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Adoção por Pares Homoafetivos - A Construção Familiar Advinda do Vínculo Afetivo

Isabela Germano e Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Isabela Germano e Silva

ISBN v. impressa: 978853629356-1

ISBN v. digital: 978853629390-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 29/01/2020

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Jurídica; Internacional

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Sinopse

Ainda que aparente ser exclusivamente jurídica, esta obra visa trazer a todos não só os conhecimentos forenses como também pede licença e se aventura nas áreas da psicologia e psiquiatria, razão pela qual trata a adoção por pares homoafetivos de forma ampla e completa.

Você já pensou em adotar?

Convido a todos para compartilharem desta leitura comigo, a qual, através de uma linguagem simples e cotidiana, engloba os aspectos jurídicos/sociais concernentes a construção familiar constituída exclusivamente pelo vínculo afetivo.

Ao final, além de todo conhecimento adquirido acerca da unidade familiar, homossexualidade e adoção, o leitor se depara com uma pesquisa de campo, da qual inúmeras pessoas participaram e expuseram suas opiniões, bem como histórias verídicas de amor e perseverança.

Esta obra adota o amor como a principal inspiração para o seu desenvolvimento.

Autor(es)

ISABELA GERMANO E SILVA

Advogada. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Pós-graduada em Direito Público, pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Pós-graduada em curso de Direito Aplicado e Preparação à Magistratura, pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 FAMÍLIA, p. 19

2.1 OS MODELOS CONTEMPORÂNEOS DE FAMÍLIA, p. 22

2.1.1 Família Matrimonial, p. 24

2.1.2 Família Monoparental, p. 25

2.1.3 Família Pluriparental, p. 27

2.1.4 Família Anaparental, p. 31

2.1.5 Família Eudemonista, p. 32

2.1.6 Família Informal, p. 33

2.1.7 União Homoafetiva, p. 35

2.1.8 Família Paralela, p. 37

2.2 A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 39

3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 43

3.1 DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 44

3.2 DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR, p. 45

3.3 DA IGUALDADE, p. 46

3.4 DA LIBERDADE, p. 47

3.5 DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 48

3.6 DA AFETIVIDADE, p. 50

4 DA ADOÇÃO, p. 53

4.1 BREVE VISÃO HISTÓRICA, p. 57

4.2 REQUISITOS DA ADOÇÃO, p. 60

4.2.1 Da Idade, p. 61

4.2.2 Do Consentimento, p. 62

4.2.3 Estágio de Convivência, p. 65

4.3 OUTRAS CONSIDERAÇÕES, p. 67

5 ADOÇÃO E A HOMOSSEXUALIDADE, p. 69

5.1 DA UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, p. 70

5.2 PSICOLOGIA E A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS, p. 74

5.3 O DIREITO E A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS, p. 78

5.3.1 A Adoção Homoafetiva Frente aos Tribunais Superiores, p. 80

6 PESQUISA DE CAMPO, p. 89

6.1 DADOS COLETADOS, p. 89

6.2 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 90

6.2.1 Uma História de Amor e Perseverança, p. 100

6.2.2 Entrevista Realizada com o Sr. Toni Reis e seu Filho Alyson, p. 113

6.2.3 Entrevista com Edson, Nicollas e seus Quatro Filhos, p. 116

7 CONCLUSÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Adoção, p. 53
Adoção e a homossexualidade, p. 69
Adoção homoafetiva frente aos Tribunais Superiores, p. 80
Adoção. Breve visão histórica, p. 57
Adoção. Consentimento, p. 62
Adoção. Direito e a adoção por pares homoafetivos, p. 78
Adoção. Estágio de convivência, p. 65
Adoção. Idade, p. 61
Adoção. Outras considerações, p. 67
Adoção. Psicologia e a adoção por pares homoafetivos, p. 74
Adoção. Requisitos da adoção, p. 60
Adolescente. Melhor interesse da criança e do adolescente. Princípios constitucionais, p. 48
Afetividade, p. 50
Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39

C

Conclusão, p. 123
Constituição Federal de 1988. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39
Criança. Melhor interesse da criança e do adolescente. Princípios constitucionais, p. 48

D

Dignidade da pessoa humana. Princípios constitucionais, p. 44
Direito de família. Princípios constitucionais aplicáveis, p. 43
Direito e a adoção por pares homoafetivos, p. 78

E

Entidade familiar. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39

F

Família, p. 19
Família anaparental, p. 31
Família eudemonista, p. 32
Família informal, p. 33
Família matrimonial, p. 24
Família monoparental, p. 25
Família paralela, p. 37
Família pluriparental, p. 27
Família. Ampliação do conceito de entidade familiar perante a Constituição Federal de 1988, p. 39
Família. Modelos contemporâneos de família, p. 22