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Parentalidade Sustentável - O Ilícito Parental e a Precificação do (Des)afeto nas Estruturas Familiares Contemporâneas

Silmara Domingues Araújo Amarilla

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Ficha técnica

Autor(es): Silmara Domingues Araújo Amarilla

ISBN v. impressa: 978853629252-6

ISBN v. digital: 978853629326-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 12/12/2019

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

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Sinopse

Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por uma proporção áurea entre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito de parentalidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocorridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os excessos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requalificação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e compensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação).

Autor(es)

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autora de livros e artigos científicos. Advogada e parecerista, sócia do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, em Campo Grande/MS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A REESTRUTURAÇÃO DOS DISCURSOS JURÍDICOS E DA ATIVIDADE HERMENÊUTICA PARA O MANUSEIO DOS "VAZIOS" (NORMAS DE CONTEÚDO MALEÁVEL), p. 19

1.1 O DEPAUPERAMENTO DOS ARQUÉTIPOS MODERNOS E O COLAPSO DO SISTEMA JURÍDICO DE AUTOR-REFERÊNCIA ABSOLUTA ANTE A VOLATILIDADE E DINAMICIDADE DOS FLUXOS SOCIAIS, p. 21

1.2 AS RESSONÂNCIAS DA PÓS-MODERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E SUA PROJEÇÃO NA REESTRUTURAÇÃO DA LINGUAGEM CODIFICADA, p. 30

1.3 A ARQUITETURA DO "VAZIO": ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA À FORMULAÇÃO DE SIGNIFICADOS, p. 42

1.4 O DESEMPENHO HERMENÊUTICO EXORTADO EM TEMPOS PÓS-POSITIVISTAS, p. 49

2 A COMPREENSÃO DO CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO E SEU ENFOQUE A PARTIR DA PRÁTICA DA PARENTALIDADE, p. 69

2.1 A GÊNESE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: UMA BIOGRAFIA AUTORIZADA DO LOCUS FAMILIAR E SUA TRANSPOSIÇÃO DE ESTRUTURA À FUNÇÃO, p. 71

2.1.1 A Família nas Sociedades Primitivas, p. 72

2.1.2 A Família no Direito Romano, p. 78

2.1.3 A Família no Direito Medieval, p. 83

2.1.4 A Família na Modernidade, p. 88

2.1.5 A Família na Pós-Modernidade, p. 93

2.2 A EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE CUIDADO PARENTAL, p. 104

2.3 O CUIDADO ENQUANTO VALOR JURÍDICO, p. 122

2.4 O EXERCÍCIO DO AFETO E A PRÁTICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: DISTINGUIR PARA COMPREENDER, p. 132

3 O ILÍCITO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PATERNO-MATERNO/FILIAIS, p. 145

3.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA PARTICULARIZAÇÃO QUANTO ÀS FUNÇÕES PARENTAIS, p. 146

3.2 O ILÍCITO PARENTAL, p. 169

3.3 A CULPA PELA MALVERSAÇÃO DA FUNÇÃO PARENTAL E A EROSÃO DO AMBIENTE FAMILIAR FACILITADOR, p. 187

3.4 O DANO NO ESPECTRO FAMILIAR E CRITÉRIOS PARA SUA AFERIÇÃO, p. 210

4 A EDIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL MEDIANTE O ADEQUADO ENFRENTAMENTO DA ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DOS AGENTES PARENTAIS EM FACE DA PROLE, p. 243

4.1 A ATIVIDADE HERMENÊUTICA VOLTADA AOS TEXTOS COMPROMISSÓRIOS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS CONSAGRADOS À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, p. 245

4.2 MECANISMOS DE RESTAURAÇÃO CIVIL DO DANO NO ÂMBITO DOS VÍNCULOS PATERNO-MATERNO/FILIAIS: A BUSCA POR ALTERNATIVAS À PRECIFICAÇÃO DO DESAFETO EM PRESTÍGIO À IUSTITIA PROTECTIVA, p. 265

4.3 A SUSTENTABILIDADE PARENTAL: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO, p. 282

CONCLUSÃO, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 297

Índice alfabético

A

Afeto. Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender, p. 132
Agentes parentais. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole, p. 243
Arquétipo moderno. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais, p. 21
Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados, p. 42
Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável, p. 245

B

Biografia autorizada. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função, p. 71

