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Tratamento Ambiental do Agrotóxico no Brasil Contemporâneo

Larissa Milkiewicz

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Ficha técnica

Autor(es): Larissa Milkiewicz

ISBN v. impressa: 978853629465-0

ISBN v. digital: 978655605077-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 07/04/2020

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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Sinopse

No Brasil, é muito discutida a necessidade de uma nova Lei de Agrotóxico em substituição à Lei Federal 7.802/1989, contudo, o assunto é complexo, transdisciplinar e transcende o viés jurídico, perpassando pelos aspectos sociais, ambientais, políticos e econômicos do país.

Esta obra foi desenvolvida a partir da carência de um material único e exclusivo em que sejam avaliados todos os aspectos do agrotóxico para o Direito, de modo a conciliar a abordagem teórica e a realidade socioambiental.

A obra transita pelo contexto histórico do surgimento dos agrotóxicos; por seus marcos regulatórios; pela análise descritiva da Lei Federal 7.802/1998 e do Decreto Regulamentar 4.074/2002; pelos documentos internacionais que versam a temática; pela jurisprudência nacional; e por fim, pelas últimas Resoluções e Instrução Normativa da ANVISA publicadas em 2019.

Para isto, utiliza-se de um formato inteligível para irradiar uma visão equilibrada, democrática e informativa sobre o Tratamento Ambiental do Agrotóxico no Brasil Contemporâneo aos leitores, sendo acessível aos operadores do Direito, acadêmicos, advogados, juízes, promotores, profissionais da área técnica da saúde e do meio ambiente e público interessado.

Autor(es)

LARISSA MILKIEWICZ

Doutoranda (Bolsista CAPES) em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Mestre (Bolsista CAPES) em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Primeira colocada no Concurso da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – APLJ, em 2018, com a proposta “Tribunal de Justiça Empresarial: efetividade ao Poder Judiciário”. Coordenadora e coautora das obras Fontes de Energia & Meio Ambiente, 2017, e Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos, 2018, publicadas pela Juruá Editora. Advogada.

