Direito Sob a Perspectiva Feminina - Homenagem à Profª Viviane Coêlho Séllos-Knoerr

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO -Flávia Piva Almeida Leite, p. 11

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - Priscila Luciene Santos de Lima / Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

PRINCÍPIO DO NÃO JULGAMENTO IMEDIATISTA - Roseméri Simon Bernardi / Samira Zeinedin Chweih, p. 45

O ÂMBITO DA PHILOXENIA OU O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES: A VISÃO DA IGREJA PARA AS MIGRAÇÕES - Irene Portela / Marcia Oliveira, p. 53

MUSEU NACIONAL E TOMBAMENTO: REFLEXÕES SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO - Juliana Vieira Pelegrini / Sandra Maciel-Lima, p. 67

COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL MEDIANTE A CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2 EM CAMPANHAS ELEITORAIS - Viviane Duarte Couto de Cristo, p. 79

A PERSISTÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO - Ana Paula Pavelski / Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

A ATUAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: (IN)EFICÁCIA DAS NORMAS GARANTIDORAS - Roberta Sacramento / Eloiza Sacramento, p. 111

SAÚDE MENTAL DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT (OMS, 2019) - Maria da Glória Colucci, p. 125

A REPERSONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA E O PAPEL DA MULHER NAS RELAÇÕES DE AFETO - Adriana Martins Silva, p. 137

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONCRETIZANDO A DEMOCRACIA SUSTENTADA E A DIGNIDADE DA CONDIÇÃO HUMANA DOS VULNERÁVEIS - Regina Vera Villas Bôas, p. 151

O PACTO GLOBAL DA ONU E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DA TRABALHADORA NEGRA - Luciane Maria Trippia / Nanci Stancki da Luz, p. 167

A INFLUÊNCIA DAS MULHERES DE PODER NO EMPODERAMENTO DAS MULHERES NA UNIÃO EUROPEIA - Elizabeth Accioly, p. 181

A FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO - Debora Cristina de Castro da Rocha / Ana Lúcia Barella, p. 195

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO GARANTIA DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE - Patricia Grazziotin Noschang / Mara Darcanchy / Sirlene Elias Ribeiro, p. 213

A

• A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
• A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
• A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
• A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
• A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
• Adriana Martins Silva. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto, p. 137
• Ambiente de trabalho. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
• Ana Paula Pavelski. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
• Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

C

• Campanha eleitoral. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
• Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
• Constituição Federal. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
• Controle de convencionalidade. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
• Corrupção. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
• Corrupção. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
• Criminalização do Caixa 2. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79

D

• Debora Cristina de Castro da Rocha. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho, p. 195
• Democracia sustentada. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
• Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
• Dignidade da condição humana. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
• Direito internacional do trabalho. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
• Direito do Trabalho. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
• Direito dos migrantes. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
• Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
• Discriminação salarial por gênero. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

E

• Educação socioambiental. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
• Eleições. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
• Elizabeth Accioly. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia, p. 181
• Eloiza Sacramento. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
• Empoderamento feminino. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181

F

• Família. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
• Fazenda brasil verde. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
• Flávia Piva Almeida Leite. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, p. 11
• Flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
• Flexibilização. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

G

• Gênero. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

I

• Igreja. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• Igualdade. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
• Influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
• Irene Portela. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53

J

• Jaqueline Maria Ryndack. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
• Julgamento imediatista. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
• Juliana Vieira Pelegrini. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67

L

• Lei brasileira de Inclusão. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
• Licenciamento ambiental. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
• Luciane Maria Trippia. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167

M

• Marcia Oliveira. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• Maria da Glória Colucci. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019), p. 125
• Mercado do trabalho. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
• Migração. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• Mulher. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
• Mulher. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
• Mulher. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
• Mulher. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
• Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67

N

• Nanci Stancki da Luz. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
• Norma garantidora. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111

O

• O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
• O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
• Obrigações do poder público. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
• OMS. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
• ONU. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167

P

• Pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
• Persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
• Pessoa com deficiência. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
• Philoxenia. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
• Poder Público. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
• Política brasileira. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
• Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
• Priscila Luciene Santos de Lima. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

R

• Regina Vera Villas Bôas. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis, p. 151
• Relação de afeto. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
• Repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
• Roberta Sacramento. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
• Roseméri Simon Bernardi. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45

S

• Samira Zeinedin Chweih. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
• Sandra Maciel-Lima. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais, p. 79
• Sandra Maciel-Lima. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
• Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
• Síndrome de Burnout. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125

T

• Tombamento. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
• Trabalho decente no brasil. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
• Trabalhadora negra. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
• Tragédia de Brumadinho. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195

U

• União Europeia. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181