMANA Y EL DILEMA DE LAS CÁRCERES, p. 139

XIII CONCLUSIÓN, p. 143

TEXTO EM PORTUGUÊS, p. 149

PREFÁCIO, p. 151

I INTRODUÇÃO, p. 155

II ANTECEDENTES, p. 159

III CONCEITO DE SEGURANÇA HUMANA, p. 161

IV COMPONENTES CENTRAIS DA SEGURANÇA HUMANA, p. 163

V POLÍTICAS OPERACIONAIS DE SEGURANÇA HUMANA PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, p. 169

VI SEGURANÇA HUMANA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, p. 179

VII A SEGURANÇA HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL: OS DIREITOS HUMANOS, O DIREITO HUMANITÁRIO E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL, p. 185

VIII A SEGURANÇA HUMANA NA EVOLUÇÃO DAS NORMAS E PRINCÍPIOS DA ONU, p. 189

IX A SEGURANÇA HUMANA NOS SISTEMAS REGIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS, p. 193

X A SEGURANÇA HUMANA NO CENTRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030 DA ONU, p. 197

XI SEGURANÇA HUMANA E PREVENÇÃO DO CRIME, p. 201

XII SEGURANÇA HUMANA E O DILEMA DAS PRISÕES, p. 211

XIII CONCLUSÃO, p. 215

SOBRE O AUTOR, p. 221

Índice alfabético

A

Agenda 2030 da ONU. Segurança humana no centro dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 da ONU, p. 197
Agenda 2030 de la ONU. La seguridad humana en el centro de los objetivos de desarrollo sostenible. Agenda 2030 de la ONU, p. 125
Asistencia al desarrollo humano. Políticas operacionales de seguridad humana para asistencia al desarrollo humano, p. 97

C

Central concepts of human security, p. 25
Componentes centrais da segurança humana, p. 163
Componentes centrales de la seguridad humana, p. 93
Conceito de segurança humana, p. 161
Concept of human security, p. 23
Concepto de seguridad humana, p. 91
Crime prevention. Human security and crime prevention, p. 59

D

Democratic governance. Human security and democratic governance, p. 37
Derecho humanitário. La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
Derecho internacional penal. La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
Derecho internacional. La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
Derechos humanos. La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
Desarrollo sostenible. La seguridad humana en el centro de los objetivos de desarrollo sostenible. Agenda 2030 de la ONU, p. 125
Desenvolvimento humano. Políticas operacionais de segurança humana para suporte ao desenvolvimento humano, p. 169
Desenvolvimento sustentável. Segurança humana no centro dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 da ONU, p. 197
Dilema de las cárceres. Seguridad humana y el dilema de las cárceres, p. 139
Dilemma of prisons. Human security and the dilemma of prisons, p. 69
Direito humanitário. Segurança humana no direito internacional: os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional penal, p. 185
Direito internacional penal. Segurança humana no direito internacional: os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional penal, p. 185
Direito internacional. Segurança humana no direito internacional: os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional penal, p. 185
Direitos humanos. Segurança humana no direito internacional: os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional penal, p. 185

E

Español. Texto en español, p. 79
Evolution of norms. Human security in the evolution of norms and principles of the united nations, p. 47

G

Gobernaza democrática. Seguridad humana y gobernaza democrática, p. 107
Governança democrática. Segurança humana e governança democrática, p. 179

H

Human rights. Human security in international law: human rights, humanitarian law and international criminal law, p. 43
Human security and crime prevention, p. 59
Human security and democratic governance, p. 37
Human security and the dilemma of prisons, p. 69
Human security at the center of the sustainable development goals - agenda 2030 of the United Nations, p. 55
Human security at the center of the sustainable development goals - agenda 2030 of the United Nations, p. 55
Human security in international law: human rights, humanitarian law and international criminal law, p. 43
Human security in regional intergovernmental systems, p. 51
Human security in the evolution of norms and principles of the united nations, p. 47
Human security. Central concepts of human security, p. 25
Human security. Concept of human security, p. 23
Human security. Operational policies in human security for supporting human development, p. 29
Humanitarian law. Human security in international law: human rights, humanitarian law and international criminal law, p. 43

I

Inglês. Texto en inglês, p. 11
Intergovernmental systems. Human security in regional intergovernmental systems, p. 51
International criminal law. Human security in international law: human rights, humanitarian law and international criminal law, p. 43
International law. Human security in international law: human rights, humanitarian law and international criminal law, p. 43

L

La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
La seguridad humana en el centro de los objetivos de desarrollo sostenible. Agenda 2030 de la ONU, p. 125
La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
La seguridad humana en los sistemas regionales intergubermanentales, p. 121

N

Normas y princípios. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
Normas. Segurança humana na evolução das normas e princípios da ONU, p. 189

O

ONU. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
ONU. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
ONU. La seguridad humana en el centro de los objetivos de desarrollo sostenible. Agenda 2030 de la ONU, p. 125
ONU. Segurança humana na evolução das normas e princípios da ONU, p. 189
ONU. Segurança humana no centro dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 da ONU, p. 197
Operational policies in human security for supporting human development, p. 29

P

Políticas operacionais de segurança humana para suporte ao desenvolvimento humano, p. 169
Políticas operacionales de seguridad humana para asistencia al desarrollo humano, p. 97
Português. Texto em português, p. 149
Prevenção do crime. Segurança humana e prevenção do crime, p. 201
Prevención del delito. Seguridad humana y prevención del delito, p. 129
Principios de la ONU. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
Princípios. Segurança humana na evolução das normas e princípios da ONU, p. 189
Principles of the united nations. Human security in the evolution of norms and principles of the united nations, p. 47
Prisões. Segurança humana e o dilema das prisões, p. 211

S

Segurança humana e governança democrática, p. 179
Segurança humana e o dilema das prisões, p. 211
Segurança humana e prevenção do crime, p. 201
Segurança humana na evolução das normas e princípios da ONU, p. 189
Segurança humana no centro dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 da ONU, p. 197
Segurança humana no direito internacional: os direitos humanos, o direito humanitário e o direito internacional penal, p. 185
Segurança humana nos sistemas regionais intergovernamentais, p. 193
Segurança humana. Componentes centrais da segurança humana, p. 163
Segurança humana. Conceito, p. 161
Segurança humana. Políticas operacionais de segurança humana para suporte ao desenvolvimento humano, p. 169
Seguridad humana y el dilema de las cárceres, p. 139
Seguridad humana y gobernaza democrática, p. 107
Seguridad humana y prevención del delito, p. 129
Seguridad humana. Componentes centrales, p. 93
Seguridad humana. Concepto, p. 91
Seguridad humana. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
Seguridad humana. La seguridad humana em la evolución de las normas y principios de la ONU, p. 117
Seguridad humana. La seguridad humana en el centro de los objetivos de desarrollo sostenible. Agenda 2030 de la ONU, p. 125
Seguridad humana. La seguridad humana en el derecho internacional: los derechos humanos, el derecho humanitario y el derecho internacional penal, p. 113
Seguridad humana. La seguridad humana en los sistemas regionales intergubermanentales, p. 121
Seguridad humana. Políticas operacionales de seguridad humana para asistencia al desarrollo humano, p. 97
Sistema regional intergovernamental. Segurança humana nos sistemas regionais intergovernamentais, p. 193
Sistemas regionales intergubermanentales. La seguridad humana en los sistemas regionales intergubermanentales, p. 121
Supporting human development. Operational policies in human security for supporting human development, p. 29
Sustainable development goals. Human security at the center of the sustainable development goals - agenda 2030 of the United Nations, p. 55