Sumário

LISTA DE IMAGENS, p. 7

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 A HISTÓRIA DOS AGROTÓXICOS EM CONTEXTO MUNDIAL, p. 13

1.1 A REVOLUÇÃO VERDE, p. 17

1.2 CONTEXTO HISTÓRICO DO AGROTÓXICO NO BRASIL E SEUS ASPECTOS LEGAIS, p. 19

1.3 AGROTÓXICOS: A TEORIA DE ULRICH BECK E A PERSPECTIVA DA CRISE SOCIOAMBIENTAL, p. 29

1.3.1 Os Riscos Ambientais, p. 32

1.3.2 Os Riscos à Saúde Humana, p. 34

1.4 A SOFISTICADA TECNOLOGIA NA AGRICULTURA MODERNA, p. 41

1.5 A CURVA AMBIENTAL DE KUZNETS (CAK), p. 45

Capítulo 2 PRINCÍPIOS JURÍDICO-AMBIENTAIS À LUZ DO AGROTÓXICO, p. 49

2.1 PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ÀS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, p. 52

2.2 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO, p. 59

2.3 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, p. 66

2.3.1 Classificação dos Agrotóxicos de Acordo com a Finalidade, p. 71

2.3.2 A Meia-Vida do Agrotóxico, p. 73

2.3.3 Ingestão Diária Aceitável, p. 75

Capítulo 3 ANÁLISE DA LEI NACIONAL DE AGROTÓXICO 7.802/1989 E DO DECRETO REGULAMENTAR 4.074/2002, p. 79

3.1 CONCEITO DE AGROTÓXICO, p. 81

3.2 REGISTRO DE AGROTÓXICO, p. 84

3.3 REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET), p. 90

3.4 REGISTRO DE NOVO AGROTÓXICO, p. 91

3.5 REAVALIAÇÃO DO REGISTRO DE AGROTÓXICO, p. 92

3.6 ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO DE AGROTÓXICO, p. 94

3.7 VEDAÇÃO DE REGISTRO DE AGROTÓXICO, p. 95

3.8 REGISTRO DA EMPRESA NO ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL, p. 95

3.9 RÓTULO E EMBALAGEM DE AGROTÓXICO, p. 96

3.10 PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTÓXICO, p. 100

3.11 FISCALIZAÇÃO DO AGROTÓXICO, p. 101

3.12 A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL EM MATÉRIA DE AGROTÓXICO, p. 104

3.12.1 Responsabilidade Administrativa, p. 105

3.12.2 Responsabilidade Civil, p. 108

3.12.3 Responsabilidade Penal, p. 114

3.13 APONTAMENTOS COMPLEMENTARES À LEI NACIONAL DE AGROTÓXICOS, p. 118

Capítulo 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
Agricultura moderna. Sofisticada tecnologia na agricultura moderna, p. 41
Agrotóxico. Classificação dos agrotóxicos de acordo com a finalidade, p. 71
Agrotóxico. Conceito, p. 81
Agrotóxico. Contexto histórico do agrotóxico no Brasil e seus aspectos legais, p. 19
Agrotóxico. Fiscalização, p. 101
Agrotóxico. Ingestão diária aceitável, p. 75
Agrotóxico. Meia-vida do agrotóxico, p. 73
Agrotóxico. Princípios jurídico-ambientais à luz do agrotóxico, p. 49
Agrotóxico. Propaganda comercial, p. 100
Agrotóxico. Reavaliação do registro de agrotóxico, p. 92
Agrotóxico. Registro, p. 84
Agrotóxico. Registro de novo agrotóxico, p. 91
Agrotóxico. Responsabilidade civil, administrativa e penal, p. 104
Agrotóxico. Rótulo e embalagem, p. 96
Agrotóxicos. História dos agrotóxicos em contexto mundial, p. 13
Agrotóxicos: a teoria de Ulrich Beck e a perspectiva da crise socioambiental, p. 29
Análise da Lei Nacional de Agrotóxico 7.802/1989 e do Decreto Regulamentar 4.074/2002, p. 79
Apontamentos complementares à Lei Nacional de Agrotóxicos, p. 118

C

CAK. Curva Ambiental de Kuznets (CAK), p. 45
Classificação dos agrotóxicos de acordo com a finalidade, p. 71
Conceito de agrotóxico, p. 81
Considerações finais, p. 125
Contexto histórico do agrotóxico no Brasil e seus aspectos legais, p. 19
Crise socioambiental. Agrotóxicos: a teoria de Ulrich Beck e a perspectiva da crise socioambiental, p. 29
Curva Ambiental de Kuznets (CAK), p. 45

D

Decreto Regulamentar 4.074/2002. Análise da Lei Nacional de Agrotóxico 7.802/1989 e do Decreto Regulamentar 4.074/2002, p. 79

E

Embalagem. Rótulo e embalagem de agrotóxico, p. 96
Equilíbrio ecológico. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações, p. 52

F

Fiscalização do agrotóxico, p. 101

H

História dos agrotóxicos em contexto mundial, p. 13

I

Imagem. Lista de imagens, p. 7
Introdução, p. 11

K

Kuznets. Curva Ambiental de Kuznets (CAK), p. 45

L

Lei Nacional de Agrotóxico 7.802/1989. Análise da Lei Nacional de Agrotóxico 7.802/1989 e do Decreto Regulamentar 4.074/2002, p. 79
Lei Nacional de Agrotóxicos. Apontamentos complementares, p. 118
Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
Lista de imagens, p. 7

M

Meia-vida do agrotóxico, p. 73
Meio ambiente. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações, p. 52
Meio ambiente. Princípios jurídico-ambientais à luz do agrotóxico, p. 49
Meio ambiente. Riscos ambientais, p. 32

P

Precaução. Princípio da precaução, p. 66
Prevenção. Princípio da prevenção, p. 59
Princípio da precaução, p. 66
Princípio da prevenção, p. 59
Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações, p. 52
Princípios jurídico-ambientais à luz do agrotóxico, p. 49
Propaganda comercial de agrotóxico, p. 100