C

Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade, p. 69
Conceito jurídico. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável, p. 245
Conceito. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole, p. 243
Conceito. Sustentabilidade parental: um conceito em construção, p. 282
Conclusão, p. 293
Cuidado enquanto valor jurídico, p. 122
Cuidado parental. Evolução da noção, p. 104
Cuidado. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade, p. 69
Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador, p. 187

D

Dano no espectro familiar e critérios para sua aferição, p. 210
Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais, p. 21
Desafeto. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265
Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas, p. 49
Direito de Família. Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais, p. 146
Direito Medieval. Família, p. 83
Direito Romano. Família, p. 78
Discurso jurídico. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável), p. 19

E

Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole, p. 243
Erosão do ambiente familiar facilitador. Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador, p. 187
Espectro familiar. Dano no espectro familiar e critérios para sua aferição, p. 210
Evolução da noção de cuidado parental, p. 104
Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender, p. 132

F

Família contemporânea. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função, p. 71
Família na modernidade, p. 88
Família na pós-modernidade, p. 93
Família nas sociedades primitivas, p. 72
Família no Direito Medieval, p. 83
Família no Direito Romano, p. 78
Fluxos sociais. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais, p. 21

G

Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função, p. 71

H

Hermenêutica. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados, p. 42
Hermenêutica. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável, p. 245
Hermenêutica. Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas, p. 49
Hermenêutica. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável), p. 19

I

Ilícito no âmbito das relações paterno-materno/filiais, p. 145
Ilícito parental, p. 169
Introdução, p. 13
Iustitia protectiva. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265

L

Linguagem codificada. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada, p. 30
Locus familiar. Gênese da família contemporânea: uma biografia autorizada do locus familiar e sua transposição de estrutura à função, p. 71

M

Malversação da função parental. Culpa pela malversação da função parental e a erosão do ambiente familiar facilitador, p. 187
Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265

N

Norma de conteúdo maleável. Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável), p. 19

O

Ordenamento jurídico contemporâneo. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada, p. 30

P

Parentalidade responsável. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável, p. 245
Parentalidade sustentável. Edificação do conceito de parentalidade sustentável mediante o adequado enfrentamento da atuação deficitária dos agentes parentais em face da prole, p. 243
Parentalidade. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade, p. 69
Parentalidade. Ilícito parental, p. 169
Parentalidade. Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais, p. 146
Parentalidade. Sustentabilidade parental: um conceito em construção, p. 282
Pós-modernidade. Família, p. 93
Pós-modernidade. Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada, p. 30
Pós-positivismo. Desempenho hermenêutico exortado em tempos pós-positivistas, p. 49
Precificação. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265

R

Reestruturação dos discursos jurídicos e da atividade hermenêutica para o manuseio dos "vazios" (normas de conteúdo maleável), p. 19
Referências, p. 297
Relações paterno-materno/filiais. Ilícito no âmbito das relações paterno-materno/filiais, p. 145
Responsabilidade civil no Direito de Família e sua particularização quanto às funções parentais, p. 146
Ressonâncias da pós-modernidade no ordenamento jurídico contemporâneo e sua projeção na reestruturação da linguagem codificada, p. 30
Restauração civil. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265

S

Significado. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados, p. 42
Sistema jurídico autor-referência. Depauperamento dos arquétipos modernos e o colapso do sistema jurídico de autor-referência absoluta ante a volatilidade e dinamicidade dos fluxos sociais, p. 21
Sociedade primitiva. Família nas sociedades primitivas, p. 72
Sustentabilidade parental: um conceito em construção, p. 282

T

Texto compromissório. Atividade hermenêutica voltada aos textos compromissórios e conceitos jurídicos indeterminados consagrados à parentalidade responsável, p. 245

V

Valor jurídico. Compreensão do cuidado enquanto valor jurídico e seu enfoque a partir da prática da parentalidade, p. 69
Valor jurídico. Cuidado enquanto valor jurídico, p. 122
Vazio. Arquitetura do "vazio": atividade hermenêutica voltada à formulação de significados, p. 42
Vínculo paterno-materno/filial. Mecanismos de restauração civil do dano no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: a busca por alternativas à precificação do desafeto em prestígio à iustitia protectiva, p. 265
Vínculos paterno-materno. Cuidado. Exercício do afeto e a prática do cuidado no âmbito dos vínculos paterno-materno/filiais: distinguir para compreender, p. 132