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Direito à Imagem nas Redes Sociais

Mirian Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Mirian Gomes

ISBN v. impressa: 978853629234-2

ISBN v. digital: 978853629310-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 06/12/2019

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Podemos afirmar que a imagem é o tema do século. Se outrora alguém tinha sua reputação abalada por uma condenação, hoje, a mácula é cravada no indivíduo antes mesmo do início de qualquer procedimento administrativo ou judicial. Para tanto, basta que a informação tenha “caído” nas redes sociais. Em segundos, o fato que poderia, diante de suas particularidades e da preservação de direitos fundamentais, se manter em sigilo até que fosse criteriosamente investigado, passa a ser conhecido e comentado por milhares de pessoas.

Neste caminho, a imagem toma status diferenciado frente aos demais direitos fundamentais. No mundo contemporâneo, o retrato (imagem- -retrato) pouco diz sobre o indivíduo, enquanto a imagem atributo (imagem social), tratada com especial atenção nesta obra, o qualifica perante a sociedade. Essas qualidades construídas ao longo de uma vida são renegadas em instantes, por conta de um sistema tecnológico que perpetua uma pena social, de difícil reconstrução (salvo quando amparado pelo direito ao esquecimento).

Esta obra, necessária não somente para os estudantes e profissionais do direito, trafega desde o surgimento do Direito à Imagem até sua importância nos dias atuais, frente às novas tecnologias, iniciando um debate quanto à importância do direito se adequar à divulgação massificada da imagem em tempos de redes sociais.

Pedro Estevam Serrano

Autor(es)

MIRIAN GOMES

Advogada com mais de 20 anos de atuação profissional, professora universitária, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/ Law, Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Parte I - DIREITO À IMAGEM E OUTROS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 21

Capítulo I ORIGEM, CONCEITO E FUNDAMENTO JURÍDICO, p. 23

1.1 ORIGEM DO DIREITO À IMAGEM, p. 23

1.2 O CONCEITO DE IMAGEM, p. 32

1.3 IMAGEM-RETRATO E IMAGEM-ATRIBUTO, p. 35

1.4 FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM, p. 38

1.4.1 Teoria Negativista, p. 39

1.4.2 Teorias Afirmativas, p. 39

1.4.2.1 Teoria do direito à honra, p. 39

1.4.2.2 Teoria do direito ao próprio corpo, p. 41

1.4.2.3 Teoria do direito à identidade, p. 41

1.4.2.4 Teoria do direito à intimidade, p. 42

1.4.2.5 Teoria do direito à liberdade, p. 43

1.4.2.6 Teoria do patrimônio moral da pessoa, p. 43

1.4.3 Autonomia, p. 44

Capítulo II A IMAGEM COMO UM DIREITO INERENTE À PERSONALIDADE, p. 47

2.1 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 47

2.1.1 A Evolução Histórica dos Direitos da Personalidade, p. 47

2.1.2 Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais, p. 52

2.1.3 Natureza Jurídica e Características, p. 54

2.2 O DIREITO À IMAGEM COMO DIREITO DA PERSONALIDADE, p. 57

2.2.1 Direito à Imagem e Outros Direitos da Personalidade (Privacidade e Honra), p. 59

2.2.2 Conflito Entre os Direitos da Personalidade (Teoria das Esferas), p. 63

2.2.3 Conflito: Direitos da Personalidade e Liberdade de Informação, p. 65

2.2.4 O Direito de Resposta, p. 68

Capítulo III CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO À IMAGEM, p. 71

3.1 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO À IMAGEM, p. 71

3.2 CONTRATOS DE DIREITO À IMAGEM, p. 73

Capítulo IV O DIREITO À IMAGEM E SEUS LIMITES, p. 77

4.1 LIMITES AO ÂMBITO DE PROTEÇÃO, p. 77

4.2 DAS PESSOAS FÍSICAS, p. 82

4.2.1 Imagem de Pessoas Notórias/Públicas, p. 82

4.2.2 Imagem de Pessoas Desconhecidas, p. 89

4.3 A IMAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS, p. 92

4.3.1 A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade, p. 92

4.3.2 A Pessoa Jurídica e o Direito à Imagem, p. 95

Parte II - DIREITO À IMAGEM E AS REDES SOCIAIS, p. 99

Capítulo I A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: DO COMPUTADOR À INTERNET, p. 101

