Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República, O - Entre o Direito e a Política

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPÚBLICA DA ESPADA (1889/1894), p. 27

2.1 A CRIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 31

2.1.1 O Transplante do Modelo Americano: Adaptações Conscientes e Inconscientes, p. 35

2.1.2 Função Político-Institucional, p. 37

2.2 A TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL, p. 39

2.2.1 A Paulatina Afirmação de Competências em Face do Poder Executivo, p. 40

2.2.2 A Ausência de Instrumentos Adequados para o Controle Jurisdicional dos Atos do Poder Público, p. 43

2.3 O CASO DO ESTADO DE SÍTIO DE ABRIL DE 1892: QUESTÕES POLÍTICAS E TRADIÇÃO JURÍDICA, p. 47

2.3.1 Os Caminhos da Retórica de Rui Barbosa na Petição do Habeas Corpus 300, p. 48

2.3.2 O Reconhecimento da Incompetência do STF: o Estado de Sítio e as Medidas de Detenção e Desterro como Questões Políticas, p. 53

2.3.3 A Rejeição da Explicação Exclusivamente com Base no Contexto Político: a Tradição como Chave de Leitura, p. 55

2.3.4 O Significado Político-Institucional da Jurisprudência Estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58

2.4 O CASO DO NAVIO JUPITER, DE 1893: JURISDIÇÃO MILITAR E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 60

2.4.1 Os Novos Caminhos Trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as Razões do Governo Floriano Peixoto, p. 61

2.4.2 A Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a Soltura dos Prisioneiros Civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65

2.4.3 A Manutenção da Prisão dos Militares da Marinha no Habeas Corpus 415, p. 68

2.4.4 A Afirmação do Controle de Constitucionalidade sem Prejuízo da Continuidade da Tradição Anterior, p. 71

2.5 O APROFUNDAMENTO DA CRISE DO REGIME FLORIANISTA E A RELATIVA PARALISAÇÃO DO STF EM 1893/1894, p. 73

2.5.1 A Ampliação da Corrente Minoritária no Tema do Estado de Sítio: as Garantias Constitucionais como Limite aos Atos do Presidente da República, p. 75

2.5.2 As Diferentes Concepções de Poder e os Conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: Novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77

3 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894/1898), p. 81

3.1 A DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO STF, p. 85

3.1.1 O Isolamento do Supremo Tribunal Federal Frente ao Contexto Político Estadual: Crimes Políticos e Recurso Extraordinário, p. 86

3.1.2 A Restrição das Prerrogativas do STF Frente aos Poderes Executivo e Legislativo: Controle de Constitucionalidade e dos Atos Administrativos, p. 91

3.2 A REVOLUÇÃO FEDERALISTA: O MODO DE APLICAÇÃO E A CONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA, p. 96

3.2.1 O Modo de Aplicação da Anistia: o Habeas Corpus Trindade e a Limitação da Margem de Atuação do Castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98

3.2.2 A Controvérsia em Torno da Constitucionalidade das Restrições Impostas pela Anistia aos Oficiais Militares, p. 101

3.2.3 As Razões da Fazenda Nacional e o Acórdão Proferido pelo STF: o Modelo Americano à Francesa, p. 105

3.2.4 O Uso de Categorias de Direito Privado na Construção do Direito Público: a Mentalidade Jurídica da Época, p. 108

3.3 O ATENTADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 05.11.1897: ENTRE POLÍTICA E TRADIÇÃO JURÍDICA, p. 110

3.3.1 Da Manutenção em 26 de Março (Habeas Corpus 1.063) à Cassação do Desterro em 16 de Abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113

3.3.2 A Revisão da Jurisprudência no Tema do Estado de Sítio: a Tradição Jurídica do Aresto e a Rejeição dos Assentos com Força de Lei, p. 117

3.3.3 A Suposta Parcialidade Política dos Ministros do STF, p. 120

3.3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Poder Judiciário, p. 123

3.4 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO ELEITORAL, p. 126

3.4.1 O Recurso Eleitoral como Instrumento da Luta Política, p. 128

3.4.2 A Jurisprudência do STF: a Limitação das Potencialidades do Recurso Eleitoral, p. 130

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 135

4.1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPÚBLICA DA ESPADA (1889/1894), p. 135

