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Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica

2ª Edição - Revista e Atualizada Lucas Abreu Barroso

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Ficha técnica

Autor(es): Lucas Abreu Barroso

ISBN v. impressa: 978655605055-3

ISBN v. digital: 978655605008-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 20/05/2020

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Capítulo 1 – O DIREITO-PRAXE COMO CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA

A Insuficiência dos Métodos Interpretativos Tradicionais O Paradigma do Método Hermenêutico para o Direito Contemporaneidade, um Contexto Alinear, e a Necessidade de um Novo Modelo Hermenêutico Superando a Crise do Direito por Meio da Razão Teórico- -Prática

Capítulo 2 – BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

A Constituição Federal de 1988 e os Novos Direitos no Brasil O Código Civil de 2002 e o Descompasso com a Organização Social O Reconhecimento das Uniões Civis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo Supremo Tribunal Federal Repercussões Judiciais e Administrativas do Julgamento da ADI 4.277

Capítulo 3 – A CAUSALIDADE JURÍDICA DIANTE DOS RISCOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO

Teorias do Risco A Proteção Jurídica do Consumidor Risco, Relações de Consumo e Causalidade Jurídica Conclusão: Solidarização e Socialização pelos Danos

Capítulo 4 – A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL

À Guisa de Introdução A Teoria Constitucional do Direito O Direito Civil Constitucional A Teoria do Contrato no Paradigma Constitucional

Capítulo 5 – CAUSA E FUNÇÃO SOCIAL: A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE COLETIVO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Capítulo 6 – O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

A Pessoa com Deficiência em Busca de Identidade e Inclusão na Sociedade de Consumo Intertextualidade entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor Os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e a não Discriminação do Consumidor com Deficiência

Capítulo 7 – A REPARAÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Introdução (Ambiência e Método) A Pós-Modernidade e a Sociedade de Consumo (ou, o Tempo do Aqui e do Agora) Risco: da Previsibilidade Inerente à Imprevisibilidade Constante O Dano e a Responsabilidade O Fato do Produto e do Serviço e os Tribunais brasileiros O Entendimento do Superior Tribunal de Justiça Conclusão Propositiva

Capítulo 8 – O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO

Sociedade do Risco e Danos à Pessoa Humana A Reparação por Danos no Direito da Responsabilidade Civil O Dano Psíquico como Modalidade de Dano Juridicamente Reparável

Capítulo 9 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO

A Função Social da Posse A Propriedade Desfuncionalizada e a Posse Qualificada O Procedimento para Além da Desjudicialização

Capítulo 10 – O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CRISE DA AUTONOMIA DO DIREITO NO HORIZONTE HUMANO E CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE

Capítulo 11 – A LICENÇA-PATERNIDADE E A DEMANDA POR EQUIDADE NA FORMAÇÃO SOCIOAFETIVA DE VÍNCULO FAMILIAR POR ADOÇÃO

Das Fraturas Sociais Emergem Problemas Ignorados pelo Legislador A Norma que Afaga, Ainda Discrimina Uma Relação que se Constrói pela Convivência.

Autor(es)

AUTOR

LUCAS ABREU BARROSO

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Espírito Santo. Lí-der do Grupo de Pesquisa “O direito civil na pós-moder-nidade jurídica”. Advogado.

COAUTORES:

Brígida Roldi Passamani

Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva

Eini Rovena Dias

Lúcio Moreira Andrade

Marcos Catalan

Morgana Neves de Jesus

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Sumário

Capítulo 1 - O DIREITO-PRAXE COMO CONCEPÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA/ Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

1 A INSUFICIÊNCIA DOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS TRADICIONAIS, p. 13

2 O PARADIGMA DO MÉTODO HERMENÊUTICO PARA O DIREITO, p. 16

3 CONTEMPORANEIDADE, UM CONTEXTO ALINEAR, E A NECESSIDADE DE UM NOVO MODELO HERMENÊUTICO, p. 20

4 SUPERANDO A CRISE DO DIREITO POR MEIO DA RAZÃO TEÓRICO-PRÁTICA, p. 22

5 REFERÊNCIAS, p. 26

Capítulo 2 ‒ BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29

1 INTRODUÇÃO, p. 29

2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL, p. 31

3 O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DESCOMPASSO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, p. 34

4 O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES CIVIS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 37

5 REPERCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO JULGAMENTO DA ADI 4.277, p. 44

6 CONCLUSÃO, p. 46

7 REFERÊNCIAS, p. 49

Capítulo 3 ‒ A CAUSALIDADE JURÍDICA DIANTE DOS RISCOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO - Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51

1 INTRODUÇÃO, p. 51

2 TEORIAS DO RISCO, p. 53

3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR, p. 55

4 RISCO, RELAÇÕES DE CONSUMO E CAUSALIDADE JURÍDICA, p. 59

5 CONCLUSÃO: SOLIDARIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO PELOS DANOS, p. 63

6 REFERÊNCIAS, p. 64

Capítulo 4 ‒ A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL - Lucas Abreu Barroso, p. 65

1 À GUISA DE INTRODUÇÃO, p. 65

2 A TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO, p. 66

3 O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, p. 71

4 A TEORIA DO CONTRATO NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL, p. 76

5 PALAVRAS CONCLUSIVAS, p. 81

6 REFERÊNCIAS, p. 82

Capítulo 5 ‒ CAUSA E FUNÇÃO SOCIAL: A ORDEM PÚBLICA E O INTERESSE COLETIVO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - Lucas Abreu Barroso, p. 85

Capítulo 6 ‒ O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

1 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM BUSCA DE IDENTIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO, p. 91

2 INTERTEXTUALIDADE ENTRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 98

3 OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E A NÃO DISCRIMINAÇÃO DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA, p. 103

4 REFERÊNCIAS, p. 112

Capítulo 7 ‒ A REPARAÇÃO INTEGRAL AO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115

1 INTRODUÇÃO (AMBIÊNCIA E MÉTODO), p. 115

2 A PÓS-MODERNIDADE E A SOCIEDADE DE CONSUMO (OU, O TEMPO DO AQUI E DO AGORA), p. 119

3 RISCO: DA PREVISIBILIDADE INERENTE À IMPREVISIBILIDADE CONSTANTE, p. 122

4 O DANO E A RESPONSABILIDADE, p. 124

5 O FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, p. 126

6 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 126

7 CONCLUSÃO PROPOSITIVA, p. 128

8 REFERÊNCIAS, p. 129

Capítulo 8 ‒ O DANO PSÍQUICO NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO - Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131

1 INTRODUÇÃO, p. 131

2 SOCIEDADE DO RISCO E DANOS À PESSOA HUMANA, p. 132

3 A REPARAÇÃO POR DANOS NO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 140

4 O DANO PSÍQUICO COMO MODALIDADE DE DANO JURIDICAMENTE REPARÁVEL, p. 147

5 CONCLUSÃO, p. 154

6 REFERÊNCIAS, p. 155

Capítulo 9 ‒ USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO - Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159

1 INTRODUÇÃO, p. 159

2 A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, p. 161

3 A PROPRIEDADE DESFUNCIONALIZADA E A POSSE QUALIFICADA, p. 163

4 O PROCEDIMENTO PARA ALÉM DA DESJUDICIALIZAÇÃO, p. 165

5 CONCLUSÃO, p. 171

6 REFERÊNCIAS, p. 172

Capítulo 10 ‒ O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CRISE DA AUTONOMIA DO DIREITO NO HORIZONTE HUMANO E CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE - Lucas Abreu Barroso, p. 175

Capítulo 11 ‒ A LICENÇA-PATERNIDADE E A DEMANDA POR EQUIDADE NA FORMAÇÃO SOCIOAFETIVA DE VÍNCULO FAMILIAR POR ADOÇÃO - Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185

1 DAS FRATURAS SOCIAIS EMERGEM PROBLEMAS IGNORADOS PELO LEGISLADOR, p. 185

2 A NORMA QUE AFAGA, AINDA DISCRIMINA, p. 188

3 UMA RELAÇÃO QUE SE CONSTRÓI PELA CONVIVÊNCIA, p. 189

4 REFERÊNCIAS, p. 192

Índice alfabético

A

A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. A proteção jurídica do consumidor, p. 55
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Conclusão: solidarização e socialização pelos danos, p. 63
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Introdução, p. 51
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Referências, p. 64
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Risco, relações de consumo e causalidade jurídica, p. 59
A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Teorias do risco, p. 53
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. A norma que afaga, ainda discrimina, p. 188
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Das fraturas sociais emergem problemas ignorados pelo legislador, p. 185
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Referências, p. 192
A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Uma relação que se constrói pela convivência, p. 189
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. A pós-modernidade e a sociedade de consumo (ou, o tempo do aqui e do agora), p. 119
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Conclusão propositiva, p. 128
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Introdução (ambiência e método), p. 115
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O dano e a responsabilidade, p. 124
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 126
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. O fato do produto e do serviço e os tribunais brasileiros, p. 126
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Referências, p. 129
A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade. Risco: da previsibilidade inerente à imprevisibilidade constante, p. 122
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. À guisa de introdução, p. 65
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. A teoria constitucional do direito, p. 66
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. A teoria do contrato no paradigma constitucional, p. 76
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. O direito civil constitucional, p. 71
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. Palavras conclusivas, p. 81
A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso. Referências, p. 82
Adoção. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
Autonomia do direito. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175

B

Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Introdução, p. 29
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. A Constituição Federal de 1988 e os novos direitos no Brasil, p. 31
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Conclusão, p. 46
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. O Código Civil de 2002 e o descompasso com a organização social, p. 34
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. O reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal, p. 37
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Referências, p. 49
Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade. Repercussões judiciais e administrativas do julgamento da ADI 4.277, p. 44
Brígida Roldi Passamani. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Brígida Roldi Passamani. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva. Lucas Abreu Barroso. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51

C

Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85
Causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
Consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
Consumidor. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
Consumo. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
Contrato. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65

D

Dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
Democratização. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Desjudicialização. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
Direito civil. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175

E

Educação. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
Eini Rovena Dias. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131

F

Família. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
Família. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
Fato do produto e do serviço. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
Função social. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

H

Hermenêutica. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

I

Interesse coletivo. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

L

Licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
Lucas Abreu Barroso, A teoria do contrato no paradigma constitucional, p. 65
Lucas Abreu Barroso. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
Lucas Abreu Barroso. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
Lucas Abreu Barroso. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
Lucas Abreu Barroso. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Lucas Abreu Barroso. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais, p. 85
Lucas Abreu Barroso. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
Lucas Abreu Barroso. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
Lucas Abreu Barroso. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade, p. 175
Lucas Abreu Barroso. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
Lucas Abreu Barroso. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
Lúcio Moreira Andrade. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115
Lúcio Moreira Andrade. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29

M

Marcos Catalan. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185
Marcos Catalan. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
Morgana Neves de Jesus. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13

N

Necessidades especiais. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

O

O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91
O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. A pessoa com deficiência em busca de identidade e inclusão na sociedade de consumo, p. 91
O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Intertextualidade entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor, p. 98
O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Os contratos de prestação de serviços educacionais e a não discriminação do consumidor com deficiência, p. 103
O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan. Referências, p. 112
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. A reparação por danos no direito da responsabilidade civil, p. 140
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Conclusão, p. 154
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Introdução, p. 131
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. O dano psíquico como modalidade de dano juridicamente reparável, p. 147
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Referências, p. 155
O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias. Sociedade do risco e danos à pessoa humana, p. 132
O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
Ordem pública. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85

P

Pablo Malheiros da Cunha Frota. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Brígida Roldi Passamani / Lúcio Moreira Andrade, p. 29
Pablo Malheiros da Cunha Frota. O direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística contemporânea. Lucas Abreu Barroso / Pablo Malheiros da Cunha Frota / Morgana Neves de Jesus, p. 13
Paradigma constitucional. A teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65
Pós-modernidade. O direito das famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 175
Prestação de serviços educacionais. O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 91

R

Relação contratual. Causa e função social: a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais. Lucas Abreu Barroso, p. 85
Relações civis. O dano psíquico nas relações civis e de consumo. Lucas Abreu Barroso / Eini Rovena Dias, p. 131
Reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Lucas Abreu Barroso / Lúcio Moreira Andrade, p. 115

S

Sociedade de consumo. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Lucas Abreu Barroso / Bruna de Souza Moulin Alcântara da Silva, p. 51
Socioafetividade. A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção. Lucas Abreu Barroso / Marcos Catalan, p. 185

T

Teoria do contrato no paradigma constitucional. Lucas Abreu Barroso, p. 65

U

Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani, p. 159
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. A função social da posse, p. 161
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. A propriedade desfuncionalizada e a posse qualificada, p. 163
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Conclusão, p. 171
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Introdução, p. 159
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. O procedimento para além da desjudicialização, p. 165
Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Lucas Abreu Barroso / Brígida Roldi Passamani. Referências, p. 172