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Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos - A Resposta do Lesado e seus Efeitos sobre a Reparação de Danos Patrimoniais

João Pedro Kostin Felipe de Natividade

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Ficha técnica

Autor(es): João Pedro Kostin Felipe de Natividade

ISBN v. impressa: 978853629279-3

ISBN v. digital: 978853629384-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 27/01/2020

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.

No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.

Essa norma se solidificou a partir dos anos 90 com a importação da doutrina anglo-saxã do “duty to mitigate the loss”. Mas essa figura é uma “inovação”? E será que a importação foi correta?

“Vinho velho em taça nova”, já diria Reinhard Zimmermann. A mitigação, na verdade, tem por objeto a conduta do lesado e o aumento do prejuízo. Essas questões já foram tratadas pela doutrina brasileira do século XX a partir da causalidade. Não havia o nome, mas havia a coisa. Ocorre que parte dessa literatura foi deixada de lado em razão da disseminação do “duty to mitigate”.

Diante disso, esta obra propõe uma “nova” explicação causal para a mitigação, que retoma a doutrina tradicional e a revisita a partir de lentes atuais. O resultado obtido influi diretamente na avaliação e quantificação da indenização patrimonial. Espera-se que o livro cumpra sua missão e ajude os(as) operadores(as) e pesquisadores(as) da responsabilidade civil.

Boa leitura!

Autor(es)

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Integrante da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ PR (2019-2021). Advogado, professor e mediador certificado pelo CNJ.

Sumário

Introdução, p. 11

Parte 1 - TRADUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - A Mitigação em Perspectiva Histórica: o Caso Estadunidense, p. 17

1.1 A Mitigação e a Historiografia da Tort Law Novecentista, p. 23

1.2 A Mitigação e a Racionalidade Econômica da Contract Law Estadunidense, p. 29

Capítulo 2 - A Mitigação em Perspectiva Internacional: a CISG e o UPICC, p. 35

2.1 As Normas de Mitigação Extraídas da CISG e do UPICC, p. 39

2.2 AS Diferenças entre as Normas de Mitigação da CISG e do UPICC, p. 42

Capítulo 3 - As Duas Fases da Mitigação na Experiência Jurídica Brasileira: a "Coisa" e o "Nome", p. 47

3.1 A Conduta do Lesado na Dogmática Civil Tradicional (1916-1990): a "Coisa", p. 48

3.2 A Mitigação na Dogmática Civil Contemporânea (1991-): "o Nome", p. 55

Capítulo 4 - A Obrigatoriedade da Boa-Fé e a Liberdade do Lesado, p. 61

4.1 A Boa-Fé como Fonte da Mitigação Contemporânea, p. 62

4.2 Da Obrigatoriedade da Boa-Fé à Liberdade do Lesado, p. 74

Parte 2 - MEDIAÇÃO, p. 83

Capítulo 5 - A Explicação Causal da Mitigação: a Retomada da Dogmática Tradicional, p. 85

5.1 A Doutrina da Irreparabilidade do Prejuízo Evitável, p. 85

5.2 A Resposta do Lesado ao Evento Lesivo e seus Efeitos sobre a Indenização Patrimonial, p. 89

Capítulo 6 - O Desvio da Resposta Esperada e Possíveis Objeções, p. 105

6.1 A Intervenção Informada, Livre e Voluntária, p. 105

6.2 As Possíveis Objeções, p. 111

Capítulo 7 - O Caso Fortuito, a Força Maior e o Exercício Regular de Direito, p. 115

7.1 O Caso Fortuito e a Força Maior, p. 115

7.2 O Exercício Regular de Direito, p. 116

Capítulo 8 - A Aplicação da Norma e Novos Estudos, p. 125

8.1 A Aplicação em Concreto, p. 125

8.2 Novas Frentes de Estudo, p. 133

Conclusão, p. 145

Referências, p. 149

Índice alfabético

A

Aplicação da norma e novos estudos, p. 125
Aplicação em concreto, p. 125

B

Boa-fé como fonte da mitigação contemporânea, p. 62
Boa-fé. Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado, p. 74
Boa-fé. Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado, p. 61

C

Caso estadunidense. Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense, p. 17
Caso fortuito e força maior, p. 115
Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito, p. 115
CISG. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC, p. 42
CISG. Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC, p. 35
"Coisa". Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa", p. 48
"Coisa". Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome", p. 47
Conclusão, p. 145
Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa", p. 48
Contract law estadunidense. Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense, p. 29

D

Desvio da resposta esperada e possíveis objeções, p. 105
Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC, p. 42
Dogmática civil tradicional. Conduta do lesado na dogmática civil tradicional (1916-1990): a "coisa", p. 48
Dogmática civil. Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome", p. 55
Dogmática tradicional. Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional, p. 85
Doutrina da irreparabilidade do prejuízo evitável, p. 85
Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome", p. 47

E

Estudo. Novas frentes de estudo, p. 133
Evento lesivo. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial, p. 89
Exercício regular de direito, p. 116
Exercício regular de direito. Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito, p. 115
Experiência jurídica. Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome", p. 47
Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional, p. 85

F

Força maior. Caso fortuito e força maior, p. 115
Força maior. Caso fortuito, força maior e exercício regular de direito, p. 115

H

Histórico. Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense, p. 17
Historiografia. Mitigação e a historiografia da tort law novecentista, p. 23

I

Indenização patrimonial. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial, p. 89
Intervenção informada, livre e voluntária, p. 105
Introdução, p. 11
Irreparabilidade do prejuízo evitável. Doutrina, p. 85

L

Lesado. Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial, p. 89
Liberdade do lesado. Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado, p. 74
Liberdade do lesado. Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado, p. 61

M

Mediação, p. 83
Mitigação contemporânea. Boa-fé como fonte da mitigação contemporânea, p. 62
Mitigação e a historiografia da tort law novecentista, p. 23
Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense, p. 29
Mitigação em perspectiva histórica: o caso estadunidense, p. 17
Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC, p. 35
Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome", p. 55
Mitigação. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC, p. 42
Mitigação. Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome", p. 47
Mitigação. Explicação causal da mitigação: a retomada da dogmática tradicional, p. 85

N

"Nome". Duas fases da mitigação na experiência jurídica brasileira: a "coisa" e o "nome", p. 47
"Nome". Mitigação na dogmática civil contemporânea (1991-): "o nome", p. 55
Norma. Aplicação da norma e novos estudos, p. 125
Normas de mitigação. Diferenças entre as normas de mitigação da CISG e do UPICC, p. 42
Novas frentes de estudo, p. 133
Novos estudos. Aplicação da norma e novos estudos, p. 125

O

Objeção. Desvio da resposta esperada e possíveis objeções, p. 105
Objeção. Possíveis objeções, p. 111
Obrigatoriedade da boa-fé à liberdade do lesado, p. 74
Obrigatoriedade da boa-fé e a liberdade do lesado, p. 61

P

Perspectiva internacional. Mitigação em perspectiva internacional: a CISG e o UPICC, p. 35
Possíveis objeções, p. 111
Prejuízo evitável. Doutrina da irreparabilidade do prejuízo evitável, p. 85

R

Racionalidade econômica. Mitigação e a racionalidade econômica da contract law estadunidense, p. 29
Referências, p. 149
Resposta do lesado ao evento lesivo e seus efeitos sobre a indenização patrimonial, p. 89
Resposta esperada. Desvio da resposta esperada e possíveis objeções, p. 105