4.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894/1898), p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145

ANEXOS, p. 149

A

• Ampliação da corrente minoritária no tema do estado de sítio: as garantias constitucionais como limite aos atos do Presidente da República, p. 75
• Anexos, p. 149
• Anistia. Controvérsia em torno da constitucionalidade das restrições impostas pela anistia aos oficiais militares, p. 101
• Anistia. Modo de aplicação da anistia: o Habeas Corpus Trindade e a limitação da margem de atuação do castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98
• Anistia. Revolução Federalista: o modo de aplicação e a constitucionalidade da anistia, p. 96
• Aprofundamento da crise do regime florianista e a relativa paralisação do STF em 1893/1894, p. 73
• Atentado ao Presidente da República de 05.11.1897: entre política e tradição jurídica, p. 110
• Atos administrativos. Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Atos do Presidente da República. Ampliação da corrente minoritária no tema do estado de sítio: as garantias constitucionais como limite aos atos do Presidente da República, p. 75
• Ausência de instrumentos adequados para o controle jurisdicional dos atos do poder público, p. 43

C

• Caminhos da retórica de Rui Barbosa na petição do Habeas Corpus 300, p. 48
• Caso do estado de sítio de abril de 1892: questões políticas e tradição jurídica, p. 47
• Caso do Navio Jupiter, de 1893: jurisdição militar e controle de constitucionalidade, p. 60
• Caso do Navio Jupiter. Diferentes concepções de poder e os conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77
• Cassação do desterro em 16 de abril. Da manutenção em 26 de março (Habeas Corpus 1.063) à cassação do desterro em 16 de abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113
• Castilhismo Rio Grande do Sul. Modo de aplicação da anistia: o Habeas Corpus Trindade e a limitação da margem de atuação do castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98
• Código Penal. Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a soltura dos prisioneiros civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65
• Competência. Paulatina afirmação de competências em face do Poder Executivo, p. 40
• Competência. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Considerações finais, p. 135
• Constitucionalidade. Controvérsia em torno da constitucionalidade das restrições impostas pela anistia aos oficiais militares, p. 101
• Constitucionalidade. Revolução Federalista: o modo de aplicação e a constitucionalidade da anistia, p. 96
• Controle de constitucionalidade. Afirmação do controle de constitucionalidade sem prejuízo da continuidade da tradição anterior, p. 71
• Controle de constitucionalidade. Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Controle de constitucionalidade. Caso do Navio Jupiter, de 1893: jurisdição militar e controle de constitucionalidade, p. 60
• Controle jurisdicional. Ausência de instrumentos adequados para o controle jurisdicional dos atos do poder público, p. 43
• Controvérsia em torno da constitucionalidade das restrições impostas pela anistia aos oficiais militares, p. 101
• Criação do Supremo Tribunal Federal, p. 31
• Crime político. Isolamento do Supremo Tribunal Federal frente ao contexto político estadual: crimes políticos e recurso extraordinário, p. 86

D

• Delimitação do espaço de atuação institucional do STF, p. 85
• Desterro. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Detenção. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Diferentes concepções de poder e os conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77
• Direito privado. Uso de categorias de direito privado na construção do direito público: a mentalidade jurídica da época, p. 108
• Direito público. Uso de categorias de direito privado na construção do direito público: a mentalidade jurídica da época, p. 108

E

• Estado de sítio. Ampliação da corrente minoritária no tema do estado de sítio: as garantias constitucionais como limite aos atos do Presidente da República, p. 75
• Estado de sítio. Caso do estado de sítio de abril de 1892: questões políticas e tradição jurídica, p. 47
• Estado de sítio. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53

F

• Fazenda Nacional. Razões da Fazenda Nacional e o acórdão proferido pelo STF: o modelo americano à francesa, p. 105
• Floriano Peixoto. Novos caminhos trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as razões do governo Floriano Peixoto, p. 61

G

• Garantia constitucional. Ampliação da corrente minoritária no tema do estado de sítio: as garantias constitucionais como limite aos atos do Presidente da República, p. 75