1.1 A ERA DOS COMPUTADORES, p. 101

1.1.1 A Internet, p. 104

1.1.2 Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014), p. 106

1.1.3 As Redes Sociais, p. 109

Capítulo II A INTERNET E O DIREITO À IMAGEM: LIMITE OU AUTONOMIA?, p. 113

2.1 CONSENTIMENTO, p. 113

2.2 INTERESSE PÚBLICO OU CURIOSIDADE, p. 116

Capítulo III DA RESPONSABILIDADE, p. 119

3.1 A RESPONSABILIDADE APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 119

3.2 A RESPONSABILIDADE DO PARTICULAR, p. 121

3.3 A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET, p. 122

3.3.1 Conceitos, p. 122

3.3.2 Da Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo, p. 125

3.3.2.1 Da responsabilidade por atos de terceiros, p. 125

3.3.2.2 Da responsabilidade civil por ato próprio, p. 130

Capítulo IV DOS DANOS AO DIREITO À IMAGEM, p. 133

4.1 DO DANO MORAL, p. 136

4.2 DO DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA, p. 141

4.3 DO DANO MATERIAL, p. 143

Capítulo V DA TUTELA CIVIL DO DIREITO À IMAGEM, p. 145

5.1 DA TUTELA INIBITÓRIA DO DIREITO À IMAGEM, p. 146

CONCLUSÃO, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

Ato de terceiro. Responsabilidade por atos de terceiros, p. 125
Ato próprio. Responsabilidade civil por ato próprio, p. 130
Atributo. Imagem-retrato e imagem-atributo, p. 35
Autonomia, p. 44
Autonomia. Internet e o direito à imagem: limite ou autonomia?, p. 113

C

Características do direito à imagem, p. 71
Código Civil/2002. Responsabilidade após o Código Civil de 2002, p. 119
Computador. Evolução tecnológica: do computador à internet, p. 101
Conceito de imagem, p. 32
Conclusão, p. 149
Conflito entre os direitos da personalidade (teoria das esferas), p. 63
Conflito: direitos da personalidade e liberdade de informação, p. 65
Consentimento, p. 113
Conteúdo patrimonial do direito à imagem, p. 71
Contratos de direito à imagem, p. 73
Corpo. Teoria do direito ao próprio corpo, p. 41
Curiosidade. Interesse público ou curiosidade, p. 116

D

Dano material, p. 143
Dano moral, p. 136
Dano moral da pessoa jurídica, p. 141
Danos ao direito à imagem, p. 133
Direito à imagem como direito da personalidade, p. 57
Direito à imagem e outros direitos da personalidade, p. 21
Direito à imagem e outros direitos da personalidade (privacidade e honra), p. 59
Direito à imagem e outros direitos da personalidade. Origem, conceito e fundamento jurídico, p. 23
Direito à imagem e seus limites, p. 77
Direito à imagem. Características, p. 71
Direito à imagem. Conteúdo patrimonial, p. 71
Direito à imagem. Contratos, p. 73
Direito à imagem. Fundamento jurídico da proteção do direito à imagem, p. 38
Direito à imagem. Internet e o direito à imagem: limite ou autonomia?, p. 113
Direito à imagem. Origem, p. 23
Direito à imagem. Pessoa jurídica e o direito à imagem, p. 95
Direito à imagem. Tutela civil, p. 145
Direito à imagem. Tutela inibitória, p. 146
Direito de resposta, p. 68
Direitos da personalidade, p. 47
Direitos da personalidade e direitos fundamentais, p. 52
Direitos da personalidade. Conflito entre os direitos da personalidade (teoria das esferas), p. 63
Direitos da personalidade. Conflito: direitos da personalidade e liberdade de informação, p. 65
Direitos da personalidade. Direito à imagem e outros direitos da personalidade, p. 21
Direitos da personalidade. Evolução histórica dos direitos da personalidade, p. 47
Direitos da personalidade. Natureza jurídica e características, p. 54
Direitos da personalidade. Pessoa jurídica e os direitos da personalidade, p. 92

E

Era dos computadores, p. 101
Evolução histórica dos direitos da personalidade, p. 47
Evolução tecnológica: do computador à internet, p. 101

F

Fundamentalidade. Direitos da personalidade e direitos fundamentais, p. 52
Fundamento jurídico da proteção do direito à imagem, p. 38

