Prisões - O Rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

PRIMEIRAS PALAVRAS, p. 25

Capítulo I - CRÔNICAS DE TRAGÉDIAS ANUNCIADAS, p. 29

1.1 INTRODUÇÃO, p. 29

1.2 O PODERIO DAS FACÇÕES, p. 30

1.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 31

Capítulo II - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL, p. 33

2.1 INTRODUÇÃO, p. 33

2.2 OS MÚLTIPLOS ROSTOS DA VIOLÊNCIA, p. 35

2.3 A SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS, p. 36

2.4 O PAPEL DA POLÍCIA E DA SOCIEDADE, p. 41

2.5 O ENCARCERAMENTO MASSIVO E SEUS EFEITOS ADVERSOS, p. 44

2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 47

Capítulo III - AS PENAS EM EVOLUÇÃO: UM VOO DE PÁSSARO, p. 51

3.1 INTRODUÇÃO, p. 51

3.2 A TRAJETÓRIA DO DIREITO PENAL, p. 53

3.3 AS PRISÕES. A PRISIONIZAÇÃO, p. 54

3.4 OS CENTROS JUVENIS, p. 59

3.5 AS SANÇÕES ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, p. 60

3.6 A JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE TODOS QUEREMOS, p. 62

3.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 63

Capítulo IV - UMA RENOVADA VIAGEM VIRTUAL AO INTERIOR DAS PRISÕES, p. 65

4.1 INTRODUÇÃO, p. 65

4.2 SE TIVER SORTE, p. 66

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 70

Capítulo V - A SUPERLOTAÇÃO NOS CÁRCERES E O MENOSCABO À SUA DIMENSÃO HUMANA, p. 71

5.1 INTRODUÇÃO, p. 71

5.2 A SUPERLOTAÇÃO, p. 72

5.3 FATORES DA SUPERLOTAÇÃO, p. 77

5.4 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO, p. 79

5.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 84

Capítulo VI - O AUTOGOVERNO E O COGOVERNO, p. 87

6.1 INTRODUÇÃO, p. 87

6.2 UM RELATO CARREGADO DE SIMBOLOGIA, p. 88

6.3 RECOMENDAÇÕES, p. 90

6.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 92

Capítulo VII - A SITUAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE SUA LIBERDADE E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, p. 93

7.1 INTRODUÇÃO, p. 93

7.2 A EXPANSÃO DAS DROGAS, p. 96

7.3 A GRAVIDEZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 97

7.4 A SEXUALIDADE E A VISITA ÍNTIMA, p. 99

7.5 AS PRESAS ESTRANGEIRAS, p. 102

7.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 102

Capítulo VIII - OS DIREITOS SOCIAIS INTRAMUROS. SUA PRECARIZAÇÃO. A MENSAGEM DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 105

8.1 INTRODUÇÃO, p. 105

8.2 OS DIREITOS DOS PRESOS, p. 106

8.3 OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DOS PRESOS, p. 108

8.4 A ASSISTÊNCIA À SAÚDE, p. 112

8.5 O TRABALHO PRISIONAL, p. 118

8.6 A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, p. 120

8.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

Capítulo IX - A FRAUDE DA PRISÃO COMO AGÊNCIA TERAPÊUTICA, p. 125

9.1 INTRODUÇÃO, p. 125

9.2 A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL, p. 126

9.3 UMA QUESTÃO EM ABERTO, p. 129

9.4 AS METAS FORMAIS E INFORMAIS, p. 131

9.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 132

Capítulo X - A EXECUÇÃO PENAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REVISITANDO CASOS EMBLEMÁTICOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS, p. 135

10.1 INTRODUÇÃO, p. 135

10.2 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 136

10.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 137

10.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 139

10.3 A CORTE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO, p. 140

10.4 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E CASOS EMBLEMÁTICOS NO ÂMBITO PENITENCIÁRIO, p. 142