H

• Habeas Corpus 1.063. Da manutenção em 26 de março (Habeas Corpus 1.063) à cassação do desterro em 16 de abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113
• Habeas Corpus 1.073. Da manutenção em 26 de março (Habeas Corpus 1.063) à cassação do desterro em 16 de abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113
• Habeas Corpus 406 e 410. Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a soltura dos prisioneiros civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65
• Habeas Corpus 406. Novos caminhos trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as razões do governo Floriano Peixoto, p. 61
• Habeas Corpus 415. Manutenção da prisão dos militares da marinha no Habeas Corpus 415, p. 68
• Habeas Corpus Trindade. Modo de aplicação da anistia: o Habeas Corpus Trindade e a limitação da margem de atuação do castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98
• Habeas corpus. Significado político-institucional da jurisprudência estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58

I

• Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a soltura dos prisioneiros civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65
• Institucional. Transição institucional, p. 39
• Introdução, p. 17
• Isolamento do Supremo Tribunal Federal frente ao contexto político estadual: crimes políticos e recurso extraordinário, p. 86

J

• Judicialização da política à politização do Poder Judiciário, p. 123
• Jurisdição militar. Caso do Navio Jupiter, de 1893: jurisdição militar e controle de constitucionalidade, p. 60
• Jurisprudência do STF: a limitação das potencialidades do recurso eleitoral, p. 130
• Jurisprudência. Significado político-institucional da jurisprudência estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58

M

• Manutenção da prisão dos militares da marinha no Habeas Corpus 415, p. 68
• Manutenção em 26 de março (Habeas Corpus 1.063) à Cassação do Desterro em 16 de abril (Habeas Corpus 1.073), p. 113
• Marechal Floriano Peixoto. Aprofundamento da crise do regime florianista e a relativa paralisação do STF em 1893/1894, p. 73
• Marechal Floriano Peixoto. Diferentes concepções de poder e os conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77
• Marechal Floriano Peixoto. Novos caminhos trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as razões do governo Floriano Peixoto, p. 61
• Militares da Marinha. Manutenção da prisão dos militares da marinha no Habeas Corpus 415, p. 68
• Ministros do STF. Suposta parcialidade política dos Ministros do STF, p. 120
• Modelo americano. Transplante do modelo americano: adaptações conscientes e inconscientes, p. 35
• Modo de aplicação da anistia: o Habeas Corpus Trindade e a limitação da margem de atuação do castilhismo no Rio Grande do Sul, p. 98

N

• Navio Jupiter. Caso do Navio Jupiter, de 1893: jurisdição militar e controle de constitucionalidade, p. 60
• Novos caminhos trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as razões do governo Floriano Peixoto, p. 61

O

• Oficiais militares. Controvérsia em torno da constitucionalidade das restrições impostas pela anistia aos oficiais militares, p. 101

P

• Paralisação do STF em 1893/1894. Aprofundamento da crise do regime florianista e a relativa paralisação do STF em 1893/1894, p. 73
• Parcialidade política. Suposta parcialidade política dos Ministros do STF, p. 120
• Paulatina afirmação de competências em face do Poder Executivo, p. 40
• Petição do Habeas Corpus 300. Caminhos da retórica de Rui Barbosa na petição do Habeas Corpus 300, p. 48
• Poder Executivo. Paulatina afirmação de competências em face do Poder Executivo, p. 40
• Poder Executivo. Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Poder Judiciário. Judicialização da política à politização do Poder Judiciário, p. 123
• Poder Legislativo. Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Poder público. Ausência de instrumentos adequados para o controle jurisdicional dos atos do poder público, p. 43
• Política. Atentado ao Presidente da República de 05.11.1897: entre política e tradição jurídica, p. 110
• Política. Judicialização da política à politização do Poder Judiciário, p. 123
• Política. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Política. Recurso eleitoral como instrumento da luta política, p. 128
• Política. Rejeição da explicação exclusivamente com base no contexto político: a tradição como chave de leitura, p. 55
• Política. Significado político-institucional da jurisprudência estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58
• Prisioneiro civil. Inconstitucionalidade do Código Penal da Armada e a soltura dos prisioneiros civis no Habeas Corpus 406 e 410, p. 65
• Processo eleitoral. Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral, p. 126