H

Histórico. Evolução histórica dos direitos da personalidade, p. 47
Honra. Direito à imagem e outros direitos da personalidade (privacidade e honra), p. 59
Honra. Teoria do direito à honra, p. 39

I

Identidade. Teoria do direito à identidade, p. 41
Imagem como um direito inerente à personalidade, p. 47
Imagem das pessoas jurídicas, p. 92
Imagem de pessoas desconhecidas, p. 89
Imagem de pessoas notórias/públicas, p. 82
Imagem-retrato e imagem-atributo, p. 35
Imagem. Conceito, p. 32
Imagem. Danos ao direito à imagem, p. 133
Imagem. Direito à imagem como direito da personalidade, p. 57
Imagem. Direito à imagem e outros direitos da personalidade, p. 21
Imagem. Direito à imagem e outros direitos da personalidade (privacidade e honra), p. 59
Informação. Conflito: direitos da personalidade e liberdade de informação, p. 65
Informática. Era dos computadores, p. 101
Interesse público ou curiosidade, p. 116
Internet, p. 104
Internet e o direito à imagem: limite ou autonomia?, p. 113
Internet. Evolução tecnológica: do computador à internet, p. 101
Internet. Responsabilidade dos provedores de internet, p. 122
Intimidade. Teoria do direito à intimidade, p. 42
Introdução, p. 17

L

Lei Federal 12.965/2014. Marco Civil da Internet, p. 106
Liberdade. Conflito: direitos da personalidade e liberdade de informação, p. 65
Liberdade. Teoria do direito à liberdade, p. 43
Limite. Internet e o direito à imagem: limite ou autonomia?, p. 113
Limites ao âmbito de proteção, p. 77
Limites. Direito à imagem e seus limites, p. 77

M

Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014), p. 106

O

Origem do direito à imagem, p. 23

P

Particular. Responsabilidade do particular, p. 121
Patrimônio moral. Teoria do patrimônio moral da pessoa, p. 43
Patrimônio. Conteúdo patrimonial do direito à imagem, p. 71
Personalidade. Direito à imagem como direito da personalidade, p. 57
Personalidade. Direito à imagem e outros direitos da personalidade (privacidade e honra), p. 59
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 47
Personalidade. Direitos da personalidade e direitos fundamentais, p. 52
Personalidade. Imagem como um direito inerente à personalidade, p. 47
Pessoa jurídica e o direito à imagem, p. 95
Pessoa jurídica e os direitos da personalidade, p. 92
Pessoa jurídica. Dano moral, p. 141
Pessoa jurídica. Imagem das pessoas jurídicas, p. 92
Pessoa notória. Imagem de pessoas notórias/públicas, p. 82
Pessoa pública. Imagem de pessoas notórias/públicas, p. 82
Pessoas desconhecidas. Imagem, p. 89
Pessoas físicas, p. 82
Privacidade. Direito à imagem e outros direitos da personalidade (privacidade e honra), p. 59
Proteção do direito à imagem. Fundamento jurídico, p. 38
Proteção. Limites ao âmbito de proteção, p. 77
Provedor de conteúdo. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo, p. 125
Provedor de internet. Responsabilidade dos provedores de internet, p. 122

R

Rede social. Direito à imagem e as redes sociais, p. 99
Redes Sociais, p. 109
Referências, p. 151
Responsabilidade, p. 119
Responsabilidade após o Código Civil de 2002, p. 119
Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo, p. 125
Responsabilidade civil por ato próprio, p. 130
Responsabilidade do particular, p. 121
Responsabilidade dos provedores de internet, p. 122
Responsabilidade dos provedores de internet. Conceitos, p. 122
Responsabilidade por atos de terceiros, p. 125
Resposta. Direito de resposta, p. 68
Retrato. Imagem-retrato e imagem-atributo, p. 35

T

Tecnologia. Evolução tecnológica: do computador à internet, p. 101
Teoria das esferas. Conflito entre os direitos da personalidade (teoria das esferas), p. 63
Teoria do direito à honra, p. 39
Teoria do direito à identidade, p. 41
Teoria do direito à intimidade, p. 42
Teoria do direito à liberdade, p. 43
Teoria do direito ao próprio corpo, p. 41
Teoria do patrimônio moral da pessoa, p. 43
Teoria negativista, p. 39
Teorias afirmativas, p. 39
Tutela civil do direito à imagem, p. 145
Tutela inibitória do direito à imagem, p. 146