10.4.1 O Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, p. 144

10.4.2 As Penitenciárias de Mendoza, na Argentina, p. 145

10.4.3 O Centro Penitenciário Região Capital El Rodeo I e El Rodeo II, na Venezuela, p. 145

10.4.4 O Internato Judicial de Monaguas (Pica), na Venezuela, p. 146

10.4.5 O Centro Penitenciário Região Capital Yare I e Yare II, na Venezuela, p. 146

10.4.6 O Centro Penitenciário da Região Centro Ocidental (Cárcere de Uribana), na Venezuela, p. 146

10.4.7 A Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira, em Araraquara, São Paulo, p. 147

10.4.8 O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, p. 147

10.4.9 O Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco, p. 148

10.5 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: APONTAMENTOS COMPLEMENTARES, p. 148

10.6 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, p. 150

10.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 152

Capítulo XI - A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRISÃO E O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE. PRÁTICAS EXITOSAS, p. 153

11.1 INTRODUÇÃO, p. 153

11.2 O CÁRCERE DE BELLAVISTA E A ÁRVORE SICÔMORA, p. 154

11.3 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MODELO APAC DE PRISÃO VIRTUOSA, p. 156

11.4 O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE, p. 157

11.5 A MEDIAÇÃO, p. 163

11.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 164

Capítulo XII - O MODELO DAS REGRAS DE MANDELA E DAS REGRAS DE BANGKOK, p. 167

12.1 INTRODUÇÃO, p. 167

12.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 167

12.3 O PROCESSO REVISIONAL, p. 168

12.4 PARTICULARIDADES E EXEMPLOS, p. 169

12.5 EM BUSCA DE UM MODELO MÍNIMO, p. 173

12.6 RESPONDENDO ÀS INTERROGAÇÕES, p. 174

12.7 AS REGRAS DE BANGKOK, p. 175

12.8 O ABISMO ENTRE AS REGRAS E A REALIDADE. O CASO DO BRASIL, p. 177

12.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

Capítulo XIII - O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 181

13.1 INTRODUÇÃO, p. 181

13.2 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, p. 184

13.3 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O QUADRO PERVERSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, p. 186

13.4 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 188

13.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

Capítulo XIV - AS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, p. 199

14.1 INTRODUÇÃO, p. 199

14.2 AS ALTERNATIVAS PENAIS E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, p. 200

14.3 AS ALTERNATIVAS PENAIS E SEUS BENEFÍCIOS, p. 203

14.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 206

Capítulo XV - O RASTREAMENTO ELETRÔNICO A DISTÂNCIA, p. 209

15.1 INTRODUÇÃO, p. 209

15.2 UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL, p. 211

15.3 A TECNOLOGIA E AS OPÇÕES DE USO, p. 212

15.4 AS CENTRAIS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, p. 213

15.5 O JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL, p. 215

15.6 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, p. 215

15.7 OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO, p. 217

15.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 218

Capítulo XVI - EM DEFESA DOS HOMENS LIVRES E DOS ENCARCERADOS, p. 219

16.1 INTRODUÇÃO, p. 219

16.2 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 222

16.3 A DEFENSORIA PÚBLICA NO FIRMAMENTO PRISIONAL, p. 222

16.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 224

Capítulo XVII - O DESAFIO ESTÁ SERVIDO, p. 227

17.1 INTRODUÇÃO, p. 227

17.2 VISITANDO PRISÕES, p. 227

17.3 O ROSTO SOMBRIO DA REALIDADE PRISIONAL, p. 228

17.4 ESCREVENDO SOBRE PRISÕES E SEUS MALEFÍCIOS, p. 230

17.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS/RECOMENDAÇÕES, p. 230

REFERÊNCIAS, p. 239

GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS, p. 249

A

• Abi-Ackel, Ibrahim, p. 107
• Adler, Freda, p. 33
• Aguilera, Abel Téllez, p. 211
• Alameda, Cristina Ventura, p. 123
• Albergaria, Jason, p. 121
• Almeida, Odilza Lines de, p. 77
• Alves, Cinthia Cerqueira, p. 138
• Alves, José Maria, p. 135
• Amaral, Maria Lúcia, p. 133
• Ana, Marcos, p. 70
• Andrade, Fernando Grostein, p. 231
• Antillano, Andrés, p. 90
• Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira, p. 52
• Arouet, François Marie, p. 55
• Arzamendi, J. L. de La Cuesta, p. 161
• Arzamendi, J. L. de La Cuesta, p. 162
• Arzamendi, J. L. de La Cuesta, p. 164
• Arriaga, Ponciano, p. 219
• Arús, Francisco Bueno, p. 218
• Azaola, Elena, p. 100

B

• Ballesteros, María de la Paz Pando7, p. 11
• Ballesteros, María de la Paz Pando7, p. 99
• Ballesteros, María de la Paz Pando7, p. 179
• Bandeira, Manuel, p. 145
• Baratta, Alessandro, p. 131
• Barros, Antônio Luiz Lins de, p. 148
• Barros Leal, César, p. 141
• Basombrio, Carlos, p. 40
• Baudelaire, Charles, p. 118
• Bauman, Zygmunt, p. 35
• Bea, Emilia, p. 158
• Beccaria, Cesare, p. 55
• Bedoya, José Raúl, p. 67
• Beiras, Iñaki Rivera, p. 85
• Bentham, Jeremias, p. 55
• Berdiaeff, p. 130
• Beristain, p. 63
• Blackwell, Adam, p. 48
• Blumenthal, Sidney, p. 34
• Bolívar, Simón, p. 146
• Bolze, Bernard, p. 82
• Bonnemaison (Gilbert), p. 82
• Bozano, Damião de, p. 148
• Breña, Laura Martínez, p. 49
• Brice, Lord, p. 42
• Bruno, Aníbal, p. 148
• Buján, Javier Alejandro, p. 130

C

• Camacho, Marcos William, p. 149
• Campoamor, Ramón de, p. 51
• Cárdenas, Orlando, p. 130
• Carlos, Luis Roberto de, p. 237
• Carrancá y Rivas, Raúl, p. 203
• Carranza, Elías, p. 71
• Carvalho, Plácido de Sá, p. 150
• Casanova, p. 33
• Castillo, Fernando Macarro, p. 70
• Chauí, Marilena, p. 233
• Chaverri, Mónica Granados, p. 130
• Chenain, Liliane, p. 82
• Cícero, p. 90
• Cifuentes, Eduardo, p. 237
• Clinton, p. 34
• Colón-Rosario, Verónica, p. 48
• Conde, Francisco Muñoz, p. 51
• Cortés, Maribel Lozano, p. 235
• Costa, Álvaro Mayrink da, p. 80
• Coyle, Andrew, p. 235
• Cremer-Schäfer, p. 52
• Cristo, p. 39
• Crispo, Caio Salúsio, p. 136
• Cristo, Monte, p. 152
• Cullen, Francis, p. 234
• Cunha, José Ricardo Ferreira, p. 108

D

• Dammert, Lucia, p. 40
• Dessal, Gustavo, p. 35
• Deus, p. 69
• Díaz, Herminio Huerta, p. 224
• Diuana, Vilma, p. 116
• Domínguez, Miriam Ordóñez, p. 117
• Dostoiévski, Fiódor, p. 179
• Dotti, René Ariel, p. 207
• Dürig, p. 52

E

• Elbert, Carlos Alberto, p. 130
• Eleres, Paraguassú, p. 221
• Escobar, Ruth, p. 33
• Espinoza, Manuel José Cepeda, p. 101

F

• Fabbrini, Renato N, p. 119
• Fabris, Sergio Antonio, p. 110
• Fajardo, Raquel Z. Yrigoyen, p. 80
• Ferrajoli, Luigi, p. 85
• Ferrando, Víctor Hugo, p. 130
• Ferreira, Sérgio D’Andrea, p. 220
• Fonseca, p. 109
• Foucault, Michel, p. 56
• Fox, Vicente, p. 41
• Fragoso, Heleno Cláudio, p. 60
• Francisco, Marcelo, p. 148
• Franco, Marielle, p. 36
• Frandoloso, Tallita, p. 74
• Freud, Sigmund, p. 33
• Funes, Mariano Ruiz, p. 60
• Fux, Luiz, p. 195

G

• Galeano, Eduardo, p. 112
• Galindo, Antonio Sánchez, p. 33
• García, Julio Fernández, p. 117
• García, Julio Scherer, p. 238
• García-Pablos, p. 52
• García-Sayán, Diego, p. 142
• García, Julio Fernández, p. 98
• Garrido Gusmán, Luis, p. 55
• Genet, Jean, p. 33
• Gilbert, Karen, p. 234
• Goethe, p. 231
• Goffman, p. 73
• Goldschmidt, Rodrigo, p. 40
• Gomes, Carla Amado, p. 133
• Gomes, Luiz Flávio, p. 54
• Greco, Rogério, p. 206
• Guerrero, Hermes Vilchez, p. 126
• Guillén, Jorge, p. 133
• Guimarães, Claudio Alberto Gabriel, p. 131
• Guimarães, Thiago, p. 30
• Gustafsson, Kenneth, p. 231

H

• Harrell, Rafael Ruiz, p. 37
• Hassemer, Winfried, p. 207
• Herbert, Bob, p. 34
• Hércules, p. 132
• Hernández, Clara Inés Vargas, p. 125
• Hinojosa, Felipe Calderón, p. 41
• Howard, John, p. 55
• Hulsman, Louk, p. 60

I

• Ivo, Santo, p. 219

J

• Jakobs, Günther, p. 52
• Jaramillo, Luz Marina Acevedo, p. 227
• Jescheck, p. 64
• Jesus, Damásio de, p. 205
• Jesus, Luciana Oliveira de, p. 114
• Jiménez, Emiliano Borja, p. 204
• João, p. 65
• João Paulo II, p. 152
• Jobim, Anísio, p. 199
• Jobim, Nelson, p. 192
• Júnior, A. Almeida, p. 42
• Júnior, Aury Lopes, p. 192
• Júnior, Dirley da Cunha, p. 151
• Juno, p. 132

K

• Kant, Immanuel, p. 47
• Kelling, George L, p. 37
• Kessler, Gabriel, p. 42
• Kochenborger, Helena Beatriz, p. 114

L

• Lagarde, Marcela, p. 99
• Leão, Renato Zerbini Ribeiro, p. 110
• Lehmkuhl, Claudete, p. 43
• Leibniz, p. 31
• Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa, p. 231
• Lembruger, Julita, p. 194
• Lewandowski, Ricardo, p. 152
• Liszt, Franz von, p. 203

M

• Mabillón, Juan, p. 55
• Malvido, María de la Luz Lima, p. 39
• Mandela, Nelson, p. 179
• Manzanera, Luis Rodríguez, p. 153
• Marcão, Renato, p. 80
• Marcola, p. 149
• Maro, Públio Virgílio, p. 7
• Martín, Beatriz Hernández, p. 98
• Martínez, Federico Marcos, p. 80
• Martins Filho, Antônio Colaço, p. 123
• Martins, Racquel Valério, p. 7
• Matthews, Rogers, p. 158
• McNeil Jr., Donald G, p. 34
• Medrano, Marcia Muñoz de Alba, p. 92
• Meliá, Manuel Cancio, p. 53
• Melo, Matheus, p. 36
• Melo Neto, João Cabral de, p. 130
• Mirabete, Julio Fabbrini, p. 115
• Misi, Márcia Costa, p. 138
• Montesinos, Manuel, p. 55
• Montesquieu, Charles de, p. 55
• Mora, Luis Paulino Mora, p. 107
• Moreno, García, p. 72
• Morus, Thomas, p. 55
• Morillas, p. 160
• Mulas, Nieves Sanz, p. 54
• Musset, Alfred de, p. 132

N

• Napoleão, p. 152
• Neder, Suely Pletz, p. 220
• Ner, Jacques Élie Henri Ambroise, p. 132
• Neto, Diogo Figueiredo Moreira, p. 221
• Neto, Sílvio Marques, p. 157
• Neuman, Elías, p. 65
• Neves, Ana Fernanda, p. 133
• Newton, p. 103
• Niño, Luis, p. 113
• Núnez, Denia, p. 103

O

• Olivé, Juan Carlos Ferré, p. 54
• Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de, p. 122
• Oliveira, Edmundo, p. 205
• Oliveira, Lisandra Antunes de, p. 74
• Oliveira, Rodrigo Moraes de, p. 52
• Osorio y Gallardo, p. 224
• Ovídio, p. 220

P

• Padilla, Florentín Meléndez, p. 143
• Paes-Machado, Eduardo, p. 77
• Páez, Castillo, p. 222
• Paiva, Caio, p. 192
• Palacios Guastar, Gloria Cecilia, p. 233
• Palombarini, Giovanni, p. 82
• Pascal, p. 92
• Pasquel, Alfonso Zambrano, p. 54
• Paulo II, João, p. 85
• Pereira, Luciano Meneguetti, p. 150
• Perucci, Maud Fragoso de Albuquerque, p. 102
• Petersen, D, p. 194
• Pimentel, Manoel Pedro, p. 131
• Piovesan, Flávia, p. 183
• Pisani, Mario, p. 127
• Playfair, Giles, p. 230
• Plieto, Julio Hernández, p. 224
• Porte Petit, Alejandro, p. 37
• Puig, Santiago Mir, p. 130

Q

• Queiroz, Bleine Caúla, p. 151
• Queiroz, Paulo de Souza, p. 52
• Quesada, Carlos Brenes, p. 159
• Quinteiro, María Esther Martínez, p. 7

R

• Radaelli, Samuel Manica, p. 40
• Rafael, San, p. 145
• Ramírez, Alicia Muñoz, p. 179
• Ramírez, Esteban Vargas, p. 84
• Ramírez, Sergio García, p. 130
• Ramos, Jaime Álvarez, p. 72
• Renan, Joseph E, p. 132
• Renoldi, Carlo, p. 82
• Ribeiro, Bruno de Morais, p. 130
• Robert, Cinthia, p. 221
• Robles, Manuel E. Ventura, p. 236
• Rocha, Amélia Soares da, p. 220
• Roig, Rodrigo Duque Estrada, p. 73
• Rodríguez, Pedro Garrido, p. 179
• Rodríguez, María Noel, p. 71
• Rojas, Alexandra Fernández, p. 228
• Roosevelt, Franklin Delano, p. 34
• Rotterdam, Erasmo de, p. 132
• Rousseau, Jean-Jacques, p. 55
• Rovira i Virgili, p. 151
• Roxin, Claus, p. 130
• Rus, González, p. 213
• Ryner, Han, p. 132

S

• Sábato, Ernesto, p. 31
• Sabadell, Ana Lucia, p. 52
• Sanabria, Carlos Eduardo Montenegro, p. 159
• Samento, Daniel, p. 151
• Sánchez, Jesús-María Silva, p. 54
• Santelices, Armando Campos, p. 35
• Santos, Alberto Silva, p. 138
• Santos, Boaventura Sousa de, p. 233
• Sarlet, p. 52
• Scarpi, Vinicius, p. 108
• Schiller, p. 153
• Schmidt, Andrei Zenkner, p. 204
• Schopenhauer, p. 116
• Schwitzgebel, Ralph K, p. 211
• Seguin, Elida, p. 221
• Segura, Juan David Posada, p. 228
• Shecaira, Sérgio Salomão, p. 62
• Silveira, Sebastião Martins, p. 147
• Silva, José Afonso da, p. 223
• Sington, Sington, p. 230
• Souto, Miguel Abel, p. 213
• Souza, Raphael F, p. 116
• Starbek, David, p. 30

T

• Tavira, Juan Pablo de, p. 136
• Terêncio, p. 39
• Thomas, C, p. 194
• Thompson, Augusto F. G, p. 58
• Tibi, p. 141
• Tidball-Binz, Morris, p. 80
• Tiveron, Raquel, p. 63
• Trindade, Antônio Augusto Cançado, p. 223
• Tulio, Di, p. 157

U

• Unamuno, Miguel de, p. 85

V

• Valadares, Antonio Carlos, p. 189
• Varella, Drauzio, p. 113
• Vargas, Rodrigo de Jesús Ardila, p. 227
• Vargas, Laura Ordóñez, p. 100
• Vidal, Bruno Estañol, p. 92
• Villa, Fernando Gil, p. 220
• Villa, Hernando Valencia, p. 112
• Voltaire, p. 55

W

• Weis, Carlos, p. 53
• Wilson, James Q, p. 37
• Winfried, Hassemer, p. 207
• Wolkmer, Antonio Carlos, p. 40

Y

• Yacamán, Cristina José, p. 100

Z

• Zaffaroni, Eugenio Raúl, p. 235
• Zaino, Christine, p. 48
• Zaqueu, p. 155
• Zehr, Howard, p. 155
• Zimbardo, Philip, p. 194