Q

• Questões políticas. Caso do estado de sítio de abril de 1892: questões políticas e tradição jurídica, p. 47

R

• Razões da Fazenda Nacional e o acórdão proferido pelo STF: o modelo americano à francesa, p. 105
• Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Recurso eleitoral como instrumento da luta política, p. 128
• Recurso eleitoral. Jurisprudência do STF: a limitação das potencialidades do recurso eleitoral, p. 130
• Recurso extraordinário. Isolamento do Supremo Tribunal Federal frente ao contexto político estadual: crimes políticos e recurso extraordinário, p. 86
• Referências, p. 145
• Rejeição da explicação exclusivamente com base no contexto político: a tradição como chave de leitura, p. 55
• República da Espada. Supremo Tribunal Federal na República da Espada (1889/1894), p. 27
• República da Espada. Supremo Tribunal Federal na República da Espada (1889/1894). Considerações finais, p. 135
• República oligárquica. Supremo Tribunal Federal no início da República oligárquica (1894/1898), p. 81
• República oligárquica. Supremo Tribunal Federal no início da República oligárquica (1894/1898). Considerações finais, p. 139
• Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Retórica. Caminhos da retórica de Rui Barbosa na petição do Habeas Corpus 300, p. 48
• Revisão da jurisprudência no tema do estado de sítio: a tradição jurídica do aresto e a rejeição dos assentos com força de lei, p. 117
• Revolução Federalista: o modo de aplicação e a constitucionalidade da anistia, p. 96
• Rui Barbosa. Caminhos da retórica de Rui Barbosa na petição do Habeas Corpus 300, p. 48
• Rui Barbosa. Novos caminhos trilhados por Rui Barbosa no Habeas Corpus 406 e as razões do governo Floriano Peixoto, p. 61

S

• Significado político-institucional da jurisprudência estabelecida no Habeas Corpus 300, p. 58
• Suposta parcialidade política dos Ministros do STF, p. 120
• Supremo Tribunal Federal. Isolamento do Supremo Tribunal Federal frente ao contexto político estadual: crimes políticos e recurso extraordinário, p. 86
• Supremo Tribunal Federal na República da Espada (1889/1894), p. 27
• Supremo Tribunal Federal na República da Espada (1889/1894). Considerações finais, p. 135
• Supremo Tribunal Federal no início da República oligárquica (1894/1898), p. 81
• Supremo Tribunal Federal no início da República oligárquica (1894/1898).Considerações finais, p. 139
• Supremo Tribunal Federal no processo eleitoral, p. 126
• Supremo Tribunal Federal. Criação, p. 31
• Supremo Tribunal Federal. Diferentes concepções de poder e os conflitos entre Floriano Peixoto e o STF: novamente o Caso do Navio Jupiter, p. 77
• Supremo Tribunal Federal. Função político-institucional, p. 37
• Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência do STF: a limitação das potencialidades do recurso eleitoral, p. 130
• Supremo Tribunal Federal. Razões da Fazenda Nacional e o acórdão proferido pelo STF: o modelo americano à francesa, p. 105
• Supremo Tribunal Federal. Reconhecimento da incompetência do STF: o estado de sítio e as medidas de detenção e desterro como questões políticas, p. 53
• Supremo Tribunal Federal. Restrição das prerrogativas do STF frente aos poderes Executivo e Legislativo: controle de constitucionalidade e dos atos administrativos, p. 91
• Supremo Tribunal Federal. Transplante do modelo americano: adaptações conscientes e inconscientes, p. 35

T

• Tradição jurídica. Atentado ao Presidente da República de 05.11.1897: entre política e tradição jurídica, p. 110
• Tradição jurídica. Caso do estado de sítio de abril de 1892: questões políticas e tradição jurídica, p. 47
• Tradição. Rejeição da explicação exclusivamente com base no contexto político: a tradição como chave de leitura, p. 55
• Transição institucional, p. 39

U

• Uso de categorias de direito privado na construção do direito público: a mentalidade jurídica da época, p. 108