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Vícios de Titularidade Imobiliária - Como Reconhecer Fraudes de Títulos de Propriedade

Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978655605065-2

ISBN v. digital: 978655605011-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 26/05/2020

Área(s): Direito - Imobiliário

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Sinopse

A presente obra, Vícios de Titularidade Imobiliária, tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente sobre a matéria a ser analisada, da ausência de obras contemporâneas, com exemplos práticos, direcionadas ao estudo sistemático das imperfeições e vícios ocultos, contidos nos títulos imobiliários, não só constatados em processos judiciais e extrajudiciais, mas também dentro da realidade cotidiana.

Assunto esse que, muito embora encontre-se dentro do contexto da multidisciplinaridade, possui relações fortes com a área jurídica; relaciona-se também com outras profissões, especialmente vinculadas ao âmbito de gerenciamento de riscos e fraudes, risco operacional, controles internos, compliance, auditoria, due diligence imobiliário e avaliação de imóveis.

A obra é essencialmente prática, como fruto de atualização do livro anterior Manual Prático da Investigação Dominial, e deriva do Curso de Investigação de Fraudes em Títulos Dominiais que o Autor ministra aos advogados que atuam em ações patrimoniais e procuradores fundiários que atuam nas regularizações fundiárias – públicos-alvo com conhecimentos básicos nivelados ao setor.

A obra é dividida em três partes distintas pelo grau crescente de dificuldade: Parte 1 – Módulo Básico, onde são focados especificamente os principais documentos encontrados e que integram uma Escritura Pública de Compra e Venda além da própria, de forma isolada; Parte 2 – Módulo Intermediário, que consiste na análise das imperfeições contidas nos títulos imobiliários, no passado e no presente, em decorrência da operacionalização das legislações então em vigor, com dificuldades variadas, e a associação de outros documentos. A Parte 3 – Módulo Avançado contém a análise de maior complexidade, com uso da psicologia do fraudador, incluem-se ali algumas questões originárias de perícias judiciais e pesquisa acadêmica que integrou a Tese de Doutorado defendida pelo Autor, onde foi aplicada a investigação de fraudes de títulos imobiliários como metodologia de pesquisa.

O objetivo do texto é possibilitar aos leitores uma concepção diferenciada na leitura dos documentos envolvidos na vida cotidiana, pessoal e profissional; despertar nos interessados a perspicácia de como suspeitar da existência ou não de vícios e imperfeições em titularidade imobiliária, especialmente quanto à compreensão do uso limitado da Cadeia Dominial e as Certidões Vintenárias como uma suposta forma de certificar a regularidade documental.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Instrutor do Curso de Investigação de Fraudes em Títulos Dominiais. Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Economia Rural pela UFRGS. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR. Especialista em Administração de Empresas pela FAE. Graduado em Agronomia pela UFPR. Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais.

http://lattes.cnpq.br/3822108871550091

Sumário

PARTE 1 - MÓDULO BÁSICO, p. 9

PROCURAÇÃO PÚBLICA, p. 11

Estudo de Caso 1, p. 12

Estudo de Caso 2, p. 13

SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO, p. 17

Estudo de Caso 1, p. 17

ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO/TESTAMENTO PÚBLICO, p. 21

Estudo de Caso 1, p. 21

Estudo de Caso 2, p. 23

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE CRÉDITO, p. 25

Estudo de Caso 1, p. 25

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, p. 27

Estudo de Caso 1, p. 27

Estudo de Caso 2, p. 28

Estudo de Caso 3, p. 32

CERTIDÃO DE INVENTÁRIO DO CARTÓRIO CÍVEL, p. 37

Estudo de Caso 1, p. 37

FORMAS ALTERNATIVAS DE SUSPEITAR AS INCONSISTÊNCIAS DOCUMENTAIS, p. 41

Estudo de Caso 1, p. 42

Estudo de Caso 2, p. 43

Estudo de Caso 3, p. 45

Estudo de Caso 4, p. 48

Estudo de Caso 5, p. 49

PARTE 2 - MÓDULO INTERMEDIÁRIO, p. 51

TIPIFICAÇÃO DOS TÍTULOS IMOBILIÁRIOS, p. 53

INTERPRETAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍCIOS DE TITULARIDADE EM TRANSCRIÇÃO, p. 59

Estudo de Caso 1, p. 59

Estudo de Caso 2, p. 62

Estudo de Caso 3, p. 64

Estudo de Caso 4, p. 66

Estudo de Caso 5, p. 67

INTERPRETAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍCIOS DE TITULARIDADE EM INSCRIÇÃO, p. 71

Estudo de Caso 1, p. 71

INTERPRETAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍCIOS DE TITULARIDADE EM MATRÍCULA, p. 75

Estudo de Caso 1, p. 75

Estudo de Caso 2, p. 78

Estudo de Caso 3, p. 82

Estudo de Caso 4, p. 89

PARTE 3 - MÓDULO AVANÇADO, p. 93

INTRODUÇÃO, p. 95

Estudos de Caso 1, p. 96

Estudos de Caso 2, p. 99

Estudos de Caso 3, p. 102

CONCLUSÕES E REFLEXÕES, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 119

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR, p. 121

Índice alfabético

B

Bibliografia complementar, p. 121

C

Certidão de inventário do cartório cível, p. 37
Certidão de inventário do cartório cível. Estudo de caso 1, p. 37
Cessão de crédito. Escritura pública, p. 25
Cessão de crédito. Escritura pública. Estudo de caso 1, p. 25
Compra e venda. Escritura pública de compra e venda, p. 27
Compra e venda. Escritura pública. Estudo de caso 1, p. 27
Compra e venda. Escritura pública. Estudo de caso 2, p. 28
Compra e venda. Escritura pública. Estudo de caso 3, p. 32
Conclusões e reflexões, p. 117

D

Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais, p. 41
Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais. Estudo de caso 1, p. 42
Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais. Estudo de caso 2, p. 43
Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais. Estudo de caso 3, p. 45
Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais. Estudo de caso 4, p. 48
Documento. Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais. Estudo de caso 5, p. 49

E

Escritura pública de cessão de crédito, p. 25
Escritura pública de compra e venda, p. 27
Escritura pública de testamento/testamento público, p. 21
Escritura pública de testamento/testamento público. Estudo de caso 1, p. 21
Escritura pública de testamento/testamento público. Estudo de caso 2, p. 23

F

Formas alternativas de suspeitar as inconsistências documentais, p. 41

I

Identificação. Interpretação e identificação de vícios de titularidade em inscrição, p. 71
Identificação. Interpretação e identificação de vícios de titularidade em matrícula, p. 75
Identificação. Interpretação e identificação de vícios de titularidade em transcrição, p. 59
Interpretação e identificação de vícios de titularidade em inscrição, p. 71
Interpretação e identificação de vícios de titularidade em matrícula, p. 75
Interpretação e identificação de vícios de titularidade em transcrição, p. 59
Inventário. Certidão de inventário do cartório cível, p. 37

M

Módulo avançado. Estudos de caso 1, p. 96
Módulo avançado. Estudos de caso 2, p. 99
Módulo avançado. Estudos de caso 3, p. 102
Módulo avançado. Introdução, p. 95

P

Procuração pública, p. 11
Procuração pública. Estudo de caso 1, p. 12
Procuração pública. Estudo de caso 2, p. 13
Procuração. Substabelecimento de procuração, p. 17

R

Referências, p. 119
Reflexão. Conclusões e reflexões, p. 117

S

Substabelecimento de procuração, p. 17
Substabelecimento de procuração. Estudo de caso 1, p. 17

T

Testamento público. Escritura pública de testamento/testamento público, p. 21
Testamento. Escritura pública de testamento/testamento público, p. 21
Tipificação dos títulos imobiliários, p. 53
Título imobiliário. Tipificação, p. 53

V

Vícios de titularidade em inscrição. Interpretação e identificação, p. 71
Vícios de titularidade em inscrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 1, p. 71
Vícios de titularidade em matrícula. Interpretação e identificação, p. 75
Vícios de titularidade em matrícula. Interpretação e identificação. Estudo de caso 1, p. 75
Vícios de titularidade em matrícula. Interpretação e identificação. Estudo de caso 2, p. 78
Vícios de titularidade em matrícula. Interpretação e identificação. Estudo de caso 3, p. 82
Vícios de titularidade em matrícula. Interpretação e identificação. Estudo de caso 4, p. 89
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação, p. 59
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 1, p. 59
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 2, p. 62
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 3, p. 64
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 4, p. 66
Vícios de titularidade em transcrição. Interpretação e identificação. Estudo de caso 5